Vladimir Platonow* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que serviu de aparelho repressor estatal em duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a do regime militar, pode se transformar em um centro de memória dos movimentos sociais e políticos. A iniciativa é da Comissão Estadual da Verdade do Rio (CEV-Rio), que ontem (4) iniciou um seminário para debater o tema. Atualmente, o prédio está sob responsabilidade da Polícia Civil, que pretende inaugurar ali o Museu da Polícia.

O presidente da CEV-Rio, o advogado Wadih Damous, participou de uma mesa de depoimentos de ex-presos políticos que foram torturados nas dependências do antigo Dops. O evento foi organizado na calçada em frente ao prédio, na esquina da Rua da Relação com a Rua dos Inválidos.

“Foi um ato para dar voz aqueles que aqui estiveram presos em determinados períodos da repressão ditatorial, para poderem relatar tudo aquilo que sofreram, todas as arbitrariedades, os espancamentos, as torturas. Nós queremos transformar o prédio em um museu da resistência e da repressão. Isso é um modelo que está sendo efetivado em diversos países, inclusive da América Latina, onde ocorreram ditaduras”, disse Damous. Continue lendo “Comissão da Verdade do Rio quer transformar antigo prédio do Dops em centro de memória”

“Preocupa-nos a ausência de dados sobre as interações químicas e biológicas das sementes e herbicidas, bem como sobre os impactos de médio e longo prazo que o consequente aumento do consumo nacional desses herbicidas pode proporcionar”, diz o procurador

CIMI – A polêmica em torno da possível comercialização das sementes de soja e milho transgênicas resistentes aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato, glufosinato de amônio DAS-68416-4, glufosinato de amônio DAS-44406-6, entre outros, é tema de investigação do Ministério Público Federal.

De acordo com o procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o órgão pretende “verificar o correto cumprimento das normas legais e constitucionais que tratam dos direitos humanos fundamentais à alimentação adequada, à proteção da saúde e ao meio ambiente equilibrado. O que busca o Ministério Público Federal – MPF, por meio da investigação, é verificar se esses direitos estão ou serão violados por meio de atos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio”.

O Ministério Público Federal vem acompanhando a atuação da CTNBio desde 2005, quando foi promulgada a Lei nº 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus derivados. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Lopes enfatiza que o MPF “está verificando se os estudos que subsidiarão a decisão administrativa da CTNBio (de liberação ou proibição do OGM) são suficientes para avaliar todos os riscos relacionados, direta ou indiretamente, com a potencial liberação comercial das sementes transgênicas”. Continue lendo “CTNBio é alvo de investigação do MPF. Entrevista especial com Anselmo Henrique Cordeiro Lopes”

[EcoDebate] Primeiro foi a terra. Os ingleses, em plena revolução industrial, inventaram o “enclousure”, literalmente a terra “enclausurada”. Para quem conhece os meios religiosos, sabe que clausura quer dizer cercado, isolado, só entra quem for o dono ou quem for admitido. As terras comunitárias, da Igreja e dos reinados foram transformadas em clausuras, isto é, propriedades particulares.

Trezentos anos depois a propriedade particular da terra nos parece tão natural que imaginamos ter sido eterna, como se fosse uma criação de Deus. Continue lendo “A privatização do sol, artigo de Roberto Malvezzi* (Gogó)”

Após 10 anos de plantio no País, os organismos geneticamente modificados voltam à berlinda

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

Na próxima quarta-feira (6), o membro da Coordenação Nacional do MST, João Pedro Stedile, realiza em Vitória seminário com o tema “Universidade e luta de classes: os desafios da Reforma Agrária Popular”.

O evento será aberto à comunidade universitária e a toda sociedade, com início marcado às 19h no auditório Manoel Vereza, no CCJE, Campus Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Mestre pela Universidade Nacional Autônoma do México, Stedile também participa durante toda a semana como assessor do Curso de Especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário, promovido pela Ufes em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), universidade popular criada e mantida por movimentos sociais.  Continue lendo “Seminário na Ufes debate a Universidade e os desafios da Reforma Agrária”

Lavradores relatam que jagunços armados com pistolas e escopetas mandaram tratoristas derrubar casas, currais e até a capela da comunidade Tiúba, zona rural de Chapadinha. O fato ocorreu no último dia 31 de outubro. “Apelamos para as autoridades tomarem providência o mais rápido possível, porque depois que morrer dois ou três não adianta nem vir aqui”, diz um trabalhador da região

