ENCHON – O XI Encontro de História Oral do Nordeste – Regional Nordeste: memória, identidade e territorialidade que será promovido pela Associação Nacional de História Oral, Diretoria Regional Nordeste, propõe refletir sobre memória, identidade e territorialidade buscando destacar os atributos humanos de reorganização e ressignificação social, étnica, cultural, política, entre outras em diferentes espacialidades com implicações nas diversas dimensões da vida dos sujeitos históricos baseados nas suas memórias e oralidades. Continue lendo “PB – XI Encontro de História Oral do Nordeste – Regional Nordeste: memória, identidade e territorialidade, de 03 a 05 de dezembro, em Campina Grande”
Índios de diversas etnias do Ceará realizaram protesto contra a violação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A Marcha pela Resistência Indígena ocorreu nas ruas de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, contra projetos de lei e emendas constitucionais que alteram os procedimentos de demarcação e a exploração de recursos por produtores rurais em terras indígenas. A marcha começou na praça da igreja matriz e foi até a sede do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, onde os vereadores do município estavam reunidos.
As reivindicações são contra mudanças na legislação federal. Em todo o País, os povos indígenas se manifestam em mobilização iniciada em 30 de setembro, devendo se estender até 5 de outubro – data em que a Constituição Federal completa 25 anos.
No Ceará, a marcha teve cantos e discursos para sensibilizar a sociedade sobre a violação de direitos indígenas. Os manifestantes pediam o arquivamento da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência sobre demarcações de terras. Quem faz este trabalho atualmente é a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do Governo Federal. Para o coordenador regional da Funai em Fortaleza, Paulo Barbosa, a mudança seria prejudicial, pois as decisões dependeriam também da aprovação de deputados ligados ao agronegócio. “Os índios não terão mais vez, pois a bancada ruralista é muito forte e manda no País”, alerta. Continue lendo “CE – Índios marcharam contra projetos de lei e emendas que alteram demarcação de terras”
Aty Guasu recebe Anistia Internacional no interior da Casa de Reza. Foto: Tania Pacheco
No último mês, nós representantes e lideranças de todos os povos indígenas: Terena, Guarani, Kaiowa, Kadweu, Guato, Ofaie-Xavante, Kinikinau, do Mato Grosso do Sul, diante do clamor permanente de todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul passamos a manifestar-nos publicamente na sede da SESAI em Campo Grande-MS. Passados dez (10) dias, as reivindicações dos povos indígenas não foram atendidas, mas foi expedida pela justiça brasileira uma ordem judicial de violência contra os representantes dos povos indígenas do MS, a pedido da SESAI.
Já há uma ordem de despejo judicial e violência s contra as lideranças indígenas, qualquer momento podem os policiais podem atacar e violentar os líderes indígenas.
Informamos a todos. As nossas situações reais, todas as comunidades nas aldeias se encontram sem água potável fornecida pela SESAI, sem medicamentos, sem atendimentos médicos da SESAI, sem o meio de transportes da SESAI, cada dia um indígena doente está morrendo.
Frente às situações míseras e atendimentos precários pela SESAI manifestamo-nos e lutamos dia a dia para reverter essas violências graves, mas o governo e justiça agem contra nós indígenas, não atendem nós. Em vez de atender nós, oferecem mais violências e ordem de despejo, mandam reprimir a nossa manifestação pacífica. Aqui no MS o governo e justiça usa ainda um sistema de Ditadura contra as manifestações indígenas. Essa é a verdade. Continue lendo “Aty Guasu: Nota de repúdio à ordem de despejo judicial dos representantes dos Povos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul”
Nota: A juíza chegou a ser aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em decisão unânime de abril de 2010. Recorreu da decisão, juntamente com a Associação de Magistrados do Pará, e conseguiram que o ínclito STF (Supremo Tribunal Federal), anulasse a decisão do CNJ, em agosto de 2012. Segundo nota da AMEPA na ocasião, ela “demonstrou a mais completa entrega a sua função de magistrada, em tudo dignificando a magistratura paraense”. Se assim é para a Justiça, agora ela poderá cuidar ainda melhor das meninas e adolescentes paraenses.(Tania Pacheco)
O TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) decidiu nomear para Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente de Belém a juíza Clarice Maria de Andrade. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (3).
A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.
A jovem de 15 anos foi vítima de agressões e violência sexual no período e se tornou uma referência de violação aos direitos humanos em presídios no país.
“A sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi invadida na tarde desta quinta-feira em Brasília, por cerca de 500 índios de várias etnias e militantes da causa indígena. Armados com bordunas e arco e flecha, eles arrombaram um dos portões que dá acesso ao prédio pouco depois das 16 horas. Em seguida, invadiram o saguão de entrada, ameaçando e intimidando não só a segurança e os funcionários da Casa, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA.
