Por Intervozes

Em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realiza na próxima sexta-feira, 21 de fevereiro, dois eventos relacionados ao atual cenário das comunicações no país.

O primeiro deles será uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Lançada em maio de 2013, a iniciativa, coordenada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, pretende coletar mais de um milhão de assinaturas em apoio a um novo marco regulatório para a mídia no Brasil. A audiência pública, agendada para às 10h, pretende levantar sugestões e propostas ao projeto, que tem entre seus objetivos a regulamentação das normas constitucionais relativas ao setor, como a proibição de oligopólios e monopólios nos meios de comunicação de massa e a garantia da pluralidade e diversidade na mídia. O Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para acompanhar essa questão.

Para a audiência pública, além das diversas organizações da sociedade civil proponentes do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, foram convidados representantes das empresas concessionárias de radiodifusão, do Ministério das Comunicações, da Anatel, da academia e do Congresso Nacional. Continue lendo “MPF e Intervozes promovem audiência sobre marco regulatório e seminário sobre concentração nos meios de comunicação”

A reportagem da Pública procurou os ativistas que articularam a primeira manifestação do ano contra a Copa; encontrou um grupo heterogêneo e determinado a deter o Mundial à base de protestos – sem “atos violentos”

Por Ciro Barros, A Pública

O cenário é um centro acadêmico de uma universidade na zona oeste de São Paulo, num início de noite de um final de janeiro surpreendentemente seco. Sentadas em roda estão cerca de 20 pessoas. Enquanto a reunião não começa, as pessoas conversam em voz baixa, fazendo críticas à polícia, à Copa, ao governo federal, ao governo do Estado de São Paulo. O grupo é heterogêneo: homens mais velhos, adolescentes de ambos os sexos, mulheres, trabalhadores, estudantes. Em comum, eles têm o fato de pertencer a movimentos sociais – dos mais tradicionais, experientes em protestos de rua, aos mais recentes, que ganharam notoriedade a partir da onda de manifestações de junho do ano passado. Continue lendo “Quem grita ‘Não vai ter Copa’?”

O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença, localizada em Ilhéus/Bahia. Após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões este Povo ainda resiste bravamente às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de Olivença são os legítimos herdeiros das terras ancestrais e sua luta é motivo de orgulho para todo Brasil.

O modo de cultivar a terra dos Índios é totalmente diferente daqueles que só a desejam para exploração agrícola, pecuária e mineral. Os Tupinambá cultuam e cultivam o seu Território Sagrado, que vai além da visão da terra como mera mercadoria, porque nele estão os ancestrais e os encantados. Onde existem Índios a natureza é preservada e graças à resistência dos Tupinambá Olivença ainda mantém parte de sua riqueza natural preservada. Continue lendo “Nota de apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra à luta do povo Tupinambá de Olivença”

Por Resistência Indígena

A região é rica em recursos naturais e tem sido chamada de nova fronteira de expansão econômica do país.

Os Munduruku, no ano passado, foram a Brasília para pedir ao governo a expulsão dos mineiros de seu território e combater o garimpo ilegal. Mas…, devido à morosidade da justiça, que pode levar anos, resolveram, então, resolver a situação, retirando todos os mineiros envolvidos em garimpo de ouro ilegal. As lideranças Munduruku pediram o apoio da Fundação Nacional do Índio – Funai, que auxiliou com barcos e combustível. Em uma área tão grande a ser monitorada, uma operação como essa sem barcos e motores 40HP poderia levar meses, pois os garimpeiros usam aviões de motor único para o transporte de seus equipamentos e ouro dentro e fora da região.

Muitas vezes, ameaçando comunidades indígenas ou fazendo acordos individuais com algumas das lideranças indígenas, os garimpeiros vêm explorando o povo Munduruku há décadas. Isto fica evidente, a partir das grandes clareiras já comuns na floresta e nos rios contaminados na bacia do rio Tapajós. Continue lendo “Povo Munduruku enfrenta garimpeiros em seu território tradicional”

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O Professor Kabengele Munanga foi preterido na seleção dos 59 estudiosos que foram beneficiados pela bolsa do programa “Professor Visitante Nacional Sênior ” da Capes. “Com toda sua clareza do intelectual militante e engajado e sua posição político-ideológica a respeito da inclusão dos negros e indígenas no ensino superior, docência e pesquisa, talvez Kabengele fosse o único estudioso negro ou um dos pouquíssimos pesquisadores negros a concorrer a essa bolsa. Por coincidência, esse único negro foi o menos qualificado, por comparação.

Exigimos da CAPES a retratação pública pelo ocorrido, reconhecimento da moção pública movida junto a CAPES através da reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB e reversão da decisão que para além de indicar a não inclusão do Professor KABENGELE MUNANGA entre as bolsas selecionadas IMPRIME mais uma vez a marca do racismo que, não nega que quanto mais o negro souber, em qualquer área, mais ele será uma ameaça e mais ele será discriminado.

Prédios públicos estão ocupados em Marabá. Faltam infraestrutura, remédios e ambulâncias.

