por Conceição Lemes, em Vi o Mundo

Terminou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o julgamento da representação  judicial contra o juiz João Batista Damasceno por ter pendurado o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff, no seu gabinete. Por 15 votos a 6 o Órgão Especial do TJRJ rejeitou-a. A ampla margem de votos emocionou muito o juiz Damasceno:

“Essa decisão nos dá esperança  de que é possível atuação digna no Judiciário”, acaba de afirmar ao Viomundo.”Foi uma decisão a favor do Estado de direito, da liberdade de expressão, dos direitos da pessoa humana, enfim, a favor das liberdades públicas.”

Abaixo o texto que ele postou no Facebook :

A GUERRA NÃO CONSTRÓI A PAZ

A representação contra mim apresentada pelo Corregedor foi rejeitada pela maioria dos membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foram 16 votos pela rejeição da representação e 6 pela instauração de procedimento administrativo disciplinar, incluindo o voto do Corregedor.

Os votos vencedores realçaram que a colocação da obra ‘Por uma cultua de paz’, do cartunista Carlos Latuff, expressa preocupação com a dignidade da pessoa humana e que está no âmbito da liberdade de manifestação do pensamento garantida pela ordem jurídica. Continue lendo “Rejeitada por 15 a 6 representação contra juiz Damasceno: “Esperança de que é possível atuação digna no Judiciário””

Convidamos a todas as pessoas, artistas e ativistas, a participarem da Campanha de lançamento do 1º Congresso Intercultural dos Povos do Maraká’nà – Coirem. Inscrição de trabalhos entre os próximos dias 10 até 25 de março.
O Congresso, que envolverá movimentos de resistência dos povos indígenas, quilombolas, artesãos do Brasil, da América Latina e do mundo, ocorrerá na primeira quinzena de maio próximo.

Esta Campanha visa abrir espaço para a participação ampla de todas as pessoas que quiserem contribuir com a produção de trabalhos artísticos para: Continue lendo “Congresso Indígena Intercultural: Campanha de Artes de Resistência dos Povos do Maraká’nà”

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

A presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, reuniu-se com índios na aldeia Marmelos,  na Terra Indígena Tenharim-Marmelos na última sexta-feira (07) para discutir sobre projetos de sustentabilidade e de geração de renda. A terra indígena está localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré, no sul do Amazonas.

Maria Augusta Assirati ficou durante sete horas com indígenas tenharim e jahui no centro cultural instalado dentro da aldeia Marmelos. Cerca de 500 indígenas tenharim e jiahui ocuparam o centro cultural durante a reunião.

Foi a primeira vez que a presidente da Funai esteve na Terra Indígena Tenharim-Marmelos desde que os conflitos entre os tenharim e as populações não-indígenas das cidades de Humaitá, Apuí e distrito de Santo Antônio do Matupi explodiram após o desaparecimento de três homens dentro da aldeia Taboca. A população acusava os indígenas de serem os responsáveis pela morte dos homens.

Após investigação, a Polícia Federal concluiu que cinco indígenas mataram Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador em dezembro passado. Os indígenas  Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Rondônia, desde o final de janeiro. Continue lendo “Presidente da Funai se reúne com indígenas Tenharim na aldeia Marmelos”

Por Clênia Goretth, em MPE MT

A morte de uma criança indígena em Barra do Garças no último dia 04, que aguardava o cumprimento de decisão judicial que determinava sua transferência em UTI Aérea para Cuiabá e a disponibilização de leito em UTI Neonatal, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a requerer a instauração de inquérito policial para apurar a omissão de servidores do Estado ligados à Central de Regulação de Urgência e Emergência. Com a investigação, o MPE pretende assegurar a responsabilização dos envolvidos pela prática do crime de homicídio culposo.

Consta nos autos, que a criança nasceu em um hospital da Capital no dia 20 de janeiro deste ano e permaneceu na UTI até o dia 13 de fevereiro, quando obteve alta médica. No dia 26, depois de uma parada cardíaca, o bebê voltou a ser internado em estado gravíssimo no Pronto Socorro de Barra do Garças.

Segundo o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, diante da gravidade do quadro de saúde da paciente e em face da omissão do Estado em disponibilizar leito em UTI Neonatal para o seu atendimento, no dia 28 de fevereiro o Ministério Público ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, requerendo a remoção da criança para UTI Neonatal, na Cidade de Cuiabá. Na ação, foi anexado o relatório de encaminhamento médico que atestou a gravidade do quadro clínico e a necessidade urgente de cuidados pediátricos intensivos e transporte em UTI Móvel. Continue lendo “MPE MT requisita instauração de inquérito policial para apurar omissão de servidores do Estado em relação a morte de criança indígena”

“Ai daqueles que fazem decretos iníquos e daqueles que escrevem apressadamente sentenças de opressão, para  negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo…” (Profecia de Isaías 10. 1-2).

A Comissão Pastoral da Terra – MA, ainda abalada pelo assassinato de Raimundo Rodrigues da Silva, 42 anos, líder camponês do território Campestre-Alegria, município de Timbiras, estado do Maranhão, que veio a falecer no dia 25 de fevereiro, indigna-se diante da forma como as autoridades policiais têm agido neste caso.

