Por Mariana Sousa

Um aterro sanitário irregular na cidade de Maraú, a 428 km de Salvador, foi declarado ilegal pela Justiça baiana. Além de ter sido instalado em uma Área de Proteção Permanente (APP), o  “lixão clandestino” é resultado de uma transação suspeita entre o Município e um empresário local.  A denúncia foi encaminhada à Justiça em 2011, a partir de uma ação popular movida por moradores. No último dia 28 de maio, o juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da Vara Cível local, que já tinha concedido liminar suspendendo os efeitos do negócio, acatou as denúncias e acionou o Ministério Público para acompanhar o caso.

A ação popular detalha que, em 2003, um dos loteamentos mais valorizados de Maraú foi objeto de troca entre a Prefeitura Municipal e empresário local. O loteamento Praia Bela de Taipús foi trocado por uma área particular (Fazenda Prodigiosa), onde atualmente funciona o lixão. A área particular foi “avaliada” em R$ 28,59. No dia posterior à troca, Praia Bela de Taipús entrou no mercado imobiliário pelo valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). A ação popular também questiona o fato de o negócio ter sido realizado com dispensa de licitação. Continue lendo “Lixão de Maraú é declarado ilegal pela Justiça baiana”

FBI e outras agências americanas treinaram 837 policiais das 12 cidades-sede em cursos diversos, que também incluem investigação digital e relacionamento com a mídia

por Natalia Viana, A Pública

Um mês antes do jogo de abertura entre Brasil e Croácia no Itaquerão, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro anunciou com alarde que agentes do FBI estavam treinando a tropa de choque para conter protestos durante a Copa do Mundo. O gran finale do curso de “Controle de Distúrbios Civis”, ministrado para 27 policiais do choque e 13 policiais da CORE (unidade especial da polícia civil), guardas municipais e bombeiros foi uma demonstração à imprensa: um soldado representando um manifestante xingava uma pequena guarnição munida de escudos do choque, atirava a camiseta e o tênis sobre os homens, momento em que eles avançavam, cercavam e imobilizavam o “manifestante”. A simulação terminou com uma bomba de gás atirada no chão.

O curso de 40 horas/aula, fruto de um convênio do governo do Rio com a embaixada dos EUA, tinha como temas gestão e controle de multidões, distúrbios civis, planejamento operacional, uso da força, relação com a mídia, uso da inteligência e de informações para auxiliar na identificação de possíveis atos e atores de vandalismo. “Em cima da Copa do Mundo, nós não vamos mudar o ‘modus operandi’”, disse o comandante do da Polícia Militar do Rio, André Luiz Araújo Vidal, no último dia do curso, 15 de maio. “O treinamento foi, sim, para um aprimoramento. Um bom profissional se faz em detalhes”. Continue lendo “EUA treinaram policiais para conter manifestações na Copa”

Cândido Grzybowski*, Ibase

Instituído pela ONU em 1972, na Conferência de Estocolmo, o dia 5 de junho é celebrado no mundo todo como o Dia do Meio Ambiente. Será que temos algo a comemorar? Nestes 42 anos a destruição ambiental no mundo só aumentou, apesar dos crescentes alertas. Só estamos ganhando em estudos, cada vez mais qualificados, e se difunde certa consciência dos riscos que significa estarmos ultrapassando vários dos limites dos interdependentes sistemas ecológicos que regulam a integridade do planeta Terra e da vida nele. Ao menos se instaura, mesmo devagar, a concepção de que é impossível pensar o econômico e social sem o ambiental, e vice-versa, o ambiental sem sociedades e economias. Estamos diante da emergência, no seio da cidadania, por um mundo de consciência socioambiental e lutas sociais por justiça socioambiental com grande potencial diante do sistema predador que temos.

Ações concretas e concertadas entre todos os povos para mudar as relações humanidade-natureza são constantemente proteladas, apesar de conferências e mais conferências internacionais de governantes e seus delegados. O mundo corporativo das grandes empresas, mais poderoso que a maioria dos Estados nacionais, se apega ao seu modelo de crescimento a todo custo, produtivista e consumista, destruidor do bem comum natural, socialmente concentrador e excludente. No máximo chega ao crescimento verde e ao capitalismo sustentável, com mais produção, mais globalização, privatização de comuns e mercantilização de tudo na natureza. Continue lendo “Meio Ambiente: basta de ceder!”

Nós, povos  indígenas,  quilombolas,  povos  ciganos, faxinalenses, pomeranos, povos e comunidades tradicionais de terreiros, pescadoras e pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, geraizeiros, fundo de pasto, retireiros do araguaia, pantaneiros,  raizeiras,  andirobeiras  reunidos no Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais na cidade de Belém, Estado do Pará entre os dias 02 e 05 de junho de 2014 com o objetivo de discutir e avaliar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) manifestamos nossas preocupações com o atual cenário político do Brasil no que diz respeito aos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, ao mesmo tempo que reivindicamos que os poderes constituídos reflitam e considerem que somos os responsáveis pela preservação da grande riqueza cultural e da sociobiodiversidade que constitui este país. Portanto, ao final deste encontro manifestamos nossas reivindicações:

1. Secularmente os povos e comunidades tradicionais estiveram organizados e constituíram espaços de luta com base em sua resistência às diferentes formas de opressão. As últimas décadas foram marcadas por significativos avanços na luta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Do ponto de vista jurídico e político alcançamos um nível de organização capaz de tensionar o Estado, pautar nossas demandas e afirmar nossos direitos. Destacamos o art. 231 que trata da demarcação das terras indígenas, o art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988, o Decreto 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas; a criação em 2006 da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT (Decreto de 13 de julho); o Decreto 6.040/ 2007 que institui a PNPCT e mais recentemente o PL 7.447/2010(em tramitação). Continue lendo “Carta aberta dos povos e comunidades tradicionais da região norte – incluindo o estado do Maranhão”

Por Vanessa Ramos, da Página do MST

Por volta das 4h45 desta quarta-feira (11), cerca de 100 trabalhadores do campo fecharam os dois trechos da BR-356, Campos-São João da Barra, na altura de Martins Lage, no Rio de Janeiro.

