Rede Justiça nos Trilhos

São João, Santa Maria, Pau Ferrado e 21 de Maio são comunidades do interior de Buriticupu-MA, afetadas pelas operações de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob a responsabilidade da empresa Vale S.A. As obras de duplicação são motivos de repetidos protestos.

Há menos de um mês, os moradores da Vila União (outro povoado de Buriticupu) ocuparam a estrada que dá acesso aos canteiros de obras da Vila Pindaré por um dia e meio. Eles protestaram contra a Vale por não terem sido cumpridas as promessas de geração de emprego no povoado. A empresa, assim como chegou na década de 80, quando foi iniciada a construção da estrada de ferro, prometeu vagas de trabalho para os residentes das comunidades que se localizam próximas aos canteiros de obras. Essas promessas não foram cumpridas há duas décadas e o mesmo acontece agora, com a duplicação da estrada.

Indignados com a situação, os moradores do interior de Buriticupu voltaram à estrada que leva ao canteiro de obras da Vale na Vila Pindaré e realizam mais uma manifestação. Dessa vez foi uma ocupação realizada pelas comunidades 21 de maio, São João, Santa Maria e Pau Ferrado. Continue lendo “Protestos contra a duplicação da EFC no interior do Maranhão”

Jornal Vias de Fato

Indígenas da etnia Ka´apor interditaram na manhã de hoje (3) a BR-316, próximo ao município de Araguanã, distante aproximadamente 300 km de São Luis. A ponte que liga o município a Nova Olinda foi bloqueada.

O protesto é contra a invasão do seu território por madeireiros e serrarias que saíram do Pará e do entorno da Terra Indígena Awá, ( recentemente desintrusada) e também pelo descaso do governo do Estado com a saúde e a educação indígena. Eles exigem a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

Semana passada os Ka´apor divulgaram uma nota denunciando que estão sendo vítimas de tiros, agressões, intimidações, ameaças e perseguições na cidade. E que dois grupos de madeireiros em dois municípios da região se juntaram e estão ameaçando invadir duas aldeias da Terra Indígena nos municípios de Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá e até agora nenhum órgão tomou nenhuma providência no sentido de garantir a segurança dos indígenas.

Continue lendo “MA – Indígenas Ka’apor interditam BR 316 por melhorias na saúde e a retirada de madeireiros de áreas indígenas”

Procuradores defendem que lei proíbe uso de agrotóxicos que causem graves danos ao meio ambiente

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, recorreu contra decisão da Justiça que liberou a importação e o uso do do agrotóxico benzoato de emamectina no Estado do Mato Grosso. 

Foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, um pedido para que o relator do processo, desembargador federal Jirair Aram Meguerian reconsidere a decisão anterior, que autorizou o uso do agrotóxico nas lavouras mato-grossenses. Caso isso não aconteça, o recurso será levado a julgamento para a sexta Turma.

No pedido, o Ministério Público Federal destaca a alta neurotoxicidade da substância, que já foi comprovada após testes realizados em diversos animais e atestada por órgãos como Anvisa e Ibama. Outro ponto defendido pelos procuradores é que não existem estudos conclusivos atualizados sobre a eficiência de uso do produto nas condições agrícolas brasileiras. “Além de ilegal, é desarrazoado autorizar desde já o uso de um produto que ainda aguarda estudos pelos órgãos competentes”, afirma o recurso. Continue lendo “MPF recorre contra uso do agrotóxico benzoato no Estado do Mato Grosso”

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Nesta terça, 1, dia em que Joaquim Barbosa se despediu da presidência do Supremos Tribunal Federal, movimentos e organizações sociais protocolaram no STF novo documento sobre as violações constitucionais dos projetos hidrelétricos na Amazônia.

Esta é a quarta carta encaminhada ao Supremo solicitando a votação em plenária da Reclamação 14.404 do Ministério Público Federal, referente às oitivas indígenas para o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, até hoje não realizadas pelo Congresso Nacional conforme prevê a Constituição Federal. As outras três nem sequer tiveram resposta do STF.

Além da procrastinação da Justiça para garantir os direitos das populações afetadas por Belo Monte, o documento denuncia o grave risco de a Suprema Corte criar uma “jurisprudência às avessas”, tanto no que tange o direito de consulta prévia às populações afetadas pela construção de usinas hidrelétricas, como de ser complacente com decisões arbitrárias do governo federal.

