O Plano Nacional de Agroecologia é uma conquista dos movimentos que reivindicam uma nova política agrícola. E uma oportunidade para a sociedade escolher de que se alimenta

Por Bruna Bernacchio – Outras Palavras

Mais de um ano depois de intenso trabalho conjunto do governo e organizações do campo, foi lançado em 17 de outubro o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que apresenta medidas concretas a serem implementadas até o fim de 2015. O investimento, de R$ 8,8 bilhões nos próximos três anos, é inédito na produção agroecológica brasileira. Ainda não representa nem um décimo do subsídio dado pelo governo federal ao agronegócio, mas é um primeiro passo para fortalecer a agroecologia e permitir que a sociedade reflita a respeito da autonomia alimentar.

Desde o lançamento das diretrizes políticas instituídas no decreto nº 7.794, de agosto de 2012, coube à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) – formada, metade por representantes da sociedade organizada e metade por órgãos públicos –, a tarefa de dialogar com 14 ministérios, representados na Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Um ano depois, são lançadas a público as 125 iniciativas do Plano, a serem iniciadas ainda em 2013, e atingidas até o final de 2015. Estão distribuídas em quatorze metas e organizadas a partir de quatro eixos estratégicos: a) produção, b) uso e conservação de recursos naturais, c) conhecimento, e d) comercialização e consumo. Continue lendo “Agroecologia: brotam sementes livres”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada há mais de um ano para o período de 26 a 30 de novembro, ou seja, daqui a 20 dias, vai ser adiada para 2 a 6 de dezembro. A justificativa é que não foi possível conseguir hotel para hospedar os participantes indígenas. Com certeza, mais de 12 meses é um prazo por demais curto para isso, considerando-se não só a parca oferta de hotéis em Brasília como os requintes que com certeza a Sesai considera importantes para recepcionar seus convidados.

A notícia deve ser divulgada a qualquer momento, pelos diversos meios de divulgação da Conferência. Que eu conheça, ela dispõe de um blog (5ª  CSNI), de espaço no Portão do Saúde (do Ministério) e, ainda, de uma página específica no face-book (5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena). De todos, o mais rápido sem dúvida deveria ser o face-book. No entanto, a página em questão tem coisas muito mais importantes para noticiar: postada exatamente há uma hora, lá está um “Bom dia!”, seguido do link para “conferir a agenda do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para esta quarta-feira, 6 de novembro”. Continue lendo “5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será adiada para dezembro, mas importante é noticiar a agenda do Secretário”

Que muda com a nova lei de mineração, que Congresso analisará, em 2014. Por que movimentos sociais precisam exigir debate público

Por Marcelo Degrazia – Outras Palavras

O projeto do novo marco regulatório da atividade mineradora, o PL 5.807/2013, tem provocado críticas de vários setores da sociedade civil. Em especial por seu caráter antidemocrático (elaborado em gabinete fechado) e por fazer tabula rasa dos enormes impactos socioambientais causados pelas empresas. Aplainado pela frente parlamentar da mineração – a exemplo do Código Florestal de 2012, desfigurado pela bancada ruralista –, tem mais de trezentos e setenta emendas e deve ser apresentado à Câmara Federal nesta quarta-feira, 6 de novembro, pelo relator Leandro Quintão (PMDB-MG). Por suas falhas, pelas polêmicas que provoca e pela falta de discussão, sua votação deve ficar para o ano que vem.

O PL desagrada às gigantes do setor, que veem nele a porta de entrada à maior participação do Estado no negócio. E também às pequenas empresas de geologia e pesquisa mineral, que identificam no projeto reserva de mercado às gigantes, com sua provável expulsão do jogo. Já advogados apontam insegurança jurídica, pois o novo marco deixa o detalhamento de algumas matérias para decreto presidencial e regulamentação da agência fiscalizadora do setor, a ser criada. Continue lendo “Código Mineral: de costas para a sociedade”

O sociólogo português Boaventura do Sousa Santos, esteve no Brasil para o lançamento de dois livros seus – Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos e Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento –, ambos da Editora Cortez. Boaventura falou exclusivamente à Caros Amigos sobre os protestos de junho no Brasil e a democracia. Confira abaixo.

Caros Amigos – Como o senhor avalia as manifestações de junho e o processo que elas abriram no Brasil?

Boaventura de Sousa Santos – Para mim os protestos não foram propriamente uma surpresa, assistimos desde 2011 protestos caracterizados pela ocupação de ruas e praças de forma pacífica como a Primavera Árabe, os Indignados na Espanha e o movimento Occupy nos Estados Unidos. Para quem acompanha a situação brasileira como eu, era possível ver um certo mal-estar na sociedade civil brasileira, o que eu não podia prever e ninguém poderia prover, é que iria começar desta forma.

