Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo

Paula Bianchi, Terra

Tidos pelo poder público como uma vitrine para o País e uma oportunidade de investimentos, os grandes eventos que serão realizados no Brasil acabaram servindo de estopim para uma série de reivindicações, que eclodiram nas agora conhecidas como jornadas de junho. Essas reivindicações seguem se desdobrando, causando dor de cabeça aos governantes e perplexidade aos estudiosos. No centro da questão, por sediar a final da Copa do Mundo e as Olimpíadas e fazer parte do imaginário estrangeiro do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro e os seus 6 milhões de habitantes servem de laboratório, e se veem entre as promessas de uma cidade melhor e a realidade caótica de má qualidade dos serviços públicos e obras aquém do anunciado.

Para a urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, que acompanha de perto o processo desde 2009, a principal discussão que se coloca é o direito à cidade e a necessidade de se investir em uma cidade realmente para todos. “Não é comprar casa, comprar moto. Tem uma dimensão publica essencial que é a urbanidade e que precisa ser resolvida”, afirma.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista. Continue lendo “Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU”

Cinco histórias de vitórias populares contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa

Por Jessica Mota, Luiza Bodenmüller e Natalia Viana, A Pública

Não faz muito tempo que a palavra de ordem “Não vai ter Copa” surgiu nas manifestações que denunciam os impactos sobre a população e questionam o legado da Copa do Mundo de 2014. Com outras faixas, como “Copa pra Quem?”, há três anos as organizações populares das 12 cidades-sede vêm denunciando as remoções de comunidades, questionando a construção de obras contrárias ao interesse público e reivindicando o direito da população de trabalhar em áreas sujeitas às exigências da Fifa. Protestos, abaixo-assinados e ações judiciais foram instrumentos capazes de trazer a vitória da população organizada em alguns desses casos – e essas conquistas talvez sejam o principal legado que a Copa deixará para o Brasil. Recuperamos cinco dessas histórias.

Natal: Um projeto alternativo de tráfego poupa a comunidade do despejo

“O que eu aprendi? Aprendi que temos direitos”, resume a professora de geografia Eloísa Varela, que morava – e ainda mora – ao longo da Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro de São Domingo, zona oeste de Natal. Em agosto de 2011, ela recebeu uma notificação da prefeitura avisando que seria removida da casa onde vive há 21 anos.“De início a pessoa se aperreia com a história que vai perder a casa, tem toda a questão do lugar, de se reconhecer nele e perder os laços estabelecidos ali”, lembra. Cerca de 250 famílias residentes ao longo da avenida, que liga o aeroporto ao estádio Arena das Dunas, receberam o mesmo papel com a sentença que abateu Eloísa. “Tinha gente que vivia lá há 40 anos”, ela diz. Continue lendo “Legado pra quem?”

CPT

Após inúmeras invasões na CPT regional do Acre, em Rio Branco, ontem a sede da Comissão Pastoral da Terra na cidade de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, foi encontrada toda revirada pelos agentes. Apesar de estar no Amazonas, essa equipe compõe o regional Acre. Com isso, entende-se que essa foi mais uma forma de tentar intimidar a CPT.

No local, uma janela foi arrombada e, por meio dela, os invasores entraram na casa e rasgaram vários documentos, pisaram em materiais, além de deixarem o imóvel todo bagunçado.

Impressora, computadores, máquina fotográfica e outros materiais estavam no local, mas nada foi levado pelos criminosos. Novamente, é clara a tentativa de intimidação e ameaça aos agentes da CPT por conta do trabalho que vem sendo desenvolvido.

Estão sendo solicitadas providências legais. Além disso, a equipe da CPT continua o seu trabalho.

SAIBA MAIS: Sede da CPT no Acre é invadida pela sétima vez

Dia 28/02/2014 a policia federal e a força nacional vieram para a  Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, nas áreas (Retomadas) Conjunto São Jose e Sempre Viva.

No mesmo dia a policia montou uma BASE POLICIAL dentro da área de retomada da Fazenda Sempre Viva. Os policiais atiram de fuzil e outras armas de alto calibre nos índios, eles vieram pra nos matar mesmo. Os policiais atiram muito, passam a noite inteira atirando e os índios correndo pelo mato, durante o dia eles ficam correndo atrás dos índios, os índios que estão na mata só estão com a roupa do corpo dentro do mato não deu tempo sequer de pegar alimentos para as crianças.

No dia 02/02/2014 os policiais atacaram os índios com bombas, todos correram e não deu tempo para a índia Rosilene Bispo dos Santos pegar seu filho Michel Santos Moura de dois anos de idade e a policia pegou a criança.

 A criança ficou no meio da fumaça da bomba que a policia atirou, enquanto a mãe ficava desesperada e correndo sem saber o que estava acontecendo quando ela olhou pra trás os policiais já pegavam a criança. Tivemos informações que a criança encontra-se no conselho tutelar de Ilhéus, porém o fato dos policiais levarem a criança já mostra que estão agindo com violência, pois, caso contrário, não precisariam retirar a criança da área, sem falar que retirar a criança da mãe já é uma prática abusiva mesmo nestas circunstâncias. Continue lendo “Relato sobre a invasão da força armada e ataque a Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro”

Mario Cesar Carvalho
Flávio Ferreira
De São Paulo

Folha de S.Paulo – Em uma auditoria interna feita na França, que recebeu a classificação de “estritamente confidencial”, a Alstom reconhece ter pago uma comissão de 4,85 milhões de francos, em janeiro de 1999, para vender equipamentos para a hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina, segundo documentos da investigação francesa obtidos pela Folha.

