CPT Nacional

Conforme discussões do segundo dia do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, organizado pela CPT, a atuação do Estado tem sido em detrimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no cerrado e em outros biomas. Além disso, é subestimada a importância do cerrado dentro do conjunto de biomas brasileiros, apesar de mais de 90% dos rios do país nascerem no cerrado.

O Estado através de seus governos estaduais vem fazendo escolhas políticas. Essas escolhas são feitas no sentido de beneficiar os grupos mais abastados do país. Dados do IBGE, divulgados em setembro passado, mostram que o 1% referente aos mais ricos do país tiveram um crescimento em sua renda de 10,8%, enquanto o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas entre os 10% com rendimentos mais baixos, teve, em 2012, um aumento de 6,4%, em relação ao ano anterior. O rendimento dos mais ricos foi, portanto, 87 vezes maior do que o dos mais pobres em 2012, contra uma relação de 84 vezes em 2011. Continue lendo “O Estado vem agindo em detrimento dos povos tradicionais no Cerrado”

Taqui Pra Ti

– Menino, tua camisa está com medo de peido.

Foi assim que a Elita, filha da dona Nêga, nossa vizinha lá no beco, em Manaus, saudou minha passagem em frente à sua casa no meu primeiro dia de aula, há 60 anos, quando era eu ainda analfabeto. A expressão criada pela sabedoria popular era muito usada, pelo menos no Amazonas, para denominar uma camisa muito curta. Eis o que eu queria dizer: foi essa “camisa com medo de peido” que vários amigos meus do PT vestiram depois da prisão de Dirceu, Genoíno e Delúbio.

Por que este modelo medroso de camisa? No meu caso, é fácil explicar. Sem dinheiro para comprar a farda do Colégio Aparecida – calça marrom e camisa branca – minha mãe fabricou, ela própria, o uniforme, em uma antiga máquina de costura Singer que tinha pedal gradeado de ferro, gabinete e gavetas. Para isso, transformou os restos de uma batina velha do meu tio, mas o pano era insuficiente e a camisa ficou acima da cintura, deixando meu umbigo de fora. Nunca mais esqueci a gozação da Elita.

E no caso do PT, qual o receio? Na abordagem das recentes prisões, alguns companheiros vestiram simbolicamente a camisa do PT, mas um modelo curto, deixando a descoberto o bumbum, que ficou mais por fora que umbigo de vedete. Eles juram de pés juntos que Dirceu, Genoíno e Delúbio são inocentes, foram injustiçados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser considerados presos políticos e devem ser tratados como heróis e mártires. Em consequência, execram o presidente do STF, Joaquim Barbosa, como alguém “vingativo”, “ressentido” e “mesquinho”. Esse é o resumo da ópera. Continue lendo ““O PT com medo de peido”, por José Ribamar Bessa Freire”

Nas mãos da Justiça estão as aspirações sobre um país mais justo, sem preconceito e sem racismo

Da Alai, na Página do MST

A desnacionalização de grandes extensões de terras, fenômeno que surgiu principalmente na última década e que se acentuou a partir da crise alimentar de 2008, está transformando radicalmente a estrutura agrária no mundo, expulsando camponeses e reforçando o agronegócio.

Na África e na Ásia, este fenômeno corresponde principalmente nos acordos entre os Estados, quando um governo acorda a compra ou arrenda grandes extensões de terra – cem, duzentos mil hectares ou mais -, a outro país, para produzir alimentos sem o seu controle e exportá-los, sem garantir a segurança alimentar de sua população.

Na América Latina, contudo, o processo tem assumido uma característica diferente, como explica Cristóbal Kay, especialista em desenvolvimento e Reforma Agrária. A questão é que em nosso continente, são as grandes empresas transnacionais que estão investindo por aqui. Em entrevista a ALAI, Kay advertiu que, quanto mais esse processo avança, mais complexo se torna pensar numa Reforma Agrária.  Continue lendo “Para intelectual, a luta contra o agronegócio tem que ser internacional”

Servindi – Una misión internacional de observadores que visitó a mediados de mes cuatro departamentos de Paraguay, reveló en un informe preliminar graves violaciones a los derechos de los campesinos e indígenas por parte del Estado y grupos paramilitares relacionados al sector agro exportador.

