Por Iris Pacheco
Para Página do MST
O 6° Congresso Nacional do MST, que ocorreu entre 10 a 14 de fevereiro, em Brasília, demarca a consolidação de um novo programa agrária do Movimento que pretende nortear a organização da produção no campo brasileiro, a chamada Reforma Agrária Popular. Continue lendo ““Congresso mostra a força e potencial político da Reforma Agrária Popular”, afirma Conceição”
Luciana Ballestrin* – Adital
As Ciências Sociais possuem singularidades absolutamente distintivas das Ciências Exatas e afins que marcam complexos de inferioridade explicativa ou de superioridade intelectual. Nossa incapacidade de formular “leis” sociais, políticas e culturais atestam para alguns uma clara limitação e impossibilidade científica. O fato de sermos ao mesmo tempo sujeito e objeto nas nossas análises afastam a pretensão positivista da neutralidade, sendo o nosso poder de predição quase nulo diante do laboratório da experiência humana.
Constantemente, a comunidade de cientistas sociais exercem uma espécie de autoanálise que permite compreender e aceitar nossas diferenças no contestável campo científico. Ao identificarmos que a vontade de saber é uma vontade de poder; que a própria construção do que é ciência é inscrita em um processo político e econômico global; que as humanidades institucionalizaram-se com e contra as relações imperiais e coloniais do poder, saber e ser, e que aquilo que é aceito como legitimamente científico produz um tipo de injustiça cognitiva, liberta-nos de comparações inglórias, ao mesmo tempo em que projeta-nos invariavelmente no universo da intelectualidade pública.
O rótulo do ser intelectual costuma ser visto com antipatia por aqueles que denunciam a distância por vezes abismal entre o mundo teórico e prático, a vida dentro e fora dos muros das universidades. Ora, transform(ação) implica claramente em ação, e julgamentos comuns não a concebem no interior do campo da teoria, essa sim “alienada”. Como não lembrarmos da famosa pichação do Maio de 1968 francês na Sorbonne: “Não teríamos mais problemas quando o último sociólogo fosse estrangulado com as tripas do último burocrata”? E, com efeito, os intelectuais tornam-se em si um importante objeto sociológico, assim como a dualidade entre teoria e práxis. Mas, o fazer teórico sobre a política implica em politizar a teoria nos entornos específicos da militância ou academia; daí que a relação entre teoria e prática é sempre relacional e transcendente ao lócus científico autorizado. Intelectuais vanguardistas, orgânicos, públicos e populares: sabemos que títulos honoríficos apesar da legitimidade coroada, não constituem e não definem uma pessoa intelectual. Continue lendo “Os protestos no Brasil e o desafio às Ciências Sociais”
Convidamos a sua rede/organização/entidade/movimento a participar do Fórum Social Temático sobre Energia (FST- Energia), com dimensão internacional e que tem como título: “Energia: para que, para quem e como?”, a ser realizado de 7 a 10 de agosto de 2014, em Brasília, DF, Brasil.
O Brasil e o mundo precisam de uma discussão ampla e urgente sobre as matrizes energéticas utilizadas, como as hidroelétricas, as termelétricas, a energia nuclear, os combustíveis fósseis, e seu contraponto: a eficiência energética e a energia gerada a partir de fontes mais limpas, ecológica e socialmente sustentáveis, como o sol e os ventos.
A temática tem tudo a ver com o enfrentamento das mudanças climáticas, que geram sofrimento e morte de um número crescente de pessoas, e com a urgência de compromissos internacionais que deveriam avançar na COP 20 em Lima, Peru, em dezembro deste ano.
A metodologia deste Fórum é a do Fórum Social Mundial (FSM). Ela busca fortalecer as articulações entre movimentos sociais que lutam por novas formas de convivência entre as pessoas e com a natureza na perspectiva da justiça social e ambiental. Uma de suas principais dimensões é a descentralização do poder, na mesma lógica da descentralização da produção e uso de energia, valorizando as fontes disponíveis em cada localidade e a participação das famílias, comunidades e povos. Continue lendo “Carta Convite – Fórum Social Temático sobre Energia”
“Diante da lamentável morte do cinegrafista Santiago e da proximidade da Copa, o Senado Federal, com o apoio das forças de sustentação do atual governo, tem contribuído para estimular um pânico irracional ao propor a criação de mais um mostrengo autoritário: uma lei que tipifique o crime de terrorismo”, escreve José Carlos Moreira da Silva Filho, professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em artigo publicado no jornal Zero Hora. Eis o artigo
No campo político e na esfera institucional da sociedade brasileira, o medo tem sido sempre o combustível de decisões equivocadas e de resultados violentos. O medo gera atitudes irracionais e bruscas e quase sempre possui dimensões irreais e fantasiosas que escondem interesses e preconceitos.
