Da Página do MST

Neste domingo (15), mais de 200 pessoas se reuniram para comemorar os 15 anos do Assentamento Filhos de Sepé, no município de Viamão (RS), a 38 km da capital Porto Alegre.

Além do festejo, os Sem Terra também recordaram a luta e a resistência que levaram as famílias a conquistarem o assentamento, as conquistas ao longo desses anos e a memória daqueles que já se foram.

Trata-se do maior assentamento do Rio Grande do Sul, numa área de 9500 hectares onde vivem mais de 2000 pessoas (376 famílias).

O carro chefe é a produção de arroz orgânico em 1500 hectares. As cerca de 120.000 sacas do cereal – 6000 toneladas – estimadas para a safra 2013-2014, coloca o assentamento na condição de maior produtor de arroz orgânico do Brasil. Continue lendo “Filhos de Sepé comemora 15 anos e a maior produção de arroz orgânico do Brasil”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Como informamos há pouco, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através de seu presidente, desembargador Newton De Lucca,  suspendeu liminar da juíza da 1ª Vara de Naviraí, que determinava a ‘reintegração de posse’ da área de Yvy Katu ocupada  pela chamada Fazenda Chaparrau. A decisão da juíza estabelecia inclusive o uso da força, se necessário, para expulsar os Guarani Kaiowá, e a Polícia Federal já estava com instruções nesse sentido.

No seu despacho, cuja íntegra podemos ler abaixo, Newton De Lucca analisa as ponderações da defesa, à luz de decisões do STF, de Relatório do Conselho Nacional de Justiça e do laudo pericial elaborado pela antropóloga Valéria Esteves Nascimento Barros sobre Yvy Katu, confirmando toda a área como território indígena. E afirma, no penúltimo parágrafo de sua decisão:

“Não há como olvidar, outrossim, que a solução ideal para a questão indígena de Mato Grosso do Sul, nos casos em que o próprio estado participou dos atos de expulsão e confinamento de indígenas, além de ter titulado terra irregular, consistiria na justa indenização dos adquirentes das terras indígenas pelo poder público, de forma espontânea e pela via administrativa”. Continue lendo “Yvy Katu para Sempre! Desembargador Newton De Lucca concede liminar em decisão primorosa”

Por Agência Pública

Debaixo da lona montada especialmente para levar a Amazônia à praça pública, em São Paulo, especialistas em Amazônia nas áreas de energia, ambiente, comunicação, além de representantes de movimentos e ONGs que atuam na região debateram os dilemas que vive a região – entre a necessidade de preservação, essencial também para a qualidade de vida da população da região, e a pressão pelo desenvolvimento. Um público de cerca de 100 pessoas compareceu ao debate – e  todo mundo que passou por lá recebeu um exemplar do livro Amazônia Pública. O livro reúne três séries de reportagens sobre os impactos de grandes empreendimentos na Floresta Nacional de Carajás e no rio Tapajós, no Pará, e no rio Madeira, em Rondônia. Toda a apuração foi feita em campo por seis repórteres. Continue lendo “Amazônia: uma história de destruição”

Por Redação do Desacato

Cerca de 60 famílias ocuparam um terreno no norte da ilha de Florianópolis na madrugada desta segunda-feira (16/12), fundando a Ocupação Amarildo de Souza. A área fica localizada na SC 401, a 2 km do trevo de Jurerê, em direção a Canasvieiras.

Segundo as lideranças do movimento, a ocupação deste terreno é uma alternativa para as famílias sem-teto e para as comunidades carentes da Grande Florianópolis que estão em áreas de risco.

“A área ocupada está zoneada pelo Plano Diretor como espaço apto para a construção de moradias e hoje é usada para especulação imobiliária”, argumentam.

Segundo representantes da comunidade, a luta não é só por habitação. “Para nós, o objetivo da ocupação é ter terra, trabalho e teto. Não estamos lutando só por teto”. Continue lendo “SC – Ocupação Amarildo de Souza nasce no norte da ilha de Florianópolis”

O líder da comunidade Guarani Jata Yvary fez um apelo desesperado para a devolução da terra ancestral da sua tribo. Assista o apelo completo do Arlindo:

Survival Internacional

Índios Guarani pediram à Coca-Cola para que pare de comprar açúcar da gigante alimentícia estadunidense Bunge, que está envolvida em um escândalo de grilagem.

Um recente relatório da organização Oxfam reporta que a Coca-Cola compra açúcar da Bunge, que por sua vez, compra cana de açúcar produzida em terras dos Guarani para gerar biocombustíveis ‘manchados de sangue indígena’.

Um porta-voz Guarani disse à Survival International, ‘A Coca-Cola tem de parar de comprar açúcar da Bunge. Enquanto essas empresas lucram, nós somos forçados a aguentar a fome, a miséria e os assassinatos’. Continue lendo “Coca-Cola em meio a uma luta territorial dos índios brasileiros”

Assessoria/ CIR

Durante a agenda com os povos indígena de Roraima, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, da Câmara Federal nos dias 6, 7 e 8 de dezembro reafirmou o avanço sustentável e fortalecimento da organização política e social dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, após cinco anos de homologação e reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), em outubro desse ano.

