Está no ar o número 159 da revista mensal eletrônica de jornalismo científico ComCiência, publicada pelo Labjor e pela SBPC. O tema desta edição é “Intolerância”. Clique nos títulos e tenha acesso direto aos artigos.

EDITORIAL

O mistério da impiedade¹ – Carlos Vogt

ARTIGOS:

Políticas de igualdade e intolerância: testando a democracia racial e a cordialidade brasileiras – João Angelo Fantini

Intolerância e preconceito na linguagem – Diana Luz Pessoa de Barros

Intolerância e racismo no futebol: a racialização do outro – Thales de Almeida Nogueira Cervi

O jurídico e o político em direção à alteridade – Cláudio Reis

Tolerância – Marcos Nobre e Denilson Luis Werle

REPORTAGENS:

“Desigualdade é o chão de todas as intolerâncias”

Enfrentamento e violência no caminho

LGBT pela conquista de direitos

Conflitos religiosos surgem da incapacidade de lidar com a diferença

Conflitos entre torcidas de futebol: o que dizem especialistas

Negar existência colabora com a perpetuação do racismo ao longo dos séculos

Aids e o preconceito: uma doença biológica e outra social

Prefeitura descumpriu ordem judicial e mantém lotação e insalubridade. Promotora não descarta tentativa de ‘higienização’ para a Copa

Daniel Silveira – Do G1 Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai acionar a Justiça para denunciar o descumprimento de ordem judicial, expedida em abril, que determinava a restrição do número de internos no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, localizado em Paciência, Zona Oeste do Rio. Em vistoria realizada em fevereiro pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania) foi constatada a superlotação do espaço. Com capacidade para 150 abrigados, o local mantinha 440 pessoas em condições insalubres. Nova vistoria feita em junho constatou que o número de abrigados saltou para 463.

A situação do Abrigo Municipal Rio Acolhedor foi apresentada nesta terça-feira (10) pela promotora Patrícia Villela, que é coordenadora do CAO Cidadania, durante seminário sobre a violação de direitos da população de rua nas cidades-sede da Copa do Mundo. “As deficiências [do abrigo Rio acolhedor] são tão grandes, mas tão grandes, que ali, pode-se dizer, se tornou um depósito de gente”, disse Villela.

Na vistoria feita pela CAO Cidadania em fevereiro foi identificado que os abrigados tinham lesões na pele causadas por percevejos presentes nos colchões. Diante disso, a Justiça determinou a imediata troca dos colchões. Na nova visita, a equipe observou que haviam 300 colchões novos, guardados no posto de saúde desativado, que fica dentro do terreno do abrigo. Continue lendo “MP constata piora na superlotação de abrigo na Zona Oeste do Rio”

Conforme deliberado durante o VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no dia 11 de junho, em cada um dos municípios, vamos fazer uma vigília com o objetivo de socializar com a sociedade, com as comunidades onde vivemos, a manifestação realizada pelo Movimento Geraizeiro em Brasília, DF.

Nessa manifestação, que contou com a participação de 120 lideranças de comunidades tradicionais do Semiárido Mineiro, além de representantes do Quilombo de Brejo dos Crioulos e do Povo Xakriabá, fizemos uma GREVE DE SEDE E DE FOME em frente ao Palácio do Planalto, entre os dias 04 a 05 de junho. Fomos recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência e pela Ministra Izabela Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente e também pelo Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do ICMBio. Queríamos que, no dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, fosse decretada a criação da RDS.

Tivemos uma primeira vitória pois, não havendo pendências, o Governo firmou o compromisso, mediado pela 6a Câmara da Procuradoria Federal, de encaminhar até 4a Feira, dia 11 de junho, o processo de criação da RDS até a Casa Civil. Para, em seguida, ser promulgado pela presidenta Dilma Roussef. Continue lendo “Hoje, 11 de junho, Vigília em prol da criação da RDS Nascentes Geraizeiras”

Por Daniel Gatti, de Montevideo, em Rel-Uita

La intensificación de la represión a los movimientos sociales y la criminalización de la protesta están llegando en Brasil a niveles muy preocupantes, dijo a La Rel el presidente del Movimiento Justicia y Derechos Humanos de ese país, Jair Krischke.

A pocos días del inicio de la copa mundial de fútbol, las huelgas y manifestaciones del más diverso tipo no cesan en todo Brasil. Al contrario, se multiplican.

