Os Guarani de São Paulo querem suas terras de volta

Aldeia Tekoa Pyau

Espalhados por seis aldeias na periferia da capital paulista, integrantes do povo guarani pressionam pela demarcação de seus territórios tradicionais

Por Igor Ojeda e Tatiana Merlino (texto); Beatriz Macruz e Caio Castor (vídeo e foto), da Repórter Brasil

-Você pode explicar o que esse local significa para vocês?

O cacique Karaí Mirim Vitor Fernandes, da aldeia Tekoa Pyau, da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, responde. Em guarani, sua língua. Os brancos não entendem. Então, diz, em português: “Respondi na minha língua porque aqui é um local sagrado”.

Chão de terra batida, pouca luz. De um lado, bancos de madeira, dois violões encostados na parede e uma pequena armação feita do mesmo material fincada no chão, servindo como uma espécie de altar. Do outro, mais bancos e uma fogueira cercada por cachorros que se esquentam na manhã fria e chuvosa. Uma senhora de seus setenta anos fuma um cachimbo indígena. Ao lado, crianças brincam. Estamos na casa de reza da aldeia. Continue lendo “Os Guarani de São Paulo querem suas terras de volta”

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Mais de 30 povos indígenas colombianos podem desaparecer, aponta ADPI

Crianças da da tribo Embera-Katío. Foto da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC)
Crianças da da tribo Embera-Katío. Foto da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC)

Barcelona, 19 abr (EFE).- Pelo menos 34 dos mais de cem povos e comunidades indígenas que vivem na Colômbia sofrem com uma situação de “crise humanitária” e estão ameaçados de desaparecer, segundo o Observatório pela Autonomia e os Direitos dos Povos Indígenas da Colômbia (ADPI).

O ativista colombiano desse Observatório Juan Manuel Ávila, estabelecido em Barcelona, declarou à Agência Efe que a população indígena na Colômbia chega a quase um milhão e meio de pessoas, cujo estilo de vida se baseia em princípios de “equilíbrio entre os seres vivos, harmonia, reciprocidade e defesa dos bens comuns”.

Mas 34 destes povos vivem ameaçados e correm o risco de desaparecer, como já reconheceu a Corte Constitucional colombiana em 2009, situação que, longe de ser resolvida, se agravou, segundo Ávila. Continue lendo “Mais de 30 povos indígenas colombianos podem desaparecer, aponta ADPI”

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A Terra Indígena Morro dos Cavalos pertence aos Guarani e deve ser respeitada!

campanha Morro dos CavalosNa semana dos Povos Indígenas comunidade Guarani recebe “presente de grego”

A ocupação da TI Morro dos Cavalos pelo “acampamento Amarildo de Souza”, no último dia 16 de abril, é mais um ato de violência contra os Guarani promovida pelos governos estadual e federal. Essa é a posição do Conselho Indigenista Missionário, Cimi – Regional Sul ao constatar que apesar da legislação brasileira ser clara no sentido da indisponibilidade e exclusividade no uso das terras pelos povos indígenas, os governos continuam tratando como se fosse terra de ninguém e ignorando a posição e opinião dos indígenas.  Por outro lado o Cimi solidariza-se aos “acampados” que dignamente lutam por terra, moradia e justiça e que vem sendo tratados como marginais por parte das autoridades e da elite catarinense.

É lamentável que o INCRA e o governo do estado não tiveram competência e vontade política para buscar um local apropriado para assentar as famílias apesar do acordo estabelecido em 07 de fevereiro perante o juiz agrário. Para o Cimi Sul não há dúvidas que a transferência dos acampados para o interior da TI Morro dos Cavalos tem como objetivo não resolver o problema, fazer com que o caso caia no esquecimento e criar mais imbróglios políticos com relação a homologação da referida Terra Indígena. Continue lendo “A Terra Indígena Morro dos Cavalos pertence aos Guarani e deve ser respeitada!”

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Quanto ganham mesmo os membros do Supremo? “STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor'”

Consultor Jujustiça-263x300rídico

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

O caso data de agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, com o intuito de desrespeitá-lo. Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que obteve.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão, classificando a recusa de “teratológica”.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador. Continue lendo “Quanto ganham mesmo os membros do Supremo? “STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’””

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Comissão Pró-Índio identifica 49 ações judiciais contra quilombolas no país

QuadroQuilombolasTerritório de São Domingos e Linharinho, no norte do Estado, são exemplos de casos que se arrastam na Justiça por recursos protelatórios da Aracruz Celulose e fazendeiros

Por Any Cometti, em Século Diário

Levantamento da Comissão Pró-Índio, entidade que também luta em favor dos direitos dos quilombolas, identificou 49 ações possessórias contrárias aos quilombolas, que envolvem 26 territórios em todo o Brasil. Uma delas a comunidade de São Domingos, no município de São Mateus (norte do Estado).
Para se defender das investidas de empresas e grandes proprietários de terras, já são 98 as ações propostas em defesa dos quilombolas atualmente em curso, envolvendo 70 comunidades localizadas em 14 diferentes estados. Novamente está incluso São Domingos. O processo foi ajuizada no ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), denunciando a demora na regularização das terras. A comissão não detalha as partes desse processo.
A participação do MPF, inclusive, foi destacada na defesa judicial dos direitos quilombolas, já que o órgão é autor de 47 ações em tramitação, o que representa 24% do total. A comissão também detalhou que a atuação do governo federal no mesmo sentido também tem se revelado significativa, com 29 ações propostas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Cultural Palmares ou pela própria União Federal. Duas delas foram propostas em conjunto com MPF. Também há 17 ações propostas pelos próprios quilombolas, das quais nove são individuais e oito de associações comunitárias. Destas, uma é em conjunto com órgãos do governo federal.

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Alceu Castilho: Eu tenho vergonha. Tenho profunda vergonha. E você?

Enterro de Denilson Barbosa, de 15 anos, cujo corpo a juíza Raquel Domingues do Amaral Corniglion quer seja desenterrado pelos Guarani-Kaiowá até amanhã, para que as terras sejam "devolvidas" a seu assassino confesso, Orlandino Gonçalves Carneiro. Foto: Ruy Sposati
Enterro de Denilson Barbosa, de 15 anos, cujo corpo a juíza Raquel Domingues do Amaral Corniglion determinou fosse seja desenterrado pelos Guarani-Kaiowá, e as terras ,”devolvidas” a seu assassino confesso, Orlandino Gonçalves Carneiro. Foto: Ruy Sposati. (T.P.)

Eu tenho vergonha. Tenho profunda vergonha. E você, tem profunda vergonha?

Em meio a esse extermínio, de 514 anos. Você dorme com a consciência tranquila, em relação a esse massacre?

Eu tenho vergonha e o convido, nos próximos 4 anos, nos próximos 14 anos, a não ser cúmplice. Hoje é Dia do Índio.

Todo dia é dia de não sermos cínicos. A não ser que aceitemos – esse escárnio, essa violência, essa aceitação do torpor.

Você. Branco. Negro. Amarelo. Você, do lado dominante do território (ainda que nem tanto), aceita essa política de anulação geral e irrestrita de uma cultura? Uma… De centenas de culturas?

Nós, que embrutecemos tanto, nós espoliamos. Nós agredimos, nós matamos – nós ignoramos. Continue lendo “Alceu Castilho: Eu tenho vergonha. Tenho profunda vergonha. E você?”

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Mia Couto e Samuel Pinheiro Guimarães discutem “Sustentabilidade e mudanças: o padrão de consumo e cultura”

Entrelivros conversa sobre sustentabilidade e mudanças no padrão de consumo e cultura. No estúdio do programa, montado dentro da Bienal do Livro e da Leitura de Brasília, Renana Lessa conversa com o biólogo e escritor moçambicano Mia Couto e com o escritor e diplomata Samuel Pinheiro Guimarães.

Mia Couto tem uma obra literária extensa e diversificada, incluindo poesia, contos, romance e crónicas. Aém de considerado um dos escritores mais importantes de Moçambique, é o escritor moçambicano mais traduzido. Em muitas das suas obras ele tenta recriar a língua portuguesa com uma influência moçambicana, utilizando o léxico de várias regiões do país e produzindo um novo modelo de narrativa africana. Ele foi fundador de uma empresa de estudos ambientais da qual é colaborador. No ano passado, Mia Couto foi homenageado com o Prémio Camões, que lhe foi entregue pelas mãos do presidente de Portugal Cavaco Silva e da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Samuel Pinheiro Guimarães foi professor da Universidade de Brasília (UnB), entre 1977 e 1979. Atualmente, é professor do Instituto Rio Branco (IRBr/MRE), onde leciona a disciplina “Política Internacional e Política Externa Brasileira” aos diplomatas recém-ingressados na carreira. É autor dos livros Quinhentos anos de periferia (UFRGS/Contraponto, 1999) e Desafios brasileiros na era dos gigantes (Contraponto, 2006). Foi eleito Intelectual do Ano em 2006 (Troféu Juca Pato) pela União Brasileira de Escritores.

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Faltam interesse e vontade política de assumir a questão indígena, diz Dom Erwin

Foto capturada da internet, sem identificação de autoria
Foto capturada da internet, sem identificação de autoria

Por Alex Rodrigues – Repórter Agência BrasilEdição: Lílian Beraldo

Bispo do Xingu, na Amazônia, desde 1981, e em seu segundo mandato como presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler acredita que os povos indígenas não têm o que comemorar neste dia 19, Dia do Índio. Para ele, a situação desses povos tradicionais piorou nos últimos anos, tanto pela demora na demarcação de terras indígenas, o que favorece os conflitos fundiários e a violência, quanto pela falta de atenção governamental a direitos como saúde e educação.

Crítico de megaempreendimentos na Amazônia, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4. Na ocasião, o bispo denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônidas.

“Vivo na Amazônia há quase 50 anos. Sou uma testemunha qualificada para falar sobre esses assuntos. E, como bispo, tenho o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados”, disse o austríaco, que tem cidadania brasileira há 23 anos, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Confira abaixo os trechos mais importantes da entrevista. Continue lendo “Faltam interesse e vontade política de assumir a questão indígena, diz Dom Erwin”

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