O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

CPT – “Os dados apresentados pela campanha em defesa  da reforma agrária, lançada pelo Sindicato dos Peritos Federais Agrários do INCRA, que estão em greve por condições dignas de trabalho, atestam que os Governos Lula e Dilma abandonaram, definitivamente as políticas públicas em reforma agrária. Os dados demonstram que os dois governos do PT desapropriaram menos que os governos de FHC”. Confira artigo de Diogo Cabral, advogado da CPT no Maranhão:

Estes dados apenas refletem a opção dos sucessivos governos brasileiros por um modelo de desenvolvimento pautado na exportação de commodities agrícolas e minerais, em detrimento do conjunto dos trabalhadores rurais, que são vitimados por uma agenda dos “lucros infinitos”, que culmina  em assassinatos, despejos, ameaças de morte de centenas de lideranças campesinas brasileiras, bem como o trabalho escravo.

Neste palco dos horrores, onde estrelam figuras como Kátia Abreu ( senadora pelo Tocantins e presidente da CNA), Gleisi Hoffmann (Ministra da Casa Civil), Edson Lobão (Ministro das Minas e Energia) e Dilma,  se observa  um movimento de desconstitucionalização de vários direitos alcançados pelos Movimentos do Sociais do Campo (CONTAG, MST, CPT, CIMI e outros) na Constituinte e concretizadas na Carta Magna, tais como o direito da propriedade definitiva das comunidades quilombolas,  os direitos originários dos indígenas  sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o direito à reforma agrária.  Continue lendo “Menos desapropriações no campo, mais violência: eis o circo dos horrores do Governo Dilma”

Ex-prefeito da cidade mineira é processado pela morte de quatro servidores do Ministério do Trabalho, assassinados em 2004. Na última semana, partido chegou a dizer que não tinha interesse em filiação

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O ex-prefeito de Unaí (MG) Antério Mânica filiou-se ao PMDB na última sexta-feira (4). Sem partido desde o final do ano passado, quando deixou o PSDB, ele confirmou que sairá candidato a deputado estadual no ano que vem. Mânica é um dos acusados de mandante na chamada chacina de Unaí, na região noroeste de Minas, em janeiro de 2004, quando três auditores-fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram mortos a tiros.

Ele disse ter sido convidado por “diversos” partidos e optou pelo PMDB “pelas condições locais”. Na semana passada, o jornal mineiro O Tempo publicou reportagem sobre a possível candidatura, fazendo com que a direção do partido em Minas Gerais divulgasse nota afirmando não ter “interesse” na filiação do ex-prefeito, que administrou Unaí de 2005 a 2012 – no ano passado, o candidato do PSDB, o vice-prefeito José Gomes Branquinho, foi derrotado por Delvito Alves, deputado do PTB. Continue lendo “Acusado por chacina de Unaí filia-se ao PMDB e sairá candidato a deputado estadual”

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A violência contra a juventude negra foi debatida nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com o estudo A Cor dos Homicídios no Brasil, feito pelo coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana (RJ), Júlio Jacobo Waiselfisz, de 2001 a 2010, enquanto a morte de jovens brancos no país caia 27,1%, a de negros crescia 35,9%.

Com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, a pesquisa revela que no Brasil as maiores vítimas de violência são jovens negros, com baixa escolaridade. O racismo é a maior motivação para os crimes. Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco são as unidades da Federação que mais registram casos de homicídios contra negros.

Outro dado da pesquisa mostra que em 2010 quase 35 mil negros foram assassinados no país. “Os números deveriam ser preocupantes para um país que aparenta não ter enfrentamentos étnicos, religiosos, de fronteiras, raciais ou políticos. Representam um volume de mortes violentas bem superior ao de muitas regiões do mundo, que atravessaram conflitos armados internos ou externos” avalia o pesquisador. Continue lendo “Índice de assassinato de jovens negros preocupa autoridades brasileiras”

Entidade afirma que também há risco de contaminação do solo pelos resíduos da extração de minério de ouro

Por Redação RBA 

O processo de licenciamento da área do Xingu, no Pará, não está sendo feito de maneira adequada pela mineradora canadense Belo Sun, diz o Instituto Socioambiental (ISA). A empresa não fez estudo de impacto sobre as populações indígenas do entorno – há duas terras habitadas por índios a cerca de dez quilômetros da região que será explorada. Além disso, há o risco de contaminação do solo pelos resíduos da extração do minério de ouro.

