Por MOPEAR

Em que pese o Programa Luz Para Todos ter alcançado milhares de famílias no Paraná, a distribuição de energia elétrica não faz parte da relação de direitos constitucionais de parte das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e caiçaras moradoras no continente e nas Ilhas de Guaraqueçaba. O motivo, segundo documento da Copel (Copel Informações, ano. 40, ed. 294. jan/fev 2010 [1]), são as restrições ambientais:

“Inicialmente, a Companhia tinha projetos de atender mais localidades com redes ligadas ao continente, que será subterrânea e subaquática. No entanto, devido a restrições ambientais, principalmente por se tratar de parque nacional de preservação, não foi possível projetar os atendimentos com estas tecnologias. Por isso optou-se por um sistema coletivo por placas solares, exclusivo no Brasil e projetado pelos próprios técnicos da Copel […]”(Copel Informações, 2010, pág. 10).

“Boa parte das famílias destas 14 comunidades já contam com uma placa fotovoltaica cada, cedida pela Copel entre 1996 e 1997, quando órgãos federais e estaduais proibiram que se levasse energia elétrica a estas localidades porque ainda não havia legislação adequada para regulamentar os parques nacionais” (Copel Informações, 2010, pág. 10).
Continue lendo “A luta pelo direito à Luz Elétrica: violação de direitos sociais em Comunidades Tradicionais de Pescadores Artesanais e Caiçaras de Guaraqueçaba, PR”

Pelo menos R$ 4,8 bilhões de dinheiro público foram gastos pelos governos estaduais com as arenas da Copa do Mundo, valor que não inclui pagamentos milionários dos estados a empreiteiras em PPPs

por Bruno Fonseca, Ciro Barros, Giulia Afiune, Jessica Mota, A Pública

Natasha Pitts, Adital

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro lançou mais uma versão do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos”, em que denuncia os transtornos que o Mundial de Futebol vem acarretando para a cidade do Rio de Janeiro. Trazendo atualizações e informações novas, o relatório revela um panorama amplo, envolvendo questões de moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação, participação popular e economia.

Durante seus três anos de atuação o Comitê Popular do Rio pode constatar que as violações relacionadas às intervenções para receber os megaeventos esportivos apenas se agravaram. A poucos dias da Copa do Mundo, a constatação óbvia é de que o legado deixado é apenas uma cidade mais cara, com menos espaço para a população pobre e trabalhadora e mais restrições ao exercício pleno da cidadania. Continue lendo “Em três anos, violações relacionadas à Copa e Olimpíadas se agravaram no Rio de Janeiro”

Comissão Pastoral da Terra – MG

Diversas famílias de quilombolas de Brejo dos Crioulos se encontram desde hoje às 6 horas da manhã, pela segunda vez, em frente ao TJMG na Avenida Afonso Pena em Belo Horizonte aguardando a decisão do tribunal sobre o pedido de nulidade da ação impetrada contra 9 quilombolas da Comunidade de Brejo dos Crioulos. Quatro dos nove quilombolas se encontram presos já há quase dois anos, sem julgamento e sem provas.

São pobres e pretos, que por decisões preconceituosas e de uma precisão do poder judiciário no atendimento ao latifúndio, os mantêm presos. São inúmeras as vezes que esses quilombolas solicitaram aos poderes constituído seus direitos. Foram inúmeras as solicitações que essa comunidade requisitou tanto do poder executivo, quanto do legislativo e do judiciário e a elas foram negadas.

Atentados de pistoleiros, formação de milícias armadas, quilombolas feridos, quilombola esfaqueado por jagunço, quilombolas assassinado por jagunços de fazendas e nunca ninguém foi preso. Bastou num conflito agrário um pistoleiro morrer e em 15 dias o Poder Judiciário, numa manobra com a polícia e o Ministério Público, mandou prender, numa eficiência tamanha, esses 4 trabalhadores Pretos e Pobres e numa ação com dizeres e argumentações preconceituosas e já condenatórias os mantêm até hoje presos. Continue lendo “MG – Quilombolas de Brejo dos Crioulos se encontram em frente ao TJMG aguardando decisão sobre o pedido de nulidade da ação impetrada contra 9 quilombolas”

Amigos e Amigas,

Conforme deliberado durante o VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no dia 11 de junho, em cada um dos municípios, vamos fazer uma vigília com o objetivo de socializar com a sociedade, com as comunidades onde vivemos, a manifestação realizada pelo Movimento Geraizeiro em Brasília, DF.

Nessa manifestação, que contou com a participação de 120 lideranças de comunidades tradicionais do Semiárido Mineiro, além de representantes do Quilombo de Brejo dos Crioulos e do Povo Xakriabá, fizemos uma GREVE DE SEDE E DE FOME em frente ao Palácio do Planalto, entre os dias 04 a 05 de junho. Fomos recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência e pela Ministra Izabela Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente e também pelo Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do ICMBio. Queríamos que, no dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, fosse decretada a criação da RDS. Continue lendo “Amanhã, dia 11 de junho: Vigília em prol da criação RDS Nascentes Geraizeiras”

Carmem Díaz, Desinformémonos

Por todo América Latina, pero también en su mismo país, empresas mineras y gobierno canadienses violentan los derechos de los pueblos en su afán extractivista, sentenciaron expertos y testigos en el Tribunal Permanente de los Pueblos.

