Com Michelle Bachelet, latino-americanos elegem sua quarta presidente. Que isso tem a ver com feminismo e dominação machista na região?

Por Marília Mosckovich, na coluna Mulher Alternativa

Michelle Bachelet voltou à presidência do Chile e comemoramos que, em 2014, a América Latina vai ter quatro mulheres na presidência. É indiscutível a necessidade de comemorarmos sim, relembrarmos e reforçamos o tamanho dessa conquista. Não é pouca coisa ter mulheres na presidência, e nem é insignificante para a luta feminista. Antes de mais nada, então, um grande “VIVA!” a esse feito histórico de nossas populações! Continue lendo “Rumo à “era dos pós-gênero”?”

Declaração foi feita na sede do Pnud, durante apresentação do ‘Sistema de monitoramento de políticas de PIR’ e do ‘Mapa de distribuição da população segundo cor ou raça’, desenvolvidos pela SEPPIR e pelo IBGE como suporte para as políticas de promoção da igualdade racial

SEPPIR – O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek, destacou o valor das ações afirmativas, em especial as cotas, que disse se constituírem em instrumentos legítimos para o combate às desigualdades que persistem no país. A defesa foi feita na quinta-feira (12/12), durante apresentação do ‘Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial’ e do ‘Mapa de distribuição da população segundo cor ou raça – pretos e pardos 2010’.

Implementadas, respectivamente, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as ferramentas são utilizadas como suporte para as políticas de promoção da igualdade racial. Ambas foram lançadas na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no mês de novembro, em Brasília-DF. Continue lendo “Representante da ONU reafirma legitimidade das ações afirmativas”

A iniciativa de divulgar a legislação no periódico partiu da Chefe de Polícia Civil carioca por solicitação da Superintendência de Igualdade Racial

Mandato de Guayupés propone alternativas para enfrentar el proyecto IIRSA y el desarrollismo

Servindi – La más grande articulación de pueblos indígenas de la amazonía -que involucra organizaciones de nueve países- culminó el domingo 15 de diciembre la II Cumbre Regional Amazónica con una declaración y la adopción de un mandato político para luchar por la Vida Plena Amazónica frente al IIRSA y Desarrollismo.

El evento se desarrolló en el territorio del Pueblo Guayapés, en Villavicencio, Colombia, del 13 al 15 de diciembre de 2013 y fue convocado por la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) con la organización anfitriona nacional Organización de Pueblos Indígenas de la Amazonía de Colombia (OPIAC).

Puede descargar el documento en formato pdf con un clic en el siguiente enlace aquí o leerlo a continuación: Continue lendo “Culmina II Cumbre Amazónica con declaración y mandato por Vida Plena Amazónica”

Por Ricardo Marapi* – Servindi

La deforestación en el Perú está alcanzado niveles tan alarmantes que hasta la misma NASA (1) expresa su preocupación sobre el problema y ha revelado, recientemente, la grave depredación de más de mil hectáreas de bosques en el departamento amazónico de Loreto, registrada mediante fotografías satelitales. Las imágenes tomadas por la NASA durante casi un año, evidencian la devastación de los bosques ubicados al este de la zona de Tamshiyacu, en el distrito loretano de Fernando Lores.

Este problema se debe, principalmente, a tres factores que amenazan al país: el avance depredador de la minería ilegal, la tala ilegal de árboles y una actividad agrícola desordenada. La minería ilegal, por ejemplo, ha sido la principal causa de que se triplique, en los últimos cinco años, la deforestación en la región Madre de Dios: en 2008, la tasa de deforestación anual era de poco más de 2 mil hectáreas, cantidad que aumentó considerablemente a más de 6 mil hectáreas en 2012 (2). El problema en el Perú es tan grave que, según la ONU, la deforestación se ha incrementado a casi el doble del promedio mundial en los últimos cinco años. Continue lendo “La deforestación de los bosques: un proceso indetenible”

Num evento com 9 mil participantes em Brasília, debates teóricos alternam-se com reivindicações concretas por uma democracia real

Por Andressa Pellanda – Outras Palavras

Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, explica que os direitos humanos podem ser classificados em direitos civis, políticos e sociais. “Os primeiros são aqueles que dizem respeito à personalidade do indivíduo (liberdade pessoal, de pensamento, religião, de reunião e liberdade econômica), através da qual é garantida a ele uma esfera de arbítrio e de liceidade, desde que seu comportamento não viole o direito dos outros. Os direitos civis obrigam o Estado a uma atitude de impedimento, a uma abstenção. Os direitos políticos (liberdade de associação nos partidos, direitos eleitorais) estão ligados à formação do Estado democrático representativo e implicam uma liberdade ativa, uma participação dos cidadãos na determinação dos objetivos políticos do Estado. Os direitos sociais (direito ao trabalho, à assistência, ao estudo, à tutela da saúde, liberdade da miséria e do medo), maturados pelas novas exigências da sociedade industrial, implicam, por seu lado, um comportamento ativo por parte do Estado ao garantir aos cidadãos uma situação de certeza”.

