A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente volta ao Maranhão para apresentar os resultados da missão realizada em março às comunidades e instituições do corredor de Carajás.
O relatório “Mineração e violações de direitos em Carajás: o Projeto Ferro S11D da Vale S.A.” será lançado nos dias 15 e 17 de outubro. O documento é resultado da missão, realizada entre os dias 17 e 28 de março, que investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da Vale e outras relacionadas ao complexo siderúrgico na região do Corredor Carajás, localizada entre o sudeste do Pará (PA) e o oeste do Maranhão (MA).
A missão aconteceu a partir de denúncias recebidas pela Rede Justiça nos Trilhos e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e contou com a colaboração da organização Justiça Global, filiada à Plataforma de Direitos Humanos.
A Relatoria de Meio Ambiente fará um lançamento no dia 15, no quilombo de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, com a participação de representantes das comunidades da região que participaram da missão.
No dia 17 (quinta-feira), a Relatora Cristiane Faustino fará parte da mesa “Sociedade, economia e meio ambiente: violações de direitos decorrentes do Programa Grande Carajás”, dentro do seminário “Carajás 30 anos: um olhar para os grandes projetos da região Tocantina”. O evento é promovido pela Rede Justiça nos Trilhos e Universidades Federal e Estadual do Maranhão.
O que é a Relatoria
A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente integra as Relatorias em Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma de Direitos Humanos com o desafio de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
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Serviço:
Lançamento do relatório “Mineração e violações de direitos em Carajás: o Projeto Ferro S11D da Vale S.A.”
Dia: 15 de outubro
Local: Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru Mirim
Seminário “Carajás 30 anos: um olhar para os grandes projetos da região Tocantina”
Dias: 16 a 18 de outubro
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da Secretaria de Saúde e Universidade Federal do Maranhão
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 47, Centro, esq. com Coriolano Milhomem e Rua Urbano Santos, s/n, Centro.
Mais informações: http://seminariocarajas30anos.
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