Sem ter ido ao local do crime e sem ouvir pessoas que podiam testemunhar os fatos, como quem estava com Brechó no momento da emboscada, ou quem com ele conversou quando era levado ao hospital, a polícia assumiu a tese de crime de “vingança motivada por uma rixa entre famílias que residem no povoado Bondaça”. Essa foi a conclusão do Sargento Sebastião Cavalcante dos Reis, em Relatório encaminhado ao seu superior já no dia 21 de fevereiro, data em que o lavrador foi alvejado por tiros de espingarda calibre 12, em uma emboscada.

A mesma posição foi assumida pelo delegado Rômulo Vasconcelos, quando, no último dia 03 de março, disse a um agente da Comissão Pastoral da Terra – Maranhão: “o crime nada tem a ver com conflito por terra, trata-se de briga de família. A Comissão Pastoral da Terra é que quer transformar em conflito por terra”.

A delegada geral da polícia civil, Maria Cristina Resende, tinha feito afirmações semelhantes, em 04 de maio de 2012. Segundo ela, “não há disputas agrárias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos nos assentamentos, ou de acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas”. Continue lendo “Nota Pública da CPT Maranhão sobre relatório produzido pela polícia do assassinato do trabalhador rural Brechó, que de vítima virou réu”

Por Beth Begonha em Amazônica Brasileira

Em entrevista ao Amazônia Brasileira nesta segunda-feira (10), o coordenador do simpósio sobre mineração e hidrelétricas na Amazônia, Marquinho Mota, revelou as preocupações da população amazônica com o número de projetos de mineração, incluindo a exploração de petróleo e gás de xisto, bem como com a previsão da construção de centenas de novas hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte na região.

O seminário acontece num momento propício à reflexão sobre o tema, por conta do que vem acontecendo na Amazônia Ocidental, em particular em Rondônia e no Acre, que sofrem de um alagamento histórico, que pode estar relacionado com a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, foram concedidas, no final de 2013, licenças para prospecção de petróleo e exploração de gás de xisto, como diversas outras concessões de exploração mineral, dentre elas a de Belo Sun. A mineradora canadense recebeu autorização para funcionar praticamente ao lado da hidrelétrica de Belo Monte, o que pode estar causando a chamada sobreposição de impactos na região de Altamira. Confira a entrevista na íntegra AQUI!

O Simpósio “Os impactos dos Projetos Econômicos e o Extermínio de Culturas: Energia e Mineração em Terras e Rios dos Povos Originários” acontecerá nos dias 17 e 18 de março, no auditório do “Memorial Darcy Ribeiro – Beijódromo, na Universidade Brasília – UnB.

Por J. Rosha*

O estado de abandono em que se encontram os indígenas na cidade de Eirunepé (AM) não se resolverá com medidas restritivas ao direito deles de ir e vir, tal como estabelece  a Portaria número 02/2014, expedida pelo juiz Lioney Figliuolo Harraquian, titular da Segunda Vara da Fazenda Pública e responsável pela Comarca de Eirunepé. A referida Portaria tem duas determinações: proibir o uso de bebidas alcoólicas e estipula prazo de 48 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), sob pena de pesada multa, providencie a remoção dos indígenas de volta às suas aldeias após recebimento dos seus benefícios. 

É clara e acertada a preocupação do Juiz em relação aos efeitos do excessivo consumo de bebidas alcoólicas. Porém, de alcance prático limitado. A Coordenação Local da Funai tem solicitado formalmente por reiteradas vezes à  Polícia Militar local que haja com rigor contra a venda de bebida aos indígenas, conforme informações do Coordenador, Arquimimo Amaral da Silva. As autoridades policiais da cidade, no entanto, não agem com o devido rigor em relação aos comerciantes.

Segundo Arquimimo Amaral, a permanência prolongada dos indígenas na cidade se deve, dentre outras razões, à ineficiência dos vários órgãos governamentais como as agências do INSS e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cartório, setor de documentação da polícia civil e outros. “Os indígenas não ficam na cidade porque gostam, mas por necessidades iguais as de todos os cidadãos”, afirma ele acrescentando que “é pura verdade: os indígenas estão abandonados. Nós (da Funai), estamos sem perspectiva”.  Uma das iniciativas em curso para identificar as causas da prolongada permanência deles no local é a realização de um levantamento pela  equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).  Continue lendo “A questão indígena em Eirunepé”

O veneno lançado pela Aracruz Celulose (Fibria) sobre os eucaliptais está asfixiando as comunidades quilombolas. Manoel Pedro Serafim é um dos sobreviventes que decidiu enfrentar a empresa

Rogério Medeiros, Século Diário

Wendson Valentin, 13 anos; Jery Valentin, 18 anos; e Wando Valentim, 13 anos, tiveram o mesmo fim: morreram envenenados. “E minha irmã ficou cega”, conta Manoel Pedro Serafim. O quilombola de 62 anos, após casos recorrentes registrados na região norte do Espírito Santo, área dominada por extensos eucaliptais da Aracruz Celulose (Fibria), resolveu encarar a empresa.

As doenças e mortes são o resultado da elevada quantidade de venenos que a Aracruz utiliza na conservação e replantio da monocultura do eucalipto. “É tanto veneno, que existem casos como de uma moça que atravessou os eucaliptos, vindo da cidade para sua casa, e ficou vários dias tremendo. Ela mora aqui na comunidade Nossa Senhora Aparecida. Se quiser ouvir dela o que estou lhe dizendo, levo você lá”, atestou Serafim, que é responsável pela criação da Associação dos Pequenos Agricultores Vizinhos dos Empreendimentos Industriais de Conceição da Barra e São Mateus, municípios situados no norte do Estado.  Continue lendo “Reféns do eucalipto”