Em encontro realizado em Salvador, procuradores e representantes do instituto trocaram informações acerca do processo de titulação com foco em licitação que deverá contratar estudos antropológicos para identificar e delimitar terras quilombolas.
Ministério Público Federal na Bahia
Na última terça-feira, 8 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia reuniu-se com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para tratar das dificuldades encontradas no processo necessário para a titulação de terras de comunidades quilombolas no estado. Na pauta do encontro, realizado na sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador, esteve em foco a licitação que será realizada pelo instituto para contratação de estudos antropológicos, visando acelerar a identificação e delimitação das áreas, fase do processo de demarcação.
Durante a reunião, os representantes do Incra expuseram as principais dificuldades encontradas pelo órgão, como a falta de estrutura física para atender à demanda quilombola. Ressaltaram, ainda, que das 508 comunidades certificadas como quilombolas pela Fundação Palmares, 200 têm processos de titulação abertos no instituto, sendo que 78 já estão em andamento. A respeito da licitação para terceirização de estudos antropológicos, explicaram que algumas comunidades baianas não se enquadrariam nos critérios, em função de serem grandes e terem estruturas complexas.
Os membros do MPF questionaram sobre a adequação da fórmula adotada para a contratação do estudo e alertaram para o risco de sobrecarga de trabalho dos antropólogos do Incra, que ficariam responsáveis pelos estudos das comunidades mais complexas além do acompanhamento do trabalho terceirizado. Sugeriram, ainda, a realização de orçamentos prévios em áreas onde podem ser buscadas parcerias com as prefeituras locais.
Como resultado da reunião, o MPF e o Incra se comprometeram a dar encaminhamento a uma série de ações para agilizar o processo de titulação. Entre as responsabilidades do instituto estão a de enviar para as unidades do MPF no interior todos os diagnósticos já realizados e futuros; encaminhar cópias dos ofícios expedidos pelo órgão que não estejam sendo atendidos por cartórios de registro de imóveis baianos; e mandar as atas das reuniões da Mesa Estadual Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas da Bahia para acompanhamento da situação pelo MPF.
O MPF estudará quais comunidades quilombolas têm necessidade de urgência na titulação de terras em função de situações de conflito, ou outras particularidades, e verificará a possibilidade de estabelecer uma parceria para facilitar a identificação de proprietários de imóveis pelo Incra. O órgãodeve, ainda, solicitar ao instituto a apresentação de um diagnóstico sobre a atual estrutura da autarquia, incluindo um estudo sobre a estrutura necessária para atender à demanda na Bahia.
A reunião foi convocada pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que atua no MPF em Teixeira de Freitas, e contou com a participação dos procuradores Leandro Bastos Nunes (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão), Marcos André Carneiro Silva (Feira de Santana), Samir Cabus Nachef Júnior (Irecê), André Sampaio Viana (Vitória da Conquista), da perita em antropologia Sheila Brasileiro e de sua estagiária Tainã Assis Macedo. O Incra foi representado pelo seu superintendente na Bahia, Luiz Gugé Santos Fernandes, pelos antropólogos Renan Prestes, Lidianny Fonteles e Elisa Ribeiro Alvares da Cunha, pelo chefe de divisão fundiária, Aroldo Souza Andrade e pelo orientador de programas de assentamento, Flávio Assis Santos.
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