Da Agência Brasil

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (5) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Edição: Aécio Amado

La Vía Campesina

Más de 40 campesinos y campesinas de diversos países de África, representantes de organizaciones de pequeños productores africanos miembros de La Vía Campesina, junto a aliados,  se reúnen en Zimbabue, desde el 12 al 14 de Noviembre de 2013, para debatir tanto sobre las amenazas que sufren los sistemas de semillas de los pequeños productores en el continente y, en particular, sobre la reciente armonización de la legislación y de las regulaciones regionales relativos a las semillas en África, como también, las reacciones que deben adoptarse frente a ellas. La Conferencia es organizada por el Foro de los Pequeños Agricultores Biológicos de Zimbabue, (ZIMSOFF), una organización-miembro de la Vía Campesina. Continue lendo “Campesinos Africanos se reúnen en Zimbabue para consolidar la lucha por la soberanía de las semillas”

Wilson Tosta, Estadão, no Hoje em Dia

Um País com 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa constatou que 77% dos domicílios dessas áreas de moradia informal, precária, pobre e/ou com serviços precários ficavam, em 2010, em Regiões Metropolitanas com mais de 2 milhões e habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da população de aglomerados subnormais estava em cinco RMs: São Paulo (18,9%), Rio de Janeiro (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%). Outros 13,7% acumulam-se em outras quatro RMs: Belo Horizonte (4,3%), Fortaleza (3,8%), Grande São Luís (2,8%) e Manaus (2,8%). Essas nove RMs abrigam 73,1% da população de áreas informais identificadas na pesquisa. Continue lendo “Quase 5% das favelas do Brasil estão na Grande BH”

“A formação universitária contemporânea está embebida de capitalismo por toda parte. Nós, socialistas, temos que formar nossa gente”.

Carta Maior

Carta Maior: Como o senhor conheceu Darcy Ribeiro e como se tornaram amigos? Tinham ideias políticas parecidas?

Mujica: Eram tempos já distantes, do golpe militar no Brasil. No Uruguai se refugiaram alguns notórios perseguidos políticos e lutadores sociais brasileiros e nós compúnhamos um grupo de rapazes jovens que, solidariamente, trabalhávamos de correio, para trâmites de imigração, e viajávamos continuamente para Porto Alegre, São Paulo e Rio. Continue lendo “Pepe Mujica: “Nós, socialistas, temos que formar nossa gente””

A ideia pode parece absurda, mas o que está para ser votado no Senado tem exatamente essa capacidade: expropriar a responsabilidade do empregador se ele não for proprietário das terras ou do local onde a escravidão acontece

por Carlos Marques, em Guia Rio Claro

Se o leitor ainda não entendeu a marcutaia que os nobres senadores estão fazendo no congresso, explico. Está para ser votada a Proposta de Lei Suplementar – PSL 432/2013 e, ao mesmo tempo, a PEC 57-A/1999, conhecida por PEC do Trabalho Escravo. Como muito bem pode perceber o leitor, esta Emenda Constitucional está desde 1999 no Congresso. Aprovada na Câmara dos Deputados, PEC 57-A/1999 teria por mérito coibir o trabalho escravo que ainda acontece em praticamente todos os estados do Brasil.

Sua maior força está no sentido de coibir o uso deste tipo de exploração pela perda imediata da propriedade daqueles que realizam a prática no trabalho escravo, pois uma vez pego exercendo essa modalidade, automaticamente as terras ou os edifícios onde ela ocorre seriam desapropriados pela União, como acontece nos casos de tráfico de entorpecentes. Continue lendo “Proposta de Jucá é que Brasil terceirize a escravidão, para a alegria ruralista”

3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Presidenta propõe COTAS no serviço público e fala em genocídio da juventude negra

Por Douglas Belchior

A presidenta Dilma Rousseff abriu nesta terça feira (5/11) a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O encontro reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade. A presidenta anunciou, entre outras iniciativas, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros: “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”. Continue lendo “Dilma, racismo e a força das palavras”

CNTBio deve suspender deliberações sobre o tema até que sejam realizadas audiências públicas e estudos aprofundados sobre o impacto da medida

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) quer garantir a participação da sociedade civil nas decisões da Comissão Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre a liberação comercial de sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos. Em ofício enviado ao órgão, o MPF solicitou a suspensão de qualquer deliberação nesse sentido até que sejam realizadas audiências públicas e estudos conclusivos sobre o impacto da medida para o meio ambiente e a saúde humana.

