Sara Oviedo é coautora do relatório da ONU que exige que a Igreja entregue os padres que cometeram abusos

Inés Santaeulalia – El País

Cidade do México – Sara Oviedo Fierro (Equador, 28 de julho de 1952) foi eleita em 2012 vice-presidenta do Comitê dos Direitos da Criança na ONU, diante do qual compareceu o Vaticano no último dia 16 de janeiro. A socióloga equatoriana, que começou aos 13 anos a defender os direitos dos indígenas, das mulheres e das crianças, foi testemunha das respostas esquivas e da negativa dos porta-vozes da Santa Sé em fornecer dados e fatos concretos sobre os casos de abusos sexuais no seio da Igreja. Como coautora do duríssimo relatório divulgado após o comparecimento, no qual a ONU exige que a Igreja entregue os padres pedófilos e proteja as crianças, Oviedo afirma nesta entrevista, concedida por videoconferência, que a questão da pedofilia está “tão enraizada nas bases da Igreja” que suas autoridades têm medo de enfrentar o problema.

Pergunta. Até agora nunca ninguém havia conseguido interpelar a Santa Sé. Foi difícil conseguir o comparecimento do Vaticano?

Resposta. O que fizemos foi cumprir com o procedimento de analisar todos os países que firmaram o tratado dos direitos da criança, com a diferença de que tínhamos a convicção de que era preciso falar da pedofilia. O diálogo com a Santa Sé ocorreu num momento em que era factível. Existe uma maior abertura da Santa Sé e existe uma necessidade latente das vítimas e da sociedade de reconhecer essa questão. Continue lendo ““A pedofilia está tão enraizada que a Igreja teme uma hecatombe””

Os cientistas e pesquisadores abaixo-assinados vêm externar a total discordância em relação à manifestação da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA), publicada em nota do dia 05 de fevereiro de 2014 (e na edição on-line da Revista Ecológico), intitulada “Conflitos sociais ameaçam sistema de proteção ambiental do Jaíba – Parques e estações ecológicas foram criados como condicionantes do projeto Jaíba”. Trata-se de conteúdo equivocado, referenciado em dicotomia anacrônica sobre a relação sociedade e natureza, há décadas já superada pela pesquisa acadêmico-científica mundial. Há uma mudança de paradigma em curso na Biologia da Conservação em escala global, com o reconhecimento da indissocialibidade entre natureza e sociedade. Por isso, o isolamento de áreas supostamente intocadas não deve ser uma estratégia prioritária em políticas de proteção ambiental.

A comunicação da AMDA sustenta-se em práticas ultrapassadas de conservacionismo ambiental que permitem a supressão de importantes áreas de florestas tropicais, como as matas secas norte-mineiras, tendo como compensação a criação de unidades de proteção integral. Nesta perspectiva, foram criados os parques estaduais Lagoa do Cajueiro, Verde Grande e Mata Seca, além da Reserva Biológica de Serra Azul, como condicionantes ambientais à devastação da biodiversidade promovida pelo Projeto Jaíba. Essas unidades foram estabelecidas antes da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e, portanto, não respeitaram um dos objetivos atuais das mesmas: “proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente” (artigo 4^o. do SNUC). Continue lendo “Unidades de Conservação Criadas Como Condicionantes Ambientais do Projeto Jaíba Expropriam Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas”

Por: Andreza Andrade – FUNAI

O Projeto GATI realizou no dia 05/02, uma oficina de planejamento das atividades dos indígenas contemplados na chamada de apoio aos Microprojetos Indígenas, das Terras Indígenas (TI´s) Tupiniquim e Guarani e Caieiras Velhas II, ambas localizadas no estado do Espírito Santo.

A oficina teve como objetivo principal, apoiar os contemplados no planejamento das ações a serem realizadas no escopo do microprojeto, dentro de um cronograma de atividades. De acordo com Carlos Ferraz, colaborador do Projeto GATI para a região, a oficina também abordou temáticas que envolvem a valorização da agrobiodiversidade indígena local e sua importância para a qualidade de vida das comunidades. “Também falamos sobre a PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), especialmente o Eixo 5, que enfatiza o usos sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas”, informou Ferraz. Também contribuíram com a oficina o servidor Bruno Weber, da Coordenação Técnica Local da Funai em Aracruz (ES) e Paulo Radaik, consultor técnico da empresa Kamboas de Consultoria Socioambiental, parceira da iniciativa e do Projeto GATI na região. Continue lendo “Projeto GATI promove oficina de acompanhamento dos microprojetos nas Terras Indígenas Tupiniquim-Guarani e Caieiras Velhas II (ES)”

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru terá início nesta segunda-feira (17) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.  A expectativa é que o julgamento, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, dure uma semana.

O julgamento terá início às 09h. Nesta etapa, 15 policiais serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção Carandiru.