La misión conformada por 43 representantes de organizaciones de Estados Unidos, Colombia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay se conformó en el marco de ley Nº 1337 de Defensa Nacional y Seguridad interna. Continue lendo “Observadores denuncian graves violaciones a derechos de indígenas por Estado paraguayo”

Center for Biological Diversity

Ao mencionar o uso de substâncias químicas perigosas na fraturação hidráulica e lançamento de efluentes da indústria de óleo na costa da Califórnia, o Center for Biological Diversity  convocou ontem a Comissão do Litoral para suspender o fracking de óleo e gás em águas territoriais do estado e pressionou por uma regulamentação mais rigorosa em águas federais.

Em carta entregue aos comissários reunidos esta semana em Newport Beach, CA, o centro disse que centenas de empreiteiras de fraturação no estado, recentemente revelados, violam a Coastal Act (Lei dos Recursos Costeiros dos EUA). Algumas plataformas de petróleo estão descartando efluentes tóxicos diretamente no Canal de Santa Bárbara, de acordo com um documento do governo. Continue lendo “Califórnia: Análise revela que a indústria de fraturação hidráulica offshore bombeia água contaminada para o mar”

A Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, vem a público esclarecer à sociedade, a imprensa e aos demais interessados sobre a questão que trata da pavimentação asfáltica da rodovia TO126, num trecho de aproximadamente 40 km dentro da área Apinajé, entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia no Norte do Estado do Tocantins.

Informamos que, nunca pedimos, assinamos ou concordamos que essa obra seja construída dentro da área indígena de qualquer jeito; sem os devidos  EIA-Estudos de Impacto Ambiental e o RIMA-Relatório de Impacto Ambiental. E em nosso entendimento cabe aos Órgãos Ambientais IBAMA, MPF-TO e FUNAI, conduzir, coordenar e realizar esse processo de licenciamento. E não aos politiqueiros, mercenários e picaretas interessados em levar vantagens nas próximas Eleições de 2014. Sendo que  nenhuma pessoa ou movimento  pode sair por aí falando em nosso nome, pois temos nossa própria organização que nos representa  e pode se manifestar em nome do povo Apinajé.

No caso do projeto de asfaltamento TO-126, que corta uma Terra Indígena Apinajé, temos impedimentos legais  previstos em lei que devem ser observados. E nosso povo temos direitos à consulta livre, prévia e informada. Deverão também ser realizadas Audiências Públicas com participação de representantes da sociedade civil, especialmente da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, legítima representante do povo Apinajé, que são os mais prejudicados à médio e longo prazo. Continue lendo “Nota de esclarecimentos à sociedade e a imprensa da Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ”

Leonardo Sakamoto

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (21), a liminar que bloqueava bens da M5 Têxtil, empresa proprietária das grifes M.Officer e Carlos Miele. O grupo, que desde o início nega a responsabilidade no caso, foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após resgate de dois trabalhadores bolivianos que costuravam peças da M.Officer de condições análogas às de escravo. Tiago Cavalcanti, um dos procuradores responsáveis pela abertura da ação, afirmou que o MPT vai recorrer da decisão. A matéria é de Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil.

Além de revogar o bloqueio, o TRT também determinou que a empresa seja ressarcida quanto aos gastos já efetuados com relação a diárias de hotel e verbas rescisórias para os trabalhadores resgatados pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O desembargador Salvador Franco de Lima Laurino, relator do caso, considerou que nessa ação cautelar inicial não foram apresentados elementos suficientes para “configurar a condição análoga à de escravo”. O MPT decidiu pedir o bloqueio de bens em um primeiro momento para garantir o pagamento de indenização aos trabalhadores. Se não houver acordo com a empresa nas próximas semanas, pode pedir a continuidade do processo na Justiça. Continue lendo “Dona da M.Officer consegue desbloqueio de bens. MPT diz que vai recorrer, por Leonardo Sakamoto”

Relatório foi concluído há cerca de três anos; a fase de contestação administrativa, há um ano. Depois disso, o Incra teria de publicar a portaria em 30 dias, mas, incompreensivelmente, nada fez desde então