Os fantasmas do colonialismo regressam

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António Pinto Ribeiro* – BUALA

Assistimos a uma curiosa evolução dos vários regimes políticos dos Estados africanos. Países como Eritreia, o Tchad, a Guiné Equatorial mantêm regimes autocráticos. A África do Sul mostra-se incapaz de encontrar soluções para a diminuição da igualdade. Sucedem-se guerras civis na Somália. Em mais de três dezenas de países africanos foram adoptadas leis homofóbicas e quatro desses países punem a homossexualidade com pena morte. E, mais recentemente, todos os países da CPLP, o que inclui tanto os ex-colonizados como o ex-colonizador, já declararam aceitar como novo membro um dos estados mais tenebrosos de África: a Guiné-Equatorial cujo presidente é o ditador Obiang.  Continue lendo “Os fantasmas do colonialismo regressam”

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Enquanto isso na Sala da Justiça…

O Estatuto da Igualdade Racial da Bahia Mofa Há 09 Anos Na Assembléia Legislativa!

Sérgio São Bernardo*

Neste mês comemora-se o Dia Internacional de Combate ao Racismo – Um gesto poderia ser dado ao povo baiano e ao mundo: pela forte presença da civilização africana e seus descendentes no Estado da Bahia, o Governador, poderia dar uma lição de democracia e coragem e aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Mister afirmar que não existe no Brasil Estatuto Estadual de Igualdade Racial – com o rigor jurídico que a definição empresta, nada que valha o nome, a despeito da experiência fantasiosa do Espírito Santo e do Rio Grande dos Sul.

O Estatuto da Bahia é um enigma. A maioria nem o menciona ou o discute. Não concordam, nem discordam, muito pelo contrário. No ano passado a SEPROMI, a partir de uma mobilização do movimento negro, tentou um ensaio para sua aprovação – até um projeto substitutivo para que o Governo o reapresentasse ao legislativo estadual foi elaborado – mesmo com as limitações conceituais e políticas (“Defesa Social” e a não inclusão do Fundo de Financiamento das Políticas) resta-nos gritar um pouquinho mais alto nesse ano de eleição.  Continue lendo “Enquanto isso na Sala da Justiça…”

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Blog População Negra e Saúde na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família

logoO Blog População Negra e Saúde durante os dias 12, 13, 14 e 15 fará a cobertura da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família como comunicação colaborativa. Nesses dias vocês terão acesso aos trabalhos apresentados na mostra por meio do Blog, no entanto iremos priorizar trabalhos relacionados à Saúde da População Negra.

O que é a IV Mostra?

A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família é um evento que valoriza as experiências cotidianas e estimula o protagonismo local dos milhares de trabalhadores, gestores e usuários da Atenção Básica do Brasil. Mais informações podem ser encontradas neste link.

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Fen’Nó, uma guerreira: uma mulher, uma história, uma lenda

Dona Ana, em 2010. Foto: Clóvis Brighenti (Cimi Sul)
Dona Ana, em 2010. Foto: Clóvis Brighenti (Cimi Sul)

Por  Clovis Antonio Brighenti, Membro do Cimi Sul e Professor da Unila

Fen’Nó, nome Kaingang. Ana da Luz Fortes do Nascimento a chamaram os fóg (não indígena) quando foi lavrado seu registro de nascimento, já mocinha, em 18 de janeiro de 1917, na paróquia de Palmas/PR quando ainda o oeste catarinense pertencia a freguesia de Palmas. Nascida nos primórdios do século XX, quando o Toldo Chimbangue era habitado apenas pelos Kaingang; quando ainda tinha fartura de pinhão e o milho crescia sem adubo; quando as águas do rio Irani eram límpidas e os peixes eram fartos. Fen’Nó lembrava que no Toldo Chimbangue era um taquaral só, um erval, arrodiava aqui por baixo. Taquaral! Taquara dessa grossura! Agora não tem nem pra fazer a peneira. Liquidaram tudo. Nosso remédio, o remédio do índio lavraram tudo, plantaram. Dizia que os fóg eram iguais a inço, ervas daninha que destruíram toda mata. Continue lendo “Fen’Nó, uma guerreira: uma mulher, uma história, uma lenda”

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Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas

Balsas foram desativadas durante a operação (Foto: Divulgação: Funai/Frente de Proteção Etinoambiental Yanomami Yekuana)
Balsas foram desativadas durante a operação
(Foto: Divulgação: Funai/Frente de Proteção
Etinoambiental Yanomami Yekuana)

Ação de combate ao garimpo ilegal tem apoio das Polícias Federal e Militar. Korekorema está sendo realizada há um mês na Terra Indígena Yanomami.

G1 RR 

A operação ‘Korekorema’ realizada há um mês na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, resultou em mais balsas e pista clandestinas desativadas, e garimpeiros retirados. Esta é uma ação conjunta entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as Polícias Federal e Militar. A denominação ‘Korekorema’ significa ‘panela velha’ no idioma Yanomami.

Parte dos materiais apreendidos durante a operação estão na comunidade de Wakais. Entre eles estão, compressores de ar, carotes com combustível e um motor utilizado nas balsas para retirar o minério do fundo do rio. A maioria dos maquinários utilizados na atividade ilegal foram destruídos.

Ao todo, 30 balsas foram desativadas, uma pista destruída e 18 garimpeiros foram retirados da Terra Yanomami, sendo que seis deles se entregaram à polícia.

