Por Conceição Lemes, Viomundo

Nesta segunda-feira, às 13 horas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um julgamento inusitado.

Os 25 membros do Órgão Especial do TJRJ avaliam representação judicial contra o juiz João Batista Damasceno.

“Crime”: ter pendurado em seu gabinete no dia 25 de agosto de 2013 o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff.

“Trata-se de uma representação por suposto descumprimento de dever funcional”, explica o juiz João Batista Damasceno. “O corregedor diz que a obra de arte tem uma crítica à polícia e que pendurar tal quadro num gabinete é crítica a outra instituição e que tal comportamento é indevido a um juiz.” Continue lendo “Juiz vai a julgamento no Rio de Janeiro por pendurar quadro que denuncia genocídio contra os pobres”

Local da Assembleia, Centro Regional Lago Caracaranã, TI Raposa Serra do Sol 

ASCOM/CIR

Desde o final de semana, lideranças indígenas de todas as regiões do Estado chegam ao Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para participar da 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que inicia amanhã, 11 e terminará na sexta-feira, 14. A realização é do Conselho Indígena de Roraima(CIR).

A Assembleia que vem com o tema “enfrentando os desafios, com união, trabalho e articulação de todos” tem a perspectiva de reunir mil participantes, entre lideranças indígenas e convidados. O evento, esse ano, vai recepcionar o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Padre Tom (PT/RR), com presença confirmada para amanhã, 11, na abertura oficial do evento e a Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, no dia 12, além de outros representantes de órgãos federais.

A abertura do evento será às 8h, com apresentação das regiões e os demais participantes. No período da tarde, haverá a apresentação dos resultados do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e informes da situação fundiária nas terras indígenas. Continue lendo “Inicia amanhã a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima”

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

Bandido favelado
não se varre com vassoura
se varre com granada
com fuzil, metralhadora

– ‘Abismo Das Almas’ Facção Central

Por Patrick Ashcroft*, em Rio On Watch

Como temos visto, o mandato da força policial brasileira ao longo de sua história tem sido fortemente baseado em noções coloniais de cidadania. Aqueles que ‘têm’ tendem a ser vistos como cidadãos honestos e que trabalham duro, enquanto os que ‘não tem’ são vistos como criminosos, ou potenciais criminosos. Nos últimos 50 anos, a Polícia Militar tem usado cada vez mais a força letal nas áreas mais pobres da cidade, empregando uma mentalidade de “agir primeiro e perguntar depois”.

Durante a ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, a polícia foi encarregada de enfrentar o inimigo interno, os opositores políticos do regime. Foi durante este período que a polícia assumiu um papel profundamente militar: qualquer sugestão de que seu objetivo era proteger e defender o público desapareceu nesse momento. A segurança nacional e táticas anti-guerrilha e anti-protestos foram os principais aspectos da formação da polícia sob o regime militar. Esta doutrina de segurança nacional foi usada para motivar, justificar e defender as inúmeras atrocidades que aconteceram ao longo dessas duas décadas. Tortura e morte foram generalizadas, e a impunidade quase garantida. Os esquadrões da morte, como a Scuderie Detetive Le Cocq liderados pelos ‘Homens de Ouro’, eram compostos por policiais que realizavam segurança particular para empresários locais, principalmente nas favelas. Estes grupos são os antecedentes das milícias dos últimos anos. Continue lendo “A História da Polícia Militar do Rio de Janeiro Parte II: Da Ditadura à Guerra às Drogas”

Por Mayron Borges  para Combate Racismo Ambiental

Quem frequenta, em grande maioria, as reuniões em Jacareí dos Pretos, comunidade quilombola do município de Icatu, são as mulheres. Mulheres jovens e idosas. Donas de casa e trabalhadoras rurais. A dona Lucimar da Conceição Costa participou de várias capacitações sobre meio ambiente. Para ela, a palestra é muito importante para todos os moradores que tenham consciência, pois com a palestra se sabe onde roçar e como queimar os roçados, e não roçar as margens dos rios, caso façam roça os rios vão secar.