Segundo informações do Grupo de Estudos de Agrobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (GEA/MDA), a liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) resistentes a agrotóxicos funciona como fator multiplicador do consumo de agrotóxico no Brasil. Isso se deve à vantagem competitiva que as sementes transgênicas têm sobre as naturais no mercado agrário: com maior tolerância a herbicidas, elas tornam-se mais lucrativas e acabam sendo preferidas pelos grandes produtores. Continue lendo “MPF pede suspensão de deliberações sobre sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos”

Ibama

Aripuanã/MT – Operação Onda Verde, do Ibama, cujo objetivo é combater o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais na Amazônia, no período de setembro e outubro embargou cinco madeireiras, aplicou R$ 4,7 milhões em multas e apreendeu 7.500 metros cúbicos de madeira em Aripuanã/MT, município localizado à 950 km de Cuiabá.

Segundo o Analista Ambiental do Ibama, Rafael Engelhardt, foi constatado que muitas delas usavam créditos fictícios de madeira para acobertar produto extraído de áreas ilegais. Algumas madeireiras possuíam madeira sem ter o crédito correspondente, outras tinham crédito, mas não a relativa quantidade de madeira em seus pátios. Cerca de 12 mil metros cúbicos de crédito falso foram eliminados do sistema de controle.

Como funcionava o esquema

Áreas de exploração com Planos de Manejo autorizados geram créditos de madeira que comprovam a origem legal do produto. Para tentar “esquentar” madeira sem origem, madeireiros infratores comercializam créditos excedentes de áreas autorizadas. Por exemplo, um Plano de Manejo que tem em sua área 100 metros cúbicos de madeira de uma determinada essência possui 100 metros cúbicos de crédito correspondente a essa madeira. Se o proprietário retira apenas 80% do produto, lhe sobram 20% de crédito, que, em alguns casos, são vendidos para acobertar madeira da mesma essência extraída de área ilegal. Continue lendo “Ibama apreende 7.500 metros cúbicos de madeira ilegal no Mato Grosso”

Estudo divulgou que o índice de confiança dos brasileiros nas polícias já se aproxima do índice de rejeição de partidos políticos

O Tempo – A credibilidade da polícia brasileira caiu entre os primeiros semestres de 2012 e 2013, segundo os dados apresentados na 7ª edição do Anuário de Segurança Pública, lançado nesta terça-feira (5). De acordo com o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), 70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias do país. O percentual é 8,6 pontos superior ao registrado em 2011. Além disso, a polícia brasileira foi catalogada como uma das mais violentas do mundo.  Continue lendo “Credibilidade da polícia brasileira caiu após onda de manifestações”

Bruno Paes Manso – Hoje em Dia*

De um lado, polícias com taxas de letalidade elevadas, bem acima dos casos praticados por corporações de outros países. Em 2012, morreram 1.890 pessoas em confrontos com policiais militares e civis no Brasil, o que representa uma média de 5 pessoas por dia. As polícias dos Estados Unidos mataram 410 pessoas e as do Reino Unido, 15.

De outro lado, a confiança da população brasileira nas polícias está baixa e o descrédito entre os brasileiros é bem maior do que o da população de outros países. No Brasil, este ano, 70,1% da população afirmou não confiar das polícias. Nos Estados Unidos, os números são de 12%, enquanto no Reino Unido, 82% afirmam confiar em suas forças de segurança.

Os dados, divulgados ontem, 5, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), levaram os pesquisadores de segurança a apontarem os dados como uma clara fotografia da “falência do sistema de segurança brasileiro”. “A ideia de falência é revelada pelos dados de maneira explícita. O atual modelo de atuação das polícias é pouco operacional, moroso, as prisões são superlotadas. Governos precisam enfrentar o problema urgentemente”, defendeu o sociólogo Luis Flávio Sapori, ex-secretário adjunto de segurança de Minas Gerais e coordenador do curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas). Continue lendo “Polícias Militar e Civil do Brasil matam cinco por dia”