A iniciativa teve como objetivo pressionar o governo a realizar a desapropriação de uma das áreas das fazendas do complexo Cambayba, e assentar as 110 famílias do Acampamento Luiz Maranhão.

“O processo [de desapropriação] se arrasta há muito tempo, o que deixa as famílias em condições subumanas. Isso favorece os grandes proprietários de terras, com seu modelo agroexportador, e viabiliza o agronegócio e as empresas multinacionais, que dominam a agricultura brasileira. Nós, ficamos à mercê da sorte”, relatou Marcos Araújo, da direção nacional do MST.

Antônio Carlos, integrante do MST e acampado do Luiz Maranhão, lembrou que “a Universidade Federal Fluminense (UFF) analisou todos os poços artesianos existentes no acampamento e concluiu que a água consumida é imprópria pra consumo”.  Continue lendo “MST tranca rodovia no RJ e denuncia lentidão na desapropriação de fazenda”

Participantes do Formar PNGATI se reuniram para aprofundar seus conhecimentos sobre os instrumentos de gestão da Política

Por Henyo Barretto, IEB

Entre os dias 26 e 30 de maio, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), na comunidade do Barro, região do Surumu, município de Pararaima/RR, ocorreu o quarto módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI do Projeto Formar PNGATI, tendo como tema “Instrumentos de Gestão”. Participaram 23 cursistas, sendo 16 indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Sapará, Taurepang, Ianomami e Yekuana, vinculados a várias associações e organizações indígenas (CIR, OPIR, HAY, Ayrca, Apyb e o próprio CIFCRSS), e dez não índios, entre gestores públicos vinculados à Funai (CR de Boa Vista e FPE Ianomami), ICMBio, CONAB e Ibama, e professores e técnicos do Instituto Insikiran da UFRR.

O módulo contou com a presença de três observadores/ouvintes indígenas, sendo um técnico da CGLIC/Funai e dois acadêmicos do Curso de Graduação em Gestão Territorial Indígena do Instituto Insikiran/UFRR, que estão atuando como assessores na construção do plano gestão territorial e ambiental da TI Manoá-Pium – localizada às margens do rio Tacutu, na fronteira do Brasil com a Guiana, no município de Bonfim, na região da Serra da Lua – apoiado pelo PDPI/MMA. Continue lendo “Usando os instrumentos de gestão”

Comissão Pró-Índio de São Paulo

A cartilha atende a um anseio colocado à Comissão Pró-Índio pelos professores indígenas da aldeia Piaçaguera, Luan Elísio Apyká e Dhevan Pacheco: publicar o resultado do trabalho de resgate e valorização das folhas e raízes medicinais que realizaram com seus alunos com o apoio dos txeramoi e das txedjaryi (mais velhos).

Ela é fruto de um projeto abraçado por todos da aldeia Piaçaguera em parceria com a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Com as atividades realizadas por mais de dois anos pelos professores indígenas, as crianças começaram a se interessar e relembrar os pais sobre o conhecimento das ervas medicinais.

Conheça, faça o download. Ou encomende seu exemplar impresso pelo email [email protected]

Campanha Tupinambá

Neste 10 de junho ocorreu o lançamento da campanha “Linha de Frente”, promovida pelas organizações Justiça Global, Terra de Direitos e Front Line Defenders, objetivando sensibilizar a opinião pública a respeito das sistemáticas violações de direitos no país do futebol.

Nas palavras de Justiça Global: “Se por um lado o Brasil é signatário de diversos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos, isso não corresponde à dura realidade de ameaças sofridas pelos que lutam por direitos individuais, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais no país. Ao invés de serem reconhecidos por promoverem avanços na democracia e terem sua luta garantida pelo Estado Brasileiro, os defensores são perseguidos e criminalizados por empresas e pelo próprio Estado.” Continue lendo “Cacique Babau na Linha de Frente”

NEPPI – O Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (Neppi/UCDB) publicou a 24ª edição da Revista Tellus. A obra chama atenção para o desempenho de indígenas de Mato Grosso do Sul no ensino superior, que mesmo em meio às dificuldades destacam-se nas universidades. 

EDITORIAL

Apresentação Dossiê Nimuendajú

As lendas… de Nimuendajú 

The legends… of Nimuendajú 

Pablo Barbosa, Graciela Chamorro, Elena Welper, Nádia Heusi

ARTIGOS

Curt Unckel Nimuendajú – um levantamento bibliográfico

Curt Unckel Nimuendajú – a bibliographical survey

Peter Schröder

A língua apapokúva – Guarani registrada por Nimuendajú

The Apapokúva – Guarani language documented by Nimuendajú

Wolf Dietrich Continue lendo “NEPPI divulga 24ª edição da Revista Tellus”

Oito operários morreram em acidentes na construção e reforma de estádios. Arenas Corinthians e da Amazônia tiveram mais vítimas: três em cada.

Do G1, em São Paulo

A Copa do Mundo de 2014 vai começar nesta quinta-feira (12) na Arena Corinthians, um dos 12 estádios construídos, reformados ou reconstruídos para o Mundial de futebol. Oito operários morreram em acidentes de trabalho nos enormes canteiros de obras – número quatro vezes maior que nos trabalhos dos dez estádios da Copa de 2010, na África do Sul. Continue lendo “Famílias de mortos em obras vivem luto em meio a clima de festa da Copa”