Comitê de Imprensa da Mobilização

A Mobilização Nacional Indígena definiu pela manutenção do fechamento da BR-101, no KM 767, no sul da Bahia, por tempo indeterminado. Os Pataxó e Tupinambá do extremo sul e os Pataxó Hã-Hã-Hãe tomaram a decisão após manter a BR fechada durante cerca de 14 horas nesta quarta-feira, 2. Sem as reivindicações atendidas, a coordenação definiu pela continuidade da ação.

Cerca de 1300 indígenas se somaram ao ato. Durante todo dia as lideranças mantiveram contatos com representantes do governo (Ministério da Justiça), parlamentares e Funai, no sentido de ver quais os encaminhamentos serão tomados quanto às reivindicações atendidas (veja abaixo).

As faixas e as falas das lideranças presentes denunciam que os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal estão sendo violados pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, com Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU. Todas visam o mesmo objetivo: modificar a Carta Magna aos interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio. Continue lendo “Trancamento de trecho da BR-101 segue na Bahia”

La Via Campesina – El día de ayer se formalizó la denuncia,  ante la opinión pública nacional e internacional, del  asesinato de la defensora de derechos humanos y lidereza  campesina, Adelina Gómez, quien  era parte del Comité de Integración del Macizo Colombiano CIMA miembro del Coordinador Nacional Agrario- CNA, CLOC- Vía Campesina.  Adelina fue  asesinada el pasado 30 de septiembre en el  municipio de Almaguer Cauca.

Adelina  dedicó su vida al trabajo comunitario y a la lucha social, formó  parte del Proceso de Mujeres Maciceñas del CIMA y en el último tiempo impulsó, entre otras tareas, el Foro Minero y Ambiental en el municipio de Almaguer en el que participaron alrededor de 1.500 campesinos e indígenas. Por tales antecedentes, ella había recibido amenazas de muerte para que deje de participar  en actividades en contra de la minería.

Al conocer este hecho las organizaciones integrantes de la Red por la Vida y los Derechos Humanos del Cauca llamaron la atención del Gobierno Colombiano sobre la difícil situación de derechos humanos que viven hoy las mujeres en el departamento y la situación de quienes ejercen la labor de defensa de los derechos. El observatorio de Derechos Humanos y DIH de la RED, registra en lo que va corrido de este año, el homicidio de 15 mujeres en el Cauca, el 40% de éstos hechos en el macizo colombiano, entre ellas dos liderezas campesinas, y el homicidio de 14 líderes sociales defensores de los derechos humanos en hechos presentados fundamentalmente en zonas rurales de este departamento. De igual manera, el registro de 12 amenazas individuales contra defensores, 5 de ellas mujeres. Continue lendo “Colombia: Asesinan a dirigenta del CNA”

PEMPXÀ – Depois de 6 anos de reivindicações, espera e sofrimento, finalmente os moradores da aldeia Abacaxi, localizada na terra indígena Apinajé à 18 km de Tocantinópolis, no norte do Estado Tocantins, agora dispõem de água tratada para consumo da comunidade.

Porém, falta muito pra ser realizado na área Apinajé; atualmente, das 27 aldeias reconhecidas, 16 não dispõem de Sistema de Abastecimento de Água. A falta de banheiros é ainda mais grave: até o momento, somente as aldeias Mariazinha, Bonito e Patizal dispõem dessas estruturas, que foram construídas na época da FUNASA. Alguns desses banheiros não funcionam mas, ou funcionam de forma precária; a maioria está caindo aos pedaços, com vasos, paredes e telhas quebradas. Na aldeia São José, uma das mais antigas e a mais populosa, nunca foram construídos banheiros. Continue lendo “SESAI conclui implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Aldeia Apinajé”

Representantes dos povos indígenas do Amazonas promoveram ação. Para eles, PEC fere não só direitos indígenas, mas também de ribeirinhos

Do G1 AM

Em Manaus, o Largo São Sebastião foi palco de protesto em defesa da constituição e contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso, nesta quarta-feira (2). Membros do Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Coordenação das Ações Indígenas na Amazônia (Coiab) e de ONGs participaram da ação, que faz parte de uma mobilização nacional iniciada na segunda-feira (30). Continue lendo “No AM, grupo protesta contra PEC da demarcação de terras indígenas”

Mobilização Nacional Indígena (matéria de Patrícia Bonilha, publicada originalmente ontem à noite na página do CIMI; republicada aqui devido ao conteúdo informativo)

A Esplanada dos Ministérios está neste momento ocupada pelos quase 1.500 indígenas, de mais de cem etnias, que desde segunda-feira estão acampados no local. Há cerca de duas horas eles ocuparam todas as faixas de uma das pistas do Eixo Monumental, mas no momento as duas pistas estão paralisadas fazendo com que o trânsito esteja totalmente parado nos dois sentidos. O protesto integra a Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas garantidos nela, que acontece em todo o Brasil desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 5 de outubro, quando a Constituição completa 25 anos. Continue lendo “Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada”

Lincoln Portela diz não haver clima para continuar tramitação da PEC 215

Eco Reserva* – Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se durante a tarde de ontem, 2, com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reivindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas. Eles criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios. Eles dizem que não vêem nenhuma política pública e nem o Congresso fazendo nada pelos indígenas. Continue lendo “Indígenas se reúnem com deputados em Brasília. PEC 215 pode ser arquivada”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Jade Rainho – Flor Brilhante é a matricarca de uma família indígena de rezadores Guarani-Kaiowá que vive na reserva de Dourados-MS, Brasil. Lá, cerceados de seu modo de viver originário, tentam sobreviver preservando conhecimentos e hábitos da cultura dos antigos, enquanto convivem com os efeitos e mazelas causados pelas explosões continuas de uma usina de asfalto, que dinamita e explora uma pedra sagrada no território da aldeia há mais de 40 anos.

Este documentário foi realizado em outubro e novembro de 2012, de forma totalmente independente, como um meio de conceder à família voz para contar sua história e canais para trazê-la à público.

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Este vídeo foi elaborado para divulgar a campanha pela demarcação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana. O Relatório de Identificação e Delimitação desta TI encontra-se tecnicamente aprovado desde abril de 2013, e está à espera de assinatura pela Presidência da FUNAI e publicação no Diário Oficial da União (DOU). Continue lendo “Kïronon kumu: nossa terra (teaser)”

Crimes contra a humanidade teriam sido cometidos durante o governo do presidente León Febres-Cordero (1984-1988)

Opera Mundi – Uma juíza equatoriana determinou nesta terça-feira (01/10) a prisão de seis generais e três coronéis da reserva por crimes contra a humanidade, enquanto o Congresso aprovava uma lei para a judicialização das violações dos direitos humanos.

A decisão da juíza Lucy Blacio atendeu a um pedido do procurador-geral, Galo Chiriboga, que acusou os oficiais por sua responsabilidade em atos de tortura, violência sexual e desaparecimento forçado a que foram submetidos três guerrilheiros do grupo AVC durante o governo do presidente León Febres-Cordero (1984-1988).

Duas das vítimas, Susana Cajas e Luis Vaca, estiveram na audiência, enquanto a terceira, Javier Jarrín, permanece fora do país. Os três foram detidos arbitrariamente e torturados por militares, com Susana sendo violentada repetidas vezes. Continue lendo “Justiça do Equador decreta prisão de militares; assembleia aprova Lei de Vítimas”