Só Notícias

Os descumprimentos de legislações e acordos internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela Procuradoria da República. “As hidrelétricas estão entre as maiores ameaças ao meio ambiente e aos povos da floresta. Quilombolas, ribeirinhos, indígenas que são invisíveis aos olhos dos empreendedores e do Estado”, endurece o Procurador da República Felipe Bogado, ressaltando que as usinas menores (PCHs) apresentam problemas semelhantes.

São questões como conflito de competências entre os órgãos ambientais e a interpretação de leis, tanto para licenciar os empreendimentos quanto os tipos de estudos necessários para viabilização determinadas usinas; não realização de consulta às populações tradicionais afetadas (determinada pela convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e incorporada à legislação brasileira em 2004); ausência de consulta aos órgãos ambientais dos empreendimentos próximos à Unidades de Conservação, como casos das usinas Teles Pires e São Manoel.

“As pessoas, às vezes, acham que é terrorismo e idealismo do MP, mas você vai analisar e vê as irregularidades”, afirma Bogado, lamentando, no entanto, que após vitórias nas primeiras instâncias, as liminares de suspensão das obras são “derrubadas” politicamente. “O presidente do Tribunal (TRF 1ª Região) cassa a liminar proferida sob a justificativa de a ação atrasar o planejamento energético do Brasil”. Continue lendo “MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso”

Do Bicadinhas, blog crítico português. Infelizmente, o final está cortado, mas vale. Encaminhado para Combate Racismo Ambiental por Zoraide Vilasboas.

Folha/UOL

Damiana agradeceu o modesto socorro que lhe oferecemos e se afastou com a família. É uma mulher miúda, como seus parentes guaranis-kaiowás. No momento, lidera o que restou de sua aldeia: a filha dela, dois adolescentes de idade indefinida e três crianças, além do cachorrinho que só percebi porque ganiu quando alguém pisou nele, no escuro.

O menino de oito anos segurava uma lança um pouco mais alta que ele; o adolescente maior, uma borduna. Será este talvez todo o arsenal de guerra que ainda possuem. Devem saber que as armas não teriam serventia para enfrentar um pistoleiro. Muito menos um bando. Vulneráveis desse jeito -e ainda resistentes. Até o fim. Que convicção sustenta a valentia deles? Continue lendo “O fio que dá sentido à vida, por Maria Rita Kehl”

Onir de Araújo foi preso pela Brigada Militar em Porto Alegre, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, por um motivo aparentemente fútil. Mas talvez não seja. Onir é militante do movimento negro há mais de 20 anos, atuou em defesa do jovem Elder dos Santos, que teve que deixar o Estado depois de denunciar a violência e o racismo policial. Ele próprio recebeu ameaças de morte. É também advogado de comunidades quilombolas mobilizadas por seus direitos e integra a Frente Nacional dos Territórios Quilombolas do RS, além de ser solidário aos movimentos que ocuparam às ruas em protestos por todo o país.

Leia também: Advogado e militante, Onir Araújo é detido pela BM após ato pelo Dia da Consciência Negra

Os altos índices de mortes preocupam o cacique Xakriabá de São João das Missões e o prefeito da cidade.

ALMG

O alto índice de suicídio entre os jovens das comunidades indígenas de Minas Gerais será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, requisitada pelo deputado Arlen Santiago (PTB), será realizada na próxima quinta-feira (28/11/13), às 9h30, no Auditório.

A audiência pública, segundo Arlen Santiago, atende a uma solicitação apresentada pelo cacique da tribo Xakriabá de São João das Missões, Domingos Nunes de Oliveira, e pelo prefeito da cidade, Marcelo Pereira de Souza, que também é indígena. Eles acreditam que o índice de suicídio pode ser consequência da falta de oportunidades de trabalho e lazer para os jovens do município, que tem a maior reserva indígena do Brasil. Continue lendo “MG – Suicídio de jovens indígenas será debatido na quinta (28)”

SDH – O Conselho Nacional LGBT realizou nesta sexta-feira (22), em Brasília, sua 18ª Reunião Ordinária. Durante o encontro, que ocorreu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foram discutidas pautas relacionadas às políticas voltadas ao segmento, além da apresentação de relatórios sobre o desempenho de ações em curso no Governo Federal.

Entre as deliberações do colegiado, está a reiteração da importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 122/06, que criminaliza a homofobia. O PLC estava na pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na última terça-feira (19), mas não foi retirado de pauta. Na reunião, também foram feitos encaminhamentos para o Encontro Nacional de Conselheiras e Conselheiros LGBT, que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de dezembro.

