Por Ruy Sposati, de Nioaque (MS), Assembleia Terena, em Cimi

Cerca de 300 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul se reuniram na na terra indígena Nioaque (MS), região do Pantanal, para participar da 4a. Grande Assembleia do Povo Terena – Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe. O encontro aconteceu na aldeia Brejão, entre os dias 13 e 16 de novembro, e contou com a participação de lideranças, caciques, professores, jovens e mulheres Terena, Kinikinau, Guarani, Kaiowá e Atikum de todo o estado. Este foi o primeiro encontro dos indígenas desde o assassinato de Oziel Terena pela Polícia Federal na tentativa de reintegração de posse terra indígena Buriti, em junho deste ano.

A assembleia criticou severamente a ineficácia do Estado em demarcar terras indígenas. Após a morte de Oziel, foi criada pelo governo federal uma mesa de negociações entre indígenas, fazendeiros e governo estadual, na tentativa de encontrar soluções para a demarcação dos territórios. No entanto, após diversos prazos estipulados pelo próprio governo, “não há nada de concreto a ser apresentado aos povos indígenas do MS”, afirma o documento final do Assembleia. Continue lendo “Assembleia Terena: “a tragédia está anunciada em Mato Grosso do Sul””

Escola Indígena José Alamano fica na Comunidade Indígena Maturuca. Desde 1996 nunca foi reformada e apresenta precariedades na estrutura.

Do G1 RR

O Ministério Público Federal em Roraima recomendou que a Secretaria Estadual de Educação implemente medidas administrativas e operacionais para reforma da escola Indígena José Alamano, localizada na Comunidade Indígena Maturuca. A Secretaria terá 40 dias para informar ao MPF/RR acerca do cumprimento da recomendação e apresentar cronograma de execução da obra.

O MPF/RR abriu inquérito civil público para apurar as precárias condições na escola José Alamano relatadas pela Comunidade Indígena Maturuca. Conforme foi apurado, a escola desde de sua inauguração, no ano de 1996, nunca foi reformada e atualmente apresenta precariedades em sua estrutura física, de modo que, torna-se inviável o seu uso para lecionar aulas.

Ainda conforme o Ministério Público, a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Roraima (SEINF) realizou vistoria no prédio da escola, elaborou todos os procedimentos de engenharia relacionados à reforma e os encaminhou à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos – SECD para que fosse aberto processo licitatório. Porém, a Secretaria informou por meio de ofício que não existe procedimento para atender a escola Indígena José Alamano. Continue lendo “MPF de RR recomenda reforma de escola em comunidade indígena”

Correio da Cidadania

Os gases das camadas de xisto, em profundidades entre dois mil e mais de três mil metros, vêm sendo extraídos em várias bacias sedimentares pelo mundo afora por um método que os norte-americanos popularizaram como fracking, uma corruptela de hydraulic fracturing, ou seja, fraturamento hidráulico.

Mesmo sem ser especialista nessas técnicas de perfuração e produção de gás, considero esta uma tecnologia do tipo “raspar o fundo do tacho”, “torcer a toalha até a ultima gota” .

Objetivamente, pode-se indicar com alguma precisão, por meio de levantamentos  sísmicos e modelos computacionais, onde está e quais as dimensões de cada camada rochosa de xisto, que é uma espécie de carvão mineral e, como este, contém hidrocarbonetos gasosos em seus poros, interstícios e óleos entranhados.

Mas… não se pode saber o quanto existe nem quanto pode ser coletado do tipo similar ao gás natural, com boa proporção de metano (CH4), de interesse comercial já estabelecido.

Bota pra quebrar: atrás do xisto

O fracking pode ser assim resumido:

– no ponto escolhido para perfuração – que pode estar numa fazenda, numa comunidade rural, numa área protegida, no subúrbio de uma cidade –, montam-se torres com brocas, constroem-se galpões e tanques para os insumos, estacionam-se caminhões especiais e outras máquinas pesadas, como geradores e compressores, funcionando 24 horas por dia. Continue lendo “Indústria do Gás de Xisto é nova frente de riscos exploratórios e conflitos, por Oswaldo Sevá*”

Por Lindomar Padilha

O tema deste post tem sido apresentado e discutido por mim em diversas oportunidades que tenho para colocá-lo em pauta. Para nós da Amazônia, a questão do petróleo é particularmente preocupante por causa da grande variedade de vidas, matas e água que temos. Os governos inescrupulosos e a serviço de seus próprios interesses e do interesse do capitalismo verde, ou eco-capitalismo, baseado na exploração irracional dos recursos naturais, que chamam cinicamente de “desenvolvimento sustentável”, tem olhado para a nossa região com cifrões nos olhos.

O que nós enxergamos como vida e fonte do “bem viver” para todos, eles enxergam como uma conta bancária de onde poderão retirar seus dólares e impor a morte de milhares de vidas. Portanto, o debate não é se há ou não petróleo na Amazônia. O debate é se é justo e saudável a todos nós e ao planeta utilizarmos esses recursos indiscriminadamente. Será que vale a pena? seríamos capazes de sobreviver nos alimentando apenas dos “verdes dólares manchados de sangue”?

