Por Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), no Cimi

Cerca de 300 indígenas Terena foram atacados por homens armados em caminhonetes, no município de Miranda (MS), na noite de quarta-feira, 9, depois de terem ocupado 3,2 mil hectares de fazendas que incidem sobre a Terra Indígena Pillad Rebuá, em processo de demarcação. Ninguém ficou ferido. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Indígenas temem outro ataque na noite desta quinta, 10. Os Terena exigem que seja instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação de Pillad Rebuá.

Segundo os indígenas, depois de terem passado o dia inteiro sendo intimidados pelo vai-e-vem de caminhonetes e carros na porteira da fazenda – com homens armados nas caçambas -, a comunidade sofreu três ataques a tiros durante a noite. Continue lendo “Urgente! Indígenas Terena sob ataque em Miranda (MS): “Eles estão anunciando que vão tirar a gente à bala hoje à noite””

Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

O governo decidiu descentralizar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) a demarcação de terras indígenas. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou ontem que publicará, em 15 dias, portaria com novas regras para a definição das áreas.

“Nossa portaria vai buscar dar mais transparência, não irá retirar protagonismo da Funai”, disse o ministro após reunião com deputados.

A demarcação é feita pela Funai, antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas estão descontentes com o órgão e com a demora na demarcação. Continue lendo “Nova regra de demarcações sai em 15 dias, diz ministro; Portaria deve diminuir autonomia da Funai para definição de reservas”

Por Agência Lusa

A segunda maior mina de ferro-níquel do mundo, a Cerro Matoso, na Colômbia, explorada pelo grupo australiano BHP Billiton, foi encerrada na quarta-feira por um protesto de indígenas, informou o governo local.

O Ministério das Minas e Energia colombiano apelou em comunicado para o povo Zenu optar pelo diálogo depois dos seus protestos, que começaram há uma semana, terem culminado na suspensão da atividade da mina, o que poderá causar perdas à Colômbia de cerca de 185 mil dólares (137 mil euros) por dia.

Cerca de 6.000 Zenu reclamam 8.000 hectares de terra para a sua comunidade viver depois da exploração da mina os ter desalojado, explicou o líder do protesto, Celedonio Padilla, citado pela agência AFP.

No relatório World Monuments Watch 2014, que apresenta um conjunto diversificado de sítios em risco devido a ameaças naturais e ao impacto das ações humanas

Gustavo Werneck

A Justiça Global, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) se reuniram nesta quarta (9) com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e com membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O grupo relatou as inúmeras situações do uso desproporcional do força policial nas manifestações do Rio de Janeiro, com destaque para a repressão aos profissionais de educação na desocupação da Câmara, no dia 28/9, e no ato do dia 1º de outubro, quando foi votado o plano de cargos e salários da categoria.

“Tratamos das violações sofridas pelos professores, situando elas no conjunto das manifestações do Rio de Janeiro. Chamamos a atenção para um agravamento destas violações, destacando situações que tem caracterizado a atuação das forças policiais nesses eventos”, disse Isabel Lima, pesquisadora da Justiça Global.

O uso de arma letal, uso abusivo e indiscriminado de arma menos letal e as inúmeras detenções arbitrárias foram colocadas para a ministra, além da infiltração de policiais e a varredura que tem sido feita no entorno após os eventos. “Citamos também bombas jogadas de cima de viadutos e prédios nos manifestantes, como aconteceu na final da Copa das Confederações, no 7 de setembro e no dia 1 de outubro”, completou isabel. Continue lendo “Relatório sobre violações de direitos em manifestações é entregue a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos”

Dia 11 de Outubro (amanhã), às 14 horas, no Ocupa Petrobras – Av. Chile, Centro do Rio de Janeiro

Por Sérgio Ricardo Verde

A situação em nosso litoral e baías é cada vez pior para a pesca e demais atividades marítimas.

Já não bastasse a poluição e degradação da natureza que as grandes empresas fazem há anos em nosso meio ambiente, agora com a descoberta de grandes campos de  petróleo (Pré-Sal) somado à intensificação das atividades petrolíferas já existentes em nosso mar vem criando uma situação insustentável para aqueles trabalhadores que tem no mar, baías e lagoas o seu sustento.