Na ocasião, os integrantes do Conselho foram convidados para participar da reunião do grupo de trabalho da Unaids, que discute o enfrentamento da epidemia de Aids que atinge a população LGBT no Brasil. Além dos representantes da SDH, a reunião contou com representantes do Ministério da Saúde e da Educação.

No MAB

No feriado de quarta-feira (20), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), CDPH/ GO, MPF/GO, Ouvidoria da CDDPH/PR se reuniram com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além de integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para discutir as ações de apuração dos casos de violação dos direitos dos atingidos por barragens na construção e implantação da Usina Hidrelétrica Cana Brava.

Houve um momento de exposição das lideranças locais sobre os fatos ocorridos e a atual situação que vivem as famílias.  Após essas considerações, a Ministra Maria do Rosário disse ser inadmissível que isso esteja acontecendo nos dias de hoje, e pontuou ser mais que urgente uma posição de governo para resolver esses problemas e impedir novos casos semelhantes.

Também ficou acordado que em janeiro de 2014 o Grupo de Trabalho do CDDPH irá voltar  para  a região para uma nova visita. Será vistoriado se houve cumprimento das condicionantes impostas pelo relatório Atingidos por Barragens.

Diante disso, os representantes do MAB cobraram também a criação da Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e também  a criação do Fundo para resolver  o passivo que o estado brasileiro  tem junto a essas famílias atingidas por  barragem  em todo o Brasil. Continue lendo “Grupo de trabalho voltará à Cana Brava para investigar violações”

Any Cometti, Século Diário

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) do Espírito Santo e a Carbon Trade Watch [Observatório do Mercado de Carbono] lançaram, nessa quinta-feira (21), a exposição “Como óleo e água: resistência contra a economia verde brasileira”, um relatório fotográfico que argumenta contra as compensações financeiras para os impactos ambientais, especialmente aqueles gerados pela indústria do petróleo e da celulose.

No Espírito Santo, as principais responsáveis pelos prejuízos de tais setores são a Transpetro, subsidiária da Petrobras, a Suzano Papel e Celulose e a Aracruz Celulose (Fibria). Os registros fotográficos foram feitos entre o território capixaba e o vizinho Rio de Janeiro, quando também foram recolhidos depoimentos que, junto às fotografias, revelam os modos de resistência de comunidades e líderes de movimentos sociais, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e associações de pescadores.   Continue lendo “Exposição evidencia impactos da exploração do petróleo e do eucalipto”

Cícero J. Silva*, Diário da Manhã

Antes de adentrarmos a qualquer discussão sobre as conquistas dos negros atualmente na sociedade, é essencial que remetamos aos primórdios de sua história de martírios, escravidão e lutas. Foi pelas mãos destes homens, em situação humilhante de escravidão, que as riquezas da América e em especial do Brasil se afloraram. Eles prestaram serviços escravo, obrigatórios, gratuitos, forçados e em condições subumanas, com maus-tratos por séculos; nas lavouras, nos garimpos, nos transportes de cargas e em qualquer outra atividade que precisasse de mão de obra.

Assim foram esculpindo uma grande parte da história econômica e social deste país. Basta vermos o número atual da miscigenação de raça, que, segundo o Censo Demográfico de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 43,1% da população se classificam como pardas, ou observarmos as influências na religião (umbanda e candomblé), na culinária (feijoada, vatapá, acarajé), na música e no vestuário.

É importante salientar que o comércio de escravos não representou ganhos econômicos apenas para a América, mas foi uma excelente alternativa econômica para a Europa e trouxe muitos lucros para os europeus. Devemos valorizá-los e conter, de uma vez por todas, qualquer resquício de preconceito. Continue lendo “A dívida do Brasil com os negros”

FCP – Com a proposta de tratar de dois importantes ritmos negros brasileiros, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) levará à capital pernambucana a próxima edição do Ciclo de Palestras, Cultura Afro-Brasileira: nosso Patrimônio. Agendado para 26 de novembro, o evento será marcado por três palestras onde serão aprofundados aspectos relevantes à valorização dos maracatus e do samba de coco.

O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da FCP – MinC, por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), e tem por objetivo ampliar o debate em torno do ensino da história e cultura afro-brasileira conforme a Lei 10.639/2003. A serem ministradas pelas doutoras em História Magdalena Almeida e Isabel Guillen da Universidade Federal de Pernambuco, e Martha Rosa Figueira Queiroz, que também é chefe de gabinete da FCP, as palestras desta edição terão como foco a elevação dos ritmos maracatu e samba de coco à patrimônio cultural étnico-brasileiro. Continue lendo “PE – Maracatu e o Samba de Coco serão temas de palestras no Recife”