A Comissão composta pelos parlamentares o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, Padre Tom (PT/RO), Janete Capiberibe (PSB/AP), o deputado Renato Simões (PT/SP) e a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) correspondeu um cumprimento de agenda com os povos indígenas  da  Raposa Serra do Sol reivindicada durante a visita da Comissão de 21 lideranças indígena em Brasília, no mês abril e reforçada em julho, durante a mobilização nacional indígena contra a PEC 215. Outro ponto importante da visita, foi a oportunidade das lideranças indígenas de Roraima mostrarem a realidade atual das comunidades indígenas, a partir das suas potencialidades, avanços, problemas e necessidades. Continue lendo “Visita reafirma avanço sustentável e organização política dos povos da Raposa Serra do Sol”

Assessoria de Comunicação/CIR

Em continuidade com a agenda junto os povos indígenas de Roraima, no dia 7, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígena acompanhada pela Coordenação Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) seguiu para Terra Indígena Raposa Serra do Sol em visita as regiões do Surumu e Serras.

Na região do Surumu, na comunidade indígena Barro os parlamentares visitaram o Centro Indígena de Formação Cultural Raposa Serra do Sol (CIFRSS), onde foram recepcionados pelas lideranças, jovens, mulheres, professores e demais membros das comunidades indígenas da região.

Na visita ao Centro Indígena, um local destinado a formar jovens indígenas para atuarem em suas regiões, a partir do ensino teórico e prático, e adquiridos com base nos conhecimentos tradicionais, os parlamentares tiveram a oportunidade de conhecer os campos de experiências do Centro. Entre eles, o campo da produção de adubo orgânico, a criação de avicultura, o viveiro e o campo agroflorestal. Além disso, conheceram também as atividades desenvolvidas pelo CIFRSS em parceria com as organizações e instituições públicas, como por exemplo, a Feira de Sementes Tradicionais. Continue lendo “Parlamentares conhecem potencialidades e descaso do Governo nas regiões da TI Raposa Serra do Sol”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a liminar da justiça de Navirai que determinava a ‘reintegração de posse’ da área ocupada pela chamada Fazenda Chaparrau. O TRE da da 3ª Região tem como  presidente o desembargador é Newton De Lucca, que relatou a matéria.

A decisão da justiça de Navirai estabelecia inclusive o uso da força, se necessário, para expulsar os Guarani Kaiowá, e a Polícia Federal já estava com instruções nesse sentido.

No dia 10 de dezembro, o delegado Alcídio de Sousa Araújo, da PF, enviou carta resposta ao CONDEPI, inclusive, cobrando ação “urgentíssima” das entidades da sociedade civil com relação à chamada fazenda Chaparrau, “cuja desocupação deve ser cumprida imediatamente”, tentando responsabilizá-las ou pela saída, ou pelo que acontecesse aos indígenas.

Mais detalhes a respeito, inclusive cópia do Ofício em questão, podem ser vistos em MS – Polícia Federal tenta responsabilizar CONDEPI e outras entidades pelo destino dos indígenas nas retomadas

* A partir de informação socializada por Luiz Henrique Eloy!

Leia também:  Yvy Katu para Sempre! Desembargador Newton De Lucca concede liminar em decisão primorosa

Consta na agenda oficial do Ministério de Minas e Energia, em sua página na internet, a previsão de realização, de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 deste mês. [1]  O que é este conselho e o que será decidido nesta reunião? Quem vai decidir?

Essas dúvidas têm razão de existir. Afinal, a grande maioria dos brasileiros provavelmente nunca ouviu falar do CNPE!

Em decretos presidenciais de 2000 e 2006 – que regulamentaram a lei que criou o CNPE em 1997 – existe a previsão de participação de um representante da sociedade civil e um representante da universidade brasileira, especialistas em matéria de energia.[2]  Entretanto, estas duas cadeiras encontram-se vagas há anos,  descumprindo-se um decreto do Presidente da República e, obstruindo um importante canal de diálogo entre o governo e a sociedade brasileira sobre um tema da maior relevância para o país.

Assim, o CNPE que se reúne em 17 de dezembro é um conselho exclusivamente governamental, “chapa branca”.   Além disso, as Atas e Resoluções do Conselho deixam claro que grande parte de suas decisões é tomada “ad referendum”, isto é, apenas carimbando uma decisão já tomada por seu Presidente, o Ministro de Minas e Energia.  Enquanto isso, a sociedade civil e a universidade brasileira, por não terem representantes no CNPE, não são sequer informadas sobre as decisões que são tomadas a portas fechadas. Continue lendo “Nota ao governo e à sociedade brasileira – Conselho Nacional de Política Energética: Onde está a sociedade civil?”