Washington Novaes* – O Estado de S.Paulo

Em dois eventos consecutivos realizados em Boa Vista (RR) – a etapa distrital da Conferência Nacional de Saúde Indígena e a reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana – a queixa é recorrente: os problemas continuam e o atendimento é insatisfatório

A etapa distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 28 a 30 de setembro, em Boa Vista, contou com a participação de 150 delegados – 115 deles representando os Yanomami, Sanuma, Ninam, Yanomae e Ye’kuana.

O tema da conferência foi “Subsistema de Atenção a Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, e teve como eixos temáticos (i) os avanços e desafios de garantir a atenção básica para os povos indígenas nas três esferas do governo, incluindo também os atendimentos de média e alta complexidade; (ii) o controle social e a gestão participativa na saúde indígena; (iii) etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional, além de (iv) saneamento e edificações. Continue lendo “Yanomami avaliam em conferência que atendimento à saúde continua insatisfatório”

Incra – A notícia da descentralização de R$ 472,5 mil para a indenização de sete imóveis rurais que compõem cinco territórios quilombolas da Bahia foi um dos destaques da segunda reunião da Mesa Estadual Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas da Bahia. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (9), no auditório da sede do Incra, em Salvador.

O recurso beneficia 677 famílias que vivem nos territórios quilombolas Pau D’arco Parateca (situado no município de Malhada, no Oeste do Estado); Mata do Sapé e Samambaia (que estão em Riacho de Santana, no Velho Chico); Olhos D’água do Basílio e Agreste (localizam-se no município de Seabra, na Chapada Diamantina). Continue lendo “Mesa sobre regularização de territórios quilombolas realiza segunda reunião na Bahia”

Em CPT Bahia

Localizada na região Sul do município de Caetité-BA, próximo ao distrito de Brejinho das Ametistas, divisa com Pindaí, a área conhecida como Gerais, com grande riqueza hídrica, está ameaçada pelo Projeto Pedra de Ferro da empresa Bahia Mineração – Bamin, que inicia sua fase experimental de operação na exploração de minério de ferro. As comunidades que vivem no entorno do empreendimento temem perder os rios, riachos, poços e barragens que abastecem as famílias da região.

Durante as audiências públicas realizadas em 2009 para apresentação do Relatório de Impactos Ambientais a população disse não ao empreendimento por já conhecerem as ameaças à preservação dos recursos naturais, principalmente às nascentes dos rios que abastecem as comunidades, e ao livre acesso às áreas dos gerais, historicamente usadas para solta do gado, coleta de frutos, sementes e ervas medicinais. Continue lendo “Bamin quer transformar leito de rio vivo em barragem de rejeito”

Em CPT Bahia

O Povo Tupinambá que vive no sul da Bahia, aguarda há cerca de dez anos a conclusão do processo de demarcação da terra Indígena Tupinambá de Olivença. Os seus direitos originários – que estão sendo violados pelo Estado brasileiro – são garantidos pela Constituição Federal de 1988 e assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002.

O Povo Tupinambá tem sido vítima da opção do governo da presidenta Dilma Rousself pelo agronegócio. Após a conclusão dos estudos que comprovaram ocupação tradicional do território pelos indígenas Tupinambá, cabe agora ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a Portaria Declaratória da Terra Indígena. O documento está nas mãos do Ministro há dois anos, apesar da legislação determinar o prazo de 30 após o recebimento do processo para que o Ministro dê os encaminhamentos pertinentes.

A não assinatura da Portaria emperra que outros encaminhamentos relativos à regularização do território avancem e este impasse está criando um clima desfavorável contra comunidade indígena, bem como, prejudicando os pequenos agricultores. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os ocupantes não indígenas de boa fé devem ser reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e receber indenizações pelas benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz. Continue lendo “Nota de apoio à luta do povo Tupinambá”

Leonardo Sakamoto

A Polícia Rodoviária Federal confirmou a existência de 1776 pontos de risco de exploração sexual nas estradas federais do país. A região com mais pontos mapeados (398) é a Centro-Oeste – a rodovia que lidera o ranking, a BR-230, seguida pela BR-116 e a BR-101. No ano passado, 405 crianças e adolescentes foram resgatados de situações de exploração sexual e 142 pessoas foram presas, como noticiou o UOL. Os principais pontos usados para a exploração sexual são postos de combustível, bares e restaurantes.

