MPF-AM recomenda que Unir receba alunos indígenas de Humaitá

Para continuar seus cursos de graduação, universitários indígenas de Humaitá (AM) solicitaram à Universidade Federal de Rondônia (Unir) que possam frequentar as aulas na instituição. O pedido é em razão dos conflitos na região de Humaitá que começaram no final do ano passado. Por conta disto, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e no Amazonas expediram recomendação para a Unir elaborar um plano de assistência estudantil e, se necessário, receber os alunos. A Universidade tem dez dias para informar se acatará ou não as medidas recomendadas.

No dia dez de janeiro de 2014, universitários indígenas enviaram requerimento à reitoria da Unir e aos coordenadores de curso solicitando vagas. No documento constam as dificuldades vividas pelos alunos por causa dos conflitos regionais.  Eles informaram também que não possuem condições de viver em casa alugada na região de Humaitá, o que dificulta a continuidade do curso.

Na recomendação, o MPF orienta que a Unir, em colaboração com as instituições  de origem dos estudantes, elabore plano para recebê-los, ainda que de forma temporária, garantindo plano específico emergencial de assistência estudantil.

A Universidade deverá oferecer também suporte técnico logístico que tiver disponível para ajudar em questões de saúde, alimentação, locomoção, entre outras, em articulação com os órgãos competentes como Funai, Distrito Sanitário Especial Indígena, Universidades de Humaitá etc. A recomendação foi assinada pelos procuradores da República Raphael Bevilaqua e Julio José Araujo Junior.

“O MPF em Rondônia está acompanhando e dando suporte logístico à atuação do MPF no Amazonas na defesa dos povos indígenas da região de Humaitá, cobrando das autoridades baseadas em Porto Velho agilidade na solução do conflito etno-social. Há relatos de que há forte cunho hostil e etnofóbico em algumas manifestações no sentido de não aceitarem indígenas estudando em ‘suas escolas’. A recomendação do MPF é para garantir o acesso dos indígenas à Universidade”, disse o procurador Raphael Bevilaqua.