Diogo Cabral* – Comissão Pastoral da Terra

Moradores da comunidade rural Tiúba, zona rural de Chapadinha, tiveram suas casas e currais demolidos no último dia 31 de outubro. Nem mesmo a capela da comunidade foi poupada da sanha de vários homens armados, a mando do proprietário rural José Maria Quariguasi, que, com uso de uma máquina retro-escavadeira, destruiu lares de trabalhadores rurais pobres de uma das regiões com maior número de conflitos agrários do Brasil, o Baixo Parnaíba, região do cerrado maranhense que foi invadida por extensas florestas artificiais de eucalipto e milhões de hectares de soja. Continue lendo “Casas, currais e capela da comunidade Tiúba, no Maranhão, são derrubadas pelo agronegócio”

Adital – A maioria dos moradores das favelas no Brasil se declaram felizes na favela onde nasceram e vivem. O consumo nas favelas brasileiras é superior ao de países como Bolívia, Paraguai e Uruguai. De acordo com o levantamento, se fosse um país, as favelas ocuparam o 71º lugar no ranking de consumo, com gastos de R$ 63,2 bilhões por ano. É o que revela a pesquisa “Radiografia da Nova Favela Brasileira”, lançada ontem (4) no 1º Fórum Nova Favela Brasileira, evento que surge com o propósito de desenvolver uma rede de contatos úteis para o estímulo a iniciativas que contribuam para a matriz econômica das favelas. O estudo, feito pelo instituto Data Favela, ouviu 2 mil moradores de 63 comunidades brasileiras.

A pesquisa “Radiografia da Nova Favela Brasileira” é a primeira do Data Favela, instituto focado nas classes C e D. Ela ainda mostra que 81% dos entrevistados gostam de viver na comunidade, 60% não tem vergonha de morar na favela. 66% dos entrevistados não querem sair das comunidades; 51% acham que ela melhorou e 76% acreditam que ela vai melhorar ainda mais. Continue lendo “Radiografia das Favelas Brasileiras aponta felicidade e consumo mais alto do que países vizinhos”

Adital – Cansados dos constantes conflitos, ataques e violações a seus direitos, camponeses latino-americanos representados pelo Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) e pela Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo (CLOC-Via Campesina) foram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington (EUA), na última semana, para apresentar o estudo “Situação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) de camponeses na América Latina“, que denuncia a privatização de sementes, o acúmulo de terras, o uso abusivo de produtos químicos na agricultura e as investidas de empresas multinacionais contra a população camponesa, com o apoio de governos.

Em audiência realizada na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) as organizações rurais também denunciaram a criminalização do setor e defenderam a reforma agrária integral a fim de se alcançar uma verdadeira soberania alimentar com o uso de sementes nativas. Eles afirmaram que a violação de direitos humanos contra as populações camponesas da América Latina e Caribe é “padrão comum do continente” e tem “relação direta com as corporações transnacionais e o modelo de agricultura industrial”. Continue lendo “Organizações camponesas denunciam violações à CIDH”

Informações desagregadas por raça/cor fazem parte do ‘Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra’, realizado em parceria entre SEPPIR e MDS. Objetivo é fortalecer a atuação dos gestores municipais e da sociedade civil no enfrentamento à violência

SEPPIR – Durante a programação da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), realizada em Brasília-DF, de 5 a 7 de novembro, no Centro de Convenções Brasil 21, será lançado o ‘Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra’. A publicação traça o perfil da juventude de cada uma das 5.570 cidades brasileiras, com informações desagregadas por raça/cor, permitindo a comparação entre dados sobre juventude em geral e a negra.

O objetivo é fortalecer a atuação dos gestores municipais e da sociedade civil no enfrentamento à violência contra a juventude negra, oferecendo informações individualizadas e de forma didática sobre cada município do país. Continue lendo “Retrato da Juventude Negra em todos os municípios do Brasil é lançado na III Conapir”

Telesur – Por segunda vez en el 2013 la Asociación de Desarrollo Integral del Territorio Indígena Bribri de Talamanca, provincia costarricense de Limón (este), denunció la incursión de militares estadounidenses quienes llegaron a la comunidad de Alto Coén y provocaron temor en el vecindario.

El hecho se registró el martes 29 de octubre en horas de la mañana -aunque fue denunciado recién este jueves- cuando tres helicópteros armados aterrizaron y generaron incertidumbre en los habitantes de la comunidad.

Los habitantes de Alto Coén se comunicaron inmediatamente con otros vecinos de diferentes comunidades y estos acudieron a la Fuerza Pública de Talamanca y a la Fiscalía para hacer la denuncia pertinente.

Por ello, los habitantes del sector quedaron a la espera de que funcionarios de seguridad del Estado hicieran presencia en el lugar para corroborar las denuncias realizadas por comunidades aledañas. Continue lendo “Indígenas Bribi de Costa Rica denuncian acoso de militares estadounidenses”