El País – O novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara na última segunda-feira, fará São Paulo passar por um grande período de transição que deve culminar na construção de uma cidade com prédios menos isolados e com uma maior interação entre os espaços públicos e privados. A opinião é da arquiteta Raquel Rolnik, uma das principais urbanistas do país, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Para ela, uma reforma urbana é extremamente necessária no país, que tem cidades “excludentes, feitas para poucos e voltadas apenas para o mercado”.

Veja os principais trechos da entrevista concedida ao EL PAÍS. Continue lendo “Raquel Rolnik: “Em São Paulo há meia cidade no subsolo, formada só por garagens””

Números divulgados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) mostram que a Prefeitura carioca retirou 669 mendigos das ruas – muitos de forma compulsória – levando-os para o Abrigo Rio Acolhedor (Paciência), entre os dias 20 de maio e 2 de junho deste ano, às vésperas da Copa do Mundo

Jefferson Puff

Da BBC Brasil, Rio de Janeiro

Polêmico, o local é alvo de denúncias de superlotação e má higiene e, de acordo com uma liminar judicial, não poderia mais receber novos abrigados desde maio.

O MPRJ disse à BBC Brasil que deve entrar com petição na Justiça nos próximos dias para reiterar o pedido de fechamento total do local, alegando lotação além da capacidade e outras irregularidades – entre elas o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Prefeitura há dois anos, que passou a proibir a retirada forçada de pessoas vivendo em situação de rua no Rio. Continue lendo “MP diz que Rio ‘tirou’ 669 mendigos das ruas para Copa apesar de proibição”

União – Campo, Cidade e Floresta – Depois de 4 meses da chegada do exército no território Tupinambá de Olivença seis indígenas já foram assassinados por produtores rurais, que tiveram suas “propriedades” retomadas pelo povo e ou por aqueles que tem fazenda dentro das delimitações da TI que espera a homologação da presidente Dilma.

As tropas do exército presente na região, não estão impedindo os assassinatos e outros atos de violência contra a população indígena, somando 3 espancamentos, 9 casas e 4 veículos incendiados, 5 tentativas de assassinatos, dos quais 3 indígenas saíram feridos a tiro. Ainda contabilizam aos atos de violência atropelamentos e injurias contra o povo Tupinambá.

Ninguém das 23 comunidades Tupinambá na região se sentem seguros dentro do território e poucos se arriscam ir até as cidades. “Mesmo com o exército passando pra lá e pra cá, a gente não fica confiante que nada vai acontecer”, desabafa T.S.A., de 32 anos. O indígena revela que já foi abordado por soldados do exército, que espalhou sua compra pelo chão, supostamente a procura de armas e drogas. “Nunca passei por tanta humilhação como neste dia”, afirmou.

Segundo os indígenas o exército está mesmo é para oprimir o povo Tupinambá, os atos de violência e assassinatos continuam. “Nenhum pistoleiro ou fazendeiro são parados por eles, não sabemos de casas deles revistadas. Já as casas dos parentes sempre são revistadas. Nós que estamos sob risco eminente de morte e somos nós que somos revistados, enquanto somos humilhados, pistoleiros e fazendeiros transitam armados livremente”. Continue lendo “Em Ilhéus, Exército oprime mais que protege os Tupinambá”

Adital – Livro “Nasce uma voz”, escrito pela jornalista Paula Correa Agurto, fala sobre a greve de fome realizada por presos políticos mapuches este ano e traz o relato de Natividad Llanquileo, jovem líder e porta-voz dos presos indígenas, que conseguiu chamar a atenção e despertar o interesse nacional e internacional sobre a situação dos mapuches chilenos.

O livro é resultado das investigações, entrevistas exclusivas e registros jornalísticos que atestam a luta dos índios da região contra o governo chileno. Os indígenas que fizeram greve de fome foram presos por protestarem contra a morte do índio Matías Catrileo, que foi alvejado por tiros durante um protesto que exigia a devolução das terras pertencentes ao povo mapuche, em 2008.