De acordo com os movimentos, casos como a diminuição, por decreto, de Unidades de Conservação (principalmente para permitir a construção de usinas no rio Tapajós, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI), a não votação dessa ADI, a displicência quanto ao componente indígena nos Estudos de Impacto Ambiental, e a utilização da Suspenção de Segurança para derrubar qualquer decisão favorável às populações afetadas pelos projetos hidrelétricos, representa um enorme risco para a democracia e o Estado de Direito, se ignorados pelo Judiciário. Continue lendo “No último dia de Barbosa, organizações demandam STF a votar ações sobre hidrelétricas”

Jornal do Commercio

As negociações para se buscar um consenso sobre o Projeto Novo Recife, a ser executado no Cais José Estelita, no bairro de São José, Centro, começam a voltar a fluir. Após uma reunião comandada pelo prefeito Geraldo Julio que durou mais de seis horas, na sede da prefeitura, integrantes do Movimento Ocupe Estelita e de sete entidades da sociedade civil chegaram a um acordo parcial sobre ajustes nos procedimentos para o redesenho do projeto. Na próxima sexta-feira (4), às 9h, já está marcado um encontro técnico sobre as diretrizes a serem consideradas no redesenho do projeto.

“Estamos sentindo que as negociações começam a fluir”, disse Chico Ludermir, um dos seis representantes do grupo no encontro. “Eles concordaram com vários pontos que apresentamos e há alguns, considerados nevrálgicos, que não foram aceitos e pedimos para refletirem melhor, mas entendemos ter havido avanços e vontade por parte da prefeitura de buscar um consenso”, complementou a advogada Liana Cirne.  Continue lendo “PE – Ocupe Estelita: Ativistas e entidades chegam a acordo parcial sobre ajustes no projeto Novo Recife”

Amanda Franco, do G1 Petrolina

Uma empresa de produção agrícola de manga do Vale do São Francisco, localizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi autuada por manter oito trabalhadores rurais, entre eles um adolescente de 17 anos, em situação de trabalho escravo. A irregularidade foi identificada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante uma ação de rotina realizada no dia 26 de junho.

Dentre as irregularidades estão a ausência de registro profissional, falta de exame de saúde e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). De acordo com o chefe do Setor de Inspeção do Trabalho do MTE em Petrolina, Luciano Cortez, as condições encontradas estão inadequadas. “Eles estavam dormindo em um local semiaberto e comendo no chão. A iluminação era inadequada. Tudo isso somado é análogo ao trabalho escravo”, afirmou. Continue lendo “Empresa de produção agrícola de manga é autuada por trabalho escravo em Petrolina, PE”

 por Gilvander Luís Moreira

As ocupações urbanas Dandara (com 1.140 famílias), no Céu Azul; Eliana Silva (com 350 famílias) e Nelson Mandela (com 400 famílias), no Barreiro; Rosa Leão (com 1.500 famílias), Esperança (com 2.560 famílias), Vitória (com 4.500 famílias) e Zilah Spósito/Helena Greco (com 180 famílias), na região do Isidoro; Cafezal (com cerca de 100 famílias), Jardim Getsêmani (com mais de 100 famílias, em Belo Horizonte), Guarani Kaiowá (com 150 famílias, em Contagem) e Tomás Balduíno (com 500 famílias, em Ribeirão das Neves) ocuparam ontem, quarta-feira, dia 2 de julho de 2014, por tempo indeterminado, simultaneamente, a sede da URBEL (na Av. Contorno, esq. Com R. Bahia, em BH),  a sede da AGE (Advocacia Geral do Estado de MG) e acamparam na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso Pena!

O objetivo central é exigir do poder público municipal de Belo Horizonte e estadual (Governo de Minas Gerais) o fim dos despejos forçados e o provimento imediato dos serviços urbanos essenciais, tais como saneamento básico, água e eletricidade em todas as comunidades fruto de ocupações!

A prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado de MG viabilizaram a Copa do Mundo em Belo Horizonte em grandes projetos de infra-estrutura urbana que não contemplam as necessidades básicas da população mineira (direito à habitação, água, luz, esgotamento e outros).   Esboçando um quadro rápido desta inversão de prioridades públicas, fomos testemunhas:  mais de 20 milhões de reais dos recursos municipais foram destinados à instalação da estrutura temporária  do evento Fifa Fan Fest; a adoção de um modelo de mobilidade urbana que  o povo experimenta sua ineficiência a cada dia que passa; a surpreendente reforma do Mineirão que levou mais de 700 milhões de reais de recursos estaduais e que culminou na sua concessão à iniciativa privada, entre muitas outras obras e preparativos para a COPA que aprofundaram um modelo de cidade para poucos! Continue lendo “MG – Famílias de Ocupações Urbanas de Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves ocupam edifícios públicos pelo direito à moradia”

Por Egydio Schwade, Casa da Cultura do Urubuí-CACUÍ/Amazonas

Participei na semana passada da 1ª. audiência sobre a Linha de Transmissão, Manaus-Boa Vista, na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.Fiz alguns questionamentos ao empreendimento, em especial a maneira como esses grandes empreendimentos são executados. Para uma obra já pré-aprovada de pouco valem questionamentos.

A Linha de Transmissão (LT), Manaus-Boa Vista, ora em “discussão”, integra o processo de espoliação da Amazônia que já vem desde os idos coloniais. Admira que até hoje nenhum mandante político da região se tenha dado conta disso e tomado alguma providencia no sentido de criar instrumentos que realmente favoreçam a gente radicada na Amazônia.

Desde os anos 60, tempo de Ditadura Militar, venho acompanhando os grandes empreendimentos na Amazônia: Rodovias construídas como se adentrassem “vazios demográficos”,(veja História da BR-174 sobre terras Waimiri-Atroari. Mais de 2.000 inocentes massacrados) hidrelétricas desrespeitando terras e aldeias indígenas, instalação de mineradoras, madeireiras, agronegócio com transferência de milhões de hectares de terras para latifundiários nacionais e estrangeiros. Basta citar a “grilagem paulista”. Deslocando ou matando populações indígenas e ribeirinhas. Só neste município de Presidente Figueiredo tem 266 títulos “paulistas” de 3.000 ha. cada lote. Continue lendo “O Linhão e suas mazelas”

Raquel Salama, APSFVivo

A caminho de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, o coordenador geral do Projeto de Articulação Popular São Francisco Vivo, Ruben Siqueira, fala sobre a Romaria da Terra e das Águas, significados e edições que marcaram mais sua vida. Aproveitamos para bater um papo com ele sobre o desenvolvimento do projeto e sua relação com o tema da Romaria deste ano:

Articulação Popular São Francisco Vivo: Há quanto tempo você participa da Romaria da Terra e das Águas em Bom Jesus da Lapa?

Ruben Siqueira: Há 16 anos.

APSFV: Alguma edição te marcou mais?

Siqueira: Várias. Pra citar uma, a de 2006, cujo tema foi o Rio São Francisco e foi na data em que completei 50 anos de vida.

APSFV: O que significa para você a Romaria da Terra e das Águas?

Um grande encontro anual dos lutadores e lutadoras do povo que se inspiram na fé em Jesus, o Bom Jesus flagelado na gruta, pra fazer da vida uma caminhada de construção do Reino de Deus, que é amor e paz, frutos da justiça e do direito. Continue lendo “Fala Romeiro! Entrevista com Ruben Siqueira sobre a Romaria da Terra e das Águas”

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Notícias de mortes entre a população em situação de rua chamaram a atenção, no ano passado. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), 190 dessas pessoas foram assassinadas entre janeiro e junho de 2013. Em Goiás, ocorreram 22 mortes nesse período. A situação levou a SDH a pedir a federalização das investigações, o que tiraria a competência do estado para fazer desde a denúncia até o julgamento. Até agora, contudo, o pedido não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os números podem ser bem maiores, segundo a SDH, a Pastoral de Rua e demais movimentos sociais que acompanham a situação. A invisibilidade social, a falta de registro formal e de pesquisas sobre essas pessoas são fatores que possibilitam que situações de violência vivenciadas todos os dias comecem e acabem ali, na madrugada. É o que vai mostrar hoje (3) o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. Continue lendo “Violência e mortes de moradores de rua são temas de programa da TV Brasil”