Violência e mortes de moradores de rua são temas de programa da TV Brasil

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Notícias de mortes entre a população em situação de rua chamaram a atenção, no ano passado. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), 190 dessas pessoas foram assassinadas entre janeiro e junho de 2013. Em Goiás, ocorreram 22 mortes nesse período. A situação levou a SDH a pedir a federalização das investigações, o que tiraria a competência do estado para fazer desde a denúncia até o julgamento. Até agora, contudo, o pedido não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os números podem ser bem maiores, segundo a SDH, a Pastoral de Rua e demais movimentos sociais que acompanham a situação. A invisibilidade social, a falta de registro formal e de pesquisas sobre essas pessoas são fatores que possibilitam que situações de violência vivenciadas todos os dias comecem e acabem ali, na madrugada. É o que vai mostrar hoje (3) o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.

Silva, que vive nas ruas de Goiânia, é um dos personagens dessa história. Ele conta que já foi baleado por um policial. “Na hora em que o capacete caiu, eu vi quem era, estava fardado. E só vi aquele fogo na minha cara”, disse, em entrevista para a repórter Ana Graziela Aguiar. “Só porque a gente mora na rua, eles acham que é bicho. E até a gente dormindo aqui ontem, eles entraram e arrebentaram eu e meu irmão”, relata o morador, que já perdeu vários amigos, que viviam nas mesmas condições, vítimas de violência.

O expressivo número de assassinatos e os relatos de agressão policial em Goiânia, no ano passado, trouxeram à tona a hipótese de que um grupo de extermínio, com a participação de policiais, atuaria no local. Mas tanto a Polícia Militar quanto a Civil negam a participação. Elas consideram o tráfico de drogas como a principal causa dessas mortes.

“Nós, na Polícia Civil, trabalhamos no sentido de elucidar os crimes e verificamos, desde agosto até agora, que as provas carreadas aos autos em todos os inquéritos policiais demonstraram, pelo menos até o presente momento, que não há uma existência de grupo de extermínio”, diz o delegado Murilo Polati Rechinelli, da Delegacia de Investigação de Homicídios de Goiânia.

De acordo com ele, “há sim mortes isoladas, a maioria delas em virtude das drogas, tendo como pano de fundo pelo menos o crack, mas que ocorriam em locais diferentes, com instrumentos diferentes, com arma de fogo, com paulada, com pedrada, com armas brancas, facas”.

Porta-voz da Polícia Militar de Goiás, Divino Alves de Oliveira também nega a existência de grupo de extermínio e diz que os homicídios foram decorrentes da situação de quem mora na rua e da ausência de políticas públicas. “Mortes envolvendo moradores de rua, que se matavam por questões de droga, por questão de bebida, por brigas entre eles, isso nós tivemos”, informou à TV Brasil.

Os moradores relatam, além das agressões físicas, desrespeito por parte dos agentes de segurança. Um deles, José Ananias Ferreira, disse que teve relógio e documentos roubados por uma mulher que acredita ser policial. Ele também conta que os poucos pertences que tem já foram queimados, por causa do preconceito com quem vive na rua.

Na Bahia, a coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, Maria Lúcia Santos, lembra que, além da violência física, essa população sofre com o “julgamento da própria sociedade, porque muitas vezes é a própria sociedade que liga para a polícia, a fim de retirar a pessoa que está na sua porta sujando, deixando mais feia, essas questões todas”.

Situações assim foram encontradas pela equipe do Caminhos da Reportagem em Goiás, na Bahia, no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. Em muitos lugares, a proximidade da Copa do Mundo ampliou as denúncias e os casos de segregação. Para o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral da População de Rua, há uma “percepção seletiva” em relação a essas pessoas. “Elas são invisíveis nos shoppings, nos bancos, nas igrejas. Eles são invisíveis nas grandes festas, como agora na Fan Fest da Copa do Mundo, eles terão que ser invisíveis. E quando eles são visíveis, trazem o incômodo, porque ‘não era para te ver aqui, o que você está fazendo aqui?’”.

Em todo o Brasil, pelo menos 32 mil pessoas vivem em situação de rua, segundo pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2008. “As pessoas, no limite, são excluídas do nosso mundo. Excluídas porque nós não os vemos como pessoas que pertencem ao nosso mundo. E o maior agravante é quando essas pessoas se reconhecem nessa situação, passam a assumir, a vestir a carapuça de ‘eu não pertenço ao mundo deles’. Ao não pertencer ao mundo deles, duas coisas podem acontecer: me adapto à fatalidade de ser diferente, excluído, ou vou reagir. Reação que pode gerar violência”, pondera Marcelo Bursztyn, professor de políticas públicas da Universidade de Brasília.

Vício em drogas lícitas e ilícitas, sobretudo o crack, problemas familiares, por vezes motivados pela não aceitação da orientação sexual, doenças mentais. muitos são os motivos que levam as pessoas às ruas. Alguns parecem, inclusive, pouco compreensíveis para quem se acostumou com a segurança de uma vida marcada pelo trabalho e pela rotina. É o que conta o morador que pediu para ser identificado como Dê. Ele diz que a liberdade é o que vicia.

“Aqui você pode dormir a hora que você quiser, comer a hora que quiser, você tem muitas pessoas que te ajudam”, relata Dê, que não deixa de reconhecer as dificuldades enfrentadas cotidianamente, como a violência, o pouco acesso às políticas públicas e o preconceito. “Tem pessoa que te trata bem, aquela gentileza. Mas tem muita gente que passa tampando o nariz, segura a bolsa, com medo de a gente furtar, sai correndo”, acrescenta.

Para enfrentar tantas situações, o Poder Público tem atuado com estratégias distintas. Em São Paulo, por exemplo, mais da metade do total de 14.478 pessoas que viviam nas ruas, em 2012, estavam morando em centros de acolhida, popularmente conhecidos como abrigos. Os centros fazem parte dos chamados equipamentos sociais do governo, que também incluem os centros Pop, mais especializados.

“O Centro Pop é uma unidade que atende durante o dia a essas pessoas, com espaço para guarda de pertences, é um centro que serve de referência onde as pessoas podem fazer uma série de atividades durante o dia”, explica Carlos Alberto, coordenador dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

As dificuldades são diversas. Mesmo em Curitiba, onde existe uma Defensoria Pública voltada às pessoas em situação de rua, ainda é difícil garantir acesso às políticas e à Justiça. “Como eles vivem na rua, têm receio, medo de chegar a esses espaços”, diz a ouvidora-geral da Defensoria, Maria de Lourdes Santa de Souza. Ela conta que o órgão tem buscado aproximar essas pessoas, de modo que não sintam medo de ser presos, discriminados e rejeitados.

O programa Caminhos da Reportagem será exibido nesta quinta, às 22h, na TV Brasil.

Edição: Graça Adjuto.