Comunidade discute impactos de projeto de irrigação Baixio de Irecê

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizou na última terça-feira, 20 de maio, no município de Xique-Xique, a 577km da capital, uma audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local. O evento teve forte presença das comunidades tradicionais, que relataram a insatisfação com o projeto.

Mediada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a audiência discutiu denúncia de representantes das comunidades de que as áreas adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para implantação do projeto, resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. A denúncia deu origem ao inquérito civil público que apura o caso. Continue lendo “Baixio de Irecê: Audiência pública discutiu denúncia de que áreas adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto de irrigação resultam de grilagem”

Em Justiça nos Trilhos

O Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, realizado na cidade de São Luís, de 5 a 9 de maio de 2014, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, constituiu-se Território D. Tomás Balduíno.

Após todos os debates, reflexões, articulações e mobilizações que fizemos ao longo do processo, incluindo os Seminários Preparatórios realizados em Imperatriz (18 a 20 de outubro de 2013), Santa Inês (20 a 22 de março de 2014), Marabá (21 a 23 de março de 2014) e Belém (09 a 11 de abril de 2014), afirmamos que:

 O extinto Programa Grande Carajás, cujas continuidades, hoje, são comandas pela Vale e seus parceiros, impôs um modelo de desenvolvimento que trouxe enormes prejuízos sociais, econômicos, políticos, culturais, artísticos, ambientais à Amazônia oriental. Mineração, exploração ilegal de madeira, indústrias poluidoras, pesca predatória, monocultivos, pecuária extensiva, especulação imobiliária no campo e na cidade, obras de infraestrutura provocam profundas alterações nas paisagens e nos modos de vida. Continue lendo “Carta de encerramento do Seminário Internacional Carajás 30 anos”

Sem coordenação, professores não podem ser enviados às aldeias. Se não tiverem resposta, lideranças prometem realizar protesto.

Do G1 Santarém

Professores e alunos do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e lideranças indígenas do oeste do Pará entregaram na manhã de terça-feira (20) um documento ao Ministério Público Federal em Santarém, oeste do Pará, denunciando o descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em abril deste ano.

O termo é um acordo entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE) e lideranças indígenas e prevê que servidores da educação temporários sejam mantidos no cargo até a abertura de um concurso público, que deve ser realizado entre 2016 e 2017.

Segundo o coordenador geral do conselho indígena Tapajó-Arapiun, João Tapajós, o coordenador do SOME e professores foram demitidos no mês de abril sem justificativa. Os professores foram readmitidos, porém, o coordenador do Some indígena permanece fora da função. Continue lendo “PA – Indígenas reivindicam readmissão de coordenador da educação modular”

Cimi Regional Nordeste

“A água é um elemento sagrado que faz parte do contexto espiritual do povo Xukuru. Quem escolheu esse tema foram os Encantados, para que o povo Xukuru possa saber a importância do território sagrado”, afirmou o cacique Marcos Xukuru durante a XIV Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, que ocorreu entre os dias 17 e 20 deste mês na aldeia Pedra d’água, “Recanto dos Encantados”, terra indígena localizada no município de Pesqueira (PE).

O tema da assembleia foi “Limolaigo Toipe – Terra dos Ancestrais: A Água é o Sangue da Terra”. A aldeia Pedra d’água, que sediou a encontro, foi a primeira retomada realizada pelos xukuru do território sagrado e é lá que está enterrado cacique Xikão Xukuru, assassinado em 1998 no contexto da luta pelo território que em 2001 acabou sendo demarcado e hoje é motivo de tema da assembleia. Continue lendo “Xukuru de Ororubá reúne povos do Nordeste em assembleia que discutiu território e acesso à água”

Jornal Acre 24 horas

Especialistas com larga experiência em empreendimentos hidrelétricos no Brasil foram unânimes em afirmar nesta terça-feira (20) a ocorrência de falhas nos estudos de impacto ambiental da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, e, por esse motivo, reafirmaram a necessidade da produção de novas análises.

