Nota Pública da Fundação Nacional do Índio

A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas.

Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.

Assim, a Funai solicitou ao Comando do 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá para abrigar cerca de 140 índios, os quais, hoje, dia 30 de dezembro, retornaram à Terra Indígena Tenharim Marmelos, com apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional e desta Fundação. 

Quanto aos servidores da Coordenação Regional Madeira, em Humaitá, por questões de segurança, a sede da Funai providenciou que os mesmos fossem deslocados para outra localidade.

É necessário esclarecer que, neste momento, cabe à Funai atuar como mediadora no diálogo entre os indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidade da polícia a investigação das denúncias e crimes ocorridos. Nesse sentido, a Presidência da Fundação encaminhou servidores para o município de Humaitá, com o objetivo de colaborar com a realização dos trabalhos.

Na busca por solucionar os casos envolvendo a morte do cacique Ivan Tenharim e o desaparecimento dos não indígenas, a Funai contatou os órgãos de segurança pública, colocando-se à disposição para informações, inclusive no que se refere ao ingresso das forças policiais na Terra Indígena, além de solicitar abertura de inquérito sobre os casos.

É preciso deixar claro que não houve um suposto impedimento dos índios para realização de buscas na Terra Indígena. Ao contrário, a FUNAI e os indígenas de Humaitá se colocaram a disposição, desde o início, para colaborar com qualquer tipo de operação de busca naquele local. [grifo TP]

Quanto aos prejuízos ao erário público ocasionados pelos atos de destruição dos últimos dias, também já foram abertos inquéritos junto à Polícia Federal para apurar os responsáveis pela depredação e destruição do prédio, dos carros e do barco da Funai.

Destacamos que todo o patrimônio da Funai, resultado de mais de cinco anos de investimento na região, visando à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, foi destruído durante os conflitos.

Ainda sobre o pedágio cobrado pelos índios Tenharim na rodovia Transamazônica, cabe explicar em quais situações ocorre esta cobrança. Ocorre que desde a construção da Transamazônica em 1972 não foi criada nenhuma alternativa para minimizar os impactos sobre a Terra Indígena Tenharim Marmelos. Assim, os indígenas, por iniciativa própria, passaram a aplicar a cobrança de pedágio, a título de compensação socioambiental e como alternativa para custear ações que beneficiem aquele povo.

Em maio deste ano, a Funai em reunião com lideranças Tenharim e representantes do Ministério Público Federal discutiram a possibilidade de um licenciamento ambiental corretivo, como forma de compensar, mitigar e indenizar o povo Tenharim pelos impactos ocasionados pela construção da Transamazônica, que intercepta a Terra Indígena. Atualmente, a Funai está concluindo o estudo de levantamento dos impactos da rodovia.

Diante do conflito instaurado em Humaitá, estamos realizando, em articulação com a Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Exército e outros, diversas ações no sentido de buscar distencionar a região, assegurando a observância da legislação vigente e os direitos dos povos indígenas.

Finalmente a Funai se solidariza com as famílias dos indígenas e não indígenas que buscam informações sobre o caso, ao tempo em que repudia todo e qualquer tipo de manifestação que incite o ódio e a violência.