Mulher negra que discriminada, chora e sente vergonha.
Homem negro que é comparado à macaco por uma multidão em estádio e permanece jogando.
Estes são alguns exemplos da maléfica “Escola de Racismo no Brasil”.
Mulheres e homens negros aprendem de suas famílias que são pessoas humanas e dignas e só descobrem nas ruas e nas escolas e universidades que são um zero à esquerda. Não humanos, são macacos, peças, tapetes para se pisar em cima e moleques de recado que só podem falar “sim senhor” e quando convocados.
Em debate na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17), entidades do movimento negro e especialistas em políticas de ações afirmativas defenderam a aprovação do projeto de lei do governo que prevê reserva de 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos afrodescendentes.
A proposta já passou por duas comissões na Câmara dos Deputados, mas ainda depende de aprovação no Plenário para ser encaminhada ao Senado.
O Movimento Educafro, dirigido pelo Frei David Santos, solicitou ao senador Paulo Paim (PT-RS) apoio para uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é pedir que ele transmita ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apelo das entidades para que a matéria seja rapidamente levada ao Plenário daquela Casa. Continue lendo “Defensores de cotas para negros em concursos pedem votação de projeto pela Câmara”
Heinze: “Façam a defesa como o Pará está fazendo, façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade, foram corridos da propriedade”
No entendimento do órgão, “discursos desse tipo, que se propõem a incitar, ao menos, o desprezo contra determinados segmentos sociais, não podem estar protegidos por uma ordem constitucional que os condena tão veementemente. Não há exercício de mandato que possa ser concebido como um atentado à democracia, tal como ocorre nos discursos transcritos”.
O Ministério Público Federal entrou com uma representação contra os deputados Alceu Moreira (PMDB) e Luis Carlos Heinze (PP) por declarações feitas pelos em Vicente Dutra, no Norte do estado do Rio Grande do Sul, em novembro do ano passado. De acordo com o órgão, os deputados incitaram publicamente ao crime e o preconceito de raça, cor, etnia e procedência nacional. O MPF também aponta que as declarações não estariam protegidas pela imunidade parlamentar. “O objeto sob proteção é o exercício do mandato. De modo que não é qualquer manifestação do parlamentar que está sob o resguardo dessa cláusula”. No entendimento do órgão, “discursos desse tipo, que se propõem a incitar, ao menos, o desprezo contra determinados segmentos sociais, não podem estar protegidos por uma ordem constitucional que os condena tão veementemente. Não há exercício de mandato que possa ser concebido como um atentado à democracia, tal como ocorre nos discursos transcritos”. Continue lendo “MPF representa contra Heinze e Alceu Moreira por incitamento ao crime e preconceitos”
O impasse entre ribeirinhos da Comunidade Porto Esperança e a empresa ABBS Agropecuária continua. Na tarde da última quinta-feira (13), tentativa de conciliação realizada pela Justiça Federal de Corumbá/MS não obteve sucesso e uma inspeção judicial foi agendada para hoje, dia 17. A reunião foi acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Na conciliação, a ABBS sugeriu a transferência dos moradores do local “para um lugar melhor”, proposta que foi rechaçada. “Trata-se de uma comunidade tradicional, com vínculo com a terra e cuja ocupação é centenária. Retirá-los de Porto Esperança representa extinguir uma comunidade tradicional pantaneira”, argumentou o MPF. Continue lendo “Porto Esperança: Ribeirinhos e agropecuária não entram em acordo e Justiça agenda inspeção”
Pulverização aérea e contaminação acidental é um dos temas em pauta – Foto: Ascom/MPF/MS
Grupo também vai discutir formas de prevenir e combater uso indiscriminado dos defensivos agrícolas. Brasileiro consome, em média, mais de 5 litros de agrotóxicos por ano.
Foi criada na última sexta-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul, uma comissão que vai debater o uso dos agrotóxicos e os riscos que eles representam ao meio ambiente, à saúde do trabalhador rural, da população e consumidores em geral.
A Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi aprovada pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FSSHT-MS), e será integrada por membros do MPT e do Ministério Público Federal (MPF) no estado, além de outras entidades civis e governamentais. Continue lendo “MS – Uso indiscriminado de agrotóxicos é alvo de MPF e MPT”
MAB – A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), uma empresa pública, inicia mais uma barragem na lógica do agronegócio e do mercado que se tornou o “combate à seca”. O projeto Jequitaí está localizado na região Norte de Minas Gerais e atingirá cerca de 1000 famílias entre os municípios de Jequitaí, Francisco, Dumont, Claros dos Poções e Engenheiro Navarro.