É o primeiro documento oficial da Alstom a vir a público que admite o pagamento de suborno no Brasil – outros papéis, a maioria manuscrita, não tinham caráter de auditoria. Em 1999, o valor correspondia a R$ 1,6 milhão (em valores de hoje, R$ 6 milhões).

Desde que a Alstom começou a ser investigada no Brasil, em 2008, havia rumores de que houve suborno durante a construção da hidrelétrica, mas é a primeira vez que aparece o valor pago. O documento da Alstom, de 2008, foi escrito pelo diretor de auditoria interna, Romain Marie, e enviado ao presidente da companhia, Patrick Kron. A empresa não quis comentá-lo.

Além de Itá, o documento cita nove pagamentos de suborno em hidrelétricas na Venezuela, em Cingapura e no Qatar. As propinas somam cerca de € 5 milhões, segundo os auditores. O pagamento da comissão em Itá, segundo o memorando, foi feito pela Janus, offshore das Bahamas utilizada para pagar propina em contrato de subestações de energia em São Paulo. Continue lendo “Alstom admite ter pago propina em usina de SC”

Amazônia Real

O Instituto Médico Legal da Polícia Civil de Rondônia informou que começa às 8h (10 h em Brasília) da manhã desta terça-feira (04) a perícia técnica nos três corpos encontrados pela Polícia Federal ontem na região da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas.

Dois médicos legistas da Polícia Federal integram a equipe de exames de necropsia e de DNA. Não há horário previsto para a divulgação da conclusão da perícia técnica, disse o IML. Os exames de perícia irão confirmar se os corpos são dos três homens desaparecidos na reserva indígena Tenharim Marmelos desde o dia 16 de dezembro: o professor Stef Pinheiro de Souza, 43, o comerciante Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, e o técnico da Eletrobrás Amazonas Energia, Aldeney Ribeiro Salvador, 40.

O superintendente da PF de Rondônia, delegado Arcelino Damasceno, disse ao portal Amazônia Real que após a conclusões dos exames divulgará a identidade das pessoas mortas. Ele não confirmou se os três corpos foram localizados dentro da terra indígena Tenharim Marmelos. Continue lendo “Legistas da Polícia Federal participam de perícia no IML de Porto Velho”

El 2013 fue el séptimo año más cálido de los que se tienen registros desde 1880

Servindi – Un video del Instituto Goddard de Estudios Espaciales (GISS) de la Agencia Espacial de Estados Unidos (NASA) advierte del aumento incontenible de la temperatura en la Tierra en los últimos sesenta años, producto del calentamiento global.

El video de 15 segundos y titulado Six Decades of a Warming Earth (Seis décadas de calentamiento de la Tierra) da cuenta de las temperaturas registradas desde 1950 hasta el 2013,  y del incremento de los grados promedio haciendo uso de colores para indicar aumento o reducción de las mismas. Continue lendo “NASA resume en 15 segundos 60 años de calentamiento global”

Por Luciano Gallas
Do IHU-Online

“É preciso entender o papel da política agrária que acontece no nosso país, pois na Amazônia o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização, por meio de uma reforma agrária conservadora e como forma de desviar a reforma agrária do centro-sul do país, onde realmente existe demanda por esta questão”, afirma a bióloga Viviane Vidal da Silva.

Ela obteve doutorado em Ciências Biológicas, área de concentração em Ecologia Aplicada, com pesquisa sobre o impacto das atividades produtivas do assentamento agrário de Matupi, estado do Amazonas, na paisagem natural daquela região.

De acordo com a pesquisa realizada pela bióloga, o assentamento é o principal responsável pelo desmatamento na região, já que os lotes não observariam os limites impostos pela legislação no que se refere às áreas de preservação florestal em função da substituição da atividade agrícola pela pecuária. Continue lendo “Modelo brasileiro de Reforma Agrária é conservador, diz pesquisadora”

Indígenas colhem frutos do próprio trabalho. Associações Indígenas recebem alimentos feitos a base de castanha através do Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB. Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA) possibilitou a entrega de produtos beneficiados para comunidades que vivem da extração de castanha

EcoDebate* – Para chegar a aldeia Apiaká, nas Terras Indígenas da região de Juara -MT, nessa época do ano, só mesmo de barco. Mas isso não foi motivo de desânimo para a equipe da Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA). Com muita disposição o grupo atravessou as águas do Rio dos Peixes para distribuir os alimentos feitos a base de castanha em nove reservas da região. Continue lendo “Compra de derivados de castanha pela CONAB beneficia 120 famílias das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku”

Reintegração de posse concedida pela Justiça do Tocantins contraria laudo do Ministério Público Federal

Comissão Pastoral da Terra – Cerca de 80 famílias camponesas atingidas pelo Projeto Agrícola Campos Lindos, no município de Campos Lindos, nordeste do Tocantins, correm risco iminente de despejo de suas terras pelo cumprimento de mandado de reintegração de posse em favor da Associação de Plantadores do Alto do Tocantins (Associação Planalto), representante de produtores de soja. A Polícia Militar já fez o reconhecimento de campo e apenas aguarda o efetivo necessário para realizar a ação. O Recurso de Apelação apresentado pelas famílias foi julgado em 29 de janeiro de 2014; por maioria, a 5ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins negou provimento

Na ação, a Associação Planalto alega que as famílias invadiram a área de reserva em condomínio do projeto, o que estaria prejudicando sua regularização ambiental. No entanto, o que aconteceu foi o inverso: as famílias, que já ocupavam a área há décadas, foram desalojadas quando o projeto se instalou em 1997 e acabaram confinadas em sua área de reserva.

Para sanar as dúvidas quanto ao tempo de permanência das famílias em suas posses, o Ministério Público Federal realizou laudo antropológico, concluído no último dia 28 de janeiro. Continue lendo “Projeto irregular de soja ameaça despejar famílias em Campos Lindos, TO”