Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Com a presença dos 25 caciques e suas lideranças que compõem os Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da  Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2014, realizamos na aldeia Patizal, na Terra Indígena Apinajé no Norte do Tocantins, reunião para preparar a 5ª Assembleia Geral e Eletiva da Associação PEMPXÀ. Tivemos também a participação dos Jovens, professores, estudantes, anciãos e convidados não-índios representando a FUNAI-Fundação Nacional do Índio, CIMI-Conselho Indigenista Missionário e a presidente da Associação Wyty Cäte dos Povos Timbira de Tocantins e Maranhão, somando mais de 70 participantes.

Na abertura o presidente da Associação PEMPXÀ, Edmar Xavito Apinajé, lembrou que a organização foi fundada em 28 de agosto de 2008 e nesse ano completa 6 anos. A atual diretoria foi empossada em 27 de setembro de 2011, durante a 2ª Assembleia Geral que aconteceu na aldeia Patizal, para um mandato de 3 anos que, encerra se em setembro de 2014. Edmar informou que está cumprindo  o Estatuto da associação e pediu a colaboração e empenho de todos para conduzir e realizar o processo de indicação e escolha da diretoria para o triênio 2014/2017. Continue lendo “Caciques Apinajé se reúnem para preparar a 5ª Assembleia Geral da PEMPXÀ”

Maria Rita Kehl (CNV) e Marco Antonio Delfino (MPF), na audiência da Comissão Nacional da Verdade em Dourados. “Hoje é um dia feliz, apesar dos relatos que ouvimos, pois conseguimos dar voz a pessoas que foram sistematicamente silenciadas nos últimos 500 anos. Estamos resgatando o direito à verdade, à reparação e contribuindo para que isso não se repita”. 

CNV – Clique AQUI para assistir ao vivo.

“O artigo 9º da Lei 10.814 previa que o produtor de transgênicos que contaminasse terceiros pelo uso desses produtos teria de responder a uma indenização. Esse artigo deixou de existir”, lamenta a advogada

IHU On-Line – Na manhã de quarta-feira, 19-02-2014, foi suspenso o julgamento da Ação Civil Pública que pedia a anulação da Resolução Normativa de nº 4 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, que determina as atuais regras para o cultivo de sementes transgênicas de milho no Brasil. O julgamento ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª região – TRF4, em Porto Alegre, e foi acompanhado pela advogada da Terra de Direitos, Katya Isaguirre, que conversou com a IHU On-Line, por telefone, logo após a sentença.

Crítica à Resolução Normativa de nº 4 da CTNBio, Katya assinala que a resolução é “ineficiente e não atinge os padrões mínimos de coexistência” entre lavouras de milho transgênico e não transgênico, além de não garantir padrões de segurança ambiental e de direito dos agricultores e consumidores. Na entrevista a seguir, a advogada explica as irregularidades da normativa e acentua que ela “não atende às características socioculturais do Brasil, porque não é feita uma análise das diferenças existentes nos diversos biomas e ecossistemas”. Continue lendo ““O avanço do cultivo transgênico inviabiliza a produção orgânica e agroecológica”. Entrevista especial com Katya Isaguirre”

Considerada um avanço em termos de políticas públicas afirmativas, a reserva de cotas raciais em concursos públicos já tem a adesão de quatro Estados – Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – e 43 municípios no país

SEPPIR – As prefeituras de Salvador e do Rio de Janeiro divulgaram nesta semana legislações que propõem a reserva de cotas raciais para o ingresso nos serviços públicos daquelas capitais. O município baiano, que possui o maior número de afrodescendentes do país, regulamentará legislação que reserva 30% de vagas para candidatos negros, e a prefeitura carioca apresentou o projeto de lei municipal que reserva 20% de vagas para negros e índios.

Considerada um avanço em termos de políticas públicas afirmativas, a reserva de cotas raciais em concursos públicos já tem a adesão de quatro Estados – Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – e 43 municípios no país.