Aos gritos de “fora Kátia Abreu”, eles passaram a bater os pés e tocar chocalho, entoando cânticos de guerra enquanto davam voltas em torno do hall de entrada da sede da entidade. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, encontrava-se em agenda oficial em Palmas, no Tocantins. Só ao final de uma hora de manifestação dentro do prédio, que teve seus elevadores desligados pela segurança para evitar acidentes, os manifestantes se convenceram da ausência da senadora e desocuparam a CNA”.
Índios cavaram um buraco no gramado em frente ao Congresso e fincaram cruzes e fotografias de parlamentares e ministros (Mariana Haubert )
Caiado, Kátia Abreu, Luís Adams e Gleisi Hoffmann são os principais alvos do protesto. Lideranças indígenas entregaram documento a deputados pedindo arquivamento de cinco propostas e prometeram voltar a Brasília caso suas reivindicações não sejam aceitas
Inconformados com algumas propostas que tramitam no Congresso, lideranças de mais de cem povos indígenas promoveram nesta quinta-feira (3) um enterro simbólico de parlamentares e integrantes do governo que eles consideram como inimigos. Antes do ato, os indígenas entregaram um documento a um grupo de seis deputados com reivindicações e o pedido de arquivamento de cinco propostas em tramitação na Casa. Continue lendo “Índios fazem enterro simbólico de parlamentares e ministros”
Cerca de 1 mil indígenas ocuparam neste final de tarde de quinta-feira, 3, a sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), presidida pela senadora anti-indígena Kátia Abreu.
O trancamento de rodovias iniciado nesta quarta, 2, como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena, seguem hoje, quinta-feira, 3, no Maranhão. Além do fechamento da BR-316, os povos indígenas realizam ato público com a participação de sem-terras, sindicalistas, estudantes e demais apoiadores, na cidade de Imperatriz. Os quilombolas seguem acampados na sede do Incra, em São Luiz (MA).
Para os Guajajara, que nesta quinta retornaram para trecho da BR-316, os povos indígenas não podem recuar numa conjuntura como essa, em que ruralistas articulam uma ampla frente de ações contra os direitos constituídos, “e não implementados”, conforme Flaubert Guajajara.
Vindos das terras indígenas Pindaré e Maçaranduba, cerca de 200 Guajajara interceptaram pedaço de estrada entre os Km 247 e 248, altura do município de Santa Inês. “Ficaremos aqui esta noite e amanhã o dia inteiro. A ocupação é por tempo indeterminado. Saímos daqui apenas com a manifestação das autoridades públicas”, afirma Flaubert. Continue lendo “Indígenas interditam rodovias e promovem ato público no Maranhão”
Uma pesquisa coordenada pela ENSP fomentará a implantação local das agendas sociais – Agenda 21 e Cidades Saudáveis – como ação estratégica fundamental para diminuir as iniquidades e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades tradicionais que compõem o Mosaico da Bocaina. A região, que integra o Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar, uma área prioritária para conservação, está ameaçada no mais alto grau, contendo pelo menos 1.500 espécies endêmicas de plantas. Além disso, estima-se que se tenha perdido cerca de 80% de sua vegetação original, a Mata Atlântica. Para apoiar a implementação das agendas, a Fiocruz, por intermédio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis do Mosaico Bocaina, realizará o seminário Territórios Sustentáveis e Saudáveis do Mosaico Bocaina, no dia 9 de outubro, às 9 horas, na ENSP.
O Mosaico da Bocaina abarca 40 comunidades tradicionais de três segmentos: caiçaras, indígenas e quilombolas, que somadas chegam a quase 700 famílias. O Mosaico da Bocaina caracteriza-se como um território de vulnerabilidade socioambiental em razão de efeitos climáticos, pressões decorrentes da especulação fundiária e imobiliária e precarização das políticas públicas em educação, saneamento, saúde e soberania alimentar. Continue lendo “Seminário na ENSP apoiará implantação de agendas sociais”
O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, é o recordista em emendas ao código de mineração
A Pública – Em votação no Congresso, novo marco alavanca negócios bilionários, defendidos pela bancada da mineração; em risco, o futuro das reservas, do ambiente e de comunidades tradicionais
Por Alceu Luís Castilho
As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, com 196 membros, é uma pista falsa sobre o tema. Traz até políticos que criticam abertamente o loteamento no setor. Fomos atrás da história real. E bem mais intrincada. Continue lendo “Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate do novo código”
