Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

Em mais uma ofensiva para pressionar o governo pela discussão de um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, a bancada ruralista se movimentou nesta quarta-feira (9) e aprovou a convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) para dar explicações ao Congresso.

A convocação aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara é para falar sobre a cadeia produtiva de leite, mas, nos bastidores, integrantes da bancada ruralista admitem que a medida foi adotada também para incomodar o Planalto. Na convocação, o ministro é obrigado a comparecer ao Congresso.

Autor do requerimento, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) explicou que a convocação é uma resposta às recusas do secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, em comparecer ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o setor lácteo. Como o secretário não pode ser convocado pelo Congresso, os ruralistas decidiram chamar Mantega. Continue lendo “Ruralistas convocam Mantega e pressionam Planalto sobre terras indígenas”

Por Sérgio Valentim, no Coletivo Catarse

A última semana foi marcada pela mobilização nacional de Indígenas e Quilombolas em todo o Brasil. Em Porto Alegre, a manifestação começou com a ocupação do INCRA no dia 02 de outubro e terminou com uma falsa reunião que o Governo do RS se comprometeu em marcar com o Ministério Público Federal, porém os indígenas e quilombolas foram surpreendidos com falta de comunicação do Governo que não agendou a reunião com o procurador Julio Quadros, no dia 03 de outubro, o que acabou desmobilizando o próprio Ministério Público que está mediando as negociações. A manobra do Governo deixou os manifestantes revoltados e colocou o procurador em uma situação constrangedora.

Para os carroceiros, um dos problemas é que estes não são uma categoria considerada atingidos pela barragem. Assim não recebem nenhum tipo de política capaz de atenuar os impactos no seu meio de subsistência

Por Vitoriano Bill*, do MAB 

Os carroceiros altamirenses são uma categoria de trabalhadores com uma contribuição histórica pra nossa cidade, uma vez que são eles que garantem o transporte das mais diversificadas cargas, para todas as classes, sobre tudo as menos favorecidas financeiramente.

Mas infelizmente, desde que Altamira sofreu o brusco inchaço populacional provocado pela hidrelétrica de Belo Monte e suas avenidas lotaram de veículos, os carroceiros tiveram um impacto imediato na sua atividade profissional. Eles foram impedidos de circular em diversas vias da cidade. Continue lendo “Norte Energia não reconhece carroceiros como atingidos”

Liderança indígena diz que 300 pessoas entraram em duas áreas.

Do G1 MS com informações da TV Morena

Um grupo de índios terena ocupou, na manhã desta quarta-feira (9), pelo menos duas fazendas em Miranda, a 203 km de Campo Grande. Segundo informações de Paulo Terena, liderança indígena da região, cerca de 300 terena entraram nas propriedades por volta das 5h (de MS).

Ele afirmou ao G1 que os índios são da aldeia Moreira, onde vivem aproximadamente 2,2 mil pessoas em uma área com 94 hectares. Conforme a liderança, a área faz parte Terra Indígena Pillad Rebuá, identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 10,4 mil hectares. Os indígenas cobram a presença de técnicos do órgão no local e podem ampliar o número de áreas ocupadas.

Uma das propriedades em que o grupo ocupou nesta quarta é a Chácara Boa Esperança, onde está instalada uma empresa. De acordo com o dono da chácara, Ernesto Melani, cerca de 50 índios chegaram ao local, onde estava apenas um funcionário, que deixou a área. Não houve violência. Continue lendo “Grupo de indígenas terena ocupa fazendas em Miranda, MS”

Sérgio Botton Barcellos e Patrícia dos Santos Pinheiro*

Desde a invasão da Coroa Portuguesa, o Brasil tem sido um meio de produção e exploração da mão de obra escrava voltada à exportação, sobretudo de produtos primários. A partir da chegada dos europeus, os povos indígenas e, após, os/as africanos/as escravizados conviveram com os mais variados tipos de violência simbólica e física, componente intrínseco ao regime imposto pela colonização para a posse de terra e ampliação das fronteiras do território colonial. Essa violência amalgamada na sociedade e no Estado brasileiro se manifesta atualmente nos diferentes processos de repressão aos povos indígenas e quilombolas, como na invasão de suas terras, aliciamento, repressão cultural e religiosa, roubos, ausência de políticas públicas, homicídios, violência contra os/as jovens negros/as, discriminação etc.

Em função da política adotada pelos governos desde o tempo da colônia, muitos povos indígenas e quilombolas se dispersaram ou foram sendo extintos, seja por sucessivos massacres (genocídio), seja pela repressão legal, cultural e religiosa. Diante desse conjunto de aspectos sociais e históricos, essa provocação destina-se a trazer alguns elementos sobre as ameaças recentes aos direitos dos povos quilombolas.

