[EcoDebate] Uma luz se acendeu pelas bandas de Belém do Pará. O povo se mobilizou, fechou ruas, reivindicando o saneamento básico para seus bairros. Até agora essa bandeira estava restrita ao movimento pelo saneamento e aos sindicalistas urbanitários.

É terrível, mas a cidadania brasileira, mesmo a partir de sindicatos e movimentos sociais, jamais teve o saneamento como bandeira de luta. Nas grandes manifestações de massa que assolaram o país, essa bandeira não estava presente. Quanto mais esperar essa iniciativa dos políticos ou do setor econômico. Sabemos que, de cada dólar investido em saneamento, se poupa de 4 a 10 dólares em saúde.

Quando Lula chegou ao poder, tendo Olívio Dutra como ministro das cidades, então foi elaborado o marco regulatório do saneamento básico. Era um passo extraordinário. Vale lembrar que nos governo de FHC o Brasil ficou proibido de investir em saneamento por um acordo do governo brasileiro com o Banco Mundial e FMI. Nesse acordo ficava vetado qualquer investimento em saneamento porque era considerado despesa pública, não investimento. Todos sabiam a razão: era necessário precarizar os serviços para depois privatizá-los. Com dez anos sem investimento, o resultado final foi uma calamidade. Continue lendo “Mobilização pelo saneamento, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*”

Da Página do MST

Mais de 1500 trabalhadores rurais Sem Terra bloqueiam na manhã desta quinta-feira (10) a BR 101, entre os municípios de Goiana, em Pernambuco, e Caaporã, na Paraíba. Os Sem Terra estão acampados em dois engenhos da Usina Maravilha, nos estados de Pernambuco e Paraíba.

Eles cobram do governo de Pernambuco a punição dos policiais militares que trabalharam de pistoleiros na Usina Maravilha da Paraíba. No último sábado, uma milícia armada tentou invadir o acampamento Wanderley Caixe, em Caaporã (PB).

Segundo os Sem Terra, três policiais à paisana foram até o acampamento intimidar os trabalhadores e a procura de lideranças do MST da região. Continue lendo “Sem Terra da PB e PE bloqueiam rodovia contra impunidade de PMs”

Leonardo Sakamoto

Você que está todo animado para visitar o Brasil por conta da Copa do Mundo, no ano que vem, tenha cuidado. O brasileiro que detém qualquer tipo de poder não aceita ser contrariado. São pessoas muito sensíveis, que não reagem bem a críticas ou a qualquer argumento que fuja dos poucos elementos que possuem para explicar o mundo.

Dá para sair ileso disso? Sim, claro! Basta seguir algumas recomendações, como:

Se beijar alguém do mesmo sexo na rua, pode levar porrada.
Detectando a presença de fundamentalistas religiosos ou de pessoas machistas, preconceituosas e/ou homofóbicas (que são a maioria da população, infelizmente), evite proximidade física. Se for abordado, diga que já pagou o dízimo neste mês. Ou visualize uma rota de fuga.

Se criticar o discurso de ódio de um ruralista, pode levar porrada.
Não visite o Congresso Nacional em dia de votação de projeto de interesse da bancada ruralista caso não esteja com a carteirinha de vacinas em dia. Para saber o tipo de imunização, além da anti-rábica, clique aqui. Continue lendo “Welcome to Brazil! The Proud Land of Porrada, por Leonardo Sakamoto”

Natasha Pitts – Adital

No último sábado, 05 de outubro, três garotas menores de idade assaltaram e esfaquearam pelas costas uma jovem médica. O fato aconteceu na Praia do Futuro, ponto turístico da cidade de Fortaleza, no Ceará, região Nordeste do Brasil, e ganhou grande repercussão quando a foto das meninas passou a ser compartilhada sem restrições nas redes sociais, desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prejudicando ainda mais a situação de quem já vive em situação de risco. Continue lendo “Delito praticado por menores gera furor popular e reabre debate sobre maioridade penal”

Iolando Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – Temas envolvendo a demarcação das terras indígenas para evitar os conflitos entre índios e produtores foram debatidos ontem (9), em reunião na presidência da Câmara, entre os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, Luís Adams, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e parlamentares.

Ao término do encontro, o ministro José Eduardo Cardozo disse que o governo é contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa das demarcações de terras, por entender que ela é inconstitucional e que não resolverá os problemas das terras indígenas e não sobreviverá a um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Expressamos, em nome do governo, a posição contrária à aprovação da PEC 215, por entender que ela é inconstitucional. Ela fere cláusulas pétreas da Constituição. Não resolve o problema [das demarcações] e gera situações de conflitos que precisam ser resolvidas. Demonstramos que se o Congresso aprovar a PEC ela não sobreviverá no STF. Será buscar uma solução que, na verdade, é a criação de mais um problema”, disse.

Cardozo também informou que Henrique Alves propôs nova reunião, em 15 dias, para que possam voltar a discutir mecanismos a fim de resolver a questão dos conflitos envolvendo indígenas e produtores e a regulamentação do Artigo 231, Parágrafo 6º da Constituição, que disciplina a situação de terras que podem ser demarcadas e as que não podem. Cardozo confirmou sua presença. Continue lendo “Cardozo discute demarcação de terras indígenas com Henrique Alves e lideranças da Câmara”

Da Agência Brasil

Brasília – Quatro acusados do Massacre de Felisburgo (MG) começam a ser julgados agora de manhã no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. São eles o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime, Adriano Chafik, e mais três réus. Esta é a quarta tentativa de julgar os acusados, já que manobras da defesa impediram as outras sessões – duas delas só neste ano.