Nesta sexta (11), as Nações Unidas celebram o Dia Internacional da Menina, cidadã de segunda classe em boa parte do mundo, inclusive no Brasil.

“Inicialmente, o projeto era apenas para auxiliar as operações repressivas”, contou Márcia Freitas, coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, ao relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil”, da Repórter Brasil. Nos últimos oito anos, essas ações resultaram no resgate e encaminhamento de mais de 3 mil crianças e adolescentes em situação de risco nas rodovias federais brasileiras.

No âmbito do projeto, os policiais buscam identificar nas rodovias pontos que concentram certas características que os tornam suscetíveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, tais como consumo de bebidas alcoólicas, presença de prostituição de adultos, vigilância e iluminação. A partir de 2009, a entrada de novos parceiros, como a ONG Childhood Brasil, levou a um aprimoramento da metodologia do projeto, e se passou a avaliar níveis de risco, dividindo os pontos mapeados entre “crítico”, “alto”, “médio” e “baixo risco”. Continue lendo ““Se a menina tem peito e bunda, está pronta para vender sexo”, por Leonardo Sakamoto”

Servindi – Estudios realizados en el mes de julio por diferentes organismos y direcciones del Estado confirmaron las denuncias de los pueblos nativos de la cuenca del río Tigre, en la región Loreto, de contaminación por hidrocarburos.

El estudio estuvo a cargo del Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA), la Autoridad Nacional del Agua (ANA), el Organismo Supervisor de la Inversión en Energía y Minería (Osinergmin) y la Dirección General de Salud Ambiental (Digesa).

Estos resultados, contrastados con los estudios realizados para los ríos Pastaza y Corrientes, dan cuenta de que la contaminación petrolera en la zona del Lote 1AB es alta y se extiende por el área donde actualmente opera la empresa Pluspetrol. Continue lendo “Perú: Alarma en cuenca del Tigre por alto grado de contaminación por hidrocarburos”

Atingidos por Belo Monte e nunca consultados, índios temem que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará conceda licença para maior mineração de ouro do mundo, mais uma vez sem consultá-los

Nós, caciques e lideranças da Terra Indígena Araribóia, diante das graves ameaças que agridem nossos direitos, nos reunimos em Assembléia, na Aldeia Lagoa Comprida, no período de 07 a 10 de outubro de 2013. Somos donos nativos desta Terra – povos originários – e sobre ela temos direito sagrado. A duras penas e muita luta, unidos com nossos irmãos de outras regiões do Brasil, conseguimos resgatar e garantir na Constituição de 1988, muitos direitos que nos eram negados. Muitos destes direitos ainda permanecem somente no papel, sem que tenham chegado até nós de fato ou com a seriedade e respeito devido. Para ilustrar este quadro, basta ver a situação caótica da educação escolar e serviços públicos de saúde que chegam até nosso povo, bem como todas as demais ameaças que comprometem a integridade do nosso território, tais como: exploração de madeira, caça ilegal e invasão dos territórios. Continue lendo “Documento da IV Assembléia da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia – Aldeia Lagoa Comprida”

Por Marcelo Christovão

No aniversário de criação de MS, nada como lembrar o que pensa a elite política e jurídica daqui, em relação à 2ª maior população indígena do país. Detalhe de telegrama sigiloso de cônsul americano que visitou MS, vazado pelo Wikileaks, escancara o cinismo e a desumanidade de quem deveria governar e julgar para todos:

“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado agrícola como MS, pudesse ser tomada de fazendeiros produtivos que a cultivaram por décadas, e retornasse para os grupos indígenas”. Continue lendo “Aniversário de criação de Mato Grosso do Sul: O que comemorar?”