“Existem lacunas nos estudos. Vários cálculos, inclusive os relacionados aos reservatórios, foram subestimados. É certo que a cheia do Madeira mostrou da forma mais dramática os efeitos das barragens. Agora, é preciso fazer uma revisão, uma redefinição dos conceitos que basearam as construções para sabermos, entre outras coisas, o que pode ocorrer diante de outro evento extremo”, disse a Professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Édna Castro.

A professora integra o grupo de especialistas que concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça, como parte das atividades voltadas para a discussão acerca da produção de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira, após a cheia histórica de 2014. A atividade é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Continue lendo “RO – Especialistas apontam falhas e reafirmam necessidade de novos estudos de impacto das usinas”

Jornal Acre 24 horas

Em Porto Velho para participar das reuniões iniciais do novo estudo sobre o impacto ambiental causado pelas Usinas do Madeira, o professor doutor Célio Bermann criticou duramente a medida que ignorou parecer favorável a concessão de licença ambiental para a construção dos dois empreendimentos.

Doutor em engenharia mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp, Bermann é considerado uma das maiores autoridades da área e será um dos três estudiosos convidados pelo Ministério Público do Estado convidados para elaborarem o novo estudo.

Nesta terça-feira (20), ele criticou os gestores públicos que ignoraram o parecer 014/2007, do IBAMA, que naquela época, se manifestou contrário a liberação ambiental para a construção das usinas.

“ Foi uma decisão política, todos nós sabemos, e agora estamos vendo o reflexo dessa medida. Os gestores que autorizaram a emissão da licença ambiental é que devem responder por essas consequências. O IBAMA emitiu um parecer correto, mas foi suplantado pelo Ministério do Meio Ambiente. Diante do que vimos recentemente, está provado que o parecer estava correto, porque os danos estão ai”, disse ele. Continue lendo “Pesquisador critica decisão de liberar construção de usinas do Madeira quando havia parecer contrário do IBAMA”

Por Cândido Grzybowski, Ibase

Há um ano o Ibase está engajado num projeto que tem como preocupação central o fortalecimento de Mosaicos da Mata Atlântica. Trata-se de uma ação em parceria com Conselhos de Gestão, SEAM/SEA, INEA, FUNBIO, para fortalecer os Mosaicos da Mantiqueira, Carioca, Bocaina, Central Fluminense e Mico Leão Dourado, criados pelo Ministério do Meio Ambiente. Mas, para além das questões operacionais envolvidas, é importante que vejamos a novidade e o potencial que carregam os “mosaicos” na reconstrução e recomposição da nossa relação como seres humanos com a biosfera. A própria ideia dos “mosaicos” precisa ser abraçada pela sociedade, por toda cidadania ativa, pelo que traz de questionamento sobre os modos como nos organizamos, produzimos, e a necessidade de mudança de rumo, isto se nos preocuparmos com a justiça socioambiental e com a sustentabilidade da vida, de todas as formas de vida e do próprio planeta.

Ao reconhecer que áreas próximas de um mesmo bioma (de algum modo protegidas, mesmo se descontínuas, mas compartindo bacias hidrográficas e apresentando semelhanças e interdependências quanto aos ciclos da natureza e da vida), a criação dos “mosaicos” põe em destaque algo essencial nos territórios onde vivemos: o que são e como podem ser conformados os nossos bens comuns naturais, indispensáveis à continuidade da vida. Ser mosaico não é algo intrínseco. Somos nós, em última instância, que criamos o mosaico no esforço de preservar parte de um bem comum que ainda resiste e que pode ser regenerado. Aliás, o próprio caráter de comum não é intrínseco, e nem é um a piori. Ser comum é um resultado, uma consciência e uma prática comum. Os bens comuns não são comuns, mas se tornam comuns socialmente. Os bens comuns são aqueles que as relações sociais identificam e gerem como comuns. A necessidade sentida, almejada e enfrentada coletivamente leva a criar e desenvolver bens comuns. A desenfreada busca de acumulação capitalista privada promove a privatização e a mercantilização de tudo, cerceando e destruindo os bens comuns. O Ibase se engaja junto na viabilização dos “mosaicos” tendo esta motivação. Continue lendo ““Mosaicos e Territórios”, por Cândido Grzybowski”

Grupo fechou estrada vicinal que dá acesso ao lixão da cidade nesta manhã. Segundo delegado, três funcionários são mantidos em cárcere privado.

