Por Guy Zurkinden, da Página do MST

Cerca de 150 integrantes de movimentos sociais, movimentos populares, sindicatos e Igrejas lançaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, nesta sexta-feira (31), em Sergipe.

Entre as organizações, estiveram presentes o MST, a Caritas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo Quilombo, Conselho Nacional de Leigos (Conal), Consulta Popular, Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre outros.

Foi consenso entre os representantes das organizações o compromisso em construir o Plebiscito Popular no estado, compreendendo a Reforma Política como uma pauta unificadora das lutas. A aposta é que o Plebiscito se constitua num grande momento de retomada do trabalho de base e de educação de massas. Continue lendo “Em Sergipe, movimentos lançam plebiscito popular por reforma política”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Manifestações diversas nos polos base e nos Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Brasil afora não são nenhuma novidade. Há poucas semanas, os Yanomami ocuparam o Distrito e lá permaneceram até, finalmente, conseguirem o que vinham reclamando pelos meios convencionais: a substituição da responsável pelo órgão. Num nível mais amplo, as críticas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que viria exatamente para substituir a Funasa e garantir os direitos indígenas, são igualmente uma constante, incluindo desde sua coordenação até as escolhas das entidades responsáveis pela execução (acaba de me ocorrer o sentido dúbio dessa palavra) de suas políticas.

Não é de causar espanto, pois, que no dia 28 último, terça-feira, o Ministério Público Federal no Amazonas tenha sido obrigado a recomendar em caráter de urgência que a Sesai providenciasse o envio de uma equipe de saúde ao Vale do Javari e, especificamente, às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas. A recomendação mencionava a necessidade de equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes e estabelecia que pacientes em estado grave deveriam ser removidos por via aérea. E, embora o Distrito de Saúde Indígena do Vale do Javari tenha contrato vigente para isso, levantava até mesmo a hipótese de uso de aeronaves do Comando do 8º Batalhão de Infantaria na Selva.

A ação do MPF não partiu do nada. No final de 2013, a Procuradoria da República em Tabatinga (PRM/Tabatinga) instaurou procedimento para acompanhar o atendimento médico na região, a partir da morte de duas crianças indígenas, na aldeia São Sebastião. No início deste ano, tinha-se notícia da morte de mais duas, na aldeia 31 Jaquirana, e de outras 21 que estariam doentes, com diarreia e vômito, num surto que já teria se alastrado para a aldeia Lobo.  Continue lendo “Saúde na Terra Indígena Vale do Javari: a crise continua (com estudo de 2011 para baixar)”

Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Por todos os cantos do estado do Maranhão trabalhadores rurais Sem Terra aguardam ansiosos a viajem para Brasília, onde irão participar do 6º Congresso Nacional do MST e comemorar os 30 anos do Movimento, entre os dias 10 a 14 de fevereiro, no Ginásio Nilson Nelson.

Neste Congresso, quando estarão presentes cerca de 15 mil pessoas, o estado envia uma delegação de 450 militantes entre acampados, assentados e amigos do Movimento. Os participantes são definidos coletivamente dentro de suas comunidades. Continue lendo “Mais de 450 Sem Terra do Maranhão participam do 6° Congresso do MST”

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A crise carcerária no Maranhão continua sendo vigiada de perto pela sociedade maranhense, entidades e autoridades do estado. Durante a última semana, foi cobrado do governo do estado mais eficácia para as medidas emergenciais adotadas para conter a violência dentro e fora dos presídios.Na sexta-feira (31), em uma carta aberta ao Comitê de Gestor Integrado, criado pelo governo estadual e o Ministério da Justiça, para gerenciar as medidas, os juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, da 2.ª Vara da Infância e Juventude, questionaram a eficácia e a viabilidade das medidas anunciadas para conter a violência, as mortes e as fugas no sistema prisional da capital a curto prazo.

Segundo os magistrados, em 10 de outubro de 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governo decretou situação de emergência para acelerar a construção e reformar as unidades prisionais. Entretanto, a unidade de Imperatriz está com as obras paralisadas e a de Balsas encontra resistência da população local. “Para a construção de presídio não basta boa vontade, decreto ou sentença. O Plano de Emergência de 180 dias, decretado em 10 de outubro do ano passado, também tinha essa proposta de construções e reformas. Decorreram-se 120 dias e o que foi feito?”, diz a carta.