A partir do ano de 1999, com a eleição de Jorge Viana para o governo do Estado do Acre, começou a nossa guerra contra a exploração de petróleo, gás xisto e as pesquisas e lavras de outros minerais, entre os quais a chamada “terra rara”. Um dos  focos principais dos eco-capitalistas era, então, a região do PNSD – Parque Nacional da Serra do Divisor. Nós, à época, denunciamos a violência que estava em curso, especialmente contra os moradores do parque e os povos indígenas, especialmente os Naua (Nawa) e os Nukini. Os Naua porque tinham toda a sua terra tomada literalmente pelo projeto de exploração mineral, ou se preferirem, pelo Parque Nacional, criado aparentemente para garantir tal exploração. Os Nukini, porque também tiveram parte significativa de seu território igualmente roubado para o mesmo fim.  Continue lendo “Exploração de petróleo coloca em risco a vida na Amazônia”

Lejos de las ciudades y suministros, remotas comunidades luchan por sobrevivir después de perder vidas, casas y barcos a manos del tifón

Servindi – Tebtebba Indigenous Information Service, 17 de noviembre de 2013.- Tras el tifón Haiyan, que mató a un número incalculable de personas, desplazó a 630 mil y devastó la parte central de Filipinas, los pueblos indígenas del país — la mayoría de los cuales están ubicados en comunidades aisladas, boscosas, lejos de las ciudades y suministros — están emergiendo como los más afectados. Continue lendo “Filipinas: Indígenas aislados por tifón Haiyan no reciben ayuda humanitaria”

Medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da III CONAPIR entre outras iniciativas implementadas pelo Governo Federal para reduzir as desigualdades raciais no país

SEPPIR – Durante a abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a III Conapir, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que as comunidades quilombolas serão priorizadas pelo ‘Programa Mais Médicos’, do Ministério da Saúde. A iniciativa prevê melhorias no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de investimentos em infraestrutura e convocação de médicos para atuarem nas localidades onde há falta de profissionais.

“Estamos colocando as comunidades quilombolas como locais privilegiados e prioritários para receber os médicos do programa”, afirmou a presidenta. Ela estipulou o mês de março de 2014 como prazo limite para que todas as áreas de quilombos sejam incluídas nas ações do programa do Ministério da Saúde. Continue lendo “Comunidades quilombolas serão priorizadas no ‘Programa Mais Médicos’”

Em Fortaleza, negros recebem até 75,66% do salário de não negros. Na região metropolitana de Salvador está a maior disparidade: renda é de 59,86%

Henri Chevalier – CUT Nacional

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (Dieese) divulgou na última semana o estudo “Os negros no trabalho”, em que traça o panorama do acesso ao trabalho em relação à cor dos grupos de trabalhadores. O boletim é referente ao período compreendido entre 2011 e 2012.

Condenado em 2009, ele expõe delitos que vão de extorsão a assassinato

Jorge Antônio Barros – O Globo

RIO – Entre 2005 e 2009, o então soldado Rodrigo Nogueira, de 32 anos, usou a farda e as armas cedidas pela PM para extorquir dinheiro, torturar traficantes, negociar e vender a liberdade de perigosos assaltantes, julgar e condenar à morte criminosos e suspeitos de crimes, participar de ações da milícia e matar a sangue-frio, sem piedade. É esse o enredo que ele conta em “Como nascem os monstros — A história de um ex-soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro” (Editora Topbooks), lançado mês passado.

Rodrigo foi preso em novembro de 2009, condenado por tentativa de homicídio e extorsão. Pela primeira vez, um ex-PM confessa publicamente ter cometido tamanhas atrocidades. No livro, ele criou um personagem, o soldado Rafael, o protagonista, que narra a história em primeira pessoa. Continue lendo “Confissões de ex-PM revelam a rotina de crimes na corporação”

Dócil, ‘golfinho de água doce’ tem carne gordurosa que atrai peixe comercializado para Nordeste e Sul. Organizações e MPF temem risco de extinção e calculam em até 4 mil número de mortes por ano

por Elaíze Farias, especial para a RBA

Manaus – O crescimento da demanda no Brasil e em países vizinhos de um peixe da Amazônia tem contribuído para a drástica redução da população de botos, uma das espécies mamíferas aquáticas mais simpáticas e dóceis da região. O boto, também  conhecido como “golfinho de água doce”, é um animal comum no imaginário da população nativa da Amazônia, e vem sendo vítima de uma matança descontrolada no Amazonas nos últimos anos para que carne e gordura sirvam de isca para a pesca da piracatinga. Continue lendo “Aumenta matança de botos da Amazônia para serem usados como isca de pesca”

Ministério Público Federal vai dar início a operação para cobrar agilidade do governo na questão fundiária

Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo