Secretaria de Cultura do Ceará

A Teia da Diversidade chegou para colorir a cidade de Natal. Desde o dia 19 de maio, a capital potiguar recebe o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura e das representações que compõem o Programa Cultura Viva, reunindo “ponteiros” e “ponteiras” de todo o Brasil para participar do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, nos dois primeiros dias de evento, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Entre os participantes está a delegação cearense, destaque por ser uma das maiores do Brasil a comparecer à Teia. Além dos 28 delegados que chegaram mais cedo, para participar do Fórum, mais dois ônibus seguiram de Fortaleza na última quarta-feira, 21/5, levando representantes de Pontos de Cultura, observadores, convidados e a equipe da Estação Chico da Matilde – Cultura Viva Ceará.

Na manhã de segunda-feira, 19/5, o som dos tambores e o canto de várias mestras da cultura tradicional popularinvadiu a Tenda da Diversidade. Foram elas que se apresentaram na abertura do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores do Programa Cultura Viva, juntamente com a abertura do Fórum Nacional de Pontos de Cultura e de Culturas Indígenas.

Enquanto os representantes de Pontos de Cultura liam e aprovavam o regimento interno do Fórum, na UFRN, gestoras e gestores de todo o Brasil se reuniam no IFRN, para debater os desafios para institucionalização do Programa Cultura Viva. Na ocasião, a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, contextualizou a importância de o Cultura Viva estar sendo incluso no Plano Nacional de Cultura. Atualmente, o Programa está presente em 1.036 municípios brasileiros, através de 3.284 pontos conveniados. Segundo a secretária, a próxima meta é chegar a 4.080 pontos. Continue lendo “Delegação cearense é destaque na Teia 2014, em Natal (RN)”

Apontada como solução do conflito fundiário em MS pelo ministro da Justiça, indenização não é adotada na prática

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou recurso da União e suspendeu liminar da Justiça Federal de Naviraí (MS) que bloqueou R$ 20 milhões do orçamento federal para o pagamento de indenizações aos donos das fazendas localizadas na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, sul do estado. 

Conforme a nova decisão, a liminar concedida ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS), em 19 de dezembro passado, foi suspensa porque “não existe norma que permita o sequestro das verbas previstas em item da lei orçamentária, como autorização de despesa”. 

O montante estava previsto na Lei Orçamentária de 2013 e não foi aplicado durante todo o ano, por isso poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro. Segundo argumentou o MPF, “não se pode admitir que, diante da imensa necessidade de implementação de soluções aos conflitos agrários, as verbas alocadas – por meio de árduo trabalho de diversos atores sociais – sejam perdidas em razão da incapacidade do Estado em empregar esses recursos para a garantia de territórios aos povos indígenas e para a satisfação dos direitos dos portadores de títulos”. Continue lendo “Governo federal barra ação do MPF que garantia indenização a proprietários de área em terra indígena”

Liminar de reintegração de posse concedida após 10 anos é suspensa por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Em uma região dominada pelo latifúndio, monocultura da cana-de-açúcar e carcinocultura no litoral norte do Estado da Paraíba, porém, predominante ocupada por Comunidades e Povos Tradicionais (posseiros, pequenos agricultores, indígenas, pescadores, ribeirinhos, catadores de caranguejo, etc.) processos de solidariedade e resistência mobiliza população que há mais de 03 (três) gerações tira seu sustento através da agricultura familiar. Continue lendo “PB – Conflito Fundiário em Rio Tinto: Liminar suspensa, direitos resguardados parcialmente”

Somos Todxs Defensorxs

Alexandre Anderson é defensor dos direitos de pescadores e pescadoras e está há 561 dias longe casa, sem garantia de segurança, longe da família, amigos e companheir@s de luta. Além disso, a sede da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) está fechada.

Confira a entrevista que ele deu à Revista IDeAS.

UFFS – Impasses, conflitos e horizontes relacionados à questão indígena no Alto Uruguai serão o tema de um debate na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim. A atividade acontece na próxima sexta-feira (23), às 17h, na sala um do Bloco Anexo, junto ao Seminário Nossa Senhora de Fátima. O evento é aberto para a participação da comunidade acadêmica e externa e não há necessidade de inscrição prévia.

A atividade é promovida pelo Grupo de Pesquisa Anticapitalismo e Sociabilidades Emergentes (Gpase), em parceria com a Seção Sindical dos Docentes da UFFS (Sinduffs). Conforme o professor Cássio Cunha Soares, “a questão indígena (abrangendo desde os modos de vida, culturas, dilemas sociais às lutas políticas desses povos) se insere no leque de preocupações políticas e teóricas do Gpase”. Foram convidados para participar do debate professores da UFFS, representantes de movimentos sociais e estudantes. Continue lendo “Questão indígena no Alto Uruguai será tema de debate na UFFS – Campus Erechim, em 23 de maio, às 17h”

Em 2012, após o PCC executar dezenas de policiais, PMs e grupos de extermínio mataram centenas de inocentes nas quebradas de São Paulo

por Fausto Salvadori, William Cardoso – Agência Pública

Fez sol no primeiro dia de 2013. Dia bom para a molecada do Jardim Rosana empinar pipa e jogar bola nas ruas da comunidade, localizada no Campo Limpo, periferia sul de São Paulo. Os meninos só pararam de brincar quando viram dois policiais militares se aproximando – quem mora na periferia aprende a temer fardas e viaturas.

Os PMs pararam perto de um grupo de quatro adolescentes e um dos policiais deu o aviso: “A motinho preta está vindo aí matar todo mundo”, disse, conforme o relato da comerciante Rita de Cássia de Souza, 52 anos, mãe de Brunno Cassiano, 17, um dos quatro adolescentes ameaçados. Continue lendo “Guerra à periferia”

A Sobrevivência dos Arquivos da Guerrilha do Araguaia: “mito” e ramificação é o título da palestra que a professora Shirley Carvalhêdo, da UnB, proferirá nesta quinta, 22, às 10h, na sala 405 do Prédio da Expansão da Fiocruz (Av. Brasil, 4036, sala 407).

Resumo da palestra aqui.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Exigimos Apuração e Punição dos Responsáveis Pelas Agressões Contra o Povo Munduruku

Em novembro de 2012 uma operação desencadeada pelo Exército brasileiro, Força Nacional e Polícia Federal, denominada “Operação Eldorado”, cujo suposto objetivo seria o de retirar garimpeiros ilegais das terras Munduruku, teve como resultado a invasão de aldeias, agressões morais e físicas contra idosos, mulheres e até mesmo crianças indígenas, culminando com a morte de um índio Munduruku, Adenilson Krixi, assassinado com um tiro na cabeça desferido pelo delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Muriel Sanchez, comandante da operação. Crime até hoje impune.

Escondido na cortina de fumaça jogada por esta operação, estava o real objetivo da mesma, ou seja, intimidar os índios Munduruku, que em junho do mesmo ano haviam participado do evento chamado Xingu+23, ocasião em que realizaram uma ação nos escritórios da Norte Energia, empresa que está construindo a UHE Belo Monte, posicionando-se diretamente contra esta obra, contra a construção de 07 hidrelétricas na Bacia do Tapajós e contra as outras dezenas de usinas hidrelétricas previstas para os rios da Amazônia brasileira. Continue lendo “Nota em Defesa dos Munduruku do Tapajós”

Articulação Semiárido – O vídeo “Águas, Povos e Tradições – Um olhar sobre as relações dos povos tradicionais do Semiárido com a Água” faz um breve passeio pelos estados de Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí apresentando uma diversidade de povos tradicionais. São quilombolas, indígenas, vazanteiros, geraizeiros e comunidades de fundo de pasto, representando a cultura e saberes para a convivência com a região.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Mayron Régis –  Territórios Livres do Baixo Parnaíba

O Encontro de comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba alumiou muitas comunidades do município de Brejo. Algumas pessoas duvidaram de sua realização. A Secretaria de Direitos Humanos, ligada a Presidencia da República, enviou uma representante. O leste maranhense responde por um numero expressivo de defensores dos direitos humanos que o agronegócio ameaçou de morte. Esses defensores entraram no programa de proteção que a secretaria coordena.

A comunidade de Depósito se proclamou como comunidade remanescente de quilombos. Por várias vezes, os funcionários da proprietária destruíram as plantações dos quilombolas. Eles se enfrentaram pela última vez quando a proprietária arrendou a propriedade para empresários paulistas plantarem cana. A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão fiscalizou a propriedade a pedido da SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e autuou a proprietária por desmatar áreas de preservação permanente. Continue lendo “As comunidades quilombolas alumiam o Baixo Parnaiba maranhense”