Mais que 3.500 famílias no entorno da BAMIN estão ameaçadas de perder as suas fontes de águas, já que a Bahia Mineração quer construir uma barragem de rejeito no local onde nasce o Riacho Pedra de Ferro, no Vale do Capão, município de Caetité e Pindaí 

Texto e fotos por Thomas Bauer

Durante esta semana visitamos novamente as comunidades no entorno da BAMIN – Bahia Mineração, no município de Caetité. A principal riqueza das localidades, a fonte de água que brota de dentro do Vale do Capão, está ameaçada por uma insana proposta da empresa que pretende construir a barragem de rejeito por cima da nascente. Continue lendo “BA – Mineradora quer construir barragem de rejeitos sobre nascente do Riacho Pedra de Ferro”

Relatório inédito da Oxfam denuncia: Coca-cola, Pepsi e outras grandes empresas de alimentos omitem apropriação injusta de terras, em suas cadeias de fornecimento

No EcoDebate

A Oxfam, confederação de 17 organizações que lutam pelo fim da desigualdade e da pobreza em 94 países, divulgou nesta quarta-feira, 2 de outubro, um estudo inédito em que aponta a omissão de três grandes empresas do setor de alimentos e bebidas quanto a apropriações de terras em suas cadeias de fornecimento.

No relatório O GOSTO AMARGO DO AÇUCAR – O direito à terra e as cadeias de fornecimento das maiores empresas de alimentos e bebidas, a Oxfam denuncia disputas por terras ligadas a empresas do ramo sucroalcooleiro, que fornecem açúcar à Coca-Cola e à PepsiCo – e cita casos semelhantes na cadeia de fornecimento da Associated British Foods (que, no Brasil, detém a marca Ovomaltine).

A partir do relatório, a Oxfam está conclamando as três gigantes do setor alimentício a se comprometerem com um nível de tolerância zero quanto a apropriações de terras em suas cadeias de fornecimento que ameaçam a subsistência de populações locais – e desrespeitam ou atravancam o processo de demarcação de terras indígenas. Continue lendo “Amargo açúcar das transnacionais”

Em Gerson Jara Jornalista

O Coletivo Terra Vermelha lança nesta sexta-feira (04.10), às 19h00, no corredor central da Estação Rodoviária Heitor Laburu (rodoviária antiga), o vídeo documentário Omissão Fatal, que narra os conflitos pela demarcação das terras indígenas, a omissão dos governos na questão e o papel dos movimentos sociais na mobilização e solidariedade a luta dos indígenas em Mato Grosso do Sul. O vídeo também será  exibido simultaneamente na cidade de Barcelona, na Associação dos Estudantes de Comunicação da Catalunha, em palestra de apresentação do professor da UFMS, Edson Silva, que atuou como consultor na produção e foi responsável publicação do Jornal Terra Vermelha narrando o descaso do Estado no combate a violência contra os índios Guaranis e Terenas.

Omissão Fatal tem a direção  do jornalista Gerson Canhete Jara e assistência de direção do índio Dionedson Terena, responsável pela coleta de depoimento e pelo registro de imagens do conflito na Fazenda Buriti, no final de Maio. A desocupação ocorreu de forma violenta por parte da Polícia Federal  e a Polícia Militar, em cumprimento de liminar judicial,  resultou na morte do estudante e servidor público, Oziel Gabriel. As investigações por parte da Polícia estão em curso, todavia, passados mais de 90 dias no identificou os responsáveis pelos disparos e até momento ninguém foi punido. Continue lendo “Vídeo documentário “Omissão Fatal” aborda conflitos pela demarcação de terras no MS”

Luciano Tavares, da redação de ac24horas

Cerca de 200 índios de 14 etnias do Acre fazem uma manifestação na manhã desta sexta-feira, no hall da Assembleia Legislativa. Com cartazes, eles protestam contra projetos de lei que mudam os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. A manifestação é nacional.

No hall da Aleac, os indígenas dançaram em protesto contra a Pec 215 e o Projeto de Lei Complementar 227, que alteram as regras de demarcação de terras indígenas, proposta pelos ruralistas do Congresso Nacional.

“Queremos o respeito das autoridades. Somos contra qualquer tipo de invasão em nossa cultura. Não pode fazer lei para nós quem não nos conhece”, disse o líder indígena Manoel Kashinawá.

A manifestação foi acompanhada pelo assessor do governo, Irailton Lima, e o deputado estadual Eduardo Farias (PC do B), que também é contra a alteração na demarcação de terras indígenas.

Índios, ribeirinhos e representantes de movimentos sociais da região participaram da mobilização

Por Negro Belchior

Tempos atrás li o resultado de uma Pesquisa da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, que apontava o crescimento da presença negra na publicidade nos últimos anos. A pesquisa reafirmava o que percebemos a olho nu: o crescimento da presença negra na publicidade não está acompanhado de um avanço na representação mais positiva do sujeito. O estudo do pesquisador Carlos Augusto de Miranda e Martins mostra que os negros ainda são associados a estereótipos negativos surgidos no século XIX, quando as teses do racismo científico foram introduzidas no Brasil.

Racismo e preconceito estão presentes no cotidiano da publicidade brasileira. Salvo raras exceções, a publicidade atua a partir de duas possibilidades: Invisibilizar o corpo negro ou apresentá-lo de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa. A segunda hipótese presta um serviço ao menos: gera maior reação.

Uma das peças publicitárias de divulgação do Vestibular 2014 da PUC-PR – que traz como slogan #sejaplural, é emblemática e sugere questões: Por que só ele não tem mochila e caderno? Por que um apenas, entre os muitos brancos? Por que só ele é apresentado a partir de um julgamento social preconcebido? Continue lendo “PUC-PR: vestibular, publicidade e racismo”

União e Funai estão sendo obrigadas a adquirir terras para índios Xocós desaldeados e Kaxagós

Em ações movidas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional a União do Índio (Funai) adquiram e demarquem terras para os índios Xocós desaldeados e para a comunidade indígena Kaxagó.

Xocós – Atualmente, as famílias Xocós desaldeadas, provenientes da Terra Indígena (TI) Caiçara/Ilha de São Pedro, vivem em periferias das cidades sergipanas de Porto da Folha e Aracaju. Eles saíram da TI após conflitos internos da comunidade no final da década de 1970, desde então, foram frustradas todas as tentativas de retorno dessas famílias à área de origem ou alocação em outras áreas. Continue lendo “SE – MPF age e Juíza determina que União adquira e demarque terras para comunidades indígenas”

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem (3) que vai encaminhar hoje, sexta-feira (4), ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Cardoso e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participaram da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) na tarde desta quinta-feira. Diante de várias lideranças indígenas, Cardoso declarou que a defesa da inconstitucionalidade da PEC é uma decisão de governo. “Nesse parecer nós mostramos que a proposta [PEC 215] fere o preceito da separação entre os Poderes e coloca em risco o direito originário dos povos indígenas ao usufruto da terra para a manutenção de sua cultura. Espero que os deputados e senadores considerem esta posição jurídica do governo”, disse Cardoso.

O ministro também declarou que é contra outros projetos em tramitação no Congresso que tratam da demarcação de terras indígenas, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.”Se eles forem aprovados tornam muito difícil a demarcação de terras indígenas”, completou. Continue lendo “Cardoso diz que vai encaminhar hoje à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215”