A barragem, oriunda da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), será utilizada para a irrigação de água para grandes produtores da região. Por outro lado, a CODEVASF não garantiu nenhum direito para os atingidos pelas obras. Continue lendo “MG – Projeto Jequitaí: mais uma barragem, diversas violações”
Apesar dos indígenas ocuparem a área da Serra do Padeiro desde muito antes da chegada dos portugueses, a Justiça Federal e Estadual da Bahia concederam dezenas de liminares e/ou decisões em ações de reintegração de posse contra o povo Tupinambá, cuja ocupação é secular. No último dia 30 de janeiro, uma base militar chegou a ser montada na Serra do Padeiro para que as forças federais (Polícia Federal e Força Nacional), com apoio da Polícia Militar, promovessem a retirada dos indígenas das terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2009.
Na última semana, forças do Exército foram enviadas para os municípios de Una e Buerarema, nas proximidades da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sob o pretexto de conflito entre indígenas e pequenos agricultores. Este argumento não é verdadeiro, já que muitos dos ataques contra a população indígena partem de não índios contrários à conclusão do processo administrativo. Por outro lado, muitos dos pequenos agricultores já afirmaram que apenas aguardam as indenizações para saírem das terras. Cabe ressaltar que, de modo geral, a relação com os pequenos produtores é bastante amistosa, a ponto de mais de 200 crianças, jovens e adultos não indígenas, estudarem na Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. Continue lendo “Participe da Campanha: Em Defesa das Terras Sagradas dos Tupinambá”
Dos sicarios asesinaron en su domicilio al periodista brasileño Pedro Palma, de 47 años, dueño del periódico Panorama Regional, de la ciudad Miguel Pereira, en la sierra de Río de Janeiro, informaron medios locales.
Palma fue asesinado la noche del jueves 13 en la puerta de su vivienda, mientras esperaba que su hija le abriera. Dos desconocidos le dispararon tres tiros y después huyeron en motocicleta, según el relato de Damião de Souza Carvalho, fotógrafo de Panorama Regional.
Un amigo de Palma dijo al diario O Globo que el periodista confesó haber recibido amenazas. Panorama Regional, fundado el 15 de mayo de 1994 y con circulación en todo el estado de Río de Janeiro, denunció irregularidades en la Alcaldía de Miguel Pereira, ciudad de 25 mil habitantes localizada a más de 100 kilómetros de la capital estatal. Continue lendo “Brasil: Asesinaron al dueño de un diario de Río de Janeiro”
A Justiça Federal concedeu decisão liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas para reparar os danos permanentes causados aos povos indígenas Tenharim e Jiahui em decorrência da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios.
A decisão determina que locais sagrados e espaços imprescindíveis ao sentimento de pertencimento dos povos indígenas em questão sejam preservados e que a presença e a participação dos indígenas nas escolas ou faculdades seja assegurada, se necessário com a adoção de medidas de segurança, evitando prejuízo ao ano letivo. Os locais a serem protegidos devem ser indicados pelos próprios indígenas e as medidas para preservação devem ser efetivadas em 180 dias.
O jornal Folha de S.Paulo – o mesmo que apoiou o golpe militar de 1964 para derrotar a “república sindicalista” de João Goulart e que cedeu suas peruas aos órgãos de repressão da ditadura – nunca gostou do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ele já publicou várias editoriais e “reporcagens” contra o MST e acionou os seus “calunistas” para ataca-lo – inclusive usando recursos públicos durante o reinado de FHC. Nesta sexta-feira (14), a Folha obrou mais uma calúnia contra os sem-terra. Afirmou que seus líderes incitaram a violência durante uma marcha em Brasília. As cenas exibidas na TV, porém, mostram o inverso. A polícia provocou os manifestantes e ainda foi salva por um cordão de isolamento.
O objetivo do editorial da Folha é evidente. Visa satanizar o MST e inviabilizar a reforma agrária. Para o jornal, o movimento é uma “criança de 30 anos” que, “cada vez menos relevante, encontra nos tumultos um meio de chamar a atenção de uma sociedade voltada para outras causas”. Na visão da decrépita famiglia Frias, o MST possui ideias “arcaicas”, “caráter arbitrário e pendor para o confronto”. Para o jornal, porta-voz do velho latifúndio e do “moderno” agronegócio, não há mais espaço para a reforma agrária no país. “O setor é um dos que mais se moderniza no Brasil, ostentando seguidos saltos de produtividade… O MST, a despeito disso, insiste numa reforma agrária utópica”. Continue lendo “Altamiro Borges: As mentiras da Folha sobre o MST”