O crime ocorreu em 20 de novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), a 736 quilômetros de Belo Horizonte. Cinco trabalhadores rurais sem terra foram assassinados a tiros e pelo menos 20 pessoas ficaram feridas. Morreram os agricultores Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos; Miguel Jorge dos Santos (56); Francisco Nascimento Rocha (72); Juvenal Jorge da Silva (65) e Joaquim José dos Santos (48).

Chafik Luedy e os três réus respondem pelos crimes de formação de quadrilha, homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio. As penas, caso sejam condenados, podem chegar a 30 anos de prisão.

Edição: Graça Adjuto

Vladimir Platonow* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criticou ontem (9) a detenção, com base na Lei de Segurança Nacional, de dois jovens, segunda-feira (7), durante manifestação na capital paulista. Humberto Caporalli, de 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, de 19 anos, foram presos após um quebra-quebra na região central da cidade. Os dois jovens tiveram a prisão relaxada nesta quarta-feira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

“No período democrático, é completamente anacrônico usar-se uma legislação como a Lei de Segurança Nacional, que é de triste memória para o Brasil, que lembra o período da ditadura militar. Até porque, no período atual, democrático, nós já produzimos normas, regras e leis que dão conta de um conjunto de tipos que podem ser analisados adequadamente pelas polícias, pelos delegados ou pelos órgãos de segurança. Portanto, o resgate da Lei de Segurança Nacional em nada contribui, neste momento, para o fortalecimento da democracia no país. Outros instrumentos certamente poderiam ter sido utilizados. Resgata-se aí a memória do inquérito policial militar, os IPMs, o que não é positivo para o país”, disse a ministra. Continue lendo “Ministra critica uso da Lei de Segurança Nacional na prisão de dois jovens durante manifestação em São Paulo”

Camila Maciel e Fernanda Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – O Tribunal de Justiça do Estado determinou o relaxamento da prisão dos dois jovens detidos segunda-feira (7), durante manifestação na capital paulista, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Humberto Caporalli, de 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, de 19 anos, foram presos após um quebra-quebra na região central da cidade.

Entre outras tipificações, a Lei nº 7.170 de 1983 considera crime “incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”.

O delegado titular do 3º Distrito Policial, Antônio Luis Tuckumantel, onde o caso foi registrado, defende a aplicação da lei, que data do período ditatorial. “Se existe uma lei mais severa, por que não aplicá-la?”, perguntou Tuckumantel. Continue lendo “Justiça paulista manda soltar ativistas detidos com base na Lei de Segurança Nacional”

Antônio Claret*

Ouvem-se muitas histórias de regiões inteiras do mundo atrasadas por falta de recurso financeiro. Cria-se uma série de programas sociais, supostamente para a classe rica ajudar a classe pobre. É antiga a questão mundial entre o Norte e o Sul. E sempre se apresenta o dinheiro como a solução definitiva de todos os problemas, ainda que, por trás dele, haja intenções inconfessas.

Mas é interessante! Aqui na Amazônia, há situações em que ocorre o contrário. Indígenas estão sendo estraçalhados por ‘excesso’ de dinheiro. As fontes podem secar ou não da noite para o dia a bel prazer da Norte Energia, colocada como a dona de Belo Monte, e do governo. Os nativos não têm o controle dos cifrões. E uma cidade inteira está em agonia, impactada pelo volume financeiro de Belo Monte advindo da mercantilização do Xingu.

Esse é um elemento curioso! Já não é mais suficiente dizer que o erro está no fato de nossa riqueza ir embora em forma de remessas ao capital imperialista, materializado em transnacionais privadas ou estatais: Eletrobrás, Eletronorte, Chesf, Neoenergia, Vale, Cemig, os gigantes donos de Belo Monte. Pois os vinténs que ficam, controlados por uma estrutura política totalmente viciada, não se traduzem em políticas públicos a benefício do povo e da classe trabalhadora. Continue lendo “Xingu SA: Quem viver, verá”

Dennis de Oliveira* – Revista Fórum

Os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostram um aumento geral na renda do Brasil mas uma estagnação na redução das desigualdades sociais, foi analisada por parte da mídia hegemônica como fruto do “baixo crescimento” do país nos últimos anos. Este mesmo discurso é repicado por apoiadores do governo federal com o mantra do desenvolvimentismo a qualquer custo, sem fazer uma reflexão crítica de que tipo de desenvolvimento se quer.

O lema da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – “Desenvolvimento sem racismo” – vai no mesmo diapasão. A busca desenfreada pelo desenvolvimento foi uma obsessão dos comunistas no início da Revolução Russa, principalmente pela experiência inédita de se tentar implantar um modelo socialista em uma nação quase que feudal, a Rússia. Depois das guerras mundiais, com a ampliação do socialismo para vários outros países da Europa oriental e a expansão da influência do paradigma socialista para outras nações do Terceiro Mundo, em especial em países recém-libertos da África e no Oriente Médio, transformou o programa socialista em um programa desenvolvimentista, como bem observa o pensador Erik Hobsbawn em “Era dos Extremos”. Em geral, a referência para estes programas desenvolvimentistas foi a experiência da NEP (Nova Política Econômica) dos bolcheviques russos que se aproximava de um “capitalismo de Estado”. Continue lendo “Desenvolvimento sem racismo ou projeto político anti-racista?”