Para Joan Martinez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona, as populações indígenas e afro-colombianas vivem, muitas vezes, nas fronteiras da extração de commodities.

Tradução de Felipe Milanez, em seu Blog

No recém lançado Atlas do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade), um sucesso provocando grande interesse, podemos investigar se as populações indígenas estão ou não envolvidas nos milhares de conflitos ambientais que coletamos até o momento. Temos duas questões sobre esse tópico na Database Form. Uma questiona se populações etnicamente descriminadas são afetadas, a outra pergunta se são as populações indígenas ou tradicionais as afetadas. As duas questões estão ambas em uma lista aberta, e não são mutuamente exclusivas. A segunda questão inclui não apenas comunidades indígenas, mas também comunidades tradicionais de camponeses, pescadores, garimpeiros artesanais, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros…, que pertencem à mais comum nacionalidade de um país ou região.

Os resultados dessas duas questões foram selecionados e publicados na Colômbia por Mario A Perez. Eles mostram que comunidades indígenas (de origem pré-hispânica) e afro-colombianos (para simplificar, resguardos e palenques) são desproporcionalmente afetados por injustiças ambientais decorrentes de conflitos abertos.

Em um artigo no principal jornal colombiano, El Espectador, Carlos Andrés Baquero utiliza esse banco de dados para mostrar a incidência de conflitos ambientais contra minorias indígenas e afro-colombianas. Dos 72 casos de conflitos que já foram catalogados algumas semanas atrás, essas minorias étnicas estão envolvidas em 42 deles, uma proporção muito maior do que a sua presença na população total. Outro ponto é que as comunidades indígenas ainda são atingidas duas vezes mais do que as comunidades afro-colombianas. Continue lendo “Populações indígenas são as mais afetadas por injustiças ambientais, por Joan Martinez-Alier”

As entidades abaixo que assinam este documento, vêm requerer um posicionamento frente ao conflito, no mínimo ético, existente no grupo de trabalho Graves violações de Direitos Humanos no campo ou contra indígenas, conforme entrevista e artigo publicados no site Carta Capital em 29/03/2014 (Anexos 1 e 2) e demais pontos abaixo.

Diferente do exposto pela coordenadora do GT, entendemos que existe sim este conflito com a permanência do colaborador Inimá Simões na CNV, por ser parente direto (filho) de pessoa envolvida em denúncia a ser investigada pela Comissão Nacional da Verdade.

1. Seu pai, Itamar Zwicher Simões, foi acusado no Relatório Figueiredo, entre outras coisas, de praticar maus tratos e escravização de indígenas. Após o término das investigações foi solicitado seu afastamento do SPI a bem do serviço público e teve denúncia formalizada pelo estado brasileiro através do Processo nº 14857/68, que se encontrava em 28/05/1968 no Departamento de Polícia Federal, portanto dentro do prazo estipulado pela lei que criou
a CNV e passível de investigação pela comissão.

2. As pesquisas voluntárias em desenvolvimento pela sociedade civil, apontam também a necessidade de investigação da existência de cadeia clandestina no Posto Indígena do antigo Serviço de Proteção ao Índio no estado de São Paulo em Icatu. Nesta época Itamar Zwicher Simões, exercia aí, função de CHEFE DE POSTO.

A interpretação de que o colaborador, por não receber recurso diretamente da CNV, mantenha com esta um vínculo meramante voluntário, não se sustenta no caso em questão, pois este atua sem remuneração por estar cedido pela Câmara dos Deputados, onde trabalha efetivamente e recebe seus proventos. Continue lendo “Carta à Comissão Nacional da Verdade, ao Coordenador Pedro Dallari e demais comissionados sobre o GT Indígena”

Tania Pacheco – CombateRacismoAmbiental

Trazer à luz do dia as graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, no período em estudo na Comissão Nacional da Verdade (CNV), é fundamental para que nossa sociedade reconheça os crimes praticados contra a pessoa do índio, seus povos, territórios e direitos constitucionais.

Reconhecer esses crimes, significa incluir os povos atingidos pela violência do estado, por ação e omissão, no processo de justiça de transição em curso no país e ao reconhece-los, desdobra ao estado brasileiro promover a reparação a estes direitos individuais e coletivos violados, expor a verdade sobre o que viveram, fazer justiça sobre os fatos levantados, proporcionar a continuidade de apuração dos fatos que não foram esclarecidos e também promover mudanças de conduta dos entes e agentes do estado para com o cidadão indígena brasileiro, reafirmando seus direitos e educando a sociedade a respeitálos.

