Entre os dias 14 a 17 de novembro de 2013, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP realizou seu encontro, no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão-RS. Contou com participação de 70 pessoas de 16 estados da Federação.

O Encontro iniciou-se com solenidade no Palácio Piratini, com entrega, pelo Governador Tarso Genro, da Medalha Negrinho do Pastoreio ao prof. Jacques Alfonsin, um dos fundadores da Rede. Esta medalha é entregue a personalidades que prestam relevantes serviços em favor das pessoas, do Estado ou da Pátria.

O Encontro realizou mesas sobre a conjuntura sociopolítica no país, criminalização dos movimentos sociais, o sistema de justiça, modelos de desenvolvimento e os conflitos que decorrem, dentre outros temas. Ocorreram também duas oficinas, uma sobre cooperativismo e outra sobre o Fórum Justiça e Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH. Ainda realizou-se duas rodas de conversas, sobre os seguintes assuntos: as questões de gênero, movimentos sociais e advocacia popular; e a Renap e sua contribuição junto à Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. Continue lendo “A RENAP realizou seu XVII Encontro no Rio Grande do Sul”

Por Por Raul Rodrigues, Correio do Povo de Alagoas

Durante este final de semana nossa redação foi até o Povoado de Ilha do Ouro situado à beira do velho Chico, pertencente ao município de Porto da Folha, cidade sergipana, e durante todo o trajeto pelas rodovias próximas ao leito do rio da unidade nacional, a tristeza foi nossa companheira.

O rio São Francisco está falimentar em uma UTI sem aparelhos e sujeita à falta de energia elétrica a qualquer momento. Somente Deus por meio de uma enchente controlada ou não, poderá salvar o Velho Chico.

Na cidade de Gararu o antigo leito está reduzido a menos da metade e apenas um canal permite passagem de embarcações de pequeno porte. Continue lendo “Rio São Francisco: Quem eras tu, quem sois agora”

Thaís Antônio, Enviada Especial da EBC

Cavalcante (GO) – “Não sou professora, nem advogada, nem deputada. Minha vida é a enxada”. Essa frase é da lavradora Leotéria Santos Rosa, de 62 anos, enquanto capinava a roça nos fundos da casa dela. Casada, mãe de cinco filhos, ela mora na Comunidade Engenho 2, uma das muitas que fazem parte do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, o maior território remanescente quilombola do país, em Goiás.

A Agência Brasil publica, na Semana da Consciência Negra, uma série de matérias sobre como vivem os quilombolas descendentes dos negros escravizados trazidos para o Brasil no século 16. Amanhã (20), será comemorado o Dia da Consciência Negra, data em que morreu Zumbi dos Palmares. A cidade alagoana de União dos Palmares, onde morreu o líder do maior quilombo do país, terá uma série de eventos para comemorar a data. Continue lendo “GO – Lavradora admite que os kalungas ainda sofrem preconceito”

Evento será realizado no dia 17 de dezembro, no campus da UFPA em Belém

Notícias da Amazônia

O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é discutir a garantia desse direito em meio ao planejamento ou execução de megaobras de infraestrutura na região.

O evento será realizado das 15h às 19h no auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, no campus universitário do Guamá, em Belém. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste site. São oferecidas 340 vagas. Continue lendo “Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário”

Os movimentos sociais do campo e as entidades que apoiam a legitima ação de ocupação apresentam suas reivindicações pautadas no Manifesto “Terra para quem vive, trabalha e cuida dela!”

Da Regional Cimi Leste, em Brasil de Fato

A partir da opção do governo estadual de apoiar o agronegócio em detrimento da luta dos camponeses e dos povos tradicionais do sul, extremo sul e sudoeste da Bahia e cansados da falta de ação das autoridades para reverter o atual quadro de violência e perseguição que vêm sofrendo as lideranças e pelo processo de judicialização das lutas, os movimentos sociais do campo em conjunto com os povos indígenas realizaram no último dia 17 de novembro, a ocupação da Fazenda Conjunto Santa Helena, com cerca de 1.300 hectares, no distrito de Teixeira do Progresso, município de Mascote.

Cerca de 200 famílias ocuparam a área, que a empresa Veracel vem explorando com o plantio extensivo de eucalipto. O plantio tem causado a destruição das nascentes e da biodiversidade desta região, mortes de animais e, o pior de tudo, a expulsão de famílias camponesas, o que, consequentemente, causa o desabastecimento de alimentos saudáveis para as cidades. Apesar de todos estes crimes a empresa Veracel conta com todo o apoio do governo do estado. Não é à toa que a mesma foi uma das maiores financiadoras da campanha eleitoral do atual governo.

Os movimentos sociais do campo e as entidades que apoiam a legitima ação de ocupação apresentam suas reivindicações pautadas no Manifesto “Terra para quem vive, trabalha e cuida dela!”. Continue lendo “BA – Movimentos ocupam área explorada pela Veracel em Mascote”

Do Jornal Ururau, na Página do MST

Cinco moradores de Rio Preto foram internados no Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos, com suspeita de intoxicação por agrotóxico. Os casos foram registrados entre a tarde de terça-feira (12/11) e manhã da última quarta-feira (13/11). Dois agricultores morreram. Dois homens continuam internados. Equipes da secretaria de Saúde e da Defesa Civil percorreram as casas das vítimas e fizeram um trabalho de orientação com os moradores do distrito.