Os juízes afirmam ainda que o mutirão carcerário da Defensoria Pública é valido e importante, mas não vai minimizar a superlotação, já que sua finalidade é analisar a legalidade das prisões, seguida de uma possível aplicação de penas alternativas. “A motivação predominante da violência e mortes entre os detentos não é a prisão ilegal. Percebe-se que é pela superlotação insuportável que ofende e brutaliza o ser humano, submetendo-os às disputas de facções criminosas.” Continue lendo “Entidades cobram mais eficiência para conter crise carcerária no Maranhão”

Título: Instrumentos jurídicos de proteção e valorização da biodiversidade e da sociodiversidade

Professora: Juliana Santilli

Carga Horária: 20 horas

O curso adota abordagem interdisciplinar, sendo aberto a todos os profissionais interessados com diferentes formações acadêmicas.

Local: Universidade Federal do Amazonas, Centro de Ciências do Ambiente, tel.: 92 33054067, cel.: 92 99841721, Responsável: Prof. Henrique dos Santos Pereira

Data: 20 a 22 de março, quinta a sábado

Justificativa:

Os pesquisadores e gestores envolvidos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade se deparam constantemente, em suas atividades acadêmicas e profissionais, com os instrumentos jurídicos afetos às questões socioambientais. São comuns as suas dúvidas e questionamentos em relação aos instrumentos jurídicos da área socioambiental, e poucas as oportunidades de esclarecimento de tais dúvidas. A legislação socioambiental brasileira é esparsa, complexa, e em alguns casos, contém lacunas e contradições entre diferentes leis e outros atos normativos. O curso visa oferecer uma visão geral e panorâmica dos principais instrumentos jurídicos de proteção à biodiversidade e à sociodiversidade associada. Oferecido por uma profissional da área de Direito, com extensa experiência profissional e acadêmica na área do Direito da Biodiversidade e da Sociodiversidade, o curso adota uma abordagem interdisciplinar, e uma linguagem e metodologia acessíveis a profissionais que não têm formação na área jurídica, mas que têm interesse e a necessidade de aprofundar os seus conhecimentos jurídicos na área socioambiental. Continue lendo “Curso em Manaus: Direito da Biodiversidade e Sociodiversidade”

Gilvander Luís Moreira[1], para Combate Racismo Ambiental

Que beleza espiritual, ética e profética, o 13º Intereclesial das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base -, na Diocese de Crato, no Ceará, em cinco cidades – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu e Missão Velha -, de 7 a 11 de janeiro de 2014, com o tema “Justiça e Profecia a serviço da vida” e o lema “CEBs romeiras do reino no campo e na cidade.” Participaram mais de 5 mil pessoas, entre as quais, leigos/as, freiras, freis, padres e bispos, 4.065 representantes de CEBs do Brasil, dezenas de convidados internacionais, mais de mil pessoas nas equipes de serviços. O povo ficou hospedado nas casas de mais de 2 mil famílias.

Foi inspirador andar nas terras de Padre Cícero, do beato Zé Lourenço e da beata Maria de Araújo; e experimentar a religiosidade do povo, a acolhida, o sorriso, a criatividade infinita e a resistência inquebrantável do povo do cariri, região do “coração alegre e forte do Nordeste”.

De 1975 a 2014 perfazem 39 anos de intereclesiais das CEBs. Quase 40 anos de caminhada libertadora das Comunidades Eclesiais de Base, essas sementeiras de movimentos sociais populares, realizando encontros paroquiais, diocesanos, estaduais e “nacionais”. Como romeiras do reino do Deus da vida, sob a luz e o incentivo do papa Francisco, com a exortação apostólica Alegria do Evangelho, as CEBs brasileiras podem estar diante do rio Jordão, após os muitos anos de deserto sob os pontificados de João Paulo II com início em 1978 e Bento XVI que o sucedeu até 2013. Pela 1ª vez na história dos intereclesiais de CEBs, o papa enviou uma mensagem animadora aos 4.065 representantes de CEBs reunidos neste 13º Intereclesial. Disse Francisco, na Mensagem: “Como lembrava o Documento de Aparecida, as CEBs são um instrumento que permite ao povo “chegar a um conhecimento maior da Palavra de Deus, ao compromisso social em nome do Evangelho, ao surgimento de novos serviços leigos e à educação da fé dos adultos (D.A, n.178). As Comunidades de Base trazem um novo ardor evangelizador e uma capacidade de diálogo com o mundo que renovam a Igreja.” Continue lendo “Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), teimosas flores de mandacaru, por Frei Gilvander Luís Moreira”

