Tenho lido cada vez mais casos de linchamento ou de justiciamento com as próprias mãos. O que me leva a crer que parte da população – cansada de esperar que o poder público cumpra seu papel e garanta condições mínimas de segurança – simplesmente enlouqueceu.
Abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. O sistema não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
Tempos atrás, um homem foi espancado até a morte em Olinda (PE), por moradores que o confundiram com um suspeito de estupro. De acordo com a Polícia Civil, a vítima dormia em um terreno baldio quando foi linchado. Chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.
Não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela estupidez humana. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?
Para o jornalista Lúcio Flávio Pinto, Belo Monte não é uma obra sustentável, assim como todas as grandes obras na Amazônia que promovem a “sucção de riquezas naturais e sua transferência para mercados externos”. O problema com esses empreendimentos, segundo ele, é político: “falta força – e, por vezes, consciência – para adotar um modelo voltado para dentro”. Principal referência sobre a Amazônia na imprensa brasileira, Lúcio Flávio ganhou prêmios nacionais e internacionais com suas análises sobre a região. Trabalhou em vários jornais, entre as quais O Estado de S. Paulo, até criar o Jornal Pessoal (www.lucioflaviopinto.com.br/), publicação quinzenal alternativa com a qual traz informações a análises independentes sobre a Amazônia desde 1987. Essa independência tem custado caro ao jornalista, que já sofreu 33 processos na justiça do Pará e foi condenado quatro vezes, sem deixar que as intimidações o calassem.
Clima e Floresta – Belo Monte é hoje a maior obra em construção no Brasil, com orçamento de quase 30 bilhões de reais. O impacto da obra já é sentido nos municípios do entorno, com aumento de população, aumento de preços (sobretudo de imóveis e aluguéis) e sobrecarga nos serviços públicos. Quais os principais impactos que uma obra dessa magnitude traz para o futuro sustentável da Amazônia, pensando não apenas na biodiversidade, mas também em sua população?
Lúcio Flávio Pinto – Não é uma obra sustentável, por muitos motivos, sem tocar no mais óbvio: a alteração das condições naturais. Quando em operação, a usina empregará apenas uma fração das pessoas que utilizará durante a sua construção. Isso, quanto aos empregos diretos. Mas seu efeito indireto é muito maior. Imigrantes atraídos pela hidrelétrica sem qualificação ficarão onde? Em Tucuruí, de cada 10 pessoas que chegavam, apenas uma ou duas eram aproveitadas na obra. Poucas se fixavam em atividades paralelas, por falta de qualificação. A maioria prosseguia na sua rota migratória compulsória. Além disso, há um problema grave: a maior parte da energia será transferida na forma bruta, sem induzir investimentos locais. O Pará, que já é o terceiro estado brasileiro que mais transfere energia bruta, deverá se tornar o segundo, passando Minas, ou mesmo o primeiro, ultrapassando o Paraná. Continue lendo “Lúcio Flávio Pinto: Governo deveria assumir realização de EIA/Rima para grandes obras na Amazônia”
No último dia 1º de Fevereiro comemoramos 79º aniversário de Lélia Gonzalez, ícone da luta antirracista e feminista no Brasil. Lembrar a memória e a história de luta desta destemida mulher negra é necessário sobretudo para que sua imagem e exemplo sirvam de inspiração para a juventude brasileira. Minha querida amiga Flavia Rios e seu parceiro de trabalho, Alex Ratts, autores da biografia de Lélia Gonzalez, publicada pela Selo Negro/Summus, em 2010, nos trazem essa importante contribuição no artigo abaixo.
22 famílias oriundas do MST vivem em terras ocupadas no município de Restinga, SP
Fonte: Ascom APADEP
Estado: SP
Os defensores públicos Caio Jesus Granduque, Antônio Machado Neto, André Cadurin Castro, Mário Eduardo Bernardes Spexoto e Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, da unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conseguiram, por meio de agravo de instrumento, a suspensão de uma liminar de reintegração de posse deferida pelo Juízo da Fazenda Pública de Franca em ação reintegratória movida pelo Município de Restinga em face de 22 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
O caso teve início em 2012, quando uma fazendeira de Restinga acionou a Justiça pedindo a reintegração de posse de área anteriormente ocupada por integrantes do MST, que saíram do local cumprindo decisão liminar da Justiça. O processo, que ainda está em andamento, conta com apelação por parte da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União, que reclama a propriedade da terra em questão para a União. Continue lendo “SP: Defensores de Franca obtêm decisão favorável em favor do Movimento Sem-Terra (MST)”
A possibilidade de comercialização, uso, patenteamento e licenciamento de plantas geneticamente modificadas para produzirem sementes estéreis, ou seja, sem capacidade de reprodução, volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (e Cidadania) da Câmara dos Deputados com a reabertura dos trabalhos legislativos em fevereiro.
Está pronto para votação na CCJ projeto do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) que libera a chamada tecnologia de restrição de uso para plantas transgênicas voltadas à utilização terapêutica ou a processos industriais, conhecidas como plantas biorreatoras (PL 268/07).
Na Câmara, o assunto tem provocado divergência entre os setores ambiental e agrícola. Enquanto a Comissão de Meio Ambiente (e Desenvolvimento Sustentável) rejeitou a proposta, a Comissão de Agricultura (Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) aprovou a matéria. Continue lendo “PL sobre sementes transgênicas estéreis está pronto para votação”
Um adolescente foi espancado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, nu, na noite da última sexta-feira, na Av. Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Ele teria sido atacado por um grupo de três homens, a quem chamou de “os justiceiros”, segundo a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo, de 66 anos. A artista plástica foi chamada por vizinhos que flagraram a cena, registrou a situação e compartilhou em sua página no Facebook. Internautas afirmam que o adolescente praticaria roubos e furtos na região do Flamengo.