O livro mostra que a greve de fome é um processo cansativo e angustiante para os grevistas e para suas famílias, porém , segundo a autora, elas são armas de luta, não violentas, poderosas, que podem potencializar os protestos e produzirem resultados favoráveis sobre os direitos ancestrais dos índios. Continue lendo “Livro destaca a resistência mapuche contra abusos do governo chileno”

Natasha Pitts – Adital

Durante todo o mês de fevereiro deste ano, a organização Front Line Defenders visitou as regiões de Cajamarca e Cusco, no Peru, para conhecer a situação de defensores e defensoras de direitos humanos que lutam em defesa do meio ambiente. A grave constatação foi de que essas pessoas estão em risco constante. Em relatório publicado recentemente, a organização denuncia a perseguição por parte de governos e da indústria extrativista e faz recomendações ao Governo do Peru para que se ajuste à Declaração das Nações Unidas sobre Defensores de Direitos Humanos.

O Peru é um dos maiores produtores de prata e cobre do mundo, e o quinto produtor mundial de ouro. A implicação disso é que cada vez mais territórios e povos estão sendo ameaçados para darem espaço à indústria extrativista. Em Cajamarca, as concessões mineradoras feitas pelo governo se estendem a 42,5% do território e a 21% em Cusco. O maior problema é que essas áreas “ofertadas” para a indústria mineradora são, em grande parte, habitadas pela população rural e comunidades campesinas de origem indígena. No início da década de 1990, a indústria extrativista começou a ganhar espaço no Peru e vem conseguindo cada vez mais. Continue lendo “Perseguição aumenta contra defensores de direitos humanos que lutam contra a mineração”

A Revista Radis deste mês de julho apresenta como capa uma discussão sobre a Saúde da População Negra e as desigualdades. Na revista você poderá ver informações sobre a situação da saúde da população negra na atualidade, assim como depoimentos e entrevistas de militantes do campo da saúde. Recomendo, Boa leitura!

Por Rogério Lannes Rocha, em RADIS/População Negra e Saúde

Vivemos em um mundo desigual. Mas, enquanto alguns atuam para perpetuar a barbárie, há quem lute para reduzir iniquidades ou realizar grandes transformações.

Em todo o planeta, ação e inação de corporações e Estados estão na raiz das iniquidades em saúde. As condições de vida insatisfatórias ou degradantes das populações, especialmente as mais vulneráveis, pobres e marginalizadas, não são obra do destino, mas de decisões políticas, de escolhas do modo de produção e de modelos de desenvolvimento que colocam o mercado e o capital acima da vida humana. Assinado por 18 especialistas de diversos continentes, artigo da revista britânica Lancet afirma que as iniquidades em saúde têm origem política e podem ser alteradas com escolhas políticas, decisões em fóruns internacionais que interfiram em setores como segurança, mercado financeiro, comércio, ambiente, trabalho. Os autores pregam mudanças na governança mundial.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, discriminação por raça/etnia reduz oportunidades e a taxa de desocupação (trabalho e estudo) é maior entre negros. Qualidade e as condições de vida estão sujeitas à discriminação de raça/cor, assim como o acolhimento e o tratamento nos serviços de saúde. Nossa matéria de capa aborda mais uma vez a questão da saúde da população negra no Brasil, diante das críticas de que as políticas pactuadas não são integralmente implementadas no SUS. Continue lendo “Saúde da população negra, males da desigualdade”

Por Carlos Eduardo Cherem, do UOL

Uma bomba explodiu nesta quarta-feira (2) na casa do ambientalista Luiz Fernando Ferreira Leite, em Milho Verde, distrito do Serro (310 Km de Belo Horizonte). Ninguém ficou ferido.

