Cerimônia foi realizada no último sábado, 1º de fevereiro, em Barcarena

Ministério Público Federal no Pará

As famílias da comunidade de São Sebastião de Burajuba, de Barcarena, no nordeste do Pará, estão oficialmente autodefinidas como quilombolas. A certidão de autodefinição, publicada pela Fundação Cultural Palmares no final de 2013, foi entregue às famílias no último sábado, 1º de janeiro, em cerimônia promovida pela prefeitura local com a participação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará.

A certidão atesta às instituições e órgãos públicos que a comunidade se autodefine como quilombola. É um reconhecimento das origens e dos direitos das famílias. Além de possibilitar que a comunidade tenha acesso mais amplo a políticas públicas, a autodefinição como quilombola é o primeiro e mais importante passo para a obtenção da titulação das terras quilombolas, fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continue lendo “MPF/PA: comunidade Burajuba recebe certificado de autodefinição como quilombola”

Ministério Público de Minas Gerais

Foi sancionada pelo governador do estado e publicada no diário oficial de 15 de janeiro de 2014, a Lei n.º 21.147, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. O projeto de lei, que tramitava desde 2008 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), voltou à pauta em 2013, a partir de mobilização realizada em torno do tema pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).

A Cimos, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas – ambos órgãos do MPMG – e o programa Vereda viva, da Unimontes, realizaram, em 2012 e 2013, nos municípios de Januária, Buritizeiro e Arinos, reuniões temáticas para levantar as demandas das comunidades veredeiras do Norte de Minas. Na sequência, foi realizada Audiência Pública em Belo Horizonte, com a  participação de veredeiros,  acadêmicos e gestores públicos.  Continue lendo “Lei cria política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais”

Flagrante ocorreu em lavoura de erva-mate no município de Marcelino Ramos, norte do Rio Grande do Sul

Grupo pede mais agilidade na construção de escolas e hospitais. Norte diz que só irá se manifestar após conversar com indígenas.

Do G1 PA

Índios armados com arco e flechas ocuparam nesta segunda-feira (3) um prédio administrativo da Norte Energia em Altamira, sudeste do Pará. Os manifestantes querem que a empresa, que é responsável pela construção e opração da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, acelere as obras do Plano Básico Ambiental (PBA), que incluem a construção de escolas, postos de saúde e melhoria nas estradas que dão acesso para as aldeias da região.

O grupo é composto por cerca de 30 índios das etnias Parakanã, Curuanã, Xipaya, Raio de sol e Asuriní. Eles exigem uma reunião com a direnção da Norte e dizem que só irão desocupar a área depois que suas reivindicações sejam atendidas.

A Norte Energia disse que só irá se manifestar após se reunir com os índios, mas ainda não existe uma data prevista para este diálogo.

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Publicado em 1982 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” está disponível para download.

Foram 7 dias acampados na sede do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), contudo os cinquenta lavradores das Comunidades Arame e Campo do Bandeira, situadas em Alto Alegre do Maranhão, decidiram que dali saíram somente com o título de suas terras assinada pela governadora Roseana Sarney.

Diogo Cabral*, na CPT

Na tarde de 2 de fevereiro de 2014, o diretor-presidente do ITERMA entregou ao lavrador João Roza Filho (João Calu) o título de domínio comunitário número 14845, que outorgou às dezenas de famílias do povoado Arame o direito de plantar e colher nas terras onde estão enterrados vários dos antepassados.

A história de violência contra os lavradores de Arame e Campo do Bandeira se inicia no começo dos anos 2.000, quando o ex-prefeito de Codó e escravocrata Biné Figuereido (PDT-MA) tenta se apossar de 1.700 hectares de terras públicas, tradicionalmente ocupadas há quase cem anos por 60 famílias. Valendo-se da influência política e poder, Biné Figuereido ajuizou 4 ações de reintegração de posse contra as famílias, já no ano de 2005, quando ocorreu o primeiro despejo das comunidades Arame e Campo do Bandeira. Casas, roças e até mesmo cemitérios foram destruídos por policiais militares e pistoleiros. Continue lendo “Após quase 10 anos de luta e resistência, lavradores do Povoado Arame, em Alto Alegre do Maranhão, recebem a titulação de suas terras”

Incra – A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra/MG ajuizou, na sexta-feira (31), quatro ações de desapropriação para regularização do território quilombola da comunidade Brejo dos Crioulos, localizado entre os municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais.

As ações referem-se à cerca de três mil hectares das fazendas Boa Vista, Arapuá/ Gramado, Arapuá e parte da fazenda Morro Preto. Esta última foi palco de recentes conflitos pela terra envolvendo outras comunidades quilombolas reunidas na Associação Arapuim. O custo das indenizações pelas terras e benfeitorias dos três imóveis será de aproximadamente R$5,1 milhões. Continue lendo “Brejo dos Crioulos: Incra pede posse de fazendas na justiça para regularizar quilombolas em Minas Gerais”

Da Página do MST 

Nesta quarta-feira (5), às 14h, deputados e senadores farão uma homenagem aos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no plenário 1 da Câmara dos Deputados.

O evento, organizado pelos deputados Valmir Assunção (PT-BA) e  Marcon (PT-RS), ambos oriundos da militância com os Sem Terra, também será espaço de apresentação do VI Congresso Nacional do MST, a ser realizado com mais de 15 mil delegados em Brasília durante os dias 10 a 14 de fevereiro. Continue lendo “Parlamentares homenageiam, amanhã, os 30 anos do MST na Câmara dos Deputados”

 

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Stéphan Munduruku Kaiowá.

Por Vanessa Ramos, da Cut, na Página do MST

Cerca de 200 pessoas de 79 organizações participaram neste final de semana (1° e 2 de fevereiro) do 1º Curso de Formação do Plebiscito Popular pela defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

O encontro ocorreu na capital paulista com a representação de 40 cidades, incluindo a Grande São Paulo e o interior.  No último dia de encontro, 16 comitês regionais foram criados em todo o estado.  Os movimentos sindical e social preparam novas ações que serão incorporadas numa agenda de luta durante os próximos meses.

A 1ª Plenária Municipal de São Paulo e o lançamento do Plebiscito na cidade serão no dia 15 de março, com local a definir. Reuniões dos comitês locais irão ocorrer durante todo o mês de fevereiro. No estado de São Paulo, a campanha foi lançada no dia 30 de novembro, com a participação de dezenas de lideranças populares.

Durante a formação, os participantes foram unânimes em afirmar que neste ano de eleição só terão apoio os candidatos que assumirem a bandeira do Plebiscito dentro de sua campanha eleitoral. Continue lendo “Movimento a favor do Plebiscito por reforma política cresce em São Paulo”