Acorda Terra apresenta entrevista com o líder indígena brasileiro Kretã Kaingang sobre Movimento Indígena e criminalização de lideranças no Brasil. Kretã é um dos fundadores da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Acampamento Terra Livre (ATL), que é hoje o grande fórum do Movimento Indígena brasileiro.
RS – Ministro da ‘Justiça’ força acordo que reduz território indígena e lamenta ‘ausência’ das lideranças presas em armadilha
Como a curta mas ótima matéria deixa implícito, é de indignar o cinismo presente em todos os fatos que envolveram este ‘acordo’. Ao ‘mediar’ o conflito entre agricultores e índios acampados à beira de trilhos, José Eduardo Cardozo, disse ser “uma pena” que as lideranças de Faxinalzinho não tenham comparecido para ‘negociar’. Será que o Ministro da ‘Justiça’, não sabe, como ressaltou Leonencio Nossa, do pequeno “detalhe” de que “O cacique de Faxinalzinho, Deoclides de Paula, e outras quatro lideranças da comunidade não compareceram ao Ministério da Justiça porque estão presos desde o dia 28 de abril”? (Tania Pacheco)
Por Leonencio Nossa, em O Estado de S. Paulo
Brasília – Diante do conflito entre índios e agricultores do norte gaúcho, o ministro José Eduardo Cardozo forçou nesta quinta-feira, 22, um acordo para reduzir o território dos guaranis da comunidade de Mato Preto, no município de Getúlio Vargas. Cardozo pretende diminuir de 4,2 mil para 600 hectares a área definida por uma portaria que assinou há dois anos.
Desde 2003, 17 famílias aguardam o cumprimento da norma em barracas às margens dos trilhos da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grade do Sul. “A melhor forma para resolver o conflito é a mediação”, afirmou o ministro.
A proposta foi discutida no final da tarde com os guaranis e os agricultores. Os índios, no entanto, não foram convidados para a entrevista coletiva. Com a exclusividade do microfone, o ministro disse que tinha reservado parte do dia para discutir uma série de conflitos no Rio Grande do Sul. Ele lamentou que lideranças indígenas do município de Faxinalzinho não apareceram para negociar. “É uma pena que os índios não vieram. Eles perderam a oportunidade de fazer um diálogo”, afirmou.
Um detalhe: o cacique de Faxinalzinho, Deoclides de Paula, e outras quatro lideranças da comunidade não compareceram ao Ministério da Justiça porque estão presos desde o dia 28 de abril. Numa operação polêmica, a Polícia Federal prendeu os índios numa reunião com representantes do governo federal. Eles são acusados de matar os agricultores Alcemar e Anderson de Souza. Para entidades de defesa dos índios, o governo ajudou a montar uma armadilha. Continue lendo “RS – Ministro da ‘Justiça’ força acordo que reduz território indígena e lamenta ‘ausência’ das lideranças presas em armadilha”
Shopping de SP terá de indenizar Pedro Bandera, músico negro cubano
O Shopping Cidade Jardim foi condenado em segunda instância, na Justiça Cível, a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais ao músico cubano Pedro Bandera. A justiça considera que Bandera foi vítima de discriminação ao tentar entrar no shopping para se apresentar em um show. A decisão ressalta que os demais músicos, todos brancos, não tiveram problemas para entrar pela mesma porta em que Bandera foi barrado para questionamentos por parte de seguranças do shopping. A decisão reforça que o arquivamento do inquérito criminal – já que não foi identificado o segurança que barrou a entrada de Pedro – e a falta de uma ofensa racial explícita não eximem o shopping da responsabilidade pelo ocorrido. A discriminação ocorreu em agosto de 2010, quando Pedro ia participar de um show da cantora Marina de La Riva.
Ele só conseguiu acesso ao shopping após intervenção de uma coordenadora da livraria em que ele iria se apresentar. É incontroverso nos autos que houve tratamento diferenciado e desnecessário ao autor, inclusive por suas características, tanto assim que os seguranças indagaram se ele era ‘gringo’. Ora, estou claro que os funcionários do réu, face às características físicas do autor impediram o autor de ter o mesmo acesso que os demais músicos ‘brancos’ tiveram”, diz a decisão.
O advogado do músico e do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert), Daniel Teixeira, lembra que a condenação leva em conta o preconceito racial, que não tinha sido reconhecido na primeira instância e falava em constrangimento indevido. Ele ressalta ainda que há ainda um processo administrativo em trâmite junto a Secretaria de Justiça de São Paulo, com a tentativa de enquadrar o shopping na lei estadual 14.187 de 2010, que prevê sanções administrativas por prática de discriminação racial. Continue lendo “Shopping de SP terá de indenizar Pedro Bandera, músico negro cubano”
MPF exigirá recontratação de professores Munduruku no Pará
Verena Glass e Larissa Saud, Xingu Vivo
Em reunião com indígenas e autoridades do município de Jacareacanga nesta quarta, 21, o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Luis de Camões Lima Boaventura, afirmou que na próxima semana a prefeitura da cidade será instada a recontratar 70 professores Munduruku demitidos em fevereiro com “argumentos inconsistentes”. Desde o inicio de maio, os indígenas têm promovido uma série de mobilizações em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para reverter as demissões, que consideram políticas uma vez que grande parte dos professores tem se manifestado contra a construção de hidrelétricas no rio Tapajós.
De acordo com o procurador, ainda não houve um acordo pela recontratação em função da ausência da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga na reunião. “O que ficou acordado com os indígenas é que, na próxima semana, o MPF fará uma recomendação pela recontratação imediata de todos os professores sob pena de uma ação judicial contra a prefeitura”. Continue lendo “MPF exigirá recontratação de professores Munduruku no Pará”
SP – Após reunião com construtora, ‘Copa do Povo’ aguarda audiência de conciliação
Para manifestação de hoje (22), marcada para ocorrer às 17h, no Largo da Batata, MTST deve ganhar reforços do MPL e Comitê Popular da Copa
por Redação RBA
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou ontem (21) reunião com a construtora Viver, dona da área da ocupação ‘Copa do Povo’, em Itaquera, zona leste de São Paulo. De acordo com a coordenadora estadual do MTST, Natália Szermeta, a reunião foi o primeiro diálogo, mas as decisões judiciais vão ser tomadas amanhã (23), durante audiência de conciliação proposta pela Justiça paulista na determinação que adiou a reintegração de posse do terreno após o movimento ocupar, na última terça-feira (20), a sede da empresa, no Parque do Carmo, também na zona leste.
“Foi um primeiro diálogo que tivemos com a construtora, um espaço onde o movimento colocou a intenção de fazer um empreendimento naquele terreno”, diz Natália em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Cerca de 5 mil famílias estão alojadas desde o início deste mês na ocupação ‘Copa do Povo’, que fica próxima da Arena Corinthians, o Itaquerão, estádio que sediará a abertura da Copa do Mundo de futebol. A expectativa do movimento é que consiga permanecer no terreno até que seja articulada – entre as três esferas de governo – uma solução pacífica para as famílias.
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“Movimento fora Mizote” impede mais uma vez Audiência Pública na Bahia
Grupo Mizote quer derrubar, de uma única vez, 24.599 hectares de terras nos gerais de Correntina, numa das regiões mais preservadas do município
Iremar Araújo*, ASA
O grileiro de terras públicas conhecido como Paulo Mizote quer derrubar, de uma única vez, 24.599 hectares de terras nos gerais de Correntina. O tal “empreendimento” pretende colocar por terra, uma das regiões mais preservadas do município de Correntina, aqui no Oeste baiano, capaz de abrigar: porco queixada, cateto, paca, anta, capivara, onça, anfíbios dos mais diversos, anuros dos mais diversos, aves como a ema, seriema, jacu, jacupeba, jacutinga; cobras coral, cipó, jararaca, bocarra, jaracuçu; desdentados, como: Tatu peba, verdadeiro, rabo de sola, e até Tatu Canastra e bola, ambos em franco processo de extinção.
Argumenta que vai plantar arroz, milho, soja e algodão. Diz que tem documento das terras. Diz que vai gerar desenvolvimento, emprego e renda. Diz que fez EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) e que o levantamento é o mais completo sobre o Cerrado. Entretanto, a população não quer entrar na “toca do jabuti”, pois pode haver onça lá dentro.
A área fica entre os interflúvios dos rios Santo Antônio (já debilitado) e o Rio do Meio, também duramente golpeado por projetos imensos de irrigação, distante de Correntina cerca de 50 quilômetros.
O Sr. Paulo Mizote colocou os pés nesse imenso latifúndio através de mutretas cartoriais (quer dizer: fabricação de escrituras falsas), denominadas “retificação de áreas”, o que é uma prática corriqueira em todos os municípios do Oeste da Bahia. O grilo foi sendo feito, nos idos dos anos 80 do século passado, pelo Sr. Nelson Tabuada, conhecido grileiro de terras aqui de Correntina, que veio expulsando, à bala, os centenários usuários das soltas, dos fechos, dos retiros, das largas desse imenso território. Continue lendo ““Movimento fora Mizote” impede mais uma vez Audiência Pública na Bahia”
“Agricultura aprova anulação da posse de terra ao grupo indígena Kaingang” [Heinze PP-RS]
Maria Neves, Câmara de Notícias
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 1261/13, que anula a Portaria 3.895/04, do Ministério da Justiça, que concede a posse permanente do território Rio dos Índios ao grupo indígena Kaingang. De acordo com o autor, Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reserva tem aproximadamente 715 hectares e localiza-se no município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul.
Na opinião do relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a portaria é inválida porque não se configura como simples ato administrativo. “Pelo contrário, a portaria tem natureza jurídica de ato normativo, pois atinge os particulares, e mais, cria e extingue direitos”, afirma. Continue lendo ““Agricultura aprova anulação da posse de terra ao grupo indígena Kaingang” [Heinze PP-RS]”
Indígenas Tupinambá ocupam o Pólo Base da Sesai em Ilhéus
Cimi Regional Leste- Equipe Itabuna
Cansados de promessas não cumpridas e revoltados com o descaso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), cerca de 100 indígenas do povo Tupinambá de Olivença ocuparam por volta de 8h da manhã, o Pólo Base de Ilhéus no dia 20 de maio. Os indígenas da etnia Tupinambá que participam da ação, representam cerca de 23 comunidades e cobram há mais de um ano melhorias na questão da saúde.
Os Tupinambá reclamam da falta de abastecimento de água potável, pois hoje precisam usar água de riachos e fontes que estão contaminadas, o que vem aumentando sensivelmente o número de doenças de pele, verminoses, diarreia e outras enfermidades provenientes desta situação. Soma-se a este problema, a carência de atendimento adequado por parte dos médicos, que muitas vezes têm que atender seus pacientes em casas de farinhas, embaixo de árvores, ou seja, em lugares totalmente inapropriados para estes atendimentos, o que agrava ainda mais o problema.
As lideranças afirmam que só desocuparão o Pólo Base após terem certeza que suas reivindicações serão aceitas. Ainda na tarde de ontem, a coordenadora da Defensoria Pública, em Ilhéus esteve no Pólo Base e se reuniu com as lideranças. Durante o encontro foram apresentadas as reivindicações e as demandas das comunidades indígenas afetadas pela desassistência na saúde. Continue lendo “Indígenas Tupinambá ocupam o Pólo Base da Sesai em Ilhéus”
Policiais invadem acampamento e prendem Sem Terra no RN
No início da tarde de hoje (22/05), por volta das 13h, no Rio Grande do Norte, o Acampamento Luis Carlos Prestes do Movimento das/os Trabalhadoras/es Rurais Sem Terra (MST) é invadido e destruído pela polícia civil de São Gonçalo do Amarante e leva dois militantes presos.
O acampamento foi ocupado há oito dias (15/05), por cerca de 50 famílias de trabalhadoras/es rurais da região de São Gonçalo, nas mediações da fazenda Itapetinga.
A polícia alegava que os militantes portavam armas de fogo, mas não encontraram nada e, mesmo assim, foram detidos. O movimento está sendo vítima de um processo de ofensiva violenta no estado, há menos um mês dois companheiros foram assassinados e agora o acampamento recém formado é invadido e totalmente destruídos, levando as famílias ao desespero.
Juridicamente os fatos estão sendo apurados pela assessoria jurídica e internamente o movimento respaldará com luta!
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Jailma Lopes.
Jailma Lopes
Maldito Estado! E o meu direito de torturar crianças, como fica agora?, por Leonardo Sakamoto
Sei que muitos pais que amam seus filhos e são zelosos por sua educação acreditam que uma palmada em determinadas circunstâncias extremas pode ter um efeito simbólico poderoso. Mas, ao mesmo tempo, fazendo reportagens sobre a infância, não raro ouvi um complemento explicativo para isso que se repetia como um mantra: “apanhei quando pequeno e isso me mostrou limites, ajudou a formar o caráter que tenho agora”.
A ideia é muito semelhante ao já manjadíssimo “trabalhei quando criança e isso formou meu caráter, portanto sou a favor de criança ter que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”. Frase amada por quem reproduz para seus filhos a experiência que ele próprio viveu sem passar antes por uma reflexão.
Será que eles não imaginam que fariam um bem enorme se resolvessem dar um basta a certas práticas e não ensiná-las à geração seguinte?
Pois, para muita gente se “o trabalho liberta”, a “palmada educa”.
Já tratei deste tema aqui, mas vale resgatar o debate por conta da aprovação da Lei da Palmada, agora Lei Bernardo Boldrini (em homenagem ao menino assassinado no Rio Grande do Sul), pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (21). O texto segue agora para o Senado.
Não precisamos permanecer com velhas práticas simplesmente porque foram adotadas em nossa infância ou na infância de nossos pais. Continue lendo “Maldito Estado! E o meu direito de torturar crianças, como fica agora?, por Leonardo Sakamoto”