Portal G1

Índios de várias etnias protestaram contra a falta de atendimento à saúde nas aldeias do sudeste do Pará. Desde a semana passada, eles ocupam prédios públicos em Marabá.

A falta de estrutura na aldeia kyiamreti é grande. A água usada para beber é de cisterna, sem tratamento, e para tomar banho e lavar roupas, os índios usam um lago. A energia elétrica é fornecida por um pequeno gerador, que é usado apenas à noite. Os remédios ficam armazenados no armário no quarto da casa de uma indígena. Continue lendo “No Pará, índios protestam por melhor atendimento à saúde”

Por Antonio Jackson Borges Lima*, Articulação São Francisco Vivo

O estado de coma do rio São Francisco, nosso maior patrimônio afetivo de brasilidade ambiental, vem sendo anunciado desde os anos de 1970, quando sua saúde piorou, com o implante da válvula cardíaca de Sobradinho, responsável pela sua oscilante pulsação. A bioética, que estuda a relação e a responsabilidade do homem com a vida, define como distanásia o seu quadro ambiental atual, cuja morte vem acontecendo de forma apática, lenta e sofrida.

Acometido gravemente pela infecção generalizada do assoreamento, seu corpo está definhando lentamente, deixando à mostra suas longas costelas arenosas, em forma de bancos de areia, sob um couro hídrico, fino e enrugado, características próprias de um estado ambientalmente cadavérico.

Seus fundos olhos d´água, minguando lágrimas de carência, estão demarcados pelas olheiras da escassez de umidade, decorrente do aumentado a sua temperatura, provocado pela febre globalizada do aquecimento.  Continue lendo “A metástase do “Velho Chico””

Gilvander Luís Moreira [1], para Combate Racismo Ambiental

Ficou muito claro para todos os que tiveram acesso, no dia 04 de fevereiro de 2014, ao perfil no facebook de uma pessoa que tem um alto cargo de confiança na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), MG, e que ainda por cima ocupa um cargo público de magistério, o que pensa a Administração Municipal de Belo Horizonte, e quem a apóia, sobre o direito das pessoas pobres na nossa cidade.

Foi postado o seguinte comentário: “Sem entrar no mérito dessa ou daquela manifestação, mas fechar a avenida mais importante da cidade pra mim é repugnante. E os direitos das outras pessoas, estejam em ônibus ou carros? Ambulâncias que não andam, mães que precisam buscar seus filhos e não conseguem chegar, bombeiros parados. O nome disso não é democracia. Antes, é sua antítese.”

Ela se referia ao fato de pessoas representantes das 8.000 famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da Região do Isidoro, em Belo Horizonte, estarem acampadas na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, na Av. Afonso Pena. De fato, a manifestação dificulta ainda mais o trânsito da cidade que já é horrível em boa parte do dia na região. Aquelas famílias estavam ali reivindicando abertura de diálogo com o prefeito de Belo Horizonte, Sr. Márcio Lacerda, e com a PBH para evitar os despejos de 8 mil famílias das três ocupações, acima mencionadas, pois o Comando da Polícia Militar já tem em mãos ordens para forçar o cumprimento da ordem judicial que quer expulsar aquelas pessoas do lugar onde lutam para morar, demolindo as cerca de mil casas de alvenaria e milhares de barracos de lona preta ou de madeirite. Continue lendo “Quem de fato impede o direito de ir e vir, por Frei Gilvander Luís Moreira”

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Organizações de direitos humanos voltaram a cobrar nesta semana investigações sobre as denúncias de espionagem de ativistas e de movimentos sociais pela mineradora Vale e pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). As entidades consideram insatisfatórias as investigações sobre as denúncias apresentadas em 2013 para autoridades no Congresso Nacional e para o Ministério Público Federal.

“Há um esquema privado que acessa banco de dados do governo federal e que vende [as informações] para outras empresas. Esses dados se referem a informações biográficas, de pessoas e de organizações”, disse a advogada Alexandra Montgomery, da organização não governamental (ONG) Justiça Global. Ela integra o grupo que elabora relatório sobre o andamento das denúncias e que trará recomendações ao governo brasileiro. O documento fica pronto em abril. Continue lendo “ONGs cobram atuação do MPF contra espionagem da Vale”

Por Genaro Bautista

AIPIN – En un franco desafío a los acuerdos de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), que reconoce los derechos específicos y libertades fundamentales de los pueblos originarios, John W. Ashe, actual Presidente de la Asamblea General (PAG), se niega a nombrar en calidad de iguales a un cofacilitador indígena junto con uno de los Estados para la Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas, que tendrá lugar en Nueva York, los días 22 y 23 de septiembre del 2014.

El Grupo Coordinador Global Indígena (GCGI), quien está a cargo de las negociaciones con los Estados, apuntó que el Presidente de la Asamblea General, el embajador Ashe de Antigua y Barbuda, pretende nombrar solo a dos cofacilitadores gubernamentales.

Lo más que ofrece el PAG, es nombrar un ayudante o asesor indígena, indica el conclave. Continue lendo “Fuertes obstáculos enfrentan indígenas en preparativos de Conferencia Mundial”