Três equipes técnicas da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram na região de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, ontem, 10, para fazer vistorias nas propriedades rurais localizadas na área da terra indígena Buriti, reivindicada [sic] pelos indígenas da região.
Uma das fazendas foi palco de conflito entre terenas e policiais federais durante reintegração de posse em maio de 2013.
O Governo Federal está propondo adquirir as terras dos produtores rurais [sic] porém ainda há informações de como o processo de compra vai ocorrer.
O TEMPO – Onde foi prometida água corrente e em grande volume, hoje, há um cenário de abandono e desperdício de dinheiro público. A faraônica e questionável obra de transposição do Rio São Francisco, iniciada pelo presidente Lula, em 2007, como solução para a seca do nordeste, se transformou no maior retrato a céu aberto de descaso e má gestão do governo petista. São mais de dois anos de atraso atá agora em relação ao cronograma inicial e pelo menos R$ 3,5 bilhões gastos acima do previsto. Esses e outros inúmeros problemas foram registrados de perto pela reportagem O TEMPO durante 17 dias em uma viagem de exatos 5.036 km, ora pelo asfalto ora por estradas de terra, cruzando 16 municípios em três estados – Pernambuco, Paraíba e Ceará. Em boa parte dos chamados eixos Leste e Norte da transposição, onde desde 2011 era para estar passando por canais de concreto a água do Velho Chico, vê-se mato, obras comprometidas pela ação do tempo e desinformação da população local, a maior vítima de promessas políticas não cumpridas. Este especial retrata não só o abandono das obras, como também a vida sofrida do sertanejo naquela região.
Obra tem atraso, falhas técnicas e desperdício de dinheiro
Por Rodrigo Freitas
SERTÃO NORDESTINO. Há dois anos, a paisagem seca do sertão poderia ter começado a mudar, caso o governo federal tivesse cumprido a promessa de entregar as obras de transposição do rio São Francisco em 2011, conforme havia sido previsto pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início dos trabalhos, em 2007, não faltaram percalços, abandono de construtoras e denúncias de superfaturamento. Continue lendo ““Transposição do Descaso””
“Os impactos negativos e mal dimensionados nos estudos são recorrentes em todos os projetos hidrelétricos que estão sendo licenciados”, afirma a especialista em análise de processos de licenciamento ambiental
IHU On-Line – A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a Licença Prévia e a Licença de Instalação sem o ECI, que deveria ser parte integrante do EIA/RIMA”.
IHU On-Line – Vereador na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, Paulo Porto (PcdoB) tem travado uma luta em defesa dos índios da região. Sua principal bandeira é a demarcação de terras indígenas. Ele desafia ruralistas da região e políticos que alimentam um sentimento preconceituoso contra os índios e cobra ações imediatas do governo federal para resolver a situação. Porto, que também é professor de História da Unioeste, fala, inclusive, de casos de violência contra povos originários no interior do Paraná.
Adital – Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração informam que, na próxima terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n°5.807/13, que estabelece o novo marco legal da mineração no Brasil, deverá ser votado na Câmara dos Deputados. Portanto, a sociedade deve estar atenta ao fato de que o projeto do novo Código da Mineração precisa passar por mudanças, principalmente nas lacunas relacionadas aos danos sociais e ambientais que a exploração do minério pode causar. Uma das lutas das organizações é a pressão para que o projeto receba emendas relacionadas aos temas que não estão contemplados na nova lei. Continue lendo “Alerta: novo Código da Mineração deve ser aprovado de forma insuficiente”
O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado na madrugada desta sexta-feira (11) a 115 anos de prisão pelo Massacre de Felisburgo (MG), quando assassinou cinco Sem Terra e deixou outros 12 feridos em novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida do MST.
Chafik foi culpado pelo mando e participação no ataque. O juiz Glauco Fernandes, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, começou a leitura da sentença à 1h59 e terminou às 2h24.
Apesar da condenação, o fazendeiroTT deixou o Tribunal do Júri de Belo Horizonte em liberdade. Ao final da sentença, as centenas de integrantes do MST que acompanharam o julgamento no plenário do tribunal aplaudiram a decisão, mas se mostraram inconformados com o fato dos réus continuarem em liberdade.
No dia 12 de outubro de 1492 oficialmente a Espanha chegou à América. Oito anos depois os portugueses registraram o descobrimento do Brasil. Eram os pioneiros, responsáveis pela ocupação do Novo Mundo.
A história, do jeito que muitas vezes ainda é simplificadamente contada nas escolas, não destaca os dados sobre a demografia indígena à época, sobre a resistência dos povos nativos à ocupação, sobre os massacres que os europeus promoveram para tomar conta da Amazônia, sendo bem específico. Continue lendo “Invasão: o dia em que ocuparam o Novo Mundo”
Expedições de monitoramento revela ameaças à Terra Indígena Yanomami
Com o objetivo de percorrer os 750 km do limite leste da TI Yanomami – na fronteira com a Floresta Nacional de Roraima – foi concluída este mês mais uma etapa da série de expedições para a fiscalização da região, iniciada em 2012.
A partir de hoje, sexta (11), você vai poder acompanhar os desafios da “Expedição Rio dos Veados: Apiau-Mucajaí no limite leste da TI Yanomami” no diário de campo do antropólogo Moreno Saraiva Martins e do geógrafo Estevão Benfica Senra, da equipe do ISA.
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal, confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Como existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a continuação do empreendimento, ainda não se sabe se a decisão da turma irá prevalecer nesse caso.
Há cerca de um mês, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do MPF, pediu a paralisação das obras ao Tribunal, sob o argumento de que os estudos de componente indígena previstos como obrigação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) não foram realizados. Segundo o MPF, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teria copiado os estudos de outras duas hidrelétricas (São Manoel e Foz de Apiacás, no mesmo rio). Continue lendo “PRR1: TRF1 decide pela paralisação das obras da usina Teles Pires”
Técnicos vão calcular valor das fazendas que poderão ser compradas de produtores rurais [sic]