A dona Heloisa comentou de uma vez em que visitando a beira do rio se surpreendeu com um imenso desmatamento e as juçareiras queimadas. Os seus parentes fizeram o serviço. A área desmatada era de sua avó. A juçara se apresenta como uma das principais fontes de vitaminas para as comunidades tradicionais e Jacareí dos Pretos não é diferente. As juçareiras cobrem todas as margens do rio. Pediu-se que as pessoas escrevessem as espécies frutíferas que podem ser encontradas em Jacareí. Simplesmente, as pessoas se esqueceram de incluir juçara. Antes e durante a oficina de capacitação em meio ambiente, os moradores de Jacareí ressaltavam o quanto as juçareiras tem diminuído.

Soa inacreditável que uma espécie tão importante para a alimentação humana e para a conservação dos recursos hídricos como a juçara perca espaço no cotidiano e na memória das pessoas. Sobre isso, uma das moradoras comentou que aqueles que destroem a Juçara destroem a si mesmos e também destroem os demais. A dona Irene tratou desse assunto quando disse que várias pessoas de Jacareí compram juçara de lugares próximos em vez de comprarem na própria comunidade. No dia anterior, a dona Irene amassou sementes de juçara para tirar uns dois litros. Os seus sobrinhos menores repetiram inúmeras vezes depois que começaram a beber. Continue lendo “Comunidade Quilombola de Jacareí dos Pretos”

Ramiro Olivier, da Página do MST

Cerca de 300 mulheres Sem Terra realizam um protesto, nesta segunda-feira (10), em frente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Petrolina (PE). Elas exigem que a Codevasf seja a adutora para o abastecimento de água em todos os assentamentos do Vale do São Francisco, assim como cobram pelo abastecimento, tratamento e estruturação de água para consumo das áreas de reforma agrária.

PPP

A Parceria Público Privada da fazenda Pontal Sul, conhecida como Projeto Pontal, também é combatida pelas camponesas que reivindicam a desapropriação da área para fins de reforma agrária.

Em 2004, a fazenda Pontal Sul foi ocupada pelos Sem Terra, cuja área total do projeto é de 33.526 hectares. Segundo as mulheres, trata-se de um latifúndio público que deveria ser de uso do povo brasileiro, mas que será privatizado para uso de poucos.

O projeto de implantação da infraestrutura de irrigação, que já foi parcialmente construída pela Codevasf com dinheiro público, vem se arrastando há anos.  Continue lendo “Mulheres Sem Terra protestam em frente a Codevasf, em Petrolina (PE)”

Ministério Público Federal na Bahia

O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30.

Terra de Direitos

Encontrar alimentos derivados de milho que não contenham transgênicos é uma raridade. Embalagens de farinhas, biscoitos, óleos entre outras vêm marcadas pelo triângulo amarelo com o “T” de transgênico, rotulagem que significa uma conquista de organizações sociais e movimentos populares para obrigar empresas alimentícias a informar o consumidor sobre a origem do alimento.

Apesar da ampla utilização na agricultura, as liberações comerciais das sementes transgênicas de milho continuam a gerar polêmicas. Na próxima quinta-feira (13), uma Ação Civil Publica (ACP) que discute a legalidade da venda do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer, terá novo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS. Continue lendo “Ação que pede proibição da comercialização de milho transgênico da Bayer terá novo julgamento”

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Na madrugada do dia 08 de Março de 2014, Dia Internacional de luta das mulheres trabalhadoras, nós, Vazanteiras e Vazanteiros da Ilha da Maria Preta do município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais, retomamos o nosso território.  Somos 140 famílias vazanteiras e estamos retornando à antiga Fazenda da Ilha, situada na margem direita do rio São Francisco. Há muitos anos viemos denunciando a degradação do nosso rio, das lagoas marginais, a destruição de nossas lavouras e a violência com que somos tratados. Recorremos aos órgãos públicos, municipais e Estadual, e o que vemos até hoje é o silencio e a omissão das autoridades.

Nosso território tradicional foi tomado, primeiro pelas fazendas e empresas que nos expulsaram para as ilhas e margens do rio São Francisco. Depois a política econômica e ambiental do Governo de Minas e União que viabilizou a implantação do Projeto Jaíba, a destruição de dezenas de milhares de ha de Mata Seca, e implantou, sobre o nosso território tradicional, Unidades de Conservação como compensação ambiental. Hoje vivemos encurralados, dentro da APA Sabonetal, entre o Projeto Jaíba e o Rio São Francisco. Continue lendo “O rio São Francisco luta para sobreviver e nós, Vazanteiros e Vazanteiras em Movimento, damos a nossa contribuição: a recuperação de nosso Território Tradicional”