A região do Xingu já comporta a hidrelétrica Belo Monte, responsável por diversos impactos negativos no local. O ISA fez uma análise técnica dos impactos cumulativos e riscos ambientais da ação da mineradora e de Belo Monte. O estudo foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente do Pará e ao Ministério Público. Continue lendo “Para instituto, atividade de mineradora do Xingu desconsidera população indígena”

A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente volta ao Maranhão para apresentar os resultados da missão realizada em março às comunidades e instituições do corredor de Carajás.

O relatório “Mineração e violações de direitos em Carajás: o Projeto Ferro S11D da Vale S.A.” será lançado nos dias 15 e 17 de outubro. O documento é resultado da missão, realizada entre os dias 17 e 28 de março, que investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da Vale e outras relacionadas ao complexo siderúrgico na região do Corredor Carajás, localizada entre o sudeste do Pará (PA) e o oeste do Maranhão (MA).

A missão aconteceu a partir de denúncias recebidas pela Rede Justiça nos Trilhos e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e contou com a colaboração da organização Justiça Global, filiada à Plataforma de Direitos Humanos.

A Relatoria de Meio Ambiente fará um lançamento no dia 15, no quilombo de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, com a participação de representantes das comunidades da região que participaram da missão. Continue lendo “Relatório de missão que investigou violações decorrentes de atividades da Vale será lançado no Maranhão”

Francisco Rodrigues e Milton Francisco de Souza só devem ser julgados em 23 de janeiro de 2014

Por Thaís Mota – Minas Livre

Após três adiamentos, o julgamento de dois dos quatro réus do Massacre de Felisburgo foi desmembrado durante a sessão desta quinta-feira (10). Francisco Rodrigues e Milton Francisco de Souza só devem ser julgados em 23 de janeiro de 2014. A decisão atende a um pedido da defesa do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, réu confesso do crime, e Washington Agostinho da Silva.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa dos réus alegou a complexidade do caso e o número de acusados envolvidos como justificativa para que o julgamento fosse desmembrado. Eles respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e de terem incendiado o acampamento Terra Prometida, instalado na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo.

Parte dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem uma manifestação em frente ao Fórum Lafayette, no Barro Preto. Eles são contra o desmembramento do processo e exigem a condenação dos réus. Outra parte acompanha o julgamento dentro do 1º Tribunal do Júri. Continue lendo “Julgamento de dois réus do Massacre de Felisburgo é adiado”

Em encontro realizado em Salvador, procuradores e representantes do instituto trocaram informações acerca do processo de titulação com foco em licitação que deverá contratar estudos antropológicos para identificar e delimitar terras quilombolas.

Ministério Público Federal na Bahia

Na última terça-feira, 8 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia reuniu-se com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para tratar das dificuldades encontradas no processo necessário para a titulação de terras de comunidades quilombolas no estado. Na pauta do encontro, realizado na sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador, esteve em foco a licitação que será realizada pelo instituto para contratação de estudos antropológicos, visando acelerar a identificação e delimitação das áreas, fase do processo de demarcação.

Durante a reunião, os representantes do Incra expuseram as principais dificuldades encontradas pelo órgão, como a falta de estrutura física para atender à demanda quilombola. Ressaltaram, ainda, que das 508 comunidades certificadas como quilombolas pela Fundação Palmares, 200 têm processos de titulação abertos no instituto, sendo que 78 já estão em andamento. A respeito da licitação para terceirização de estudos antropológicos, explicaram que algumas comunidades baianas não se enquadrariam nos critérios, em função de serem grandes e terem estruturas complexas. Continue lendo “MPF reúne-se com Incra para buscar agilidade na titulação de terras quilombolas na Bahia”

Comunicação Irpaa

Diversas atividades marcaram a “Semana do Rio” na região no Submédio São Francisco. Estudantes, educadores/as, comunicadores/as, crianças, jovens e adultos da população em geral participaram de momentos como oficinas, exposições fotográficas, passeio educativo, romaria, tudo isso imbuído de reflexões acerca das potencialidades do Rio e também dos impactos e ameaças que vem contribuindo para o atual estado de degradação desde a nascente à sua foz.

Em Curaçá, uma oficina discutiu a importância de uma comunicação a serviço das causas sociais e os diversos usos da água do rio e em seguida uma oficina prática de fotografia registrou aspectos da vida do rio, do povo e também tipos de agressões ao Velho Chico no município. Já em Pilão Arcado, o encontro do Conselho Popular de Saúde e Meio Ambiente, trouxe para o debate a situação de devastação na região, a exemplo do surgimento sucessivo de queimadas e a retirada de água das lagoas marginais, o que prejudica diretamente a pesca artesanal, destacando o descaso do poder público local na busca de soluções. Continue lendo ““Semana do Rio” anuncia e denuncia a realidade do São Francisco”