O mal-estar tem a ver com dois fatores, o primeiro é que a a presidenta Dilma ter se afastado de uma maneira forte do estilo do governo do presidente Lula, que era muito mais próximo dos movimentos sociais. Não que isso oferecesse uma resposta aos anseios desses movimento. A presidente Dilma demostrou uma atitude de hostilidade em relação aos movimentos sociais e aos povos indígenas, uma mudança drástica em relação ao seu antecessor. Continue lendo “Sociólogo português afirma que até que o socialismo volte à pauta política a população deve ir às ruas”

Oiara Bonilla – Amazônia Real

Quem já não ouviu alguma vez um jornalista, um político ou até, mais recentemente, um juiz do STF (Supremo Tribunal Federal) comparar o tamanho de alguma terra indígena com a extensão da Bélgica? A escolha, quase obsessiva, pelos inimigos da causa indígena, da Bélgica como unidade de medida, para tentar horrorizar aliados ou a opinião pública com o tamanho supostamente excessivo de uma terra indígena, não deixa de ser interessante e digna de reflexão.

Além do fato de se tratar de uma minúscula monarquia federal (30.528 km2), parece que a escolha desse país não se explica apenas pelo seu tamanho. Afinal, por que nunca usar a Guatemala, a Serra Leoa ou mesmo o Uruguai? Creio que, no fundo, o argumento se embasa no contraste preconceituoso entre um país de primeiro mundo `moderno´ e uma terra indígena ´primitiva´ (vide os argumentos sobre produtividade e improdutividade que geralmente acompanham esse tipo de comparação).

Mas, parece que pouco sabem aqueles que recorrem a essa “unidade de medida” sobre os profundos embates territoriais e linguísticos que dividem política e ideologicamente aquele país e que não encontram nenhum caso semelhante no mundo indígena. Tampouco sabem sobre a situação ambiental da Bélgica, cuja superfície está fortemente urbanizada (20% do território já está construído ou asfaltado). Nada mais oposto à situação das terras indígenas demarcadas, que são campeãs de preservação da biodiversidade no país, registrando os menores índices de desmatamento, tanto na Amazônia quanto no cerrado. Continue lendo “O “tamanho da Bélgica” e a importância da garantia das terras indígenas no Brasil”

Grupo bloqueou entradas do Palácio da Justiça e exigem que governo apresente uma alternativa aos trabalhadores rurais

Correio Braziliense – Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul (Fetraf-Sul) protestam em frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta quarta-feira (6/11) contra a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, estão no local cerca de 80 manifestantes. Eles bloquearam todos os acessos ao prédio e pedem uma reunião com o ministro da Justiça.

O coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, explica que os agricultores estão perdendo as terras que ocupam no sul do país, por conta da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o grupo quer que o governo apresente uma alternativa aos agricultores. “O estado colocou os agricultores lá [nas terras demarcadas] há mais de 100 anos e esse mesmo estado quer tirar agora, sem apresentar uma alternativa para os agricultores”, afirma Rui.

Além do ministro da Justiça, o grupo espera se reunir com outras autoridades, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e o secretário da Presidência da República. Para Rui, a reivindicação não é contra os indígenas. “Não estamos questionando o direito dos índios, mas queremos assegurar nossos direitos.”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

O acordo foi firmado nesta terça (5) entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Luminosidade Marketing & Produções, responsável pela organização do evento

O Tempo* – As grifes que participam do Fashion Rio, que começa nesta quarta-feira (6) serão recomendadas a incluir no mínimo 10% de modelos negras nos desfiles. O compromisso foi firmado nesta terça (5) entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e a empresa Luminosidade Marketing & Produções, responsável pela organização do evento que irá acontecer no Píer Mauá, na capital fluminense. Continue lendo “Grifes terão mínimo de 10% de modelos negras no Fashion Rio”

Jamil Chade, correspondente – Hoje em Dia

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón afirma que a Comissão Nacional da Verdade no Brasil deve ter um “papel complementar” e não substituir ações penais na Justiça em relação aos crimes cometidos durante o regime militar. Na sua avaliação, a Lei da Anistia não pode impedir que crimes como a tortura sejam investigados.

“A anistia pode ser mantida, mas sempre que ela não se aplique a casos de lesa-humanidade. Isso deveria estar claro nas mentes das pessoas. No caso de Araguaia a Corte Interamericana (de Direitos Humanos) foi clara em 2010 ao dizer que a lei de anistia do Brasil é nula nesse caso e que existe a necessidade de investigar”, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Grupo Estado e a dois jornais estrangeiros, em Genebra.

“A Comissão da Verdade deve ter um papel complementar e não é um substituto à Justiça Penal. A criação de uma comissão não acaba com a obrigação de que se investigue um crime. Por isso digo que as comissões precisam complementar e não substituir a uma ação penal. Precisa haver uma investigação eficaz e independente”, disse o espanhol. “No caso do Brasil, o Supremo decidiu não atender a isso. Mas abriu o espaço para a comissão. Enquanto isso, estamos vendo procuradores estaduais iniciando casos, o que pode levar a um reconhecimento da Justiça penal. No Brasil, há um longo caminho ainda a ser percorrido. Mas as coisas avançam.” Continue lendo “Comissão da Verdade não supre “ação penal”, diz ex-juiz”

O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome