Servindi – Los estragos que provocan en la amazonía peruana la actividad petrolera han ocasionado se declare el estado de emergencia ambiental de las cuencas de los ríos Pastaza, Tigre y Corrientes. Hiperactiva producciones elaboró un videoreportaje sobre los impactos de la contaminación petrolera en la zona de Andoas, en la provincia Datem del Marañón, en el departamento de Loreto.

El caso es ejemplar para conocer la responsabilidad de la empresa Pluspetrol, quien lidera el consorcio Camisea y ampliará sus actividades en territorios de poblaciones vulnerables. Continue lendo “Andoas, el crudo reflejo de una amazonía herida”

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil* Edição: Carolina Pimentel

Em meio à ostentação e apetite dos que privatizam terras e bens públicos, emergem ocupações de sem-teto e lutas pelo Comum

Por Felipe Amin Filomeno | Imagem: Ana Rita Mayer, Ocupação Amarildo de Souza – Outras Palavras

Florianópolis é uma cidade belíssima por sua paisagem natural e, por isso, há décadas atrai turistas do Brasil e da América do Sul nas temporadas de verão. Em anos mais recentes, a cidade também ganhou destaque pela alta qualidade de vida que proporciona a seus habitantes – comparativamente a outras cidades brasileiras – e pela visita ocasional de celebridades. Em especial, a praia de Jurerê Internacional, no norte da Ilha de Santa Catarina, virou referência internacional para a habitação e o turismo de luxo. Ali, celebridades são vistas saindo de automóveis Ferrari em direção a festas em mansões. Esta reputação glamurosa não combina com a notícia de que, em 16 de dezembro de 2013, movimentos sociais do campo e da cidade, juntamente a mais de 60 famílias, ocuparam um latifúndio situado às margens da SC-401, rodovia que leva às praias do norte da ilha – incluindo Jurerê. Hoje, num passeio de carro de apenas cinco minutos é possível sair de uma mansão à frente do mar em Jurerê e chegar ao conjunto de barracas de madeira e lona, que formam a ocupação denominada “Amarildo de Souza”. Estas duas realidades, aparentemente opostas, estão organicamente relacionadas. Elas são produtos contraditórios da acumulação por expropriação, que historicamente caracteriza a economia política de Florianópolis e a liga a processos de exploração e resistência em curso no Brasil e no mundo. Continue lendo “Florianópolis já encara quem a captura”

Fazendeiro questionava no STF a legalidade do decreto presidencial que considerou as terras para fins de reforma agrária. Em votação, maioria dos ministros negou o Mandado de Segurança proposto pelo proprietário da Fazenda das Antas

Comissão Pastoral da Terra*

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. Por maioria, o MS foi negado.

O julgamento, retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi iniciado em março de 2011. Naquela ocasião, o relator, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido formulado pelo proprietário, cassando, assim, liminar deferida em 2007 pela então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que suspendeu os efeitos do decreto de desapropriação. Continue lendo “Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A estratégia de repassar para a Defensoria Pública da União (DPU) a liderança da defesa dos indígenas atualmente em prisão temporária em Porto Velho não poderia ter sido mais correta e em tempo certo. Contratado pelos Tenharim e Jiahu para atuar no processo referente à proteção dos indígenas  e ao ressarcimento dos estragos causados pela Transamazônica, Ricardo Tavares de Albuquerque, Professor da Universidade Estadual do Amazonas e advogado civil, soube felizmente reconhecer a necessidade de ajuda.

Muito antes de se transformarem numa prisão temporária contra cinco indígenas, as acusações contra os Tenharim vinham sendo utilizadas, desde o 25 de dezembro, como uma espécie de Inquisição, iniciada publicamente com uma sessão de fogueiras.  E digo publicamente porque é óbvio que a violência que ganhou fotos, vídeos e manchetes nesse dia, e da qual não há dúvida de que muitos participaram movidos pela dor causada pelo desaparecimento das três vítimas que estão sendo hoje enterradas – Luciano Freire, Stef Pinheiro e Aldeney Salvador -. vinha sendo construída há algum tempo por interesses diversos, que de repente conseguiram um ‘mote’ apropriado para deflagrá-la.  Continue lendo “Defensoria Pública da União assume formalmente a defesa dos Tenharim presos em Porto Velho, juntamente com Ricardo Albuquerque”

Apesar das tentativas do Ibama, da empresa e de secretários de Linhares de defender o empreendimento, prevaleceu o coro “Fora, Manabi”

Any Cometti, Século Diário

O projeto do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Norte Capixaba (PNC), mais conhecido como porto da Manabi, e de seu mineroduto foi apresentado na última sexta-feira (31) em Linhares, no norte do Estado, município que será impactado pelas obras do empreendimento, previsto para se instalar no vilarejo de Degredo, próximo a Regência. Entre o governo e a prefeitura, o clima é de total conformismo e apoio. Da sociedade civil, surge o enfrentamento e o brado “Fora, Manabi”, apesar das tentativas de repressão aos movimentos sociais, claramente contrários à instalação do porto naquela área.

