Povo Munduruku convoca governo federal para discutir território indígena

CIMI – Após uma semana de intensas reuniões, indígenas da etnia Munduruku decidiram, em Assembleia com caciques e representantes de mais de 60 aldeias, convocar o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o ministro de Minas e Energia, o presidente da Eletrobrás, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) para uma reunião na próxima quinta-feira (1 de maio) na aldeia Sai Cinza, Jacareacanga, Pará. Entre as pautas estão a demarcação de uma terra indígena no Médio Tapajós, o fim de pesquisas e concessões de lavra no subsolo de terras indígenas.

A decisão aconteceu após o anúncio de uma audiência marcada para o dia 6 de maio, em Itaituba, onde deve ser apresentada a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do Complexo hidrelétrico do Tapajós. “O governo fala que a gente não quer diálogo. Então, a gente decidiu que somos nós que temos que marcar audiência, consulta prévia, não o governo. O governo tem que ouvir e dialogar dentro do nosso território. Não somos nós que temos que ir atrás do governo. O governo que tem que vim e dialogar com o povo Munduruku dentro das aldeias”, diz Kabaiwun Kaba, membro do movimento Munduruku Ipereg Ayu.

Em carta enviada por e-mail à Secretaria Geral da Presidência, os indígenas afirmam que antes de qualquer audiência e apresentação de estudos, os Munduruku querem a demarcação da Terra Indígena Sawré Maybu, localizada no Médio Tapajós, próximo de Itaituba. Outra demanda é a suspensão das autorizações de pesquisa e lavra mineral do subsolo em território indígena, emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para grandes mineradoras, como a Vale. A empresa já possui licença para pesquisa mineral em grande parte do território indígena. Segundo Kabaiwun Kaba, os Munduruku decidiram que tanto as hidrelétricas quanto os projetos minerais previstos para o Tapajós devem ser combatidos pelos indígenas. “Para nós tudo é sagrado. Tanto o rio, a terra, o vento, o fogo, a floresta. Tudo é sagrado. Então, quando o governo diz que vai fazer alguma coisa na nossa terra, dói no nosso coração porque a gente faz parte de tudo isso”, afirma.

O complexo Tapajós é um conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas – São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira dos Patos, Jardim do Ouro e Chacorão. Segundo informações publicadas no folheto de propaganda do complexo, o lago formado terá cerca de 800 km², quase o dobro da inundação prevista para a usina de Belo Monte.

Atraso na demarcação de terra e pressa no licenciamento

Com eleições marcadas para outubro deste ano, o governo federal vem tentando de todas as formas avançar com o processo de licenciamento do complexo de hidrelétricas do Tapajós. Um exemplo disso é que em 2012 a presidenta Dilma Russef reduziu os limites de sete unidades de conservação (UCs) para viabilizar a construção de oito grandes barragens na Amazônia, entre elas, a UHE São Luiz do Tapajós.

Se construída, São Luiz alagará os municípios de Trairão e Itaituba, além de comunidades indígenas ainda não demarcadas. No final de 2013, a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, se comprometeu com os indígenas em publicar até março deste ano o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Sawré Maybu, porém, o relatório, já aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) até agora não foi divulgado no diário oficial da União.

Leia abaixo ou clique aqui para ler a carta na íntegra

Ao governo brasileiro e à sociedade brasileira
Nossos caciques, pajés, lideranças, guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku, reunidos na terceira assembléia do Movimento Munduruku Ipereng Ayu, declaramos para o poder judiciário e a sociedade brasileira que temos total disposição para dialogar um processo democrático de consulta prévia, livre, informada e de boa fé, conforme a convenção 169 da OIT.

Para continuar esse diálogo, que não é negociação dos nossos direitos, convidamos o ministro Gilberto Carvalho, Ministro das Minas e Energia, Presidente da Eletrobrás, Funai, Ministério Público Federal e observadores da sociedade civil, para um encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, PA, a ser realizado no dia 1 de maio de 2014.

Queremos que o governo prove sua boa fé, publicando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawre Muybu do Médio Tapajós, e o cancelamento de todas as licenças de pesquisa e lavra no subsolo da Terra Indígena Munduruku emitidas pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral para grandes empresas mineradoras.

Assembleia Munduruku, aldeia Missão Cururu, 25 de abril de 2014

Respeitosamente,
Josias Manhuary Munduruku – Líder dos guerreiros
Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku – Representante das mulheres
Vicente Saul Munduruku – Cacique aldeia Sai Cinza
Arlindo Kaba Munduruku – Cacique aldeia Missão