Hoje, na Baía de Guanabara por exemplo, a  Petrobras ocupa algumas ilhas, os dutos submersos atrapalham em muito a colocação de redes, a imensa quantidade de rebocadores, toda as atividades de suporte do pré-sal, além de derramamentos de óleo,  levaram a uma diminuição da quantidade e qualidade do pescado na região, fazendo com que muitos trabalhadores da pesca e extração busquem outras atividades, integralmente ou parcialmente para garantir sua subsistência. Continue lendo “RJ – Reunião com pescadores e demais trabalhadores do mar e os movimentos sociais, amanhã, 14h”

Por Claudio Castro, jornalista

Lançado na última terça-feira, dia 8 de outubro, em Belém e em São Luís, o Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, contou, na capital maranhense, com a presença de professores, estudantes, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de comunidades atingidas pela atividade da mineração e demais projetos de desenvolvimento na região e setores da imprensa maranhense.

Em São Luís, o lançamento foi feito no Campus da Universidade Federal do Maranhão. No Pará, na sede do Conselho Episcopal, em Belém, órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A CNBB Nacional é uma das parceiras do seminário e, lá no Pará, este tem entre os apoiadores a Sociedade Paraense de Diretos Humanos, comunidades atingidas pela empresa Vale, quilombolas, indígenas, movimentos sociais, pesquisadores da UFPA, entre outras entidades. Continue lendo “Silêncio de maior parte da imprensa maranhense sobre Seminário Internacional que discute impactos da mineração na Amazônia e no Maranhão revela posição de subserviência e falta do cumprimento do papel social dos meios de comunicação”

Arnaldo Viana – O Estado de Minas

A crônica de ontem do compositor e escritor Fernando Brant, contracapa do caderno EM Cultura deste jornal, reverencia os 25 anos da Constituição, resgate dos direitos civis usurpados pelo golpe militar de 1964. Na noite de segunda-feira, provavelmente no momento em que o artista e cronista tecia o elegante e oportuno texto, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Administração Regional Leste, dava uma facada numa das mais louváveis intenções de liberdade, igualdade e fraternidade, exatamente no coração do Bairro Santa Tereza, reduto de Brant e de seus companheiros do Clube da Esquina.

A PBH, numa ação ríspida e inesperada de fiscais, multou a inocente Confraria São Gonçalo, a alegria da Rua Norita, formada por pessoas da chamada terceira idade, que se reúnem uma vez por semana em confraternização, para, ao som de flauta, violão e pandeiro, cantar velhas canções de seresta e, acima de tudo, conviver, investir na autoestima e espantar a solidão e os sintomas da depressão. Motivo da multa? Os confrades instalam cadeiras e pequenas mesas na lateral da calçada, sem atrapalhar a passagem de pedestres, mesmo porque a rua, de um só quarteirião não é movimentada. Duas multas aplicadas em um intervalo de apenas cinco minutos, por fiscais diferentes. Continue lendo “MG – Confraria semanal é duplamente punida por ocupação de calçada no Santa Tereza”

Nos últimos anos, presenciamos a ascensão de uma verdadeira política contraindigenista que, literalmente, busca abrir terreno à expansão espacial do capital

Fábio Alkmin e Manuela Otero – Brasil de Fato

Entendido não só como meio de vida material, mas também como espaço simbólico e político para o exercício da identidade, o “território” é reivindicado e defendido com cada vez mais ênfase por grande parte dos movimentos indígenas na América Latina. Continue lendo “Mais terreno para o agronegócio”

O Estado Brasileiro terá que escolher entre a dignidade e a propriedade

Em Montevidéu, Luciana Gaffrée – Rel-UITA

Em um país onde o principal setor de trabalho escravo é a pecuária, em diálogo com A Rel, Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revela os motivos pelos quais a bancada ruralista é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas. Afirma que a bancada ruralista em sua política desenvolvimentista caminha não para a abolição do trabalho escravo, mas sim para a abolição do conceito de trabalho escravo.

Quando foi feita a primeira denúncia de trabalho escravo no Brasil?

A primeira denúncia foi feita em 1971, em Mato Grosso, por Dom Pedro Casaldáliga, onde trabalhadores estavam tentando fugir de situações de verdadeiro cativeiro, sendo tratados pior do que animal. Continue lendo “Em nome do “progresso”, ruralistas obrigam ao “retrocesso” em direitos humanos”