“No son de hoy, arrancaron un año atrás, con las enormes movilizaciones de junio de 2013, pero después no han parado y no van a cesar cuando termine la copa. Es lógico que con el torneo se intensifiquen y se hagan más visibles”, afirma el reconocido militante humanitario. Continue lendo “Jair Krischke, a pocos días del comienzo del Mundial: “Los demonios están saliendo del infierno””

A chuva dos últimos dias aumentou o drama de centenas de famílias Xokleng no Alto Vale do Itajaí, tudo por contada barragem de contenção de cheia construída pelos governos militares sem estudos de impactos e sem autorização do povo indígena há 38 anos com objetivo de controlar as enchentes nos municípios a jusante.

Quatro aldeias estão totalmente isoladas. As estradas estão intransitáveis. As escolas estão fechadas e as equipes de saúde não conseguem chegar até as famílias. Já começa faltar alimentos e remédios. A previsão é que as águas demorem pelo menos duas semana para baixar, se não chover mais, e somente depois disso é que poderão ser iniciadas as recuperações de estradas.

Esse é o volume mais alto atingido pelas águas, faltando apenas 70cm para transbordar. O nível da água subiu assustadoramente invadindo e inundando muitas casas e várias famílias indígenas tiveram que sair às pressas por causa das inundações, outras famílias deixaram suas casas por medo de deslizamento de terra, já que algumas aldeias foram condenadas pela defesa civil. As comportas da barragem foram parcialmente abertas, mas isso não minimiza o sofrimento do povo indígena. Continue lendo “Enquanto Blumenau está livre de enchentes, o povo Xokleng Laklãnõ paga o preço e pede socorro”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Na semana passada comemoramos decisão do Desembargador Valter de Oliveira, deferindo pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em Rondônia em favor de Simeão, Gilson, Gilvan, Valdinar e Domiceno, os cinco Tenharim do Sul do Amazonas, presos em Porto Velho. No seu Despacho, o Desembargador Relator  contrariava decisão do Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da capital de Rondônia, determinando a remoção dos acusados para Manaus.

O motivo do pedido e da decisão era ao mesmo tempo objetivo e humano: a Terra Indígena onde os cinco vivem está a não muitas horas de Porto Velho, o que faz com que possam ser visitados com relativa facilidade por familiares e parentes. Isso não aconteceria, entretanto, caso eles fossem enviados para a capital do Amazonas, extremamente distante e acessível por avião, o que inviabilizaria contatos e determinaria um quase total isolamento para eles. E para os indígenas, criados e culturalmente ligados a vidas num coletivo, isso leva a estado de total desolação, como foi muito bem descrito no laudo antropológico do MPF, mencionado no Relatório do Desembargador. 

Há também um outro motivo, não mencionado na solicitação ou na decisão, que diz respeito à própria segurança dos cinco indígenas. A partir do dia 25 de dezembro, quando imóveis, barcos e veículos federais foram queimados em Humaitá, uma verdadeira campanha de ódio se estabeleceu nessa cidade e nas vizinhas Apuí e Manicoré, a ponto de levar o Ministério Público Federal no Amazonas a solicitar à Justiça garantias para todos os povos indígenas da região e sanções contra publicações claramente racistas que estavam veiculadas de diferentes formas.

Nos meses subsequentes poderia parecer a alguns que essa situação havia acalmado, limitando-se a questão a uma batalha jurídica entre a Defensoria Pública da União no Amazonas e instâncias do judiciário, em Manaus e em Brasília, na busca por Habeas Corpus que garantisse tratamento diferenciado aos cinco indígenas, incluindo a manutenção do caso na esfera federal, como deveria ser seu direito. Paralelamente, os prisioneiros eram transferidos da perigosa prisão de Médio Porte de Pandinha (ver considerações a respeito, acatadas no Despacho) para um Centro de Reabilitação que lhes garantiria condições mais dignas. Mas em meados de abril voltariam à primeira, atendendo a decisões de juízes da Vara acima citada e sempre aguardando a remoção para o Amazonas, continuamente lembrada a cada documento enviado. Continue lendo “Juiz da Vara de Execuções de Porto Velho insiste na remoção dos prisioneiros Tenharim para Manaus”

Por Patrícia Bonilha, de Brasília, Cimi

A criminalização dos povos e das lideranças indígenas e, assim, a deslegitimação da luta pelas suas terras tradicionais se radicaliza e inscreve uma nova página na história já bastante violenta do Brasil em relação aos seus habitantes originais. Mesmo sem provas materiais sólidas e indícios relevantes de que tenham cometido o assassinato de dois agricultores, cinco indígenas Kaingang da Aldeia Votouro/Kandóia estão presos desde o último dia 9 de maio no Presídio Estadual de Jacuí (RS). Chama atenção, no entanto, o fato de que, de acordo com os cinco indígenas e os outros membros da comunidade, nenhum deles tenha participado do bloqueio da estrada vicinal, que fica dentro da área reivindicada pelos indígenas, no município de Faxinalzinho, onde o conflito com agricultores ocorreu no dia 28 de abril. Apesar das inúmeras e óbvias falhas no inquérito, os indígenas continuam presos, evidenciando que o que está em jogo, de fato, é a criminalização do direito dos indígenas de lutarem pela terra.