G1 MS

Um grupo de aproximadamente 50 índios da etnia terena fechou, na manhã desta quarta-feira (21), uma estrada vicinal que dá acesso ao lixão mantido pela prefeitura de Miranda, a 203 km de Campo Grande. De acordo com o titular da Delegacia de Polícia Civil da cidade, Luís Alberto Ojeda, os manifestantes fizeram três funcionários do órgão como reféns.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Miranda, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Ainda segundo Ojeda, os índios também pegaram veículos da prefeitura que passaram pelo local, entre eles três ônibus escolares, um caminhão usado na coleta de lixo, uma Kombi e um carro de passeio.

Os índios estão armados com pedaços de pau e flechas. A  Polícia Civil controla a situação no local. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) foi acionada.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Cley Medeiros.

Por Priscylla Joca*, de Montreal, para Combate Racismo Ambiental

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina.  Os organizadores e participantes desse TPP, exercendo a solidariedade internacional, demostram estar cientes de que a degradação ambiental afeta a todo o Planeta, e que, portanto, é necessária a busca da construção de uma sociedade socio-ambiental e economicamente mais justa para canadenses e outros povos da Terra. E o que isso tem a ver com o Brasil?

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2^a maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina[i], onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento[ii]. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no [Brasil] – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”[iii]. Continue lendo “Combate Especial: Tribunal Permanente dos Povos (TPP) julgará a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina”

Por Mario Bordignon

CIMI – Isolados perto da fronteira do estado do Mato Grosso com a Bolívia e esquecidos há muito tempo, pelas autoridades e mesmo pela Igreja, os Chiquitano resolveram fazer ouvir sua voz. Fazendeiros e políticos chegando à região, se aproveitam do isolamento geográfico e assistencial para negar a eles os direitos originários à terra onde nasceram seus ancestrais. Estes senhores, esquecendo que quem traçou as fronteiras em território chiquitano foram espanhóis e portugueses, soltam frases como estas: “Vocês não são índios” e “Vocês são bolivianos”.

Fazem de tudo para não deixar demarcar as terras deles. Mas no começo do século XXI as coisas começaram a mudar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou timidamente a fazer alguns estudos das áreas. A Portal do Encantado está até delimitada. Nada foi feito ainda na área Vila Nova Barbecho e na Bahia Grande onde se encontra a aldeia Aparecida. Grandes são os sofrimentos nestas duas últimas áreas e até os direitos humanos mais essenciais são constantemente ameaçados: proibido o encanamento da água potável, o direito de ir e vir, de caçar e de ter um pedaço de chão para manter com dignidade a própria família. A Igreja se fez presente primeiro através da Pastoral da Criança e depois através do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também com uma equipe itinerante.

As lideranças começaram a frequentar as repartições públicas em Cuiabá e em Brasília para defender seus direitos à terra, à saúde e à educação. Um bom grupo de jovens está se formando nas universidades. Neste contexto aconteceu na aldeia do Portal do Encantado o Encontro de Formação de Lideranças Indígenas de Mato Grosso, entre os dias 16 e 18 de maio de 2014. Dos 2.500 Chiquitano, mais de cem participaram, além dos Bororo, Xavante, Karajá, Tapirapé, Kanela, Umutina, Kayabi, Apiaká e Munduruku, que vieram dar seu apoio à luta para a demarcação de suas terras. Continue lendo “A contínua luta dos Chiquitano pela sua terra tradicional”