El asunto no es menor. De alrededor de 200 conflictos socioambientales en América Latina, 90 se vinculan a mineras canadienses, de acuerdo con el Observatorio de Conflictos Mineros en América Latina. Aunque existen numerosos casos (por ejemplo el conflicto en Wirikuta por First Gold Majestic), dos fueron los casos mexicanos emblemáticos: la minera Payback (Blackfire Exploration), debido al asesinato de Mariano Abarca, en Chicomuselo, Chiapas; y La Platosa (Excellon Resources), por la violación a los derechos de los trabajadores en Durango. Estuvieron también en el banco de los acusados los casos de Pascua Lama (Barrick Gold) en Chile y Argentina; Escobal (Tahoe Resources) en Guatemala y San Martín (Goldcorp) en Honduras.

Del 29 de mayo al 1 de junio, afectados de América Latina y especialistas se dieron cita para testimoniar las violaciones de derechos humanos y los daños ambientales causados por la minería canadiense, en la audiencia internacional del Tribunal Permanente de los Pueblos, con el apoyo de cerca de 50 organizaciones de Canadá y América Latina. Continue lendo “Mineras y gobierno canadienses, culpables de violentar pueblos”

GRAIN / La Vía Campesina

Los gobiernos y las agencias internacionales alardean con frecuencia de que los campesinos y pueblos indígenas controlan la tajada más grande de la tierra agrícola mundial. Cuando el director general de la Organización para la Agricultura y la Alimentación de Naciones Unidas (FAO), inauguró 2014 como el Año Internacional de la Agricultura Familiar, cantó las loas de los agricultores familiares pero ni una sola vez mencionó la necesidad de una reforma agraria. Por el contrario, anunció que las fincas familiares ya tenían la mayor parte de la tierra agrícola mundial – la increíble cifra de 70% de acuerdo a su equipo.

Pero una nueva revisión de los datos, emprendida por GRAIN, revela que lo opuesto es lo cierto. Las fincas pequeñas, que producen la mayor parte de los alimentos en el mundo, se hallan apretujadas en menos de una cuarta parte de la tierra agrícola mundial – o en menos de una quinta parte si deja uno fuera China e India.

“Con mucha rapidez estamos perdiendo fincas y campesinos por la concentración de tierra a manos de los ricos y los poderosos”, dijo Henk Hobbelink, coordinador de GRAIN. “La abrumadora mayoría de las familias campesinas hoy tienen menos de dos hectáreas de tierra para cultivar, y la proporción se encoge. Si no revertimos esta tendencia, el mundo perderá su capacidad para alimentarse a sí mismo”. Continue lendo “Hambrientos de tierra: los campesinos alimentan al mundo – con menos de una cuarta parte de la tierra agrícola”

Para estudo, causa seria presença de operários na região de Altamira (PA) ; Empresa responsável pela hidrelétrica afirma que não houve aumento de casos de exploração sexual em área da obra 

Aguirre Talento, Folha de S. Paulo

As obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, empurraram os índios da região para dentro do circuito de exploração sexual, de acordo com estudo feito por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará). 

O relatório, financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e finalizado no mês passado, aponta casos de exploração sexual confirmados ou em investigação entre os povos parakanã, arara da Cachoeira Seca, arara da Volta Grande do Xingu e juruna do Paquiçamba. 
Continue lendo “Belo Monte leva índios à prostituição, diz pesquisa”

2.700 famílias recebem o documento da terra de seis reservas extrativistas no Amazonas

IEB – Representantes das associações de seis Unidades de Conservação do Amazonas receberam no dia 5 de junho o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), documento que legitima o uso da terra e possibilita o acesso às políticas públicas. As Reservas Extrativistas (Resex) Médio Juruá, Baixo Juruá, Auati-Paraná, Rio Jutaí, Rio Unini e Médio Purus receberam o documento em nome das associações mães beneficiando 2.700 famílias em uma área que soma mais de dois milhões de hectares.

“É a conquista de um processo que durou dois anos de muito esforço, conversas, reuniões, discussão e acordos. O que me orgulha é que nós conseguimos destravar um processo no Estado”, afirmou José Maria Ferreira, gestor da Reserva Extrativista Médio Purus, do município de Lábrea. Continue lendo “Cidadania alcançada”

Por Luciano Martins Costa* – Geledés

Por mais arriscado que seja fazer diagnósticos em situações de alta complexidade, pode-se afirmar que o motor da sucessão de tumultos que assola o Brasil desde o ano passado é a desinformação.

Já se afirmou aqui que pior do que a mentira é a meia-verdade, e pode-se comprovar essa assertiva com a observação do processo pelo qual a imprensa brasileira tem contribuído para a construção do mau humor coletivo que vai se espalhando de forma avassaladora pela sociedade.

O processo é clássico e seu exemplo maior continua sendo a estratégia de comunicação que Joseph Goebbels desenvolveu na Alemanha nos anos 1930 e que em uma década fez com que a insanidade de um pequeno grupo de ativistas contaminasse o país onde a modernidade havia plantado suas raízes no século anterior.

No entanto, é preciso fazer uma retificação importante no paradigma central da propaganda nazista: a frase segundo a qual “uma mentira contada mil vezes torna-se verdade” ganha certa contemporaneidade se dissermos que “uma meia-verdade repetida duas vezes torna-se verdade”. Continue lendo “Imprensa e jornalismo: nada a ver. A desinformação como tática”