Este caso se insere em um contexto de outros episódios ocorridos nos quatro cantos do país. Por vinte anos, nas décadas de 1990 e de 2000, o povo Xukuru, em Pernambuco, sentiu na pele a dor de ser acusado de vários crimes que não cometeu. Em novembro de 2012, uma catastrófica operação da Polícia Federal, com a desculpa de dizimar o garimpo ilegal na região, resultou na morte de Adenilson Munduruku, além da destruição de toda a aldeia. Os indígenas já tinham se manifestado contrários à construção das hidrelétricas no Rio Tapajós, que inundariam suas aldeias. Outra operação desastrosa da Polícia Federal aconteceu em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, durante a reintegração de posse da fazenda Buriti, em que o indígena Oziel Terena foi morto. A recente prisão do cacique Babau, realizada em abril deste ano, na véspera de sua viagem a Roma, onde ele iria denunciar ao papa as violações a que seu povo está submetido há décadas foi o último episódio de criminalização vivido pelos Tupinambá, na Bahia. Mesmo sendo um dos primeiros povos a ter contato com os colonizadores, eles vêm há cinco séculos enfrentando as duras consequências de não desistir da luta pela demarcação da sua terra. Todos estes casos têm em comum o fato de que os povos acusados de terem cometido algum crime estavam na luta pela demarcação ou defesa da sua terra tradicional. Continue lendo “Sem provas consistentes, indígenas Kaingang são mantidos como presos políticos no RS”

Eles pedem carta de retratação garantido novas investigações sobre o catracaço. Assembleia Geral dos Estudantes começou às 12h40 e terminou às 15h20

Correio Brazieliense

Entre 12h40 e 15h20, cerca de 200 alunos estiveram reunidos no Salão de Atos da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) para uma Assembleia Geral dos Estudantes. O encontro discutiu o futuro da ocupação. Depois de informes e votação, o grupo deliberou que a desocupação seja feita, desde que o reitor Ivan Camargo assine uma carta de retratação para garantir que novas investigações sejam feitas sobre os processos do catracaço e dos happy hours. O grupo exige que o Conselho de Administração da UnB (CAD) não revogue as propostas da Defensoria Pública da União.

O professor do Departamento de Filosofia Ebenezer Nogueira representa os alunos e está em contato com o reitor para negociar a assinatura da carta. Segundo o grupo, o reitor, a princípio, teria se negado a assinar o documento enquanto a Reitoria ainda estivesse ocupada. O defensor público federal Heverton Gisclan Neves da Silva, que participou da assembleia, afirmou que o reitor não precisaria assinar a carta porque a própria Defensoria Pública da União garantiria o cumprimento das decisões. Posteriormente, o reitor Ivan Camargo teria afirmado ao grupo que assinaria a carta.  Continue lendo “Alunos desocuparão Reitoria da UnB se carta de retratação for assinada”

Em Xingu Vivo

Uma carta escrita no final de maio mas divulgada apenas nesta segunda, 9, pelo Movimento Munduruku Ipereng Ayu, aponta uma grande preocupação, por parte da comunidade indígena da região de Jacareacanga, PA, de que a prefeitura do município está tentando interferir na organização dos Munduruku, acirrando conflitos internos e com a população da cidade.

Assinada a punho por lideranças, caciques, estudantes e professores indígenas, a carta denuncia uma reunião, convocada pelo Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga, Ivânio Alencar Nogueira, com o apoio da associação indígena Pusuru, que dizia ter como objetivo discutir a “organização social” do povo Munduruku. Ocorrida nos dias 1 e 2 de junho na aldeia Karapanatuba, às margens do Tapajós, segundo texto no blog de Alencar a reunião teria decidido que a Pusuru, associação que tem participado de processos de negociação sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós com o governo federal – à revelia de grande parte da população Munduruku, que optou pela resistência contra as usinas- é a única representante do povo Munduruku. Continue lendo “Prefeitura de Jacareacanga manipula para dividir Munduruku, denuncia documento”