— Eu não quero saber se ele é bandidinho ou bandidão, você não pode amarrar uma pessoa no meio da rua. Aquela área do Flamengo teve um aumento muito grande de violência e roubos recentemente. Como as coisas não melhoram, um bando de garotões se juntam e começam a fazer justiça pelas próprias mãos. Sei que tem muita marginalidade e a polícia é ineficaz, mas você não pode juntar um grupo e começar a executar pessoas — explica Yvonne, que estima que o rapaz tenha entre 16 e 18 anos. — Eu perguntei a ele quem tinha feito aquilo e ele disse que eram os “justiceiros de moto”. Ele foi espancado, levou uma facada na orelha, arrancaram a roupa dele e prenderam pelo pescoço. E ninguém na rua faz nada para impedir. Continue lendo “RJ – Adolescente atacado por grupo de ‘justiceiros’ é preso a um poste por uma trava de bicicleta, no Flamengo”
Por Martha Alves (SP) e Jairo Barbosa (Porto Velho) para a Folha
A Polícia Federal encontrou na segunda-feira (3) os corpos que suspeita ser dos três homens desaparecidos desde o dia 16 de dezembro do ano passado, no trecho da Transamazônica que corta a reserva indígena dos Tenharim, na região de Humaitá (AM).
O funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza viajavam juntos pela rodovia Transamazônica.
Desde a manhã de ontem, os policiais estavam na rodovia em busca do local onde os corpos estavam enterrados, segundo os depoimentos tomados durante a investigação que apura os crimes de sequestro, assassinato e ocultação dos corpos das três vítimas. No início do mês, os policiais localizaram peças de carro queimadas dentro da terra indígena.
Os corpos foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Porto Velho (RO) para a realização de exames específicos para o reconhecimento.
Em entrevista inédita concedida em 2011 a Mariana Simões, então estudante de comunicação, o documentarista Eduardo Coutinho não escolhe as palavras para definir o que faz
Eu tinha 22 anos quando comprei uma passagem para o Rio de Janeiro para entrevistar Eduardo Coutinho, que morreu no domingo, dia 2/2, no Rio de Janeiro. Na época eu cursava graduação em Comunicação nos Estados Unidos e estava passando as férias em Brasília. Fiquei um mês trabalhando na tese: metade fazendo pesquisa sobre a obra de Coutinho e a outra metade com o telefone na orelha, tentando agendar uma entrevista com o documentarista. Continue lendo “Eduardo Coutinho: “Tudo o que eu faço é contra o jornalismo”, por Mariana Simões”
Julio Araujo trocou cargo de juiz federal pela função do Ministério Público Federal (Luiz Vasconcelos)
Devido aos conflitos no município, universitários indígenas pediram para frequentar as aulas na Universidade Federal de Rondônia
Para continuar seus cursos de graduação, universitários indígenas de Humaitá (AM) solicitaram à Universidade Federal de Rondônia (Unir) que possam frequentar as aulas na instituição. O pedido é em razão dos conflitos na região de Humaitá que começaram no final do ano passado. Por conta disto, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e no Amazonas expediram recomendação para a Unir elaborar um plano de assistência estudantil e, se necessário, receber os alunos. A Universidade tem dez dias para informar se acatará ou não as medidas recomendadas.
No dia dez de janeiro de 2014, universitários indígenas enviaram requerimento à reitoria da Unir e aos coordenadores de curso solicitando vagas. No documento constam as dificuldades vividas pelos alunos por causa dos conflitos regionais. Eles informaram também que não possuem condições de viver em casa alugada na região de Humaitá, o que dificulta a continuidade do curso.
Na recomendação, o MPF orienta que a Unir, em colaboração com as instituições de origem dos estudantes, elabore plano para recebê-los, ainda que de forma temporária, garantindo plano específico emergencial de assistência estudantil. Continue lendo “MPF-AM recomenda que Unir receba alunos indígenas de Humaitá”
No momento em que cinco Tenharim estão presos em Porto Velho (em condições degradantes), suspeitos de ter matado três pessoas na Rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas, vale refletir um pouco sobre um aspecto fundamental na investigação de qualquer crime: os motivos.
Em entrevista ao Amazônia Real, o advogado dos familiares – também advogado de madeireiros – diz o seguinte:
– Tem no inquérito a questão levantada por um pajé de outra etnia. Ele sonhou que foi um carro preto que atropelou o cacique Ivan Tenharim. Os filhos do Ivan Tenharim participaram diretamente da cena do crime. Consta no inquérito também uma insatisfação dos índios com o técnico da Eletrobrás, o Aldeney Salvador. Ele vinha cobrando a conta de energia aos índios, que pagavam a conta da energia. Os índios tinham alguma reserva contra esse rapaz, o Aldeney. Os índios o conheciam muito bem, chegaram a jogar bola com ele em algumas ocasião.
Então vamos lá. De volta a história do pajé. Como não tem pajé entre os Tenharim, agora decidiram que o pajé é de outra etnia.
Mas raciocinemos. Você é um Tenharim. Seus parentes arrecadam (segundo seus detratores) R$ 35 mil por mês de pedágio na Transamazônica. Morre um cacique. Um pajé de outra etnia diz que sonhou com um carro preto. Treze dias após o cacique morrer, você para um carro preto e degola o motorista e atira nos dois passageiros. (O povo de Humaitá e região se revolta, e o seu povo fica sem o pedágio.) Continue lendo “Caso Tenharim: O sonho do pajé, a conta de luz ou a galinha?, por Alceu Castilho”
