Diário de Pernambuco

A Justiça Federal acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada e  julgou improcedente uma ação judicial, proposta pelo proprietário da Fazenda Varzinha, no município de Iguaraci, no sertão pernambucano. Os fazendeiros pretendiam a reintegração de posse da área rural.

A decisão foi uma vitória para a comunidade quilombola que habita o local. A Justiça declarou não restar dúvidas de que a área é ocupada por comunidade quilombola há mais de um século. Sendo assim, a legislação reconhece a propriedade definitiva aos remanescentes dos quilombos, devendo o estado ficar responsável pela emissão dos títulos da terra.

A procuradora da República Natália Lourenço Soares ressaltou que a terra, tradicionalmente ocupada por remanescentes da comunidade quilombola Varzinha, já possui certidão de reconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares. Além disso, que já existe procedimento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando à identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titularização da área ocupada pela comunidade. Continue lendo “PE – Comunidade quilombola de Varzinha poderá permanecer em suas terras”

Por Ruy Sposati, em Campanha Guarani/Cimi

Um grupo de 150 pessoas invadiu a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e bloqueou a saída de funcionários e indígenas na manhã desta terça-feira, 19, em Campo Grande (MS). Em nome de ‘proprietários’ de fazendas que incidem sobre territórios indígenas, os manifestantes se posicionaram “contra” o órgão indigenista e contra a “invasão” de terras no estado do Mato Grosso do Sul. Algumas pessoas vestiam camisetas da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul). Um Terena foi agredido durante a manifestação.

Entre os participantes, os indígenas identificaram a presença dos fazendeiros Ricardo Bacha, ex-deputado e ‘proprietário’ da fazenda onde Oziel Terena foi assassinado pela Polícia Federal, e Chico Maia, presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul). Pio Silva, ‘dono’ de fazendas que incidem sobre a terra indígena Nhanderu Marangatu, também foi reconhecido pelos indígenas. Continue lendo “‘Fazendeiros’ e seus ‘funcionários’ invadem Funai e bloqueiam saída de técnicos e indígenas”

Aline Diniz, O Tempo

Preconceito e situação socioeconômica. Esses são os fatores que explicam o maior número de mortes entre negros do que entre não negros no país. Em Minas Gerais, de acordo com dados do Censo 2010, o número de negros assassinados é mais que o dobro do número de não negros que foram mortos no mesmo período. Cerca de 40 mil negros são mortos por ano no Brasil, contra 16 mil não negros mortos anualmente.

A pesquisa “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, publicada nesta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a herança do período da escravidão e a dificuldade de acesso a escola e emprego são questões que interferem no número de negros que morrem cotidianamente no país.

Segundo levantamentos realizados pelos autores do estudo (Daniel R. C. Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura), a pior condição socioeconômica dos negros está relacionada à herança da escravidão e à ideologia do racismo que foi imposta ao mercado de trabalho. Continue lendo “Racismo e pobreza fazem negros liderarem número de assassinados”

Uma comunidade Guarani descreve as ameaças impostas pelos pistoleiros, contratados pelos fazendeiros que roubaram sua terra.

Fonte: http://www.survivalinternational.org

Zuleica Nycz* e Ivo Pugnaloni**

Na Argentina, na província de Neuquén, as famosas maçãs daquela região, estão proibidas de entrar na União Europeia.

Prepare-se o leitor para um artigo relativamente longo, para os padrões da internet. E fique alerta, pois, depois de lê-lo, sua postura sobre a questão ambiental pode não mais ser mais a mesma. Continue lendo “COPEL desconsidera riscos ambientais e sócio-econômicos do “fracking”, condenado [até] pelo Papa, para gerar energia no Paraná”

Vídeo conta a história de moradores do Morro da Providência e a saga de resistência da favela mais antiga do Brasil. Entre em ação e assine a petição contra as remoções forçadas no Rio de Janeiro AQUI.

“Depois de passarmos trancos e barrancos para viver aqui, eles chegam e dizem que querem fazer um teleférico para melhoria de quem? Se eles querem nos expulsar daqui, não é para nós.” (Márcia Regina de Deus, moradora da Providência).

MPF intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado

Proposta começou a tramitar na Câmara de Curitiba na segunda-feira (18). Feriado da Consciência Negra na cidade foi suspenso pela Justiça

Fernando Castro – Do G1 PR

Após a polêmica instaurada em torno da criação do feriado da Consciência Negra em Curitiba, o vereador Professor Galdino (PSDB) apresentou uma nova proposta de feriado. A proposta que transforma o dia 20 de janeiro em feriado da Consciência Indígena foi apresentada na segunda-feira (18) pelo parlamentar, dando início à tramitação na Câmara Municipal.

A apresentação da proposta ocorreu no mesmo dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) manteve, provisoriamente, a decisão liminar da Justiça estadual de suspender o feriado da Consciência Negra – que seria celebrado pela primeira vez em Curitiba na quarta-feira (20). O pedido da suspensão partiu da Associação Comercial do Paraná (ACP), que alegou a possibilidade de prejuízos em virtude do fechamento do comércio. O mérito da questão deve ser julgado posteriormente pelo órgão federal. Continue lendo “Após polêmica, vereador propõe feriado da Consciência Indígena”

Nealla Machado e Arlindo Florentino – Midiamax

Proprietários rurais de várias partes do estado estão realizando, na manhã desta terça-feira (19), uma manifestação em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na avenida Maracaju, centro de Campo Grande. O protesto é contra as reintegrações de posse por parte dos indígenas no estado.

Eles também protestam contra o trabalho de vistoria que está sendo desenvolvido pela Funai. Que, segundo eles, não está sendo justo e não leva em conta os documentos apresentados pelos produtores.

Segundo os manifestantes, a ideia é que o protesto dure por toda a manhã. Eles interrompem momentaneamente o trânsito no local e logo depois o liberam, para chamar a atenção de quem passa. Continue lendo “MS – “Fazendeiros” invadem sede da Funai em Campo Grande”

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, através da sua assessora jurídica Joenia Wapichana, está acompanhando as discussões da Conferencia das Partes (COP 19) que ocorre na cidade de Varsóvia, Polônia, entre os dias 11 a 22 de Novembro de 2013

A Conferência de Varsóvia realiza a 19ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a qual chamamos COP 19, e  da 9 ª sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP 9). Três órgãos subsidiários também fazem partem: o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI), o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Plano de Ação da Plataforma de Durban (ADP).

A conferência trata de vários itens da agenda relacionados ao financiamento, mitigação, adaptação e tecnologia. A COP também ouve relatórios da ADP sobre os progressos realizados durante o segundo ano de seu mandato para desenvolver “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado de acordo com força legal ao abrigo da Convenção aplicável a todas as partes”, até 2015, para entrar em vigor o mais tardar até 2020. Continue lendo “Participação Indígena na COP 19 sobre Mudanças Climáticas na Polônia”