Em 1962, o líder da liga Camponesa de Sapé (PB), João Pedro Teixeira, é assassinado por ordem de latifundiários. Um filme sobre sua vida começa a ser rodado em 1964, com a reconstituição ficcional da ação política que levou ao assassinato, e com a produção do CPC da UNE e do Movimento de Cultura Popular de Pernambuco, e direção de Eduardo Coutinho. As filmagens com a participação de camponeses do Engenho Galiléia (PE) e da viúva de João Pedro, Elizabeth Teixeira, são interrompidas pelo Golpe Militar em 1964.

Dezessete anos depois, em 1981, Eduardo Coutinho retoma o projeto e procura Elizabeth Teixeira e outros participantes do filme interrompido, como o camponês João Virgílio, também atuante em ligas. O tema central passa a ser a história de cada um deles que, estimulados pela filmagem e revendo as imagens do passado, elaboram para a câmera os sentidos de suas experiências. João Virgílio conta a tortura e a prisão que sofreu neste período. Enquanto Elizabeth, que havia mudado de nome e vivia refugiada numa pequena cidade da Bahia com apenas um de seus dez filhos, emerge da clandestinidade e reassume sua identidade. Ela também fala de sua prisão e do rencontro com os filhos, antes dispersos por várias cidades do Brasil, e da tentativa de reconstituir suas vidas. Continue lendo “Uma homenagem emocionada: “Eduardo Coutinho – Cabra Marcado para Morrer (1984)””

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Quinta-feira, dia 30, o advogado Ricardo Albuquerque deveria estar finalmente tendo acesso ao inquérito sobre o desaparecimento de três homens na Transamazônica, no dia 16 de dezembro. Os planos mudaram, entretanto, quando a Polícia Federal informou que iria efetuar prisões no Território Indígena. Ricardo pegou a estrada e, juntamente com integrantes da Funai, presenciou a prisão de cinco Tenharim (um cacique da aldeia Taboca; dois filhos do cacique Ivan; e dois nativos da aldeia Marmelo). Depois disso, mais estrada até Porto Velho, horas e horas de interrogatórios, reuniões com a OAB local e, finalmente, a volta a Manaus, onde só amanhã poderá ter ciência do que diz o inquérito e seguir adiante, lutando pelos seus clientes.

Enquanto na grande imprensa e na internet alguns procuram fomentar uma atmosfera propícia à violência, afirmando que os Tenharim se declararam em guerra e jogando as populações das três cidades (Humaitá, Apuí e Santo Antonio do Matupi) contra os indígenas que há um mês e dois dias se veem impedidos de sair da reserva, o recado que Ricardo transmite é tranquilizador: por mais tristes e consternados que estejam, Nilcélio Jiahui e Aurélio Tenharim, lideranças das duas etnias, continuam a garantir que seu povo não irá atacar quem quer que seja.

Leia a entrevista feita por e-mail com Ricardo Tavares de Albuquerque: Continue lendo “Ricardo Albuquerque, advogado dos Tenharim: “Os policiais não foram investigar; eles foram lá para tentar comprovar uma convicção já formada””

R7 – O cineasta Eduardo Coutinho, de 81 anos, foi assassinado a facadas neste domingo (2) dentro de casa no bairro da Lagoa, na zona sul do Rio Janeiro. O filho, Daniel Coutinho, é o principal suspeito. Ele também seria o responsável por esfaquear a mãe e, em seguida, teria tentado se matar.

A mulher do cineasta foi internada em estado gravíssimo no Hospital Municipal Miguel Couto. O filho, que supostamente sofre de problemas mentais, também foi levado para lá, com ferimentos menos graves.

O corpo do cineasta foi levado para o Instituto Médico Legal. A Divisão de Homicídios assumiu as investigações. O delegado responsável pelo caso estava no hospital por volta das 15h45 para colher o depoimento de Daniel.

Coutinho era considerado um dos maiores documentaristas do Brasil. Entre seus trabalhos de maior destaque estãoCabra Marcado para Morrer, Edifício Master, Jogo de Cena e Babilônia 2000. Em 2007, o cineasta ganhou um Kikito de Cristal, principal premiação do cinema brasileiro, pelo conjunto da obra. Seu último documentário, As Canções, foi lançado em 2011 e foi o 12º longa-metragem dirigido por ele.