As comunidades quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, povos de terreiro, faxinalenses e tantas outras reivindicam ao estado brasileiro políticas apropriadas ao seu modo de vida e resistem a políticas discriminatórias e opressivas do Estado, mesmo antes da constituinte de 1988 e conquista do artigo 68 do ADCT[1]. A organização desses povos na busca por respeito e conquista dos seus direitos sociais tem provocado um debate constante e muitas vezes conflituoso na política brasileira, e um ponto central disso se refere aos conflitos fundiários devido à disputa pelo uso de suas terras. Continue lendo “A recente afronta aos direitos e à vida dos povos indígenas e quilombolas no Brasil”

Ontem, os deputados Ivan Valente e Alceu Moreira se desentenderam em debate sobre terras indígenas.

 Luiz Cláudio Canuto, Agência Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que irá se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para buscar entendimento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo.

A discussão sobre a PEC está suspensa, mas Alves quer um entendimento sobre o assunto.

A reunião, que terá participação de representantes da Casa Civil, será realizada às 17 horas, na Advocacia-Geral da União (AGU).

Henrique Alves disse ainda que a sessão de hoje para votar os 13 destaques apresentado à MP dos Mais Médicos (621/13) será longa e com muitos embates democráticos. Já a votação da minirreforma eleitoral, segundo o presidente, deve ficar para amanhã ou para a próxima semana.

Edição – Natalia Doerderlein.

Por Tatiana Emília Gomes, CPT/BA

A AATR/BA tem a honra de convidá-los (as) para a XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, na Pousada Central, localizada na Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro, Feira de Santana, Bahia, com o seguinte título “Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra”. Continue lendo “BA – XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra, 18 e 19/10”

PEMPXÀ

No último dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal. Em 88, durante a Assembleia Nacional Constituinte, graças às mobilizações e protestos que os povos indígenas realizaram no Congresso Nacional, hoje temos nossos direitos reconhecidos e garantidos nos Art. 231 e 232 da CF-Constituição Federal. Passados exatos 25 anos da promulgação da CF-Constituição Federal e continuamos mobilizados protestando em Brasília (DF), desta vez contra a Proposta de Emenda à Constituição ou PEC 215 que propõe alterar o Art. 231 da CF e transferir a competência de demarcar terras indígenas do Poder Executivo ao Poder Legislativo.  Na prática isso significa um Congresso Nacional, dominado por um grupo de fazendeiros gananciosos e politicamente organizados reivindicando (e transferindo) para si próprio a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Lamentavelmente estamos sendo vítimas dessa campanha vergonhosa, preconceituosa e racista, perpetrada por ruralistas e evangélicos, que nos últimos anos passaram a fazer perseguições e ataques violentos contra nossos direitos constitucionais. O objetivo desses ataques à Constituição Federal é dificultar e inviabilizar totalmente as regularizações das terras indígenas e quilombolas, que estão em processo de reconhecimento e demarcação. Nesse sentido, nos últimos anos, alguns parlamentares ligados à bancada ruralista- especialmente a senadora Kátia Abreu do PMDB-TO- de forma perversa e irresponsável, tem usado a tribuna do senado e a imprensa para atacar também a FUNAI, o CIMI e o MPF. Continue lendo “A quem interessa a PEC 215?”

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Survival – Con motivo del Día Mundial de la Salud Mental, que se celebra mañana 10 de octubre, Survival International ha dado a conocer nuevas e impactantes cifras sobre la epidemia de suicidios que azota a los guaraníes en Brasil. Este pueblo indígena registra tasas de suicidio al menos 34 veces superiores a la media nacional debido a la pérdida de sus tierras ancestrales y a los constantes ataques por parte de pistoleros. Continue lendo “Día Mundial de la Salud Mental: la epidemia de suicidios causa estragos entre los guaraníes”

 Roberto Antonio Liebgott, Cimi Regional Sul Equipe Porto Alegre

Os povos indígenas no Brasil acompanham à distância os preparativos da V Conferência Nacional de Saúde Indígena. Digo a distância porque as conferências locais, que deveriam se constituir em espaços primordiais de debates, avaliações e definições de propostas a serem encaminhadas para a etapa nacional, acontecem sem a efetiva participação das comunidades e de suas lideranças. Aliás, na maioria das regiões do país, as etapas locais vêm sendo realizadas longe das aldeias, geralmente em hotéis ou sedes da FUNASA/SESAI, como ocorreu no Rio Grande do Sul por ocasião da conferência local do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI – Litoral Sul.

Os lugares das reuniões, quando geograficamente distantes das comunidades, geralmente são espaços impróprios pela sua artificialidade, uma vez que em nada lembram as realidades onde vivem os povos indígenas. As comunidades, em sua maioria, estão submetidas a condições inadequadas de sobrevivência pela ausência de saneamento básico, assistência médica, de ações preventivas que poderiam impedir as mortes de crianças por viroses ou doenças relacionadas a verminoses (parasitoses), como ocorre atualmente. Continue lendo “A falta de uma política de atenção à saúde indígena: uma realidade inaceitável!”