Nos próximos dois anos, 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras

Do JC Online

Dentro dos próximos dois anos, a Petrobras terá que dispensar cerca de 42 mil trabalhadores que estão ligados à construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape. Para melhor atender às demandas trabalhistas da desmobilização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (6), às 14h, na sede do MPT, na Rua Quarenta e Oito, Espinheiro, Zona Norte do Recife. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) colabora com o evento.

Entre 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A audiência será conduzida pelos procuradores do Trabalho Débora Tito, Lorena Bravo e Rogério Wanderley, com a participação de auditores fiscais do Trabalho. Para participar, foram notificadas a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego, além das 20 maiores empresas contratadas da Petrobras. Continue lendo “MPT orienta desligamento de milhares de trabalhadores em Suape”

A denúncia abaixo, feita pelo Fórum Suape ao Ministério Público Estadual de Pernambuco no dia 29 de outubro e envolvendo diversas irregularidades que vêm sendo praticadas pelo Complexo Industrial Portuário, não mereceu resposta até o momento. Quem sabe uma vez tornada pública ela seja objeto de mais cuidado?

Continue lendo “Denúncia ao MP/PE: além de outras irregularidades, Suape quer pagar indenizações com recursos da compensação ambiental”

O conflito entre trabalhadores Sem Terra e Quilombolas trabalhadores e jagunços/pistoleiros da fazenda Marobá, em Almenara, está ficando pior.

Depois de realizarmos algumas reuniões em Belo Horizonte, há alguns dias, os Quilombolas e Sem Terra voltaram para Almenara levando um documento expedido pelo INCRA que garante a permanência deles na Fazenda Marobá até a conclusão do Processo. Chegando em Almenara, eles foram até o Batalhão da PM para apresentar tal documento e pedir agilidade a fim de, apresentando o documento fisicamente, evitar os conflitos que as ameaças diretas e os boatos estavam evidenciando. Mas até hoje a situação segue do mesmo jeito. Continue lendo “MG – Jagunços ameaçam Sem Terra e Quilombolas e apreendem seu gado em Almenara”

São 76,7%, segundo mapa da Secretaria da Igualdade Racial e do IBGE. Levantamento diz que BA tem mais pessoas autodeclaradas negras (17%).

Por Fabiano Costa, do G1, em Brasília

Com uma população total de 7,5 milhões de habitantes, o estado do Pará é a unidade da federação com o maior número de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas no Brasil, apontou estudo inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial.

Segundo o levantamento (veja quadro abaixo), que será divulgado nesta quarta-feira (6) durante a 3ª Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília, 76,7% dos paraenses se declararam pretos ou pardos no censo demográfico de 2010. Destes 69,5% se declararam pardos e 7,2%, negros. Continue lendo “Pará tem maior percentual dos que se declaram pretos ou pardos, diz IBGE”

A Grande Assembleia do povo Terena – HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE – será realizada na Aldeia Brejão, Terra Indígena Nioaque/MS, de 13 a 16 de novembro de 2013. Veja abaixo a Programação. Continue lendo “MS – Grande assembleia do povo Terena – Hánaiti Ho’ Únevo Têrenoe – de 13 a 16/11, na TI Nioaque”

Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi

Sem consulta às instâncias de representação ou controle social dos povos indígenas, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), realizará nesta quarta, 6, em Brasília, Chamamento Público para a seleção de entidades aos convênios de atenção à saúde indígena. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último 21 de outubro sem a Sesai ao menos informar aos indígenas.

O chamamento ocorre depois de gravação apresentada na Conferência Distrital Yanomami, em Roraima, em que coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami e da Missão  [Evangélica] Caiuá estão juntos ao deputado estadual Jânio Xingu  acertando detalhes sobre contratações e distribuição de cargos num até então suposto Chamamento Público, confirmado agora com a abertura dos envelopes nesta quarta. A denúncia foi feita pela Associação Hutukara Yanomami (veja aqui).

“Aumentaram os recursos, mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida. Hoje existe mais remoção do que prevenção dentro da TI Yanomami. Chama a atenção o fato de que em 2012 foram gastos R$ 16.500,00 com o pagamento de funerária. E no período de janeiro a setembro de 2013 esse gasto aumentou para R$ 81.880,00”, informa trecho do documento de denúncia da Associação Hutukara. Continue lendo ““Sesai realiza seleção para convênios sem consulta aos indígenas e sob suspeitas de favorecimentos”. Envelopes serão abertos amanhã, 6/11″

Gerardo Iglesias* entrevista José Armando Fraga Diniz Guerra, para Rel-UITA

Coordinador General de Comisión Nacional para la Erradicación del Trabajo Esclavo (CONATRAE), Guerra, fue entrevistado por La Rel sobre la problemática y dimensión del trabajo esclavo en Brasil. Un flagelo que nunca acaba.

-Vamos a hacer un resumen histórico: En Brasil, la primera denuncia de trabajo esclavo data de la década de 1970, cuando el país pasaba por una etapa dictatorial y tenía una política de expansión colonizadora para la región amazónica y en ese proceso surgieron varias denuncias sobre trabajo esclavo.

El Estado brasileño se demoró un par de décadas en dar solución a esta situación, recién en 1990, el entonces presidente Fernando Henrique Cardoso, comenzó a generar algunas estructuras estatales para combatirlo.

En 1995 ya habían sido liberados 45.000 trabajadores y hubo un avance en lo que refiere a la conceptualización del trabajo esclavo contemporáneo y de una situación de restricción de la libertad para una que además de eso tenga en cuenta el ataque a la dignidad del trabajador. Continue lendo “El trabajo esclavo fue uno de los pilares de nuestra economía, por eso nos cuesta tanto erradicarlo”

Portos e Navios* – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem parecer desfavorável à Vale no processo em que a companhia discute uma cobrança fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de lucros de controladas no exterior. O caso deve ir a julgamento ainda neste mês, conforme informou ao Valor o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A análise pelo STJ da legalidade da exigência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil é aguardada com grande expectativa pelo mercado. Segundo advogados, esse seria o primeiro pronunciamento da Corte sobre o assunto.

No parecer de 13 páginas, o Ministério Público afirma que a cobrança do Imposto de Renda e da CSLL sobre os resultados de controladas no exterior não fere os tratados internacionais que o Brasil firmou com outros países para evitar a bitributação. Segundo a avaliação do parecer por tributaristas, o MPF entende que os tributos não são cobrados pela Receita Federal sobre o lucro obtido em outros países, mas sobre a proporção que elevou o ganho da Vale no Brasil. Continue lendo “Parecer do MPF é contrário à Vale”

Do Opera Mundi

A Argentina divulgou nesta segunda-feira (05/11) que foram encontrados arquivos secretos da ditadura militar no país (1976-1983). Chamada de “lista negra”, os documentos apontam artistas e personalidades da sociedade argentina como “perigosos ao regime”. Julio Cortázar, Héctor Alterio e Mercedes Sosa – uma das cantoras mais influentes do século XX – foram vigiados pelo governo. No total, são 1500 documentos inéditos, 280 deles com as transcrições de gravações das reuniões da Junta Militar que governou o país entre 1976 e 1983.

O ministro da Defesa, Agustín Rossi, afirma que a documentação foi encontrada na semana passada acidentalmente durante a limpeza do edifício Condor, em Buenos Aires, onde funcionam dependências da Força Aérea argentina. “Encontramos seis pastas originais das atas da junta militar, datadas de 24 de março de 1976 até 10 de dezembro de 1983. São todas as atas secretas da junta militar”, disse Rossi. Continue lendo “Descoberta na Argentina lista negra [sic] de artistas”