A justiça de transição no Brasil segue o mesmo processo lento e gradual que pautou o ritmo e o modelo de anistia aplicado no país no final da década de 1970 e traz em si os mesmos vícios de conduta do estado, quando teve de lidar com a questão das violações cometidas contra os ativistas das organizações de esquerda que combateram a ditadura.

Hoje, a história se repete e não só nas violências cotidianas contra estes povos em muitas regiões do país, mas também na forma de lidar com um conjunto de revelações que foram apontadas pela sociedade civil e comunidades indígenas à Comissão Nacional da Verdade. Continue lendo “Marcelo Zelic: Graves violações contra Povos Indígenas e a Comissão Nacional da Verdade”

Em Taqui Pra Ti

Continue lendo “A Via Sacra dos Índios, por José Ribamar Bessa Freire”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Desde dezembro, os Tenharim e Jiahui do sul do Amazonas vêm vivendo um pesadelo, que na verdade não se sabe bem quando começou. De Cabral à Transamazônica, ao desmatamento, ao garimpo, eles acabaram chegando ao dia 3 de dezembro, com a morte de uma importante liderança, o cacique Ivan.

O desaparecimento de três não índios residentes em Humaitá e Apuí, no dia 16 de dezembro, atribuído aos Tenharim como uma retaliação à morte suspeita do cacique Ivan, faria com que o Natal fosse comemorado de forma inusitada na região. No dia 25, dia de Natal, cerca de 150 indígenas que estavam na cidade de Humaitá foram obrigados a buscar refúgio no 54º BIS para não serem mortos, enquanto carros, barcos e o próprio prédio da Funai e do Polo de Saúde Indígena eram atacados e semidestruídos. No dia, 27, numa incursão ao território indígena, postos de pedágio e algumas casas foram queimadas, enquanto as famílias dos Tenharim e Jiahui se viam obrigadas a buscar refúgio na mata.

Iniciou-se assim uma batalha policial/judicial, alimentada ainda pelos portais e saites da região. A Polícia Federal entrou em cena concentrando suas buscas e suspeitas no Território Tenharim Marmelos e em seus habitantes. Enquanto isso, Ricardo Tavares de Albuquerque, advogado dos indígenas em ação cível referente à Transamazônica,  se via envolvido numa ação criminal para a qual contou, inicialmente, com a ajuda essencial do MPF, principalmente através do Procurador Júlio Araújo Júnior. Continue lendo “Liberdade para Domiceno (cacique da aldeia Taboca), Gilson e Gilvan (filhos do cacique Ivan), Simeão (agente de saúde) e Valdinar Tenharim (professor municipal)! Chega!”

Alagoas 24 horas

Os 12 povos indígenas em Alagoas se sentem abandonados pelo poder público e chegam a dizem que não há o que comemorar neste dia do índio – lembrado neste sábado, 19. A data é considerada por eles como mais um dia comercial em que é levado para as escolas e apresentados numa ‘visão ocidental’ e ‘romântica’, que segundo eles, chegam a ‘esconder’ a realidade que se estende para os aproximados 20 mil índios no Estado.

Para Zennus Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os problemas são dos mais diversos e que essa realidade não é discutida na sociedade, muito menos nas escolas. Ainda segundo ele, a educação oferecida nas escolas não corresponde com a realidade, e, “que ela esquece do processo histórico e do genocídio contra os índios, além dos atuais problemas de ordem política, inclusive”.

“Neste dia não há o que comemorar, os índios de Alagoas não tem acesso a saúde, o processo de demarcação das terras, a exemplo dos Xucuru-Kariri foi travado, pelos nossos senadores, além do entrave sobre a educação em área indígena”, destacou o missionário. Continue lendo “‘Os índios em Alagoas não têm o que comemorar, estão abandonados’, diz Cimi”

Luis Nassif

Continue lendo “Os meninos de luz ceifados pela barbárie, por Luís Nassif”

Thales Machado, do Rio de Janeiro (RJ), para o ESPN

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Estadual do Rio de Janeiro na manhã desta sexta, o deputado estadual e presidente da comissão Marcelo Freixo (PSOL) anunciou que entrou com representação contra o Defensor Público Geral Nilson Bruno.

A ação foi motivada pela atuação da chefia do órgão na questão das remoções de famílias que viviam na Vila Autódromo, comunidade que fica ao lado do Parque Olímpico que vem sendo construído na cidade sede das Olimpíadas de 2016.

Reportagem dos canais ESPN exibida na última segunda feira mostrou que Nilson atuou para derrubar uma liminar conseguida pela própria Defensoria Pública, que impedia demolições na área. Continue lendo “Deputado entra com representação contra defensor que ajudou na autorização de demolições na Vila Autódromo”