“Para evitar um confronto, usamos esta estratégia de retirar o transporte, alimentação e forçar os garimpeiros a se entregarem na base”, disse o tenente da Polícia Militar José Lima.

A Funai montou bases em pontos estratégicos localizados às margens do rio Uraricoera, para evitar que os garimpeiros retornem à área. Continue lendo “Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas”

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Suape: promessas não cumpridas (1)

suape-geral-800x600Por Heitor Scalambrini Costa*

Promessas são compromissos assumidos por quem as faz. Seus ouvintes, em princípio, acreditam que serão cumpridas. Na política, lamentavelmente, não é assim. Faz parte de nossa cultura prometer algo que muitas vezes, sabe-se de antemão, não será cumprido. Mesmo assim se promete.

Em Pernambuco, de onde se “fala para o mundo”, se propagandeia que aqui nasceu a “nova política”. Que em nada difere da “antiga” praticada desde sempre. Todavia os marqueteiros batem nesta tecla, tentando arregimentar votos para o governador, pré-candidato na disputa presidencial.

Aqui se promete muito mais. E se cumpre menos ainda (será esta a “nova política”?). Vejamos o caso emblemático do Complexo Industrial Portuário de Suape, para alguns a redenção de Pernambuco, quiçá do Nordeste e do Brasil.

No modelo adotado busca-se atrair refinarias, estaleiros, termoelétricas e petroquímicas – empresas que estão no topo das que mais agridem o meio ambiente. Acontece que o território do Complexo era habitado, há mais de meio século, por mais de 15 mil famílias nativas, todas dependentes da agricultura familiar e da pesca. Para se livrar desses posseiros indesejados, se iniciou um processo de expulsão com sérios impactos socioambientais. E é aí que começam as promessas, tanto para os moradores como para a sociedade pernambucana, visando justificar a insanidade da brutalidade que se cometia, contra o meio ambiente e contra os moradores da região. Algumas dessas promessas são citadas a seguir. Continue lendo “Suape: promessas não cumpridas (1)”

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Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

Criança Awá. Foto: Survival
Criança Awá. Foto: Survival

Da Agência Brasil. Edição de Nádia Franco

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a terra indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas. No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A coordenação da Operação Awá, formada por equipe interministerial, dispõe de caminhões e veículos diversos para fazer a remoção das famílias e desconstruir moradias, cercas, estradas e demais edificações dentro da terra indígena.

De acordo com a nota, o governo federal assentará as 224 famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária. No total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 265 famílias. Para atender as que têm perfil de reforma agrária, o Incra dispõe de dois assentamentos, Parnarama e Coroatá, com 570 vagas, o suficiente para incluir todos os posseiros. As famílias cadastradas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal. Continue lendo “Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje”

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MT – Posseiros estão reconstruindo casas em terra indígena Marãiwatsédé, diz PRF

No início da invasão, posseiros ocuparam região do Posto da Mata, mas depois se dispersaram pelas áreas correspondentes às suas antigas invasões. Foto: Agência da Notícia
No início da invasão, posseiros ocuparam região do Posto da Mata, mas depois se dispersaram pelas áreas correspondentes às suas antigas invasões. Foto: Agência da Notícia

PRF monitora atividades de posseiros que retornaram à T.I. Marãiwatsédé. Posseiros foram retirados da área xavante por forças federais em 2013.

Por Renê Dióz, do G1 MT

Monitoramento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de reconstrução das casas de posseiros na terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, de 165 mil hectares na região nordeste do estado. Ex-ocupantes do local demarcado como reserva xavante, posseiros voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o início do processo de desintrusão da área levado a cabo contra eles por forças federais sob determinação judicial.

A reconstrução das casas já havia sido anunciada pela Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), que representa os posseiros, mas foi confirmada na última sexta-feira pela PRF. Não é possível por enquanto averiguar a quantidade exata de pessoas presentes na reserva, uma vez que os invasores se espalharam pelas áreas correspondentes às suas antigas propriedades [sic], mas as atividades observadas estão sendo todas reportadas em relatórios enviados pela PRF à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), segundo informou o inspetor José Hélio Macedo. Continue lendo “MT – Posseiros estão reconstruindo casas em terra indígena Marãiwatsédé, diz PRF”

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A globeleza e a representação da mulher negra brasileira

Nayara Justino

Por Mirt’s Sants*, no blog Negro Belchior

Nayara Justino, é uma belíssima mulher de 25 anos, modelo, moradora de Volta Redonda (RJ), e que no final de 2013 conquistou o título de Musa Globeleza do Carnaval de 2014, num concurso promovido pelo Fantástico, “teoricamente” eleita pelo público.

Mas, que mal há nisso?

Por enquanto, nenhum! Vindo de uma jovem negra, que veio da periferia, que tem o samba como cultura na “ponta do pé”, mas por outro lado, apenas se vê representada na mídia brasileira como “escrava da casa grande” e, já no mundo do Samba como “mulatas” do carnaval, ou seja, nas chamadas “áreas moles”. Áreas moles? Sim! Áreas ou espaços nos quais ser negro não é impeditivo e pode até ser uma prerrogativa facilitadora para o acesso e para o status e prestígio social, como ser: empregada doméstica, gari, passista de escola de samba, jogador de futebol, dentre outras funções já conhecidas por todos nós, essas quando ocupadas pelo negro não causa temor ou disputa, mesmo considerando que em tais espaços o negro também pode sofrer racismo. Continue lendo “A globeleza e a representação da mulher negra brasileira”

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