Os soteropolitanos reservarão vagas não somente para servidores de carreira pública, mas também para funcionários terceirizados e cargos comissionados. “Não poderíamos fazer diferente, já que 79% da população é afrodescendente. Uma das provas de que existe racismo institucional é a ausência no mesmo percentual da população na administração e nos serviços públicos”, explica a secretária Municipal da Reparação, Ivete Sacramento. Continue lendo “Salvador e Rio de Janeiro propõem cotas para negros e índios no serviço público”

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) manifesta total discordância com a informação prestada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que anunciou que foram assentadas 30 mil famílias em 2013

Rel-UITA

O número informado resulta de uma manobra inaugurada ainda no governo FHC e perpetuada até hoje pelo MDA e o INCRA, mesmo com o insistente protesto da CONTAG e dos demais movimentos sociais do campo. Na soma, constam apenas 7.224 famílias beneficiárias de assentamentos oriundos de desapropriações por interesse sociais.  Continue lendo “CONTAG contesta número divulgado pelo MDA sobre famílias assentadas”

União Campo Cidade Floresta

Nós, organizações da sociedade civil e demais signatários, viemos a público manifestar nossa preocupação em relação aos crescentes movimentos de criminalização das defensoras e dos defensores de direitos humanos que atuam nas manifestações populares iniciadas em junho do ano passado. A tentativa de impedimento e desmoralização destes advogados revela um grave quadro de retrocesso democrático. É essencial que em um Estado Democrático de Direito seja garantida a eficácia dos direitos fundamentais para todos e de maneira ampla. Deste modo, torna-se temerário o ataque deliberado aos advogados por exercerem sua profissão e seu dever de garantir a ampla defesa, o contraditório e o devido processo daqueles acusados de praticarem crimes durante protestos. É importante salientar que as demandas populares incluem pautas como a democratização da mobilidade urbana, a desmilitarização das polícias e o fim do extermínio contra a juventude pobre e negras nas favelas e periferias, proposições fundamentais para a consolidação da democracia brasileira. Continue lendo “Manifesto contra a criminalização de advogadas e advogados”

Trata-se de um material audiovisual produzido por professores do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Marechal Cândido Rondon – para a semana de recepção aos calouros do curso. Vale frisar que o propósito maior do vídeo foi o de abordar um tema histórico marcante no Brasil em 2014 – os 50 anos do Golpe de 1964 – através de uma leitura específica do período: aquela relacionada ao que se convencionou chamar de “música popular brasileira” (MPB), seus principais artistas e compositores, de modo a compreender um contexto histórico de produção da “música popular” no Brasil (em seus termos estéticos, políticos e/ou ideológicos), assim como pensar a música como elemento fundamental de reflexões sobre a história do país, seus avanços, impasses e dilemas.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Fernando Brito – Tijolaço

O mestre Mauro Santayanna, que talvez não detenha  a capacidade de uma Rachel Sheherazade ou o brilho intelectual de um Reinaldo Azevedo para ser convidado a comentar numa rede de televisão ou escrever na Veja, nos brinda hoje com um texto que deveria ser lido em todas as escolas brasileiras e servir de tema de debate aos jovens.

É  destas coisas que fazem alguém, como fiz há quase 40 anos, escolher o jornalismo como profissão e a humanidade como a mais sagrada das religiões.

Santayanna atinge o torturador em seu mais falso orgulho: a sua coragem, que é apenas covardia.

Acusa a Justiça, como instituição, por sua leniência com o crime que ela deixa à vitima, se ainda não tiver tido medo suficiente de morrer, o risco de, além de denunciar, provar. E, em geral, para ouvidos moucos, porque, muitas vezes, é “o marginalzinho” a que se referiu nossa Barbie. Continue lendo ““Não torturem os cachorrinhos, só torturem os negrinhos”. Para ser lido nas escolas”

Exército, Marinha e Aeronáutica não têm feito esforços para corresponder a apelos de colaboração para explicar o que ocorreu no passado. Ignorar pedido da Comissão da Verdade terá significado grave

por Redação RBA

São Paulo – O pedido oficial da Comissão Nacional da Verdade para que as Forças Armadas colaborem com o processo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura simbolizam uma nova chance para que Exército, Marinha e Aeronáutica demonstrem comprometimento com a democracia brasileira. Embora evitando críticas diretas, os integrantes do colegiado enviaram sinais de que falta maior disposição de um setor fundamental para elucidar os fatos do passado. A divulgação, esta semana, da existência de sete centros de tortura nos quais pode haver documentos relevantes e depoimentos sobre o modus operandi do regime autoritário.

Perto do encerramento das atividades da comissão – o relatório final será apresentado em dezembro deste ano –, o posicionamento dos militares ainda fica a dever. A resistência já era esperada e estava anunciada desde muito antes do surgimento da Comissão da Verdade, quando ainda se debatia como funcionaria o trabalho de apuração de crimes cometidos pelo Estado. Ato simbólico, os três comandantes das Forças Armadas se recusaram a aplaudir o discurso de Dilma Rousseff na cerimônia de posse dos membros do colegiado. Continue lendo “Forças Armadas ganham nova chance de demonstrar apreço pela democracia”