Na casa de Eraldo Luiz Gomes Pinto, de 65 anos, a dor da perda é sentida não só pelos familiares, como pelos vizinhos e amigos de casas próximas.  O agricultor deixou esposa e nove filhos. Segundo a filha, Marília Gomes, o pai sempre trabalhou na roça cortando cana para os animais, mas Eraldo chegou a lidar diretamente com agrotóxico na propriedade onde trabalhava.

“No sábado ele começou a se sentir mal, ficou até no soro das 11 horas, até as duas da tarde. Ele sempre reclamava de dores de cabeça e na garganta. Na terça meu pai começou a passal mal novamente, eram três horas da tarde quando ele começou a sentir câimbras, e a febre chegou a 39 graus, na ida para Campos vomitou muito. Ele ficou internado até morrer por volta das 20h30”, contou.
Continue lendo “Agricultores morrem com suspeita de intoxicação por agrotóxico em Campos”

O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS. Ao julgar a titulação do Paiol de Telha, desembargadores federais consolidarão uma posição acerca de todos os outros territórios quilombolas da região Sul, influenciando também outros processos em curso no país.

Terra de Direitos

No mês que marca a luta e a resistência do povo negro no Brasil, com o Dia da Consciência Negra, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região – TRF4 irá julgar processo que envolve a titulação das terras da comunidade quilombola Paiol de Telha. O julgamento será no dia 28 de novembro, em Porto Alegre/RS. A decisão afetará diretamente 300 famílias do Paiol de Telha, de Reserva do Iguaçu, região centro do Paraná. Continue lendo “TRF4 marca para novembro o julgamento sobre a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, do PR”

Confira as dificuldades enfrentadas por diversas comunidades e a atuação do MPF em favor delas

Procuradoria Geral da República

A Constituição de 1988 assegurou, no artigo 68 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que “aos remanescentes das comunidades de quilombos é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”. Atualmente, há 2.007 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Desse número, cerca de 1.300 já têm processo aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pelo processo de regularização. No entanto, até maio de 2013, apenas 139 títulos de propriedade coletiva haviam sido emitidos.

Como se verá nos próximos parágrafos, o problema não é isolado. Ao contrário, se repete no país inteiro. Em geral, a emperra em algumas das etapas conduzidas pelo Incra: identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação das terras (confira aqui o passo a passo). Também há casos em que produtores rurais ingressam com ações judiciais para impedir que o processo se complete. Os resultados mais visíveis são dificuldade de subsistência, violência e preconceito. Continue lendo “Terras Quilombolas: demora no processo de regularização se repete por todo o Brasil”

IHU – “Se analisarmos o que aconteceu não apenas com Eike Batista, mas com outros “campeões nacionais” escolhidos pelo governo Lula para mostrarem internacionalmente uma versão de capitalismo moderno à brasileira, veremos que os resultados foram pífios e causaram graves prejuízos ao tesouro nacional”, constata o geógrafo.

O anunciado fracasso das empresas do empresário Eike Batista é um “somatório de coisas que acabaram criando uma sinergia negativa para o Grupo EBX”, diz Marcos Pedlowski à IHU On-Line.

Na avaliação do pesquisador, que acompanha de perto os empreendimentos no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, “os impactos reais ainda estão para ser mensurados, visto a velocidade da crise que consumiu a fortuna de Eike Batista. Mas, se olharmos de perto todos os projetos nos quais ele se envolveu nos últimos cinco anos, não há nenhum que tenha chegado à fase operacional, o que indica que todos foram negativamente afetados. Dois exemplos disso são os portos Sudeste e do Açu, os quais ainda não estão em operação e continuam tendo seus prazos de conclusão estendidos, mesmo após a sua venda para corporações multinacionais”.

Segundo Pedlowski, o governo brasileiro também é responsável pelos impactos negativos gerados pela derrocada do empresário, ao ter dado “carta branca a Eike Batista, o que o revestiu de certa aura de infalibilidade”. Continue lendo ““Colapso de Eike Batista é ensaio do que virá com a manutenção das Parcerias Público-Privadas”. Entrevista especial com Marcos Pedlowski”

CIR – Os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol vêm convidar para prestigiar e participar da nossa Feira de Produção e Comemoração da Conquista Final da Nossa Terra, julgada e entregue aos Povos Indígenas pelo Supremo Tribunal Federal no dia 23 de outubro de 2013, encerrando assim uma luta de mais de 30 anos.

Contamos com a sua participação nos dias 06 e 07 de dezembro de 2013 na comunidade indígena do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nessa grande festa da Vitória dos Netos de Macunaima, momento em que vamos também dar início de uma nova fase de luta para mais 30 anos, de gestão territorial, ambiental e sustentabilidade. Continue lendo “Comemoração das conquistas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Maturuca”