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma operação policial destinada a reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do presídio. Continue lendo “Terceiro bloco do julgamento do Carandiru começa amanhã”

“No Brasil, o maior movimento de massa desde as Diretas Já aconteceu sem que as grandes organizações de massa tivessem um papel central”, pontua o filósofo

IHU On-Line – As manifestações que se iniciaram no país desde junho do ano passado relacionadas à “convergência de três tendências históricas”, das quais duas são “irreversíveis”: o uso das redes digitais, que gerou uma “autocomunicação de massa”, e a “queda vertiginosa dos custos de organização”, pontua Rodrigo Nunes, autor do livro The Organisation of the Organisationless: Organisation After Networks (A Organização dos Sem Organização: Organização Depois das Redes), que será publicado nos próximos meses. Por outro lado, assinala, a terceira “tendência histórica”, compreendida como a crise dos mecanismos de representação, não será solucionada rapidamente.

Para compreender o fenômeno que está ocorrendo, Nunes utiliza o conceito “sistema-rede”, a partir do qual se pode compreender como as manifestações nas ruas e nas redes estão conectadas. “Os sistemas-rede não são um mero agregado de indivíduos; são internamente diferenciados, com zonas mais esparsas e núcleos mais densos, mais orgânicos, mais organizados. Normalmente, são estes núcleos que têm o papel de convocar, definir protocolos, garantir um mínimo de estrutura, inclusive física, às ações”. Continue lendo “As manifestações renovarão os mecanismos existentes ou criarão novos? Entrevista especial com Rodrigo Nunes”

EcoDebate – O ser humano tem 10% da genética de certos vermes e 15% de um tipo de mosca. Temos ainda 99% da genética dos chimpanzés. Entre nós, seres humanos, nossa identidade genética é de 99,9%.

Todos nós temos origem na África e pode haver mais diferença entre dois louros que entre um louro e um africano.

A tonalidade da pele não difere geneticamente os seres humanos. Não há duas raças humanas, mas uma só.

Esse é o resultado do mapeamento do genoma humano publicado há algum tempo e comparado ao mapeamento de outros seres vivos.

É um prazer pertencer à comunidade da vida com vermes, moscas, chimpanzés e humanos que habitam esse planeta. Provavelmente sem aqueles seres que nos transmitiram sua carga genética não estaríamos aqui. Se houve evolução das espécies, então devemos a eles todos os degraus da evolução. Continue lendo “Somos todos macacos, artigo de Roberto Malvezzi* (Gogó)”

Descendentes de escravos cobram titulação de terras que lhes pertencem. No país, 1.281 áreas aguardam o título definitivo, enquanto são engolidas por novos empreendimentos e invasões

Bertha Maakaroun – Estado de Minas

O enorme laço vermelho abraça a mangueira e anuncia a oferenda à mãe ancestral Iá Mi Oxorongá. Na cesta de vime, azeite de dendê, mel, ovos e um espelho sugerem um ritual para a fertilidade. Uma casa de santo ao fundo, a poucos metros do córrego, luta para se afirmar em meio aos novos empreendimentos e à valorização imobiliária, que empurram e estreitam os limites das terras remanescentes de quilombos. Mais de um século de história contada pelo território de Mangueiras e pelos descendentes do casal de lavradores negros Cassiano e Vicênzia estão à beira da MG-020, nos limites da capital mineira com Santa Luzia, há décadas na luta para obter do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) o título de propriedade. Não é o único. Aliás, é só mais um entre outros 184 quilombos em Minas Gerais com processo de titulação em aberto. No país, 1.281 esperam na fila. Esses são a regra. A exceção está por conta dos 154 títulos definitivos emitidos pelo Incra desde a promulgação da Constituição de 1988, entre os quais, um único em Minas Gerais.  Continue lendo “Comunidades remanescentes de quilombos lutam pelo direito à propriedade”

Bertha Maakaroun – Estado de Minas

Burocracia, falta de estrutura dos órgãos públicos chamados a atuar no processo de reconhecimento e titulação do território, são algumas das explicações para a difícil caminhada de um quilombo até a emissão à comunidade do título definitivo de propriedade coletiva do território. Conflitos pela terra que são judicializados são outro problema. Particularmente porque há insegurança jurídica quanto ao procedimento para a regulamentação dessas terras. Ocorre que há mais de 10 anos repousa no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, proposta pelo extinto PFL – atual DEM – contra o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Ao se manifestar junto ao STF sobre a Adin em 17 de setembro de 2004, a Procuradoria-Geral da República refutou todos os argumentos do PFL, considerando o decreto de acordo com os princípios constitucionais, além de ter considerado os parâmetros históricos, culturais e próprios de cada comunidade, assim como da identidade coletiva. Quase 10 anos depois, contudo, a questão continua sem definição. Continue lendo “Insegurança jurídica trava processos de remanescentes de quilombos”

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