O ambientalista é presidente do Instituto Milho Verde, ONG (organização não-governamental) que atua em projetos ambientais na região e em ações de economia solidária, mobilizando os moradores para a proteção do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio, áreas preservadas que vêm sendo  utilizadas para extrativismo ilegal, de acordo com as denúncias da ONG.

Desde 2012, Leite diz que recebe ameaças de morte. Em março deste ano, o ambientalista sofreu uma tentativa de assassinato, recebeu dois tiros nas costas, um deles de raspão. A Polícia Civil de Minas Gerais ainda investiga o atentado. Desde então ele não havia mais retornado para sua casa, que agora foi alvo de um possível novo atentado.

À época, Leite, internado em um hospital de Belo Horizonte, denunciou as ameaças e tentativa de assassinato à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, afirmando que temia por sua vida. “Estou com medo de voltar para casa e ser morto”, afirmou o ambientalista na ocasião.

Equipes das polícias Militar e Civil de Minas Gerais estão realizando perícias no local. De acordo com o Batalhão da PM no Serro, não houve prisões até o momento e ainda não há suspeitos. Continue lendo “Bomba explode em casa de ambientalista em Milho Verde, Minas Gerais”

MPF/RS

A Procuradoria da República em Santa Maria obteve decisão favorável da Justiça Federal em ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Restinga Sêca e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em razão da inacessibilidade de água potável para os remanescentes da comunidade do Quilombo Rincão dos Martimianos.

Com a decisão liminar em vigência, os réus tem um prazo de até 30 dias para providenciarem o tamponamento do poço artesiano de que se tem servido a comunidade do quilombo; um prazo de até 60 dias para apresentar e executar plano de tratamento odontológico das crianças e adolescentes da comunidade acometidas de fluorose dentária; e um prazo de 90 dias para elaborarem e apresentarem plano de estudo clínico multidisciplinar sobre eventuais danos a outros sistemas do corpo humano causados pela ingestão de água contaminada por excesso de fluoretos, bem com o respectivo plano de tratamento para as possíveis doenças detectadas.

O Município de Restinga Sêca também foi condenado a regularizar a frequência de entrega de água potável para a comunidade dentro de 10 dias, bem como a dar início imediato ao processo licitatório para a execução completa das obras necessárias para o abastecimento de água à comunidade em questão – instalando e mantendo um sistema de abastecimento de água fornecida pela rede da Corsan. Além disso, até a conclusão das obras, caberá ao Poder Executivo Municipal, em caráter provisório e emergencial, substituir as caixas d’água deterioradas, fornecer novas em quantidade suficiente para atender à demanda de todos os seus integrantes (uma caixa d’água por unidade familiar). Continue lendo “RS – MPF em Santa Maria quer água potável para Quilombo Rincão dos Martimianos”

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tomou a iniciativa de criar o Fórum Permanente Indígena em Santarém. O objetivo é promover debates periódicos entre o poder público municipal e as lideranças indígenas sobre as condições do serviço de educação escolar indígena que é oferecido pelo município.

De acordo com o procurador Camões Boaventura, as reuniões servirão para proporcionar um controle social constante entre os atores envolvidos com a educação escolar indígena, garantindo-se avanços constantes, bem como servir de diagnóstico permanente de problemas a serem eventualmente solucionados. Continue lendo “PA – MPF cria Fórum Permanente para discutir a educação escolar indígena em Santarém”

Por Carla Loop, da Página do MST

A Fazenda Rio das Cobras, pertencente à empresa Araupel entre os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu (PR), teve seu título de propriedade contestada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná.

O órgão federal formalizou o pedido de nulidade da área na 3ª Vara Federal de Cascavel, já que existem sérias dúvidas jurídicas sobre a legitimidade do título de propriedade por parte da empresa.

A ação judicial promovida pelo Incra contra a Araupel tramita na justiça desde 2004. Desde a abertura do processo, os Sem Terra já conquistaram dois assentamentos sobre as terras em disputa: o Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, e 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu.  Continue lendo “Incra contesta título de propriedade da empresa Araupel, no Paraná”