Rafael Reis, do Opera Mundi

O escritor e jornalista Eduardo Galeano será candidato ao Parlamento do Uruguai nas próximas eleições de 26 de outubro, de acordo com a agência de notícias argentina Telam. Galeano deverá integrar uma das listas partidárias que apoiam a pré-candidatura da atual senadora Constanza Moreira à Presidência da República. Ainda não se sabe se ele será candidato a deputado ou senador.

Galeano nasceu em 3 de setembro de 1940 na cidade de Montevidéu, Uruguai, e viveu exilado primeiro na Argentina e depois na Espanha durante a ditadura uruguaia. Foi procurado por várias ditaduras do Cone Sul, em países onde suas obras chegaram a ser censuradas.  É autor de um dos livros que é referencia para a esquerda latino-americana, As veias abertas da América Latina.

Além de publicar obras de alcance mundial como Memórias de Fogo, O livro dos abraços e História da Ressurreição dos Papagaios (adquira exemplar na Livraria Opera Mundi), recebeu os prêmios José Maria Arguedas, outorgado pela Casa das Américas de Cuba, e o Stig Dagerman, um reconhecimento sueco aos escritores que se destacam por suas obras literárias. Continue lendo “Eduardo Galeano será candidato ao Parlamento do Uruguai”

O MPF quer que, em 30 dias, o Estado encaminhe as informações sobre a situação encontrada e eventuais providências para a solução dos problemas

 Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal recomendou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Educação, que sejam adotadas medidas necessárias para a oferta regular de ensino aos indígenas da Escola Indígena Moisés Canela (aldeia Porquinhos) e da Escola Indígena da Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão (MA). Essa recomendação é um desdobramento do termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado com o Estado para regularizar o funcionamento das escolas indígenas no Maranhão.

Tanto a população da Aldeia Porquinhos quanto a o povo da aldeia Escalvado, em representação enviada a esta PR/MA, solicitaram a contratação de novos professores, bem como de profissionais essenciais ao funcionamento da escola, tais como diretor, vigia, secretário e zelador. Segundo a representação indígena, embora muitos alunos já tenham cursado o ensino fundamental, ainda não puderam concluir sua formação, uma vez que não há ensino médio nas escolas. Continue lendo “MPF/MA recomenda ao Estado que adeque a situação das escolas dos índios Canelas no Maranhão”

Por Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à Universidade Federal (Unir) que altere o edital atual para ingresso em cursos superiores, especificamente nos itens que tratam da reserva de vagas para indígenas e negros. Ao analisar o método utilizado pela Unir, o MPF observou que pouquíssimos indígenas e negros conseguiram entrar na Universidade porque eles disputam as vagas reservadas para minorias étnico-raciais com os candidatos pardos, mais numerosos e com menor nível de exclusão social.

A reserva de vaga nas universidades federais faz parte de uma política de ação afirmativa e é regulamentada pela Lei Federal nº 12.711, de 2012. Em cada curso e turno, as vagas destinadas a indígenas, negros e pardos são calculadas de acordo com o percentual de cada minoria étnico-racial, conforme dados do último Censo Demográfico do IBGE. Em Rondônia, há aproximadamente 1% de indígenas, 7% de negros e 55% de pardos. Com base nestes percentuais, a Unir calcula as vagas reservadas.

Para o MPF, o problema é que a Universidade faz a soma destes percentuais e calcula um total de vagas reservadas. Posteriormente, estas vagas passam a ser disputadas pelos candidatos dos três grupos étnico-raciais. O procurador da República Filipe Albernaz afirma que o método adotado pela Unir “reduziu drasticamente a probabilidade de ingresso de indígenas e negros, visto que, no lugar de concorrerem entre si, isto é, indígenas com indígenas e negros com negros, passaram a concorrer com pardos, mais numerosos e com menor nível de exclusão social”. Continue lendo “MPF recomenda que Unir altere método de reserva de vagas”

Sem tempo para alternativas judiciais, moradores de terrenos travam frente da sede do governo e exigem audiência com o governador

A inoperância e ausência do Estado vitimaram mais um trabalhador rural no município de Monte Santo, na Bahia. Desta vez foi Jailson de Jesus Santos, morto com 12 tiros, no dia 06 de fevereiro, no Projeto de Assentamento Nossa Senhora do Rosário.

CPT/BA

É a quarta vítima, só neste assentamento, e o oitavo a tombar pela violência e barbárie que se instalou em Monte Santo. Com 49 anos, pai de seis filhos, Jailson foi assassinado nos arredores de sua casa. Um carro preto com quatro homens parou na porta da casa dele e pediu água para colocar no radiador do veículo. Ao atender ao pedido, Jailson foi recebido a tiros.

Trata-se de mais uma morte anunciada em um município marcado pelos conflitos agrários, com concentração fundiária de terras públicas devolutas pertencentes ao Estado da Bahia ilegalmente nas mãos de um pequeno grupo de “coronéis”, que se vale do Poder Judiciário para legitimar a grilagem histórica. Além de contar também com o vasto aparato policial para a defesa de seus impérios. Ao passo que as comunidades tradicionais de fundo de pasto, posseiros e uma grande massa populacional de sem-terras subsistem num estado de miséria.

Correio do Estado

Em reunião na tarde de ontem (20) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador do Estado, André Puccinelli, assegurou a apresentação de contrapartida do Ministério da Justiça para a compra da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, na próxima quarta-feira (26). O valor deve ser aumentado. Os donos de 31 fazendas com 15 mil hectares pediram indenização de R$ 150 milhões, mas a pasta ofereceu o valor de R$ 78 milhões pelas terras.

Depois, os fazendeiros anunciaram que aceitariam entregá-las por R$ 100 milhões. Diante do impasse, o Ministério da Justiça se comprometeu a encaminhar os laudos aos produtores para que pudessem apresentar uma contraproposta, o que já foi feito no começo deste mês, com o prazo de 30 dias para os agricultores contestarem os estudos apresentados.

Conforme o governador, a próxima etapa deste processo vai ocorrer na próxima semana, quando um representante do Ministério da Justiça escutará os produtores rurais e apresentará uma contraproposta. “O doutor Marcelo (assessor especial do Ministro José Eduardo Cardozo) irá, a pedido nosso, para Mato Grosso do Sul no dia 26, na próxima quarta-feira, para sentarmos com os proprietários das áreas e discutirmos, avançarmos nos processo de aquisição das áreas”, enfatizou Puccinelli, completando que “o ministério deve aumentar o valor oferecido pelas terras”.

Por volta das 10 horas, Nelson Martins recebeu 20 indígenas, representantes de 14 etnias do Ceará

Rômulo Costa, O POVO Online 

Um grupo de 200 indígenas protestaram, na manhã desta sexta-feira, 21, em frente à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na avenida Bezerra de Menezes, em Fortaleza. Os indígenas solicitaram uma reunião com o secretário Nelson Martins para reivindicar mais atenção às causas da categoria, como construção de cisternas e incentivo à agricultura familiar.

Os manifestantes interditaram, no início da manhã, parte da Bezerra de Menezes. Por volta das 10 horas, Nelson Martins recebeu 20 indígenas, representantes de 14 etnias do Ceará, que estão em reunião com o secretário até o momento. O restante do grupo acampa no pátio da secretaria.

A decisão de ir até a sede do órgão foi tomada durante a manhã, na XIX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, que ocorre desde quarta-feira, 19, no território dos tapebas, em Caucaia. Segundo alguns participantes que conversaram com o O POVO, a intenção é chamar atenção da SDA para que incentive mais a agricultura familiar, além da necessidade da construção de cisternas nas regiões ocupadas pelas etnias.  Continue lendo “CE – Indígenas realizam manifestação em frente à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário”

Flavia Faria, A Tarde

O conflito entre a comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos e o comando da Base Naval de Aratu ganhou novos contornos nesta última semana.  Segundo Antônio Lessa, chefe de gabinete do Ministério da Defesa e  encarregado pela mediação, será construído um novo acesso aos moradores.

Atualmente, a comunidade de Rio dos Macacos precisa utilizar o portão de entrada da vila militar da Marinha, o que tem gerado diversos transtornos e atritos.

Em janeiro, a líder comunitária Rosimeire dos Santos e seu irmão Edinei acusaram os militares de os terem  agredido enquanto tentavam entrar no território por meio do acesso da vila militar. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e deve ser finalizado no próximo dia 7 de março. Continue lendo “Vitória: Comunidade quilombola de Rio dos Macacos terá acesso por fora da base, afinal!”

Moradores do rio Purus informam que nos últimos dias 15 balsas entraram no rio Tapauá, no entorno das terras indígenas Paumari, Banawa, Zuruaha, Deni e dos isolados Hi Merimã

Por Miguel Aparício

A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Porém, fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. “O local parece uma cidade tamanho movimento”, declararam testemunhas. Indígenas Paumari presenciaram a movimentação das balsas na foz do rio Tapauá, nas proximidades da Terra Indígena Manissuã.

Nenhum dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou consulta. Na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá há sete terras indígenas demarcadas: Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e os isolados Hi Merimã, com uma população de mais de 1300 pessoas. O total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à flora (aqui está a maior concentração de Sapotaceae da bacia amazônica) e fauna (mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).

Já em 2002 documentos da Coordenação da União das Nações e Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) e da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM) manifestavam suas críticas veementes contra o Projeto Avança Brasil, que planejava a construção do gasoduto que conectaria Urucu com Porto Velho. O plano previa a construção de um gasoduto de 522 km de extensão, transportando cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos diários de gás natural para termelétricas que abasteceriam Porto Velho e outras cidades de Rondônia. Os manifestos do movimento indígena apontavam na época diversas inconsistências no EIA/RIMA e mostravam uma profunda inquietação em relação aos impactos do empreendimento sobre as populações indígenas Paumari, Banawa, Suruwaha, Deni e Hi Merimã. Continue lendo “Alerta Urgente! 15 balsas com equipamento de prospecção subiram o rio Tapauá, Purus, Amazonas”