A luta pelos direitos humanos remonta há muitos séculos atrás. Grandes declarações de direitos humanos foram o cume de grandes revoluções – como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, após a Revolução Francesa, em 1789 – ou de grandes guerras – como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, logo no final da Segunda Guerra Mundial, em 1948. O fruto das primeiras, para fazerem valer o direito reivindicado; o das segundas, para impedir que sejam novamente cometidas atrocidades e violações desses direitos. Continue lendo “Cheiro de rua no Fórum de Direitos Humanos”

Comissão Patoral da Terra – O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado de chefiar uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 (seis) trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, vai a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, na capital Belém. Quase 29 anos depois, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, definiu a data do julgamento, mas, no mesmo dia em que publicou a data, mandou colocar em liberdade o fazendeiro Marlon que se encontrava preso preventivamente.

Em Julho do ano corrente, o Fazendeiro Marlon Foi novamente preso, por ordem do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, quando tentava tirar seu passaporte na Polícia Federal com o objetivo de se ausentar do Brasil. No mesmo dia em que o Juiz marca a data do julgamento do Fazendeiro, manda colocá-lo novamente em liberdade. Mais uma vez o mandante da chacina foi beneficiado pela morosidade da justiça paraense, primeiro, pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá; segundo, pelos 4 anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso;  terceiro, pelo processo ter permanecido quase um ano na 1ª Vara do Tribunal do Júri aguardando a definição da data do julgamento. Agora, beneficiado pela liberdade, mesmo que seja condenado no julgamento que ocorrerá em maio de 2014, dificilmente será preso novamente, pois, certamente, lhe será dado o direito de permanecer solto até que todos os recursos da possível condenação sejam julgados. Marlon e a impunidade agradecem! Continue lendo “Juiz revoga prisão de mandante de chacina em Marabá que vai a júri quase 29 anos após o crime”

Renan Albuquerque – Amazônia Real

As ligações entre Estado e empreiteiras têm sido aprofundadas nos últimos 20 anos no país de tal maneira que diretores e/ou dirigentes de grandes conglomerados acabam por assumir funções no Executivo, o que tem tornado a relação entre público e privado inconclusiva. A ocupação de cargos comissionados a partir de indicações, sem escolha por concurso ou seleção pública, dá margem a se questionar a credibilidade das tomadas de decisão no âmbito nacional — e na Amazônia não é diferente.

Um caso controverso, dentro da perspectiva, ocorreu no bioma no contexto da área de influência da Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari/AM, ao largo da BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista). Em 1992, a Paranapanema, que durante muitos anos explorou minério nessa TI e depois vendeu sua firma ao grupo Minsur, do Peru, afirmava enfrentar dificuldades financeiras. Todavia, elas foram amenizadas com singularidade exatos 12 meses após um dos empresários acionistas do grupo ter se desligado da função para assumir o cargo de vice-governador do Estado do Amazonas. Continue lendo “Os Waimiri-Atroari e as empreiteiras”

Por José Beniezio E. de C. da Silva, em CPT Bahia

Nos dias 13 e 14 de dezembro de 2013 ocorreram em Ilhéus e Itabuna, respectivamente,  audiências públicas sobre o projeto Porto Sul. O momento conduzido pelo IBAMA teve como finalidade a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O Porto Sul é um empreendimento concebido no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e corresponde ao extremo leste da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), sendo o seu porto no Oceano Atlântico. Esta Ferrovia articula este porto marítimo com as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central. A ferrovia é a razão de existir do porto, já que será a rota de escoamento do minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e outros tipos de cargas que chegarem ao litoral da Bahia. Hoje a Fiol é uma ferrovia com 1.022 quilômetros, mas que longe de ser concretizada, principalmente diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Continue lendo “BA – Audiência Porto Sul: o povo diz não ao porto!”

Reintegração, que ocorreu nesta segunda-feira (16), terminou com dezenas de feridos e 25 ativistas detidos. Crianças e uma gestante também foram agredidas pela PM

Da Redação Brasil de Fato

A Tropa de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro usou de violência para despejar cerca de 40 indígenas e manifestantes que ocuparam o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio.

A reintegração, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16), terminou com dezenas de feridos e 25 ativistas detidos. Crianças e uma gestante também foram agredidas pela polícia. Um indígena da tribo Guajajara resistiu à ordem de desocupação da PM e subiu em uma árvore próxima ao museu. Continue lendo “Aldeia Maracanã: Violência e prisões marcaram ação da PM durante despejo”