Da administração de Linhares, estiveram presentes os secretários de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pecuária, José Roberto Macedo Fontes; de Meio Ambiente, Walter Maia; e de Cultura, Roberto Cordeiro. A audiência durou seis horas, ultrapassando à 1 hora da madrugada do sábado (1). Os pescadores, em função de seu ofício, tiveram que ir embora antes do término. Continue lendo “ES – Audiência do porto da Manabi reforça caráter contrário ao projeto”

Justiça Global

Jovem negro é espancado, tem a orelha cortada à faca, a roupa arrancada e é preso pelo pescoço a um poste, nu, em plena via pública. Seus algozes: três homens que chegaram de moto, mascarados e identificados pelo adolescente como “justiceiros”.

A ocorrência parece extraída das páginas de um livro de história do Brasil relativas ao período da escravatura, ao relatar técnicas de punição aos escravos fugitivos (como a gargalheira ou a golilha), mas não o foi: ocorreu na noite da última sexta-feira, 31 de janeiro de 2014, na Avenida Rui Barbosa, no bairro do Flamengo, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

O Quartel de Bombeiros do Catete foi acionado por uma moradora do bairro para cerrar a tranca de bicicleta que prendia o rapaz, que depois foi levado para o hospital municipal Souza Aguiar. Continue lendo “Das gargalheiras e do racismo no Brasil de hoje”

No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal deu prazo para que a UFAM, entre outras, estabelecesse formas para receber os estudantes indígenas. A reitora Márcia Perales não acatou a recomendação do MPF (leia na íntegra:  Procurador da República no Amazonas dá prazo de dez dias para que o Direito à Educação seja garantido a todos os estudantes de Tenharim Marmelos), nem deu resposta ao pedido de audiência enviado pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (ofício no final desta matéria). (TP)

Portal do Zacarias

A reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Márcia Perales Mendes da Silva, está sendo acusada pela comunidade acadêmica de ter ignorado a recomendação feita no último dia 21 de janeiro pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), para que a instituição adotasse “as medidas necessárias para garantir a frequência dos alunos indígenas em seus cursos, sem prejuízo por decorrência dos conflitos e ameaças existentes na região, oferecendo todas as possibilidades de aproveitamento do ano letivo e medidas de acolhimento.

O MPF fixou o prazo de dez dias para que a UFAM, assim como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam)  informassem “o acatamento da recomendação, encaminhando descrição detalhada do planejamento das ações necessárias ao cumprimento e o cronograma”.

Desses quatro estabelecimentos de ensino, apenas a UFAM não prestou as informações requeridas pelo MPF. Continue lendo “Reitora ignora Recomendação do MPF e UFAM não recebe universitários indígenas do sul do Amazonas”

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – Cebraspo

“Quanto mais cruel é o regime, mais o povo resistirá às suas políticas. Quanto mais brutalmente eles governam, com mais persistência o povo lutará (…) Temos clientes muito combativos. Eles merecem advogados combativos”. Romeo Capulong (advogado das Filipinas)

“Em todos os aspectos de luta entre a revolução e a contra-revolução, as classes dominantes usam a máquina estatal. O método mais importante para elas é usar, de forma legal ou ilegal, qualquer tipo de violência. Contra tais medidas dos governantes, o grupo profissional mais importante para colocar-se ao lado do povo e lutar com ele de todas as formas possíveis é o dos advogados”.  Hakan Karakus (advogado da Turquia) Continue lendo “RJ – 5º Congresso da Associação Internacional dos Advogados do Povo, de 11 a 16/02”

MAB – Setenta carroceiros participaram de manifestação ontem (4) e fizeram reunião com representes de Casa de Governo de Altamira, com presenças de Cleide e Avelino Ganzer, e do IBAMA, com presenças de Henrique, Eduardo e Frederico Amaral, há apenas dois meses coordenando a equipe do IBAMA que acompanha Belo Monte.

Os carroceiros, que ao todo somam 130 famílias, aproximadamente 600 pessoas, exigem do IBAMA o reconhecimento de ‘atingidos’ por Belo Monte e a garantia de condições para a continuação de suas atividades. “Queremos que vocês nos reconheçam como atingidos. A Norte Energia disse que só tem obrigação de fazer o que o IBAMA determina. Nossa classe é muito impactada. A gente mantinha a nossa família antes da barragem. Agora a gente passa até uma semana sem um frete. Perdemos o nosso espaço e o nosso ganha-pão. Não queremos indenização em dinheiro, isso somente no último caso; o que queremos é continuar vivendo de nossa atividade”, disse Gilson, uma das lideranças dos carroceiros e participante do MAB. E desabafou: “Quando perguntam se sou a favor de Belo Monte, digo que não posso ser. Ela tira o nosso trabalho”. Continue lendo “PA – IBAMA faz ‘mea culpa’ e promete estudo de impacto de Belo Monte sobre carroceiros”