Por isto mesmo, estimular o ambiente de temor e apreensão, mesmo quando falsos ou superdimensionados os motivos, é quase sempre uma poderosa arma política manuseada pelos grupos interessados em seus efeitos.
Um bom exemplo disto, magistralmente demonstrado no filme O Dia que Durou 21 Anos, dirigido por Camilo Tavares, foi a atuação, no início dos anos 60, do Instituto de Ação Democrática (Ibad), fortemente ligado à CIA, e que amplificou, por meio de uma maciça propaganda e com apoio de certas elites conservadoras do país, o fantasma de uma ameaça inexistente de revolução comunista. O resultado foram 21 anos de ditadura e terrorismo de Estado e a produção de uma forte estrutura jurídico-autoritária que até hoje não foi totalmente rompida. Continue lendo “Não carecemos de uma lei assim”
Menos de 20% dos projetos de mobilidade urbana com apoio financeiro da União estão efetivamente em obras ou já foram concluídos. O baixo índice de execução demonstra a dificuldade do setor público em atender o clamor das ruas e dar uma resposta ágil às manifestações de junho do ano passado, que tiveram a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais
Daniel Rittner, André Borges e Edna Simão – Valor
De 229 projetos de mobilidade com investimentos federais, em grandes e médias cidades, o novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) indica que só 47 – em 14 municípios – têm alguma obra em andamento. Apenas seis projetos já foram inaugurados. Uma lista infindável de anúncios não conseguiu sair do papel e está em fase de licitação ou, pior ainda, na elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia.
A lentidão nos avanços contrasta com a rapidez com que a presidente Dilma Rousseff anunciou um “pacto da mobilidade”, em reação às manifestações populares, com investimentos adicionais de R$ 50 bilhões em transportes. O governo já tinha outros programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade – um para grandes cidades (com mais de 700 mil habitantes) e outro para médias cidades, além do PAC da Copa. Na prática, tornou-se difícil identificar qual obra está vinculada a cada programa.
Não faltam exemplos de projetos grandiosos que estão, aos olhos dos passageiros, na estaca zero – independentemente de um ou outro avanço na realização de estudos. A ampliação do metrô de Brasília, com cinco novas estações e recursos garantidos de quase R$ 700 milhões, patina há dois anos. Veículos leves sobre trilhos (VLTs) em capitais do Nordeste, como em João Pessoa e Maceió, estão parados. Corredores exclusivos de ônibus, que deveriam cortar cidades de médio porte como Piracicaba (SP) e Uberlândia (MG), também ficaram no papel e frustraram a população. Continue lendo “Mobilidade urbana patina e menos de 20% dos projetos estão em obras”
O Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestam total solidariedade aos povos indígenas do Brasil, em especial, às comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, diante do desrespeito, preconceito e violência dos quais têm sido alvos nos últimos tempos. Durante o ano de 2013, o Comin e o Cimi se manifestaram diante de várias situações violentas sofridas pelas comunidades Kaingang e Guarani, por vezes junto a outros grupos minoritários. Contudo, a lentidão ou omissão das autoridades competentes para atender as demandas reivindicadas e de direito (demarcação de terra; políticas públicas condizentes; investigação e julgamento dos atentados a tiros, ameaças de morte, coerção e do abuso de poder de servidores público; e outras violências) criou possibilidades para que as declarações e incitações violentas ocorressem no dia 29 de dezembro de 2013, em Vicente Dutra (RS).
As declarações ocorreram durante a realização da Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados Federais. A audiência foi conduzida e coordenada pelo deputado Vilson Covatti (PP/RS), com participação dos deputados federais Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS). O tema da audiência era os conflitos oriundos do processo de demarcação das terras de ocupação tradicional kaingang, a Terra Indígena (TI)Rio dos Índios, de 715 hectares. Contudo, durante a audiência, que não teve a participação da comunidade kaingang ou de entidades de defesa dos direitos humanos ou dos povos indígenas, somente os setores políticos, sindicais e dos agricultores se manifestaram. Todos contrários à homologação da TI Rio dos Índios. Os discursos incitavam a comunidade não indígena de Vicente Dutra e região a resistir e desconhecer a presença histórica e legitimidade da reivindicação da comunidade indígena. Continue lendo “Em favor dos povos indígenas”
Em entrevista à Carta Maior, Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, fala sobre os trabalhos da comissão que entrega relatório final em dezembro
Dario Pignotti – Carta Maior
Dizem que Rosa Cardoso está entre as pessoas a quem Dilma Rousseff escuta com mais atenção quando necessita de uma opinião sobre Direitos Humanos. A presidenta sabe da lealdade de sua advogada defensora durante a ditadura a quem designou como integrante da Comissão da Verdade que em dezembro apresentará seu informe final. A doutora Cardoso não desperdiça o tempo: trabalha a pleno vapor para concluir o relatório sobre os crimes da ditadura, que chama de “fábrica” de mentiras, instalada há 50 anos com a derrubada do presidente João Goulart.
Apesar de sua agenda saturada de compromissos, Rosa conversou durante uma hora com a Carta Maior, período no qual não evitou nenhum tema, abordando todos de um modo direto, como quando, por exemplo, se referiu à atitude omissa dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica frente aos delitos perpetrados por seus colegas de armas nos anos de chumbo. Continue lendo “‘Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira’”
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou, nesta quarta (19), propostas de emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados hediondos e casos específicos, como crimes inafiançáveis.
O relator da matéria foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e a PEC é de autoria de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que, contrariado na CCJ, deve levar o tema da redução da maioridade penal ao plenário – onde contará com apoio maior. Ainda mais em ano eleitoral, sob justificativas como a necessidade de “dar resposta à sociedade em meio à violência”, saída fácil diante de um problema estrutural e não pontual.
Enquanto a campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que não parecia estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate, como o direito ao aborto, 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública. E, no centro desse debate, a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16, 14 ou até 12 vai seguir firme e forte.
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em abril do ano passado, mostrou que 93% dos moradores da capital paulista concordavam com a diminuição da idade legal a partir da qual uma pessoa possa responder por seus crimes para 16 anos. Ao todo, 6% eram contra e 1% não soube responder. Dos que eram favoráveis à redução, 35% concordava que a idade fosse rebaixada a uma faixa de 13 a 15 anos e 9% até 12 anos. Continue lendo “A maioria quer a redução na maioridade penal. Tenho medo da maioria, por Leonardo Sakamoto”
Tainá Jara – Midiamax News
As cerca de 30 lideranças indígenas que se reuniram, na tarde desta quarta-feira (19), no prédio do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI-MS), em Campo Grande, recuaram na proposta de reocupação do local, mas programaram o fechamento simultâneo de sete rodovias de Mato Grosso do Sul para a próxima terça-feira (25). Os índios reivindicam melhorias na saúde e a vinda do coordenador nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Antonio Alves ao estado.
De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando Souza, a decisão de fechamento das rodovias foi definida após a informação de que o coordenador somente teria data para visitar o estado daqui a 20 dias. “Queremos a vinda imediata”, afirma.
Os índios pedem que coordenador faça visitas às aldeias do estado e dialogue com as lideranças para definir melhorias no setor da saúde indígena. Conforme o cacique João da Silva, da aldeia Lalima, em Miranda, a 202 quilômetros da Capital, a falta de ambulância e remédios são os principais problemas. “Tem índio que morre por não ter isto”, relata. Continue lendo “Índios recuam em ocupação de prédio da DSEI, mas fecharão sete rodovias de MS”
O que os ataques e silêncios da revista sobre o maior movimento social brasileiro revelam sobre a história recente da política brasileira
Najla Passos – Carta Maior
O ódio da mídia ao MST acompanha os 30 anos do movimento, desde a sua fundação, em janeiro de 1984. Mas o padrão de manipulação usado para tentar fraudar a imagem do movimento muda bastante, acompanhando a conjuntura e tentando tirar proveito dela. Prova é a forma com que a maior revista do país, a Veja, teceu a trajetória do MST em suas páginas: primeiro com a tentativa de cooptação, depois com total invisibilidade, até a campanha permanente de criminalização, que oscilou da associação com o perigo comunista, herdada da ditadura, à acusação de terrorismo, no período pós 11 de setembro. Nos últimos anos, uma nova condenação ao ostracismo, acompanhada pelo conjunto da mídia, garantiu a retirada do tema reforma agrária da pauta nacional. Continue lendo “